cartas modelo despedimento

225 resultados para cartas modelo despedimento

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 48/95 - Código Penal
    ... alteração reside no abandono do modelo vigente de recurso a conceitos indeterminados ou ... não constitui justa causa para o despedimento dos trabalhadores nem fundamento para a ... sem consentimento, divulgar o conteúdo de cartas", encomendas, escritos fechados, ou telecomunicaç\xC3"...
  • Acórdão nº 1541/11.0TVLSB.L3.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Junho de 2021

    I. Mostram-se preenchidos os pressupostos da responsabilidade pré-contratual na modalidade de rutura injustificada das negociações, numa situação em que, após cerca de sete meses de negociações para aquisição da posição contratual da Autora junto da APPLE, de distribuidor desta marca, a nível nacional, à exceção de iPhone, tendo sido assinadas letters of intent, em especial a de 03-05-2011, e...

    ... Paralelamente, a Interlog negociou o mesmo modelo contratual com a Vinzeo, com a perspectiva de ... diversas manifestações de interesse e cartas de intenções assinadas pelas partes ao longo de ... e ao valor da indemnização por despedimento dos empregados não transferidos cujos contratos ...
  • Lei n.º 107/2019
    ...Artigo 16.º [..] 1 - Em caso de despedimento coletivo, os procedimentos cautelares de ...2 - .. Artigo 98.º-D [..] 1 - .. 2 - O modelo do formulário é aprovado por portaria dos ... não fundadas em sentença; 11.ª Outras cartas precatórias ou rogatórias que não sejam para ...
  • Acórdão nº 204/13.6TTALM.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Outubro de 2016

    I–A caducidade da ação disciplinar, por constituir uma questão nova, só suscitada em sede de recurso pelo recorrente e que não é de conhecimento oficioso por este tribunal da relação, não pode ser apreciada e julgada pelo mesmo. II–O prazo prescricional de 1 ano só poderia começar a ser contado a partir da cessação da conduta permanente ou de execução constante levada a cabo pelo...

    ... a regularidade e licitude do despedimento de que foi alvo pela sua entidade empregadora BB, ... com atribuição do automóvel marca AUDI, modelo A4 2.0TDI e no pagamento das retribuições que ... 121-Em 08/11/12, o Banco Réu expediu cartas registadas à ZZ – LDA, a UU e ao Autor, ...
  • Acórdão nº 940/09.1TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Março de 2014

    1. A inobservância formal na arguição, “expressa e separadamente no requerimento de interposição do recurso”, da nulidade do acórdão proferido pelo Tribunal da Relação, veda o conhecimento daquela pelo S.T.J. 2. Transferido pela entidade empregadora o valor da compensação a que se refere o artigo 401º do CT/2003, para a conta bancária do trabalhador abrangido por despedimento...

    ... , ação especial de impugnação de despedimento" coletivo, pedindo: a) O A. AA: · Uma indemnizaç\xC3"...ção de nulidades, através das suas cartas registadas com aviso de receção de 16/01/2009 e ...és dos denominados “recibos verdes” - modelo 6 – a que se refere o artigo 115º do Código ...
  • Acórdão nº 898/16.0T8LSB-A.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 18 de Maio de 2016

    I-O artigo 386.º do C.T./2009 (por mais criticável que seja o seu teor) é claríssimo quanto ao momento chave ou charneira para se contar o dito prazo de 5 dias úteis (comunicação do despedimento) e se requerer dentro dele a medida cautelar de suspensão de despedimento, como inexiste norma legal que excecione ou restrinja o julgador quanto à sua decisão judicial nas situações em que não ocorreu...

    ... Cautelar de Suspensão de Despedimento contra BB, SA, pessoa coletiva n.º (…) com ...údo funcional, por via da atualização do modelo de carreiras da FF. 5)Com efeitos a 11 de Agosto ...
  • Acórdão nº 568/10.3TTVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Dezembro de 2014

    I – A retribuição a pagar por despedimento ilícito não inclui as prestações que pressupõem a efectiva prestação do trabalho. II – A doutrina distingue a participação dos trabalhadores nos lucros em sentido próprio e sentido impróprio. Nesta segunda perspectiva a participação nos lucros é uma espécie de remuneração variável calculada com referência aos resultados da empresa. Em...

    ... da regularidade e licitude do despedimento. Foi designada e realizada a audiência de ... 9. A R. não respondeu às cartas que o A. lhe enviou. 10. Os motivos invocados ...a uma viatura de um determinado modelo em concreto (ex. série 5). A mesma apenas lhe ...
  • Acórdão nº 25029/15.0T8LSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 01 de Setembro de 2016

    I- A interpretação dos números 4 e 5 do artigo 366.º do C.T./2009 não pode deixar de ter em linha de conta a evolução legislativa que, de uma forma impressiva, foi procurando responder a algumas das dúvidas que a doutrina e a jurisprudência foram levantando em torno de tal regime legal – consagração de uma presunção legal, sua natureza jurídica, atos necessários para a sua ilisão, carência...

    ... da regularidade e licitude do despedimento com processo especial mediante a qual pretende ... declaração de situação de desemprego, modelo 5044, e respetivo certificado de trabalho.” 5. ...nas cartas de 16-01-2009 e 30-10-2009, deveriam os Autores ...
  • Acórdão nº 820/13.6TTBRG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Novembro de 2014

    A citação edital não é incompatível com a forma de processo especial de impugnação da regularidade e licitude do despedimento, sendo-lhe, porém, inaplicável a cominação prevista no art. 98º-J, nº 3, als. a) e b), do CPT e podendo o juiz socorrer-se do princípio da adequação formal.

    ... da regularidade e licitude do despedimento operado com invocação de extinção do posto de ... processo se inicia com um formulário, de modelo aprovado pela Portaria 1460-C/2009, de 31.12., a ... [10] Cartas...
  • Acórdão nº 962/05.1TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Junho de 2015

    1. Fixado o valor da causa em atenção ao pedido formulado na petição inicial e na reconvenção, por falta de impugnação e/ou de fixação oficiosa pelo juiz, tal valor processual mantém-se, não obstante alterações posteriores por facto do autor, sendo esse valor que determina a competência do tribunal, a forma do processo comum e a admissibilidade do recurso. 2. Só se mostra cumprido o desiderato...

    ...) ação especial de impugnação de despedimento" coletivo contra «Banco DD, SA (…E) e EE, SARL.\xC2"...fls. 1280. 28. Por cartas entregues em mão, em 24 de junho de 2004, a R. ... de € 150,00 e viatura de marca …, modelo …, … D. 64. O A. GG foi contratado em 31 de ...
  • Acórdão nº 991/18.5T8VLG.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Abril de 2021

    I - Verifica-se a exceção inserida na parte final do artigo 383º, alínea c) do Código do Trabalho (CT) - ficando dispensada a exigência de colocar à disposição do trabalhador alvo de um despedimento coletivo a totalidade dos montantes em dívida até ao termo do prazo de aviso prévio – se a empregadora se submeteu a um Processo Especial de Revitalização (PER), no âmbito do qual foi decidido o

    ... intentaram ação de impugnação de despedimento coletivo contra o K… pedindo ao Tribunal que se ... D) Nessas cartas informou-lhes que o pagamento das respetivas ... ou em www.seg-social.pt, através de modelo aprovado por portaria dos membros do Governo ...
  • Acórdão nº 388/12.0TTFUN.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 30 de Abril de 2014

    I. Os elementos informativos discriminados no n.º2, do art.º 360.º, do CT/09,  entre os quais se conta o envio do “quadro de pessoal”, visam fornecer aos representantes dos trabalhadores dados que o legislador considerou necessários ou convenientes para que estes possam desenvolver a negociação prevista no n.º 1 do art.º 361.º, a qual tem em vista, como decorre do preceito, a eventual

    ... acção especial de impugnação de despedimento colectivo,  pedindo  que se declare a ilicitude ...aos AA. e demais trabalhadores por cartas de  09-11-2012 [facto 2]. Como é evidente, no ... da Lei n.º 35/2004, de 29 de Julho, cujo modelo é “(.) aprovado por portaria do ministro ...
  • Acórdão nº 822/08.4TTSNT.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Abril de 2015

    I - Na questão de facto, o duplo grau de jurisdição pressupõe que o Tribunal da Relação, instruído no princípio da livre apreciação da prova, crie e faça refletir na sua decisão a sua própria convicção. II - Em sede de revista, a intervenção do Supremo Tribunal de Justiça é residual e destina-se exclusivamente a apreciar a observância das regras de direito material probatório ou a mandar...

    ... vencidas, desde a data do despedimento até ao trânsito em julgado da presente ... 51. É falso, como a extensa lista de cartas de reclamação enviadas desde 2005 o comprova. ...PP, digo, KK) foi enquadrada no novo modelo após a criação da NSN, tendo cada trabalhador ...
  • Acórdão nº 5194/19.9T8STB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 11 de Novembro de 2021

    I – Para que, nos termos do art. 615.º, n.º 1, al. c), 2.ª parte, do Código de Processo Civil, a obscuridade ou ambiguidade implique nulidade da sentença é fundamental que tal obscuridade ou ambiguidade ocorra na parte decisória, e mesmo assim apenas quando tal vício não seja suscetível de resolução com recurso à fundamentação da sentença. II – O despedimento por extinção do posto...

    ... da regularidade e licitude do despedimento, manifestando, por via da apresentação do ...cartas que foram enviadas ao A. no âmbito do ... declaração de situação de desemprego (Modelo RP 5044); (Cfr. documento n.º 7 e documentos ...
  • Acórdão nº 83/12.0TTBCL.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Setembro de 2013

    I - A validade da extinção do posto de trabalho não implica necessariamente uma total cessação das funções antes desempenhadas pelo trabalhador, o que se retira, desde logo, do n.º 2, do artigo 368.º, do C.T. quando faz referência a postos de trabalho de conteúdo funcional idêntico II - Se a empregadora não dispõe de outro posto de trabalho compatível com a categoria profissional do trabalhador,...

    ...ção da regularidade e licitude do despedimento, contra C…, S.A. , com sede na Póvoa de ...-lo porque tomou a decisão de reformular o modelo de utilização do espaço que detém no interior ... a V.Exa., designadamente pelas nossas cartas de 07-06-2011 e de 01-07-2011,continuará ...
  • Acórdão nº 553/07.2TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Junho de 2014

    1 – A inquirição no âmbito do procedimento disciplinar, por iniciativa da instrutora, de um conjunto de testemunhas, à matéria da nota de culpa e da resposta apresentada, levada a cabo na ausência do mandatário do trabalhador e sem que àquele seja facultado, antes da decisão, o acesso ao conteúdo dos depoimentos prestados e lhe seja dada a possibilidade de sobre os mesmos tomar posição e...

    ...Seja declarado ilícito o seu despedimento movido pela Ré, com as legais consequências: a) ..., o Autor e os demais directores receberam cartas a exonerá-los de todas as funções, as quais ... quis a extensão a esses procedimentos do modelo de conformação do direito à audição e defesa ...
  • Acórdão nº 5735/19.1JFLSB.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Novembro de 2022

    - Nos termos do preceituado no artigo 283.º  n.º 3, alínea b), por remissão do artigo 308º, n.º 2, ambos do CPP, a decisão instrutória deve conter "a narração , ainda que sintética, dos factos que fundamentam a aplicação ao arguido de uma pena ou de uma medida de segurança, incluindo, se possível, o lugar, o tempo e a motivação da sua prática, o grau de participação que o agente neles teve e

    ... E é particularmente revelador analisar as cartas que foram trocadas pelas partes nesse período ...(de leitura exclusiva entre a mesma marca e modelo), nem o aparelho sem a tira regente serve para ... civil ou fundamento para um despedimento com justa causa, não constitui, necessariamente, ...
  • Acórdão nº 1277/11.1TTBRG.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Março de 2015

    1 – Nos termos do n.º 3 do artigo 671.º do Código de Processo Civil não é admitida revista do acórdão da Relação que confirme, sem voto de vencido e sem fundamentação essencialmente diferente, a decisão proferida na 1.ª instância; 2 – A confirmação da decisão da 1.ª instância pressupõe a identidade de sentido da decisão do Tribunal da Relação sobre as questões decididas na 1.ª instânci

    ... cautelar de suspensão de despedimento contra BB, SA, requerendo que fosse declarada a ..., essencialmente, deste ter enviado cartas ao seu (dela, Ré) Presidente do Conselho de ...para a apresentação mundial de um novo modelo automóvel, 9º escudando-se na realização ...
  • Acórdão nº 192/10.0TTVNF.P1S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Junho de 2013

    1. O procedimento disciplinar deve iniciar-se nos 60 dias subsequentes àquele em que o empregador, ou o superior hierárquico com competência disciplinar, teve conhecimento da infracção e do respectivo autor, nos termos do art. 372.º, n.º 1, do CT de 2003, regime que se funda na necessidade de tutela de interesses colectivos em matéria de segurança jurídica, em especial, dos interesses dos...

    ... pede que se considere ilícito o despedimento realizado e a condenação da R. no pagamento de: ... desemprego, motivada pela não entrega do modelo RP5044-DGSS, cuja liquidação foi relegada para ... o desentranhamento dos autos da Acta e das cartas escritas pela A. CC; 13. Os documentos objecto do ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2022 de 30 de maio de 2022
    ... caderneta ou livro de registo de modelo aprovado. Cláusula 36.ª Trabalho noturno ... retribuição e anti guidade; f) Despedimento sem qualquer indemnização ou compensação. ...cartas a que o instrutor está habilitado a ministrar. ...
  • Acórdão nº 4946/05.1TTLSB.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Março de 2016

    1.  Uma vez que a sentença, de 3 de março de 2010, foi anulada na íntegra e que as partes se conformaram com tal decisão, aquela sentença não tem a virtualidade de constituir caso julgado. 2.  Tendo sido fixado o regime de subida diferida, com efeito meramente devolutivo, ao recurso interposto do despacho que determinou aos autores que deviam optar entre a reintegração e a indemnização e que,...

    ... as declarações de rescisão contidas nas cartas de 14 de janeiro de 2002, 18 de janeiro de 2002, ... caducidade que consubstancia um despedimento; as rescisões contratuais causaram-lhes ...-se a do n.º 1 desse preceito no modelo francês das astreintes. ...
  • Acórdão nº 208/14.1TTVFR-D.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Dezembro de 2016

    I - A recolha e tratamento de dados relativos a correio eletrónico (emails, anexos e dados de tráfego) está sujeita à tutela da Lei 67/98, bem como da Lei 41/2004. II - O conteúdo dos emails enviados ou rececionados pelo trabalhador, quer de conta de correio pessoal, quer de conta de correio profissional que tenham natureza pessoal/extraprofissional, estão abrangidos pela tutela dos direitos à...

    ...ção da regularidade e licitude do despedimento de que foram alvo, havendo a intentada pelo ... a ilhós e moldes em cartão (caso do modelo 628, que levou para desenvolver fora, para a ..., as comunicações tradicionais como as cartas não estão protegidas por password, ou outro ...
  • Acórdão nº 2692/17.2T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 16 de Maio de 2019

    I – O despedimento traduz-se numa declaração unilateral da entidade patronal referente à manifestação de vontade de fazer cessar o contrato de trabalho, a qual, por ser receptícia, apenas produz efeitos quando chega ao conhecimento do trabalhador, podendo tal manifestação de vontade ser expressa ou tácita, desde que, *neste caso, possa ser deduzida através de actos praticados pela entidade...

    ... que seja declarado ilícito o despedimento da A., sendo a R. condenada a pagar-lhe: - parte ... desde o dia 10-07-2017, tendo enviado cartas à R., nas quais manifestou, sem qualquer ...…) somos a enviar em anexo a declaração modelo 5044 da Segurança Social (…) relembramos que, ...
  • Acórdão nº 282/04.9TBAVR.C2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Novembro de 2014

    I - A aquisição de uma empresa pode ser efectuada quer através da sua aquisição directa, com a transmissão do estabelecimento, quer indirectamente, mediante a aquisição da totalidade ou da maioria do capital social da sociedade comercial que é titular da empresa. II - Para indagar se com a compra e venda de acções se pretendeu, apenas, a transmissão das participações sociais (compra de direitos)

    ... laborar, noutras instalações e com outro modelo de produção - e as inerentes economias de ... dos autos, sendo o teor de cada uma destas cartas o seguinte: "Assunto: Encerramento dos matadouros ... do matadouro de Viseu foi a causa do despedimento dos referidos trabalhadores. [resposta ao quesito ...
  • Acórdão nº 560/18.0T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03 de Dezembro de 2020

    I – Não tendo a recorrente feito constar das conclusões da sua alegação de recurso qualquer referência à alteração da factualidade apurada, designadamente os pontos concretos de facto que pretendia ver modificados, fica este Tribunal impedido de apreciar a impugnação da matéria de facto, não havendo lugar a qualquer aperfeiçoamento. II – Integra justa causa de despedimento o...

    ...ção relativa ao período desde o despedimento" até 30 dias antes da propositura da ação, art.\xC2"...), uma viatura automóvel, de marca Audi, modelo A4, para uso total, isto é, para o exercício da ... de formação e em circulares, cartazes e cartas distribuídas aos colaboradores que os registos ...

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