cartório notarial matosinhos
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Anúncio (extracto) 1259/2007, de 21 de Fevereiro de 2007
... de Dezembro de 2006, foi outorgada no Cartório Notarial de Vila Nova de Foz Côa uma escritura ... o Cartório da Secretaria Notarial de Matosinhos", foi constituída uma associaçáo com a denomina\xC3" ...
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Anúncio (extracto) 4399/2007, de 09 de Julho de 2007
... escrituras diversas n.o 89-A do Cartrio Notarial de Matosinhos, da licenciada Dinora Rocha Martins ...
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Acórdão nº 0354248 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 06 de Outubro de 2003 (caso NULL)
I - Não é pelo facto de uma testemunha ter interesse na decisão da causa que tal a inibe, legalmente, de depor, apenas essa circunstância constitui elemento que o tribunal deve sopesar em termos de credibilidade probatória. II - Tendo o réu, empreiteiro e vendedor de um imóvel que apresenta defeitos de construção que lhe foram denunciados e que reconheceu - tal reconhecimento impede a...
... Tribunal de Círculo da Comarca de Matosinhos - actualmente 6º Juízo Cível - acção ... escritura pública lavrada no 1º Cartório Notarial de Matosinhos ... 3) O aludido prédio ... -
Acórdão nº 40/10.1TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 28 de Setembro de 2015
I - A exceção perentória de anulabilidade do seguro obrigatório de responsabilidade civil por falsas declarações na declaração inicial do risco não é oponível a terceiro lesado. II - Nos casos de litisconsórcio necessário passivo, a ilegitimidade passiva legal, aproveita tanto à recorrente como aos não recorrentes litisconsortes necessários. III - A ampliação do âmbito do recurso apenas é...
... ”3.62No dia 31 de Julho de 2008, no Cartório Notarial do Sr. Notário O…, em Matosinhos, no ... -
Regulamento n.º 119/2007, de 19 de Junho de 2007
... para escrituras diversas n.o 1-D do Cartório Notarial de Ourique, da notária Maria Vitória ... n.o 102-F do 2.o Cartório Notarial de Matosinhos, tendo sido alterado o n.o 1 do artigo 22.o, que ...
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Acórdão nº 07A2378 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Dezembro de 2007
1) A translação da mora em incumprimento no negócio fixo não absoluto impõe uma interpelação admonitória, com fixação de um prazo suplementar cominatório (peremptório) para a outorga do contrato prometido. 2) A interpelação admonitória só produz o efeito do nº 1 do artigo 808º do Código Civil se intimar à outorga do contrato prometido dentro do prazo fixado, sob pena de se verificar o...
... O Tribunal de Matosinhos julgou improcedente o pedido principal mas ... , sabendo que se deslocavam ao Cartório" para outorgar uma escritura); c) não apresentaç\xC3" ... certificado emitido pelo 1° Cartório Notarial de Matosinhos onde é atestado que ali compareceu ... -
Anúncio (extracto) 1464/2007, de 06 de Março de 2007
... Dezembro de 2006 no Cartório Notarial de Bragança, a cargo do notário ... Regadio, 529, freguesia e concelho de Matosinhos, e que a mesma tem por objecto a promoçáo do ...
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Acórdão nº 81/05.0TBMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Novembro de 2009
... na rua …….., nº …., em ….., Matosinhos, intentou, na Comarca de Matosinhos, acção ... de Janeiro de 1982, lavrada no Primerio Cartório" da Secretaria Notarial de Matosinhos, G………\xE2\x80" ...
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Acórdão nº 81/05.0TBMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Novembro de 2009
... na rua …….., nº …., em ….., Matosinhos, intentou, na Comarca de Matosinhos, acção ... de Janeiro de 1982, lavrada no Primerio Cartório" da Secretaria Notarial de Matosinhos, G………\xE2\x80" ...
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Acórdão nº 81/05.0TBMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
... na rua …….., nº …., em ….., Matosinhos, intentou, na Comarca de Matosinhos, acção ... de Janeiro de 1982, lavrada no Primerio Cartório" da Secretaria Notarial de Matosinhos, G………\xE2\x80" ...
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Acórdão nº 81/05.0TBMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... na rua …….., nº …., em ….., Matosinhos, intentou, na Comarca de Matosinhos, acção ... de Janeiro de 1982, lavrada no Primerio Cartório" da Secretaria Notarial de Matosinhos, G………\xE2\x80" ...
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Acórdão nº 81/05.0TBMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Novembro de 2009
... na rua …….., nº …., em ….., Matosinhos, intentou, na Comarca de Matosinhos, acção ... de Janeiro de 1982, lavrada no Primerio Cartório" da Secretaria Notarial de Matosinhos, G………\xE2\x80" ...
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Acórdão nº 81/05.0TBMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 22 de Outubro de 2009
... na rua …….., nº …., em ….., Matosinhos, intentou, na Comarca de Matosinhos, acção ... de Janeiro de 1982, lavrada no Primerio Cartório" da Secretaria Notarial de Matosinhos, G………\xE2\x80" ...
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Acórdão nº 81/05.0TBMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... na rua …….., nº …., em ….., Matosinhos, intentou, na Comarca de Matosinhos, acção ... de Janeiro de 1982, lavrada no Primerio Cartório" da Secretaria Notarial de Matosinhos, G………\xE2\x80" ...
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Acórdão nº 81/05.0TBMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Novembro de 2009
... na rua …….., nº …., em ….., Matosinhos, intentou, na Comarca de Matosinhos, acção ... de Janeiro de 1982, lavrada no Primerio Cartório" da Secretaria Notarial de Matosinhos, G………\xE2\x80" ...
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Acórdão nº 01260/11.7BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Novembro de 2021
I - De acordo com o artº 5º, nº 1 do DL nº 442-A/88, de 30 de Novembro: “ Os ganhos que não eram sujeitos ao imposto de mais-valias, criado pelo código aprovado pelo Decreto-Lei nº 46 373, de 9 de Junho de 1965, bem como os derivados da alienação a título oneroso de prédios rústicos afectos ao exercício de uma actividade agrícola ou da afectação destes a uma actividade comercial ou...
... Em 17/12/1975, na Secretaria Notarial de Vila do Conde, foi outorgado documento ... 2. Em 28/06/1993, no segundo Cartório Notarial de Vila do Conde, foi elaborado ... de Competência Especializada de Matosinhos, foi outorgado documento denominado “Compra e ... -
Anúncio n.º 7929-APE/2007, de 21 de Novembro de 2007
... Conservatória do Registo Comercial de Matosinhos. Matrícula n. 16 839/20050113; inscriçáo n. 1; ... No dia 22 de Dezembro de 2004, no 1. Cartório Notarial de Competência Especializada de ...
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Acórdão nº 16407/15.6T9PRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Novembro de 2020
I. – Contém-se no suposto normativo estatuído na alínea f) do nº 1 do artigo 400º do Código de Processo Penal – irrecorribilidade dos acórdãos da Relação que confirmem a decisão de 1ª instância e apliquem pena de prisão não superior a 8 anos – as questões (jurídico-penais e jusprocessuais) concernentes com as penas chanceladas pelo tribunal de recurso; II. – O cotejo do...
... determinando a FF a comparecer no 1º Cartório de Competência Especializada e aí assinar a ... de 2016 apresentou no … Cartório Notarial de Competência especializada de … um ... ção do 1.º Cartório Notarial de Matosinhos de fls. 2803 e 2804 a 2811, relativa à autoria ... -
Acórdão nº 0652523 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Junho de 2006 (caso NULL)
Actua com abuso do direito, na modalidade de venire contra factum proprium, a sociedade promitente-vendedora de um imóvel que, tendo recebido do promitente-comprador - a quem desde logo entregou o imóvel declarando que havia recebido "o total da venda nada tendo a receber no acto da escritura de compra e venda", se recusa a celebrar o contrato-prometido, outorgado cerca de cinco anos antes, com o
... " instaurou, em 27.05.03, na comarca de Matosinhos, acção ordinária contra C ., pedindo a ... constituiu-se, por escritura notarial", em 11 de Janeiro de 1989, celebrada no 1º. Cart\xC3" ... Cartório Notarial de Matosinhos, a sociedade, aqui, A ... -
Acórdão nº 0825818 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 18 de Novembro de 2008
... /08-2 Apelação Tribunal Judicial de Matosinhos - .º juízo cível -proc ... /04.0 TBMTS-A ... dia 29 de Maio de 1991 no extinto 2º Cartório Notarial de Matosinhos, a executada/reclamada ...
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Declaração de Rectificação n.º 16-G/98, de 30 de Setembro de 1998
... : No quadro anexo, onde se lê 'Cartório Notarial de Matosinhos' deve ler-se 'Secretaria ...
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Anúncio (extracto) 3251/2007, de 01 de Junho de 2007
... escrituras diversas n.o 73-A do Cartrio Notarial de Manuel Fontoura Carneiro, foi constituda a ... de Competncia Especializada de Matosinhos, no livro de escrituras diversas n.o 282-A, a fl ...
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Acórdão nº 06B2983 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Outubro de 2006
I - A afectação no título constitutivo de propriedade horizontal terá de ser respeitada enquanto estatuto da coisa e resulta como direito real de uso. II - Se o título atribuir a algum ou a alguns dos condóminos direitos especiais de uso sobre determinadas partes comuns, não poderão estes direitos ser suprimidos ou coarctados pela assembleia. III - No âmbito da propriedade horizontal podem...
... 146- 147 do livro 83-F do 2º Cartório Notarial de Matosinhos, junta a fls. 10 a 13 dos ... -
Acórdão nº 0580/12 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 31 de Outubro de 2012
I - Sendo o efectivo exercício de funções pressuposto da responsabilidade subsidiária prevista no artigo 24.° da LGT, em face do disposto na parte final do nº 4 do artigo 23.° da mesma lei é necessário que do despacho de reversão conste a alegação de que o pretenso responsável exerceu efectivamente o cargo. II - Não será, contudo, necessário, que constem do despacho de reversão os factos...
... e venda aos 30 de Novembro de 2006, no Cartório Notarial de Matosinhos, para venda de um imóvel, ... -
Acórdão nº 2731/06.2TJPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
... Cartório" Notarial de Matosinhos, a cargo do Dr. E………\xE2" ...