cartório notarial matosinhos
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Acórdão nº 40/10.1TVPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Novembro de 2017
... No dia 31 de Julho de 2008, no Cartório Notarial do Sr. Notário MM, em Matosinhos, no ...
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Acórdão nº 0631081 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 06 de Abril de 2006 (caso NULL)
I- Na acção de reivindicação recai sobre o autor o ónus de alegação e prova, em todas as suas cambiantes, de uma forma de aquisição originária da propriedade ou a presunção resultante do registo, sob pena de a sua pretensão ser desatendida. II- Se o autor, por essas vias, demonstrar o seu direito, o possuidor só pode evitar a restituição da coisa se conseguir provar uma de três situações: a)...
... ., , habitação , Matosinhos, C , casado residente na Av. .., Praia da ... escritura outorgada a 5/12/1990 no 1º Cartório Notarial de Matosinhos, pela qual vendeu o ... -
Anúncio (extracto) 3250/2007, de 01 de Junho de 2007
... escrituras diversas n.o 42-A do Cartrio Notarial de Marco de Canaveses, a cargo do licenciado ... de Competncia Especializada de Matosinhos, no livro de escrituras diversas n.o 282-A, a fl ...
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Acórdão nº 74/1999.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Janeiro de 2012
1. Devido à especial eficácia dos direitos reais perante terceiros, torna-se necessário dar publicidade aos mesmos, existindo para tal, no caso dos prédios rústicos e urbanos, o registo predial. 2. Tal publicidade, a cargo do registo predial, é uma publicidade jurídica, no sentido de que garante a legalidade da situação jurídica que dá a conhecer. Face à fé
... outorgada no dia 15/7/91, no Primeiro Cartório Notarial de Matosinhos, GG e mulher II declararam ... -
Anúncio (extracto) 1465/2007, de 06 de Março de 2007
... 138 do respectivo livro 102-A do Cartrio Notarial de Lus Fernando Laboreiro Henriques, foi ... Regadio, 529, freguesia e concelho de Matosinhos, e que a mesma tem por objecto a promoo do ...
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Rectificação n.º 331/2007, de 07 de Março de 2007
... 1.o Cartrio Notarial de Competncia Especializada de Matosinhos, no ...
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Despacho n.º 13317/2006, de 26 de Junho de 2006
... Rodrigues, primeira-ajudante do 1.o Cartório Notarial de Competência Especializada de ...
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Despacho n.º 13316/2006, de 26 de Junho de 2006
... , primeira-ajudante do 1.o Cartrio Notarial de Competncia Especializada de Matosinhos - ...
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Anúncio (extracto) 1976/2007, de 10 de Abril de 2007
... Gonalves Maia Santos, notrio do Cartrio Notarial da Maia a seu cargo, certifica que, por escritura ... na Rua do Monte Douro, 139, Perafita, Matosinhos, portador do bilhete de identidade n.o 9896573, ...
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Acórdão nº 2731/06.2TJPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Novembro de 2009
... Cartório" Notarial de Matosinhos, a cargo do Dr. E………\xE2" ...
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Acórdão nº 2731/06.2TJPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Novembro de 2009
... Cartório" Notarial de Matosinhos, a cargo do Dr. E………\xE2" ...
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Acórdão nº 2731/06.2TJPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Outubro de 2009
... Cartório" Notarial de Matosinhos, a cargo do Dr. E………\xE2" ...
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Acórdão nº 2731/06.2TJPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... Cartório" Notarial de Matosinhos, a cargo do Dr. E………\xE2" ...
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Acórdão nº 2731/06.2TJPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Outubro de 2009
... Cartório" Notarial de Matosinhos, a cargo do Dr. E………\xE2" ...
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Acórdão nº 2731/06.2TJPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Novembro de 2009
... Cartório" Notarial de Matosinhos, a cargo do Dr. E………\xE2" ...
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Acórdão nº 2731/06.2TJPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... Cartório" Notarial de Matosinhos, a cargo do Dr. E………\xE2" ...
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Acórdão nº 00945/04.9BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Fevereiro de 2012
I. A avaliação a que se reporta o artigo 130º do CCPIIA tem como pressuposto da sua validade a realização de uma vistoria prévia, a qual pode ser efectuada conjunta ou separadamente por cada um dos peritos.* * Sumário elaborado pelo Relator
... escritura pública, celebrada no 1.º Cartório Notarial de Matosinhos, em 14/09/1999, a S…, ... -
Acórdão nº 2731/06.2TJPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Novembro de 2009
... Cartório" Notarial de Matosinhos, a cargo do Dr. E………\xE2" ...
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Acórdão nº 2731/06.2TJPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Novembro de 2009
... Cartório" Notarial de Matosinhos, a cargo do Dr. E………\xE2" ...
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Acórdão nº 2731/06.2TJPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Novembro de 2009
... Cartório" Notarial de Matosinhos, a cargo do Dr. E………\xE2" ...
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Acórdão nº 06A165 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Março de 2006 (caso NULL)
Tendo a R. arguido a falta de personalidade judiciária da A., depois de o tribunal da relação ter proferido o respectivo acórdão, e estando junto aos autos documento que pode decidir a excepção, impõe-se a baixa dos autos às instâncias em ordem ao seu conhecimento.
... outorgada em 13 de Novembro de 2001, no Cartório Notarial de Matosinhos (cfr. fls. 315 e ss.) e o ... -
Acórdão nº 0522433 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 28 de Junho de 2005 (caso NULL)
... em 25 de Março de 1976, no ... º Cartório Notarial do Porto, foi constituída a ... º Cartório da Secretaria Notarial de Matosinhos, foi outorgada a escritura de remodelação total ...
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Acórdão nº 0354853 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 27 de Outubro de 2003 (caso NULL)
I - Se no contexto de procedimento cautelar de suspensão de deliberação sociais, o requerente (sócio da requerida), na iminência da sua exclusão, requer que se ordene a suspensão de tal deliberação e a proibição da requerida de outorgar em actos e registos executivos da deliberação, apenas existe um pedido cautelar. II - As duas outras pretensões não vêm autonomia em relação a tal pedido -...
... Fevereiro de 1992, lavrada no Primeiro Cartório da Secretaria Notarial de Vila do Conde, a fls ... outorgou no 1º Cartório Notarial de Matosinhos a escritura de cessão de quota, acto notarial ... -
Anúncio (extracto) 1258/2007, de 21 de Fevereiro de 2007
... n.o 251-F do 2.o Cartrio da Secretaria Notarial de Matosinhos, foi constituda uma associao com a ...
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Anúncio (extracto) 4762/2007, de 19 de Julho de 2007
... escrituras diversas n.o 53 do Cartrio Notarial do Porto, foi constituda uma associao que adopta ... , 4460-336 Senhora da Hora, concelho de Matosinhos, tendo por objecto organizao, desenvolvimento e ...