castelo branco advogados

308 resultados para castelo branco advogados

  • Despacho n.º 8763/2022
    ... MUNICÍPIO DE CASTELO BRANCO ... Despacho n.º 8763/2022 ... Sumário: ... d) Articular com advogados a representação nas ações propostas pelo ...
  • Decreto-Lei n.º 86/2016
    ... ; Fornos de Algodres; Bombarral; Cadaval; Castelo de Vide; Ferreira do Zêzere; Mação; Sines; ... Foi promovida a audição da Ordem dos Advogados. Assim: Nos termos da alínea a) do n.º 1 do ... c) Juízo de Família e Menores de Castelo Branco; d) Juízo de Família e Menores de Coimbra; e) ...
  • Despacho n.º 3269/2017
    ... ção do Conselho Geral da Ordem dos Advogados n.º 218/2017, publicada no Diário da ... ça, Nazaré, Porto de Mós, Batalha, Castelo Branco, Vila Velha de Rodão, Idanha-a-Nova, ...
  • Deliberação (extrato) n.º 1422/2016
    ... , no cargo de Chefe de Setor da Guarda e Castelo Branco, do Núcleo de Fiscalização de ... 2009 exerceu funções na sociedade de advogados Lektou, em Macau.Em 2008 estagiou no ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 49/2014 . Regulamenta a Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto (Lei da Organização do Sistema Judiciário), e estabelece o regime aplicável à organização e funcionamento dos tribunais judiciais
    ... ção VI Tribunal Judicial da Comarca de Castelo Branco ... Artigo 74.º Desdobramento ... do Ministério Público, a Ordem dos Advogados, o ... Sindicato dos Funcionários de Justiça, o ...
  • Despacho n.º 4546/2023
    ... ORDEM DOS ADVOGADOS ... Despacho n.º 4546/2023 ... Sumário: ... Pera, Pedrógão Grande, Pombal, Castelo Branco, Vila Velha de Ródão, Idanha-a-Nova, ...
  • Lei n.º 40-A/2016
    ... º Instalações para uso da Ordem dos Advogados e da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de ... : Comarcas: Braga, Bragança, Viana do Castelo ... Área de competência: Comarcas: Castelo Branco ...
  • The Meritas Guide To Employment Law On A Business Sale In Europe, Middle East And Africa - April 2015: Portugal

    1. DO EMPLOYEES AUTOMATICALLY TRANSFER TO THE BUYER WHEN A BUSINESS IS SOLD? Pursuant to the Portuguese Employment Code, there is a transfer of an undertaking when there is a change of ownership of an undertaking or establishment or part of an undertaking or establishment that constitutes an economic unit, regardless of its cause (e.g. sale, break-up, merger)... Please see full Chapter...

    ... employers? ... F. Castelo Branco & Associados ... - Sociedad de ...
  • Despacho n.º 13773/2016
    ... de Alcoentre: Jaime João da Silva Branco dos Santos. Licenciado Pedro Marques Alves ... Estabelecimento Prisional de Castelo Branco: Licenciada Maria de Lurdes Costa ... Concluiu o estágio da Ordem dos Advogados em 10.12.2005, tendo estado inscrita como ...
  • Em vigor Lei n.º 62/2013 . Lei da Organização do Sistema Judiciário
    ... Ministério Público ... Capítulo III Advogados e solicitadores ... Artigo 12.º Advogados ... Comarcas: Braga, Bragança, Viana do Castelo e Vila Real ... Tribunal da Relação do Porto ... Branco, Coimbra, Guarda, Leiria e Viseu ... Tribunais ...
  • Acórdão nº 01424/12.6BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Abril de 2021

    1-O instituto do acesso ao direito e aos tribunais engloba as vertentes da informação jurídica e da proteção jurídica e esta, por seu turno, inclui a consulta jurídica e o apoio judiciário. 2-Os gabinetes de consulta jurídica foram previstos, pela primeira vez, no Decreto-Lei n.º 387-B/87, de 29 de dezembro, que estatuiu o regime de acesso ao direito e aos tribunais. 3- A Lei n.º 47/2007, manteve

    ... ), o MUNICÍPIO DE ( ... ), a ORDEM DOS ADVOGADOS e o ESTADO PORTUGUÊS, pedindo a condenação dos ... do Heroísmo, Vila Nova de Gaia, Viana do Castelo, Coimbra, Faro, Guarda, Matosinhos, Oliveira do ... , Estremoz, Setúbal, Cadaval, Castelo Branco e Seia e estavam em instalação os Gabinetes de ...
  • Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 5/2022
    ... «Z ... e Associados, Sociedade de Advogados, R.I.», apresentou requerimento de injunção ... Cabrita Vieira e Cunha — Luís Filipe Castelo ... Vieira e Cunha — Luís Filipe Castelo Branco ...
  • Lei n.º 62/2013
    ... CAPÍTULO III ... Advogados e solicitadores ... Artigo 12.º ... 1 — O ... Comarcas: Braga, Bragança, Viana do Castelo e Vila ... Tribunal da Relação do Porto ... Branco, Coimbra, Guarda, Leiria ... Tribunais de ...
  • Aviso n.º 8663/2022
    ... Exercício de advocacia em sociedade de advogados desde 17 de novembro de 2003 a 31 de ... julho de ... Membro da Assembleia de Freguesia de Castelo Branco nos mandatos de 1993/1997; ... 2013/2017 e ...
  • Deliberação (extrato) n.º 754/2022
    ... n) O licenciado Miguel Maria Castelo Santos de Almeida Domingues, no cargo de ... Advogados, R. L., a exercer funções para a Área ... , Escola Superior Agrária de Castelo Branco, 2009 ... Licenciatura em Engenharia dos ...
  • Declaração de Retificação n.º 775/2019
    ... de 2019; v) O licenciado Miguel Maria Castelo Santos de Almeida Domingues, no cargo de ... Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados Portugueses, desde 7 de fevereiro de 2002 e ... na Escola Superior Agrária de Castelo Branco, da disciplina de Proteção Florestal - Fogos ...
  • Acórdão nº 35/15.9F1EVR-E.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 19 de Dezembro de 2017

    I – A competência definida no inquérito mantém-se mesmo depois de deduzida acusação e enquanto o processo permanecer naquela fase processual. II – Consequentemente, se, no início do inquérito, o MP entendeu ser competente para o exercício de funções jurisdicionais o Tribunal Central de Instrução Criminal, competência que foi posteriormente aceite por este, o despacho de reexame do...

    ... ção 35/15.9F1EVR que corre na Comarca de Castelo Branco, Juízo Local Criminal do Fundão, em 24 ... do artº 67.º do Estatuto da Ordem dos Advogados, aprovado pela Lei n.º 145/2015, de 9 de ...
  • Decreto-Lei n.º 49/2014
    ... Castelo Branco, Coimbra, Évora, ... Faro, Guarda, ... Ordem dos Advogados, o Sindicato dos Funcionários de ... Justiça, o ...
  • Despacho (extrato) n.º 641/2018
    ... , nascida a 15 de dezembro de 1983, em Castelo Branco.Experiência Profissional:Maio de 2017 a ... Guimarães& Associados - Sociedade de Advogados R. L.Agosto de 2007 a novembro de 2010, ...
  • Despacho (extrato) n.º 641/2018
    ... , nascida a 15 de dezembro de 1983, em Castelo Branco.Experiência Profissional:Maio de 2017 a ... Guimarães& Associados - Sociedade de Advogados R. L.Agosto de 2007 a novembro de 2010, ...
  • Despacho (extrato) n.º 10278/2020
    ... Martins Carrega, nascida em 1983, em Castelo Branco, Portugal.Experiência ... Guimarães & Associados - Sociedade de Advogados R. L.;Agosto de 2007 a novembro de 2010 - ...
  • Acórdão nº 10421/16.1YIPRT.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 13 de Setembro de 2018

    1 – Os laudos emitidos pelo Conselho Superior da Ordem dos Advogados não têm um valor vinculativo e constituem meios de prova a apreciar livremente pelo Tribunal. 2 – Na emissão do laudo, haverá que partir do pressuposto de que os serviços profissionais referenciados pelo Advogado como tendo sido prestados o foram efectivamente, uma vez que não é da competência da Ordem dos...

    ... do Conselho Superior da Ordem dos Advogados, a emissão de laudo de honorários (…)” ... , no Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco ainda não se encontra finda ... * ...
  • Despacho (extrato) n.º 12678/2020
    ... de Reinserção Social, Equipa de Castelo Branco (1990 a 1996);Psicóloga no âmbito do ... (1994 a 1996);Admissão à Ordem dos Advogados - Conselho Distrital de Lisboa (1994) - ...
  • Despacho n.º 3242/2019
    ... : 5 de agosto de 1984Naturalidade: Castelo Branco2 - Formação académicaAluna do Mestrado ... Advogados, de julho a agosto de 2015.Quadro Técnico I - ... da Assembleia de Freguesia de Castelo Branco entre 2013 e 2017.Membro da Equipa do Instituto ...
  • Despacho n.º 10526/2018
    ... : 5 de agosto de 1984.Naturalidade: Castelo Branco.2 - Formação académica:Aluna do ... Advogados, de julho a agosto de 2015.Quadro Técnico I - ...

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