casos práticos direito trabalho

... Segundo o acordo coletivo de trabalho (ACT) mdico em vigor, o perodo normal de trabalho ... voluntria, salvaguardando sempre o direito s folgas e descansos compensatrios e, sobretudo, ... para as instituies, numa grande parte dos casos, um valor bruto muito superior ao do mdico do ...

... serviço efetivamente prestado, podendo em casos excecionais devidamente fundamentados e atenta a qualidade do trabalho e a produtividade ser considerado período ... igual ou inferior a escrivão de direito ou técnico de justiça principal, com a ... , englobando conhecimentos teóricos e práticos, conhecimento e aproveitamento dos meios ...

... de recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ... ão, diagnóstico e intervenção social dos casos encaminhados pelos serviços, ou de cidadãos que ... esforço físico e conhecimentos práticos". j) Colaborar nas atividades organizadas pela Uni\xC3" ... público), mas que não exerçam o seu direito" de opção pela utilização dos métodos de sele\xC3" ...

... trabalho. 3 - O ciclo de estudos conducente ao diploma de ... ção de competências/conhecimentos práticos ou ao desenvolvimento de projetos; e) ... constituir exceções ao ponto anterior os casos em que a avaliação é realizada por ... Artigo 25.º Regime de Prescrição O direito ...

... trabalhador(a), em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, ... casos, os métodos de seleção são os seguintes:a) ... ências;PCP = Prova de conhecimentos práticos;AP = Avaliação psicológica;4.6 - A falta de ... com deficiência é -lhes garantido o direito estipulado no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º ...

... para preenchimento de dois postos de trabalho.Procedimento concursal comum para constituição ... :a) Ter nacionalidade portuguesa, salvo nos casos excetuados pela Constituição, lei especial ou ... ência profissional, conhecimentos práticos e aspetos comportamentais evidenciados durante a ... queiram usufruir do exercício do direito de participação de interessados, deverão ...

... com vista à ocupação de 6 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções ... :a) Ter nacionalidade portuguesa, salvo nos casos excetuados por lei especial ou convenção ... de cursos de formação teóricos e práticos diretamente relacionados com as funções a ... rescisão do contrato de trabalho sem direito a qualquer indemnização, consoante se trate de ...

... obrigatório ou complementar confere direito a um acréscimo de 50% sobre a remunera ção do ... esforço físico e conhecimentos práticos. Funções do Chefe de Equipa (Aeroporto) Ao ... propost a fundamentada do instrutor, e em casos de especial complexidade. 2 - Decorrido o ...

... Pedagógico; h) D/TP/RE - Dissertação/Trabalho" de Projeto/Relatório de Estágio; i) DC - Direç\xC3" ... ção final; todos os estudantes têm direito a submeter-se à avaliação na época de ... 2 - Nos casos em que tal não seja possível, o CC/CTC da UO ... na aplicação de conhecimentos práticos e desenvolvimento de competências práticas; d) ...

... Artigo 8.º Livre-trânsito e direito de acesso ... Artigo 9.º Utilização dos meios ... 42.º Mapas de pessoal e postos de trabalho das carreiras do Corpo da Guarda Prisional ... especial proteção ... 2 - Nos casos em que não seja possível a observância do ... métodos operacionais práticos de ação e atuação nos estabelecimentos ...

... comuns para ocupação de 7 postos de trabalho 1 - Nos termos do disposto no artigo 33.º da Lei ... ão, diagnóstico e intervenção social dos casos encaminhados pelos serviços, ou de cidadãos que ... práticos das funções e competências a desempenhar, ... O formulário para o exercício do direito de participação dos interessados é de ...

... procedimentos previstos na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei ... ao fornecimento de conhecimentos práticos, ao treino e à avaliação da preparação e ... aquando do início de funções, sem direito a qualquer indemnização.3 - Os ... com a antecedência de uma semana, salvo casos" excecionais em que a referida comunicação poder\xC3" ...

... para preenchimento de um (1) posto de trabalho da carreira de assistente operacional, do mapa de ... :a) Ter nacionalidade portuguesa, salvo nos casos excetuados pela Constituição, lei especial ou ... ência profissional, conhecimentos práticos e aspetos comportamentais evidenciados durante a ... queiram usufruir do exercício do direito de participação de interessados, deverão ...

... para preenchimento de um (1) posto de trabalho da carreira de assistente operacional, do mapa de ... :a) Ter nacionalidade portuguesa, salvo nos casos excetuados pela Constituição, lei especial ou ... ência profissional, conhecimentos práticos e aspetos comportamentais evidenciados durante a ... queiram usufruir do exercício do direito de participação de interessados, deverão ...

... preenchimento de quatro (4) postos de trabalho da carreira de assistente operacional, do mapa de ... :a) Ter nacionalidade portuguesa, salvo nos casos excetuados pela Constituição, lei especial ou ... ência profissional, conhecimentos práticos e aspetos comportamentais evidenciados durante a ... queiram usufruir do exercício do direito de participação de interessados, deverão ...

... Faculdade de Direito ... Regulamento n.º 751/2022 ... Sumário: ... à elaboração da dissertação, trabalho" de projeto ou relatório ... de estágio ... CAP\xC3" ... 2 — Em casos excecionais, devidamente fundamentados, e a ... matéria, podendo incluir exercícios práticos, conferências e colóquios ... 3 — As ...

... ção de créditos) que expressa o trabalho que deve ser efetuado por um estudante para ... 13 - O direito à matrícula e inscrição está sujeito ao ... ência mínima de cinco dias úteis, ou em casos excecionais com autorização do Diretor da ... 5 - Os prazos de entrega de trabalhos práticos poderão ser alargados, em termos definidos pelos ...

... 2 - O exercício do direito a que se refere a alínea b) do n.º 1 do artigo ... ção de realização de trabalhos práticos" (ensaios laboratoriais, trabalhos de campo, relat\xC3" ... Esta obrigação aplica-se mesmo nos casos em que as novas condições, devidamente ... na alínea anterior devido a acidente de trabalho ou doença profissional, doença prolongada, ...

... PR n.º 4/2019, uma comissão de trabalho para a elaboração do Regulamento Académico do ... , adquirindo a condição de estudante e o direito à inscrição num dos seus cursos, sendo válida ... comissão científica de mestrado sobre os casos referidos na alínea c) e d) do artigo anterior ... em laboratório ou em outros contextos práticos; e) Avaliação por exame escrito; f) Avaliação ...

... Considerando que a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º ... Artigo 12.º Livre-trânsito e direito de acesso 1 - Às autoridades de polícia ... à qualificação e caracterização dos casos e das circunstâncias que causaram a ... dois temas científicos, técnicos ou práticos, o primeiro diretamente ligado às áreas de ...

... , um requerimento para reconhecimento do direito" à reforma e à consequente atribuição de pens\xC3" ... pretensão; pois os tribunais resolvem casos práticos, não se ocupando de questões ... cada dois anos de serviço prestado em trabalho de fundo de minas. No seu caso consta com seis ...

... corolário dos princípios do Estado de direito democrático e da reserva de lei par- ... definitiva de gravidade extrema como nos casos de doença grave e incurável. Já na alínea e) ... e plausíveis que conduzem a resultados práticos ... substancialmente distintos, senão ... por acidentes de trabalho ou doença profissional e à avaliação da ...

... de direito democrático e da reserva de lei parlamentar, ... extrema como nos casos de doença grave e incurável. Já na alínea e) ... que conduzem a resultados práticos substancialmente distintos , senão ... ção de incapacidades por acidentes de trabalho ou doença profissional e ... à avaliação da ...

... público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado para a ocupação de 31 ... , grau de complexidade 3, na área de Direito" para a Divisão Administrativa e Jurídica; Refer\xC3" ... : a) Ter nacionalidade portuguesa, salvo nos casos excetuados pela Constituição, Convenção ... , incidindo sobre os conhecimentos práticos das funções e competências a desempenhar ...

... anos tenha beneficiado o mercado de trabalho, os desafios associados ao emprego não se ... deve ser encarado como um verdadeiro direito". Deve ser prestado um atendimento de qualidade, r\xC3" ... e à aplicação do direito, os casos de corrupção que deram origem a condenações ... do uso de canais digitais mais práticos e acessíveis a todos os cidadãos, suportados ...