cartório notarial matosinhos

616 resultados para cartório notarial matosinhos

  • Classificação vLex
  • Anúncio (extracto) 2112/2007, de 19 de Abril de 2007

    Certifico que, por escritura outorgada hoje, perante o notário Joaquim Manuel Seco de Faria Carneiro, no seu cartório, exarada de fl. 40 a fl. 41 do livro de notas para escrituras diversas n.o 49-A, foram alterados os estatutos da Associaçáo Cultural, Desportiva e Recreativa de Godinhaços, com sede no lugar de Igreja, freguesia de Godinhaços, concelho de Vila Verde, a qual foi constituída por...

    ... notário Joaquim Manuel Seco de Faria Carneiro, no seu cartório, exarada de fl. 40 a fl. 41 do livro de notas para escrituras ... de notas para escrituras diversas n.o 36-A do Cartório Notarial de Vila Verde, em arquivo neste cartório, passando os seus ... Costa Reis, freguesia da Senhora da Hora, concelho de Matosinhos. Objecto - aconselhamento e apoio a pessoas que sofrem de ...

  • Aviso n.º 7478/2006, de 05 de Julho de 2006

    ... com, pelo menos, um ano de serviço na conservatória/cartório a cujo quadro pertencem, nos termos do n.o 1 do artigo 56.o do ...; Conservatória dos Registos Civil e Predial e Cartório Notarial de Vila Velha de Ródáo - um lugar;. Distrito de Évora:. ... - um lugar; Conservatória do Registo Civil de Matosinhos - dois lugares; Conservatória do Registo Comercial do Porto - um ...

  • Anúncio n.º 2769/2007, de 16 de Maio de 2007

    Certifico que, por escritura de 1 de Fevereiro de 2007, no Cartório Notarial de Odivelas, a cargo da notária Catarina Sofia Martins da Costa Silva, lavrada a fls. 57 e seguintes do livro n.o 62-A deste Cartório, foram alterados parcialmente os estatutos da associaçáo denominada Grupo Desportivo de S. Domingos, pessoa colectiva n.o 505091208, com sede em Sáo Domingos, freguesia e concelho da Sertá,

    ... Fogueteiros, da freguesia de Custóias, no concelho de Matosinhos. 2 - Fica desde já a gerência autorizada a deslocar a sede ... que, por escritura de 1 de Fevereiro de 2007, no Cartório Notarial de Odivelas, a cargo da notária Catarina Sofia Martins ...

  • Rectificação n.º 1050/2006, de 05 de Julho de 2006

    ... com, pelo menos, um ano de serviço na conservatória/cartório a cujo quadro pertencem, nos termos do n.o 1 do artigo 56.o do ...; Conservatória dos Registos Civil e Predial e Cartório Notarial de Vila Velha de Ródáo - um lugar;. Distrito de Évora:. ... - um lugar; Conservatória do Registo Civil de Matosinhos - dois lugares; Conservatória do Registo Comercial do Porto - um ...

  • Despacho n.º 14356/2006, de 07 de Julho de 2006

    Nos termos das disposiçóes conjugadas dos n.os 5 e 6 do artigo 68.o e do n.o 2 do artigo 69.o, ambos da Lei n.o 3/99, de 13 de Janeiro, e na sequência de informaçáo nesse sentido do Conselho Superior da Magistratura, autorizo o abono de um quinto do vencimento ao licenciado Luís Alberto de Almeida Barros, juiz de direito do 1.o Juízo Cível de Matosinhos por acumulaçáo destas funçóes com as de...

    ... Barros, juiz de direito do 1.o Juízo Cível de Matosinhos por acumulaçáo destas funçóes com as de juiz de direito no ... da Conservatória dos Registos Civil, Predial e Cartório Notarial de Penela, foi transferida para idêntico lugar da ...

  • Anúncio n.º 5256/2007, de 07 de Agosto de 2007

    o Joaquim José Teixeira Coelho de Melo, casado com Maria Manuela Sotto Maior Junqueira, no regime de comunháo de adquiridos, natural da freguesia de Santo Ildefonso, concelho do Porto, residente na Rua de Carlos Pires Felgueiras, 148, Leça do Balio, Matosinhos, titular do bilhete de identidade n.o 3840918, emitido pelos SIC de Lisboa, em 30 de Novembro de 2000, identificaçáo fiscal n.o 154791660.

    ...No dia 10 de Agosto de 2005, no Cartório Notarial do Centro de Formalidades das Empresas do Porto, perante ... Rua de Carlos Pires Felgueiras, 148, Leça do Balio, Matosinhos, titular do bilhete de identidade n.o 3840918, emitido pelos SIC ...

  • Anúncio (extracto) 2851/2007, de 18 de Maio de 2007

    Certifico que, por escritura de 8 de Janeiro de 2007, exarada de fl. 62 a fl. 63 v.o do livro de notas n.o 80-A do Cartório Notarial de Isabel Marques, foi constituída a associaçáo que adopta a denominaçáo CINOD - Centro de Estudos, Inovaçáo e Desenvolvimento, que vai ter a sua sede nos Serviços Centrais do IPS - Complexo Andaluz, freguesia de Marvila, concelho de Santarém. Tem por objecto...

    ...62 a fl. 63 v.o do livro de notas n.o 80-A do Cartório Notarial de Isabel Marques, foi constituída a associaçáo que ... Ivens, 1280, 1.o, sala 7, da freguesia e concelho de Matosinhos. 2 - A gerência pode, por simples deliberaçáo, deslocar a sede ...

  • Acórdão nº 7195/2002-7 de Supremo Tribunal Administrativo, 29 de Outubro de 2002

    A norma do art. 490º, nº 3, do CSC, que confere à sociedade detentora de 90% do capital social de uma outra o direito potestativo de aquisição das restantes participações, mediante o pagamento de uma contrapartida monetária, não está ferida de inconstitucionalidade material, designadamente não representa uma violação ilegítima do direito de propriedade, nem dos princípios da proporcionalidade ou

    ...de Álvaro Castelões, n° X, 1º, Matosinhos. 3. Tal sociedade foi constituída com o capital social de PTE ... 10. Em 6-1-00 foi lavrada no 12° Cartório Notarial de Lisboa uma escritura pública de cessão de quotas ...

  • Anúncio (extracto) 5676/2007, de 23 de Agosto de 2007

    A Associaçáo tem como objecto habilitar as pessoas para uma relaçáo de amizade e uniáo em volta de uma causa comum «A festa de Coruche»; fomentar o encontro entre as famílias, que por essa altura se concretiza; tornar esta vila mais dinâmica e com maior interesse tanto para os jovens como para pessoas menos jovens; elevar bem alto o nome Coruche, dando a conhecer os hábitos, tradiçóes, costumes e

    ... do livro de notas para escrituras diversas n.o 444-D do Cartório Notarial de Coruche, foi constituída a associaçáo com a ..., com a sua sede na Rua de Brito Capelo, 1012, Matosinhos, freguesia de Matosinhos. Tem como objectivos criar um núcleo de ...

  • Anúncio (extracto) 5455/2007, de 13 de Agosto de 2007

    Ivone Sofia da Costa Braga, solteira, maior, natural da freguesia de Custóias, concelho de Matosinhos, onde reside na Rua de Luís de Camóes, 154, portadora do bilhete de identidade n.o 11864029, emitido em 5 de Janeiro de 2006 pelos serviços de identificaçáo civil de Lisboa; eIsabel Maria Santos Marques do Vale, solteira, maior, natural da freguesia e concelho de Valongo, onde é residente na Rua...

    ... 96 do livro de notas para escrituras diversas n.o 61 do Cartório Notarial da Maia do licenciado Edgar Ângelo Gonçalves Maia ..., residente na Rua de Teixeira Lopes, 1262, Custóias, Matosinhos, portadora do bilhete de identidade n.o 12537868, emitido em 22 ...

  • Acórdão nº 7214/11.6TBBRG.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 18 de Dezembro de 2013

    - O crédito, segundo  os termos em que o  Réu o reclama na reconvenção, é  constituído precisamente pelo saldo a seu favor -  contas / apuramento de todo um relacionamento contratual que  Autora e Réu desenvolveram desde 1999 até finais de 2008, relacionamento esse  traduzido    fundamentalmente   em empréstimos/ mútuos recíprocos e por serviços jurídicos prestados pelo Réu , como Advogado- ou...

    ... pendente no 6.º Juízo cível do Tribunal Judicial de Matosinhos a acção de despejo n.º 2578/04.0TBMTS, que AA propôs contra ... sete irmãos da Autora efectuou o Réu deslocações ao cartório notarial e despendeu horas de trabalho. 22.À Povoa  de  ...

  • Acórdão nº 7214/11.6TBBRG.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 18 de Dezembro de 2013

    - O crédito, segundo  os termos em que o  Réu o reclama na reconvenção, é  constituído precisamente pelo saldo a seu favor -  contas / apuramento de todo um relacionamento contratual que  Autora e Réu desenvolveram desde 1999 até finais de 2008, relacionamento esse  traduzido    fundamentalmente   em empréstimos/ mútuos recíprocos e por serviços jurídicos prestados pelo Réu , como Advogado- ou...

    ... pendente no 6.º Juízo cível do Tribunal Judicial de Matosinhos a acção de despejo n.º 2578/04.0TBMTS, que AA propôs contra ... sete irmãos da Autora efectuou o Réu deslocações ao cartório notarial e despendeu horas de trabalho. 22.À Povoa  de  ...

  • Acórdão nº 7214/11.6TBBRG.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 18 de Dezembro de 2013

    - O crédito, segundo  os termos em que o  Réu o reclama na reconvenção, é  constituído precisamente pelo saldo a seu favor -  contas / apuramento de todo um relacionamento contratual que  Autora e Réu desenvolveram desde 1999 até finais de 2008, relacionamento esse  traduzido    fundamentalmente   em empréstimos/ mútuos recíprocos e por serviços jurídicos prestados pelo Réu , como Advogado- ou...

    ... pendente no 6.º Juízo cível do Tribunal Judicial de Matosinhos a acção de despejo n.º 2578/04.0TBMTS, que AA propôs contra ... sete irmãos da Autora efectuou o Réu deslocações ao cartório notarial e despendeu horas de trabalho. 22.À Povoa  de  ...

  • Acórdão nº 7214/11.6TBBRG.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 18 de Dezembro de 2013

    - O crédito, segundo  os termos em que o  Réu o reclama na reconvenção, é  constituído precisamente pelo saldo a seu favor -  contas / apuramento de todo um relacionamento contratual que  Autora e Réu desenvolveram desde 1999 até finais de 2008, relacionamento esse  traduzido    fundamentalmente   em empréstimos/ mútuos recíprocos e por serviços jurídicos prestados pelo Réu , como Advogado- ou...

    ... pendente no 6.º Juízo cível do Tribunal Judicial de Matosinhos a acção de despejo n.º 2578/04.0TBMTS, que AA propôs contra ... sete irmãos da Autora efectuou o Réu deslocações ao cartório notarial e despendeu horas de trabalho. 22.À Povoa  de  ...

  • Acórdão nº 7214/11.6TBBRG.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 18 de Dezembro de 2013

    - O crédito, segundo  os termos em que o  Réu o reclama na reconvenção, é  constituído precisamente pelo saldo a seu favor -  contas / apuramento de todo um relacionamento contratual que  Autora e Réu desenvolveram desde 1999 até finais de 2008, relacionamento esse  traduzido    fundamentalmente   em empréstimos/ mútuos recíprocos e por serviços jurídicos prestados pelo Réu , como Advogado- ou...

    ... pendente no 6.º Juízo cível do Tribunal Judicial de Matosinhos a acção de despejo n.º 2578/04.0TBMTS, que AA propôs contra ... sete irmãos da Autora efectuou o Réu deslocações ao cartório notarial e despendeu horas de trabalho. 22.À Povoa  de  ...

  • Acórdão nº 7214/11.6TBBRG.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 18 de Dezembro de 2013

    - O crédito, segundo  os termos em que o  Réu o reclama na reconvenção, é  constituído precisamente pelo saldo a seu favor -  contas / apuramento de todo um relacionamento contratual que  Autora e Réu desenvolveram desde 1999 até finais de 2008, relacionamento esse  traduzido    fundamentalmente   em empréstimos/ mútuos recíprocos e por serviços jurídicos prestados pelo Réu , como Advogado- ou...

    ... pendente no 6.º Juízo cível do Tribunal Judicial de Matosinhos a acção de despejo n.º 2578/04.0TBMTS, que AA propôs contra ... sete irmãos da Autora efectuou o Réu deslocações ao cartório notarial e despendeu horas de trabalho. 22.À Povoa  de  ...

  • Acórdão nº 7214/11.6TBBRG.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 18 de Dezembro de 2013

    - O crédito, segundo  os termos em que o  Réu o reclama na reconvenção, é  constituído precisamente pelo saldo a seu favor -  contas / apuramento de todo um relacionamento contratual que  Autora e Réu desenvolveram desde 1999 até finais de 2008, relacionamento esse  traduzido    fundamentalmente   em empréstimos/ mútuos recíprocos e por serviços jurídicos prestados pelo Réu , como Advogado- ou...

    ... pendente no 6.º Juízo cível do Tribunal Judicial de Matosinhos a acção de despejo n.º 2578/04.0TBMTS, que AA propôs contra ... sete irmãos da Autora efectuou o Réu deslocações ao cartório notarial e despendeu horas de trabalho. 22.À Povoa  de  ...

  • Acórdão nº 7214/11.6TBBRG.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 18 de Dezembro de 2013

    - O crédito, segundo  os termos em que o  Réu o reclama na reconvenção, é  constituído precisamente pelo saldo a seu favor -  contas / apuramento de todo um relacionamento contratual que  Autora e Réu desenvolveram desde 1999 até finais de 2008, relacionamento esse  traduzido    fundamentalmente   em empréstimos/ mútuos recíprocos e por serviços jurídicos prestados pelo Réu , como Advogado- ou...

    ... pendente no 6.º Juízo cível do Tribunal Judicial de Matosinhos a acção de despejo n.º 2578/04.0TBMTS, que AA propôs contra ... sete irmãos da Autora efectuou o Réu deslocações ao cartório notarial e despendeu horas de trabalho. 22.À Povoa  de  ...

  • Acórdão nº 7214/11.6TBBRG.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 18 de Dezembro de 2013

    - O crédito, segundo  os termos em que o  Réu o reclama na reconvenção, é  constituído precisamente pelo saldo a seu favor -  contas / apuramento de todo um relacionamento contratual que  Autora e Réu desenvolveram desde 1999 até finais de 2008, relacionamento esse  traduzido    fundamentalmente   em empréstimos/ mútuos recíprocos e por serviços jurídicos prestados pelo Réu , como Advogado- ou...

    ... pendente no 6.º Juízo cível do Tribunal Judicial de Matosinhos a acção de despejo n.º 2578/04.0TBMTS, que AA propôs contra ... sete irmãos da Autora efectuou o Réu deslocações ao cartório notarial e despendeu horas de trabalho. 22.À Povoa  de  ...

  • Acórdão nº 1548/10.4TBVCD.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 03 de Julho de 2014

    I - O Tribunal da Relação só pode modificar a decisão da matéria de facto se constarem do processo todos os elementos de prova que serviram de base à decisão sobre os pontos impugnados da matéria de facto. II - A omissão do auto de inspecção judicial é uma nulidade secundária que tem de ser arguida pelas partes no próprio acto; não tendo sido arguida em devido tempo nem nas alegações de recurso

    ...�, viúva, G… e mulher H…, todos residentes em …, Matosinhos, pedindo a condenação dos réus a reconhecerem que do legado ...18 e 18-v do Livro nº 71 de testamentos do então 1º Cartório Notarial de Vila do Conde, não faz parte o prédio rústico ...

  • Anúncio n.º 7899-AO/2007, de 20 de Novembro de 2007

    Constituição da sociedade

    ...No dia 14 de Fevereiro de 2005, no 7. Cartório Notarial do Porto, perante mim, Maria Angelina e Silva Alves ... na Rua de Brito Capelo, 1300, Edifício D, 1, trás, Matosinhos;. 3. Sofia Cravo Sanches Nunes da Silva Rodrigues de Carvalho, ...

  • Acórdão nº 0386/10 de Supremo Tribunal Administrativo, 10 de Março de 2011

    I – A outorga de procuração irrevogável que confira poderes de alienação de imóveis ao mandatário, considera-se transmissão onerosa determinando a liquidação e o pagamento de IMT antes da outorga notarial da respectiva procuração (artºs 2º, nº 3, alínea c) e 22º, nº 2, ambos do CIMT). II – Deste modo, ainda que o negócio para o qual a procuração foi outorgada não chegue a realizar-se, não é...

    ... o prédio urbano inscrito na matriz da freguesia de Matosinhos sob o art°. 5600, nos termos e condições que entenda, pelo ... g) Em 20/09/2004, foi outorgada no 17° Cartório Notarial de Lisboa, pela B… uma procuração irrevogável, ...

  • Acórdão nº 00369/07.6BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 31 de Janeiro de 2014

    O facto do TEDH ter entendido conceder uma indemnização ao lesado, por via da violação dos arts. 6.º e 13.º da CEDH, nada impede que, no processo pendente em Portugal - que agora se analisa e de que o TEDH tinha perfeito conhecimento - seja também e cumulativamente fixada outra quantia, em virtude da comprovada duração excessiva dos processos questionados nos tribunais portugueses - violação do...

    ...e co-ré MET.. realizada no 1º Cartório Notarial do Porto em 16/08/1993; g) declarar-se simulado o ...Mamede de Infesta, concelho de Matosinhos, um veículo automóvel ligeiro de passageiros e contas ...

  • Anúncio n.º 7962-GL/2007, de 22 de Novembro de 2007

    Constituição da sociedade

    ...No dia 6 de Julho de 2005, no Cartório Notarial do Centro de Formalidades das Empresas do Porto, perante ... Oliveira Lessa, 466, 1., esquerdo, Leça da Palmeira, Matosinhos, titular do bilhete de identidade n. 11205241, emitido em 25 de ...

  • Anúncio n.º 7681-AP/2007, de 12 de Novembro de 2007

    Constituição da sociedade

    ...Sociedade. No dia 14 de Dezembro de 2004, no 2. Cartório Notarial de Vila Nova de Gaia, perante mim, licenciado Alberto da ..., freguesia de Sáo Mamede de Infesta, concelho de Matosinhos. Disse:. Que constitui uma sociedade unipessoal por quotas sob a ...