carta reclamação exemplos

502 resultados para carta reclamação exemplos

  • Acórdão nº 1982/15.3T8VRL-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Julho de 2019

    Sumário (da relatora): 1. As nulidades processuais distinguem-se das nulidades específicas da sentença bem como do erro de julgamento (de facto ou de direito). Estes respeitam a vícios de conteúdo, aquele respeita à própria existência de atos processuais. 2. As nulidades processuais secundárias, inominadas ou atípicas, previstas no nº1, do art. 195º, do CPC, têm um regime específico de arguição

    ...51. Foi expedida carta rogatória a Espanha, país de residência da ... próprio para o fazer é a reclamação (v. parte final do art. 196º e 197º), no ...Cfr. exemplos destas nulidades (prática de ato que a lei não ...
  • Relatório n.º 13/2016
    ... a arguição de nulidades e com a reclamação posteriormente apresentadas. O valor de coima, de ... que transmitiu este entendimento ao ACP por carta de 19 de outubro de 2010, que o ACP estaria, ...ão de novos conteúdos, de que são exemplos a publicação das decisões judiciais mais ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2017
    ...), não obstante a possibilidade de reclamação por parte do contribuinte. (Suporte à medida #4, ...úmero de identificação fiscal, número da carta de condução, etc. Da mesma forma, poder ... da ambição de inovação e constituir exemplos" de reforço da importância essencial da coordena\xC3"...
  • Acórdão nº 11522/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 06 de Novembro de 2014

    I - Estando em causa a anulação da decisão de não adjudicação e a condenação da ré a adjudicar o fornecimento em causa à autora, o que em última instância esta visa obter é que seja feita a adjudicação da sua proposta. II – Na hipótese prevista em I, o valor da causa é a quantia equivalente à vantagem de natureza material, passível de avaliação pecuniária, que a autora pretende obter, a...

    ... por este TCA Sul, em sede de reclamação, foi admitido por despacho de 8.7.2014 do TAC de ...” tem sido produzida dá como exemplos a integrar nesta previsão as “pretensões de ... ou interesses sem valor económico (v.g., carta" de condução)”, de “inscrição numa associa\xC3"...
  • Acórdão nº 842/14.0TJPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Fevereiro de 2017

    I - Num seguro facultativo sobre coisas, o silêncio da seguradora, durante o processo de averiguações do sinistro, acerca das diligências que encetava para mediar proposta de aquisição dos salvados da viatura, transporta a violação dos deveres acessórios de conduta quando o segurado procedeu à sua venda por valor bem inferior ao tardiamente indicado pela seguradora. II - Uma atuação de boa-fé...

    ... e enunciados os temas da prova, sem reclamação, teve lugar a audiência final, com observância ... da averiguação; 11- Tendo a Ré por carta com a mesma data, remetido ao A informação no ...Os exemplos" anteriormente extraídos de outros institutos jur\xC3"...
  • Acórdão nº 2422/22.7T8BCL-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 12 de Outubro de 2023

    I – Sem prejuízo dos prazos de prescrição e de caducidade, não se verifica a violação princípio “ne bis in idem” nem do n.º 1 do art.º 330.º do CT. na situação em que o trabalhador é alvo de um procedimento disciplinar pela prática de infracção disciplinar relativamente a factos, que embora praticados no mesmo período de tempo, a que se reporta um outro procedimento disciplinar,

    ...; d) Decisão que lhe foi comunicada por carta registada, datada de 18/08/2022, que aquele ... ao cliente; h) O qual apresentou uma reclamação no CIAB – Tribunal Arbitral de Consumo, onde ..., são apenas alguns dos mais recentes exemplos que causam elevados prejuízos financeiros à ...
  • Acórdão nº 2428/16.5T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Outubro de 2017

    “I. O direito do Fundo de Garantia Automóvel (FGA), decorrente de ter satisfeito o direito de um lesado num acidente de viação causado por um veículo que não beneficia de seguro válido ou eficaz, é um direito de sub-rogação (art. 54º, nº 1 do DL 291/2007) e não um direito de regresso. II. A tal direito de sub-rogação, nos termos do nº 6 do art. 54º do DL 291/2007, é aplicável o prazo de...

    ...O FGA, por carta datada de 21.05.2009, informou a Ré seguradora ...por reclamação extrajudicial apresentada pelo A. B.; t) Na ...I, pág. 398, dando a Autora como exemplos “o caso do crédito garantido por fiador- v. o ...
  • Acórdão nº 0681/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Novembro de 2016

    A apreciação genérica do fumus boni juris não se mostra consentânea com a necessidade de apreciação do fumus consoante os seus vários graus de intensidade ou exigência, tal como contemplados nas alíneas a), b) e c) do n.º 1 do artigo 120.º do CPTA.

    ... Geral, ou por quem o substitua, por carta registada dirigida ao Fundo de Resolução, de ... especialidade, conforme o demonstram os exemplos seguintes: a. Financial Times: "A………. lent ... Informação do DJU e do DES sobre a reclamação da A………… relativa à decisão do BdP ...
  • Acórdão nº 6982/18.9T8VNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Fevereiro de 2020

    I - Na resolução por justa causa invocada pelo trabalhador há um menor nível de exigência na avaliação da inexigibilidade na manutenção da relação laboral relativamente àquele que é exigido ao empregador quando invoca justa causa para despedir. II - O que se justifica pelo facto de a protecção do emprego não se aplicar ao trabalhador que se auto despede e porque este não dispõe de outros meios...

    ... de Gaia o que motivou que a autora, por carta registada, tenha declarado resolver o contrato de ... com efeitos imediatos e com a reclamação de milhares de euros de compensação, quando a ...São exemplos disso os casos em que a parte pede a declaração ...
  • Acórdão nº 1745/11.5TBFIG.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Setembro de 2015

    I. – A acção mediante a qual o credor actua em sub-rogação do devedor assume uma natureza de garantia conservatória relativamente ao património do devedor. II. – São requisitos de uma actuação em sub-rogação: a) existir uma obrigação efectiva; b) ter o devedor direitos de conteúdo patrimonial que não exerça e cujo exercício não seja reservado por lei ao seu titular; c) ser esse...

    ...ós o fim do contrato remeteu à autora uma carta onde declarou que, atento o integral cumprimento ... de se substituir ao beneficiário na reclamação da indemnização, dada a sua inércia de não ...Pensemos, entre tantos outros exemplos, nos contratos de seguros, bancários, de ...
  • Acórdão nº 628/20.2BELSB-S1 de Tribunal Central Administrativo Sul, 06 de Maio de 2021

    I – O despacho interlocutório, que indeferiu o pedido de declaração de nulidade da citação do JurisApp, não é imediatamente recorrível; II – Interposto recurso do despacho interlocutório que indeferiu o pedido de declaração de nulidade da citação do JurisApp com a decisão final, tal recurso manter-se-á útil para o Recorrente, porquanto sendo dado provimento ao seu recurso determinar-se

    ... Apresentada a reclamação para a conferência pelo DMMP, a parte contrária ... forma:”1 – Em 15-06-2020, foi expedida carta registada para citação do Centro de ... Vejamos alguns exemplos: (…) - Despacho que defira ou indefira a ...
  • Acórdão nº 0386/17.8BEMDL de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 08 de Janeiro de 2020

    Não padecem de inconstitucionalidade por violação dos princípios da capacidade contributiva e tributação pelo rendimento real, por não serem totalmente claro e preciso quanto à incidência objectiva (art. 104º, nº 2 da CRP), da proporcionalidade, da igualdade na repartição dos encargos públicos (art. 13º da CRP) e da protecção da confiança, segurança jurídica e não retroactividade da lei fiscal (ar

    ..., na sequência do indeferimento da reclamação graciosa, contra a autoliquidação da ... indeferida e notificada à Impugnante por carta registada datada de 2/8/2017 Cfr. art.ºs 2 a 5 e ...Todos estes exemplos mostram que a reforma financeira do Sistema ...
  • Acórdão nº 00491/11.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 02 de Junho de 2022

    I - A autoridade de caso julgado importa a aceitação de uma decisão proferida em acção anterior, que se insere, quanto ao seu objecto, no objecto da segunda, visando obstar a que a relação ou situação jurídica material definida por uma sentença possa ser validamente definida de modo diverso por outra sentença, sendo discutível a exigência de coexistência da tríplice identidade prevista no artigo 5

    ... ser efetuada ao sujeito passivo, mediante carta registada com aviso de receção, o que não ...ção só é possível após prévia reclamação (procedimento de revisão de matéria ... Utilizando os mesmos exemplos comparativos, no presente recurso, a Recorrente ...
  • Acórdão nº 03478/14.1BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Abril de 2022

    I - O agir administrativo em estado de necessidade consiste na actuação objecto de permissão normativa à margem do princípio da legalidade em sentido estrito, face a circunstâncias excepcionais de perigo iminente e actual (urgência) para um interesse público essencial e para cuja produção não haja concorrido a vontade do agente, se de outro modo não puder ser alcançado o mesmo resultado - cfr....

    ... a Câmara Municipal do Porto através de carta registada notificou a Recorrente, nos termos do ... através de Mandatária, apresentou "Reclamação", nos termos e com os fundamentos constantes do ...º 4º do DL 235/83 explicita que “São exemplos de estados limites de utilização a deformação ...
  • Acórdão nº 390/14.8TBBGC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Dezembro de 2018

    Sumário (do relator): I- A impugnação da decisão sobre a matéria de facto, nos termos previstos no artº 640º, nº1 do CPC versa sobre concretos pontos de matéria de facto que o recorrente considere incorrectamente julgados e não sobre temas de prova. II- A prova é apreciada segundo as regras da experiência e a livre convicção do julgador, salvo quando a lei dispuser diferentemente (artº 607º, nº

    ... dos contratos de subempreitada através de carta de 29/11/2013; tendo procedido à inspecção de ... os temas da prova (com uma reclamação parcialmente atendida). Procedeu-se a Audiência ... Tribunal de Justiça, de que são exemplos os Acórdãos de 26-3-98, 19-4-99, 3-9-04, ...
  • Acórdão nº 366/12.OTVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Julho de 2014

    1 . As sociedades comerciais podem ser compensadas por danos não patrimoniais. 2 . A sua natureza leva, no entanto, a que surjam especificidades. 3 . Entre elas, a maior exigência quanto à gravidade merecedora da tutela do direito do que a relativa às pessoas singulares. 4 .  Não atinge gravidade suficiente a dúvida e desconfiança de pessoas relacionadas comercialmente com a sociedade,...

    ... apresentou junto da “CC” uma reclamação", tendo a ré subsequentemente declarado que “(\xE2\x80"..., cujo detalhe pode consultar no verso desta carta. (…) ”[alínea ac) dos factos assentes]. 30. ... detalhada solicitamos que nos indiquei exemplos de comunicações que estão a ser taxadas a €1 ...
  • Acórdão nº 31/12.8TBCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Dezembro de 2013

    1. O dever de indemnizar compreende não só os danos emergentes, como os lucros cessantes. 2. A indemnização a pagar pela ré à autora, em virtude da cessação do contrato, corresponde ao ganho líquido que para a autora resultaria do cumprimento do contrato até ao seu termo, não podendo ser fixada tendo por base a facturação “bruta". 3. Sendo o contrato de distribuição comercial um

    ... Todavia, por carta de 26.11.08, a Ré denunciou o contrato para ...nunca respeitaram a reclamação de indemnização de clientela, o que deveria ter ... ao ganho líquido (como num dos exemplos que ali é dado) que para a autora resultaria do ...
  • Acórdão nº 2368/13.0T2AVR.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Fevereiro de 2016

    I. - A responsabilidade do mandatário forense, na medida em que decorre de um acordo de vontades, tem natureza estritamente contratual - arts. 405.º, 406.º e 799.º, todos do CC. II - A culpa do incumprimento ou de cumprimento defeituoso do contrato de mandato é apreciada segundo os padrões de apreciação da culpa na responsabilidade civil. III - A perspectiva, probabilidade ou expectativa de...

    ... fora do prazo, não sendi viável a reclamação contra o despacho de não admissão, que viria a ...carta enviada sob registo em 13/6/2011, à corretora ... 481º C.Civ, bem como os casos de outros exemplos espalhados pelo Código Civil – além de a ...
  • Acórdão nº 372/09.1TTVRL.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Maio de 2014

    I- Atento o disposto no art. 47º, nº 2, da CRP, e , sucessiva e conjugadamente, nos arts. 9º, nº 3, do DL 184/89 e 18º, nº 5, e 19º do DL 427/89, este na redação do DL 218/98, arts. 5º e 10º, nº 3, da Lei 23/2004 E 14º, nº 4, do DL 233/2005, de 29.12, diplomas esses em cuja vigência foram sendo celebrados contratos de trabalho a termo com Hospital, entidade pública empresarial (E.P.E.), é nulo o...

    ... acórdão e de que foi interposta reclamação para o STJ. E, aos 18.11.2013, foi pela ora ... 7. Em 23/03/2009 foi emitida carta pelo R. na qual é comunicado ao A. a caducidade ... com relevância constitucional – como exemplos pode referir-se a preferência no recrutamento de ...
  • Acórdão nº 785/08.6TYVNG-D.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Abril de 2016

    I - Em processo de insolvência o promitente - comprador nas situações típicas definidas no AUJ nº 4/2014 e o empreiteiro pelas despesas e serviços realizados com a obra, gozam do direito de retenção. II - Provada a conexão material entre o crédito e a coisa, a lei não impede o reconhecimento do direito de retenção pelo facto de existir uma identidade de fonte – o contrato de empreitada.

    ... de insolvência, fixou prazo para reclamação de créditos e em que se encontra apreendido nos ...carta do Senhor Administrador de Insolvência K… ... de interesse do credor, como sucede nos exemplos clássicos do artista convidado para um festa de ...
  • Acórdão nº 07066/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Setembro de 2015

    1. A omissão de pronúncia (vício de “petitionem brevis”) pressupõe que o julgador deixa de apreciar alguma questão que lhe foi colocada pelas partes (cfr.artº.615, nº.1, al.d), do C.P.Civil). 2. No processo judicial tributário o vício de omissão de pronúncia, como causa de nulidade da sentença, está previsto no artº.125, nº.1, do C.P.P.Tributário, no penúltimo segmento da norma. 3. O...

    ... liquidação apenas na decisão da reclamação graciosa foi estabelecida); 3-Tal falta de ... (…) o contrato poderá ser denunciado por carta registada com aviso de recepção": "26. - (..) ... Outros exemplos do exposto podem ser encontrados nos pontos 1., ...
  • Acórdão nº 1052/08.0BELRA-A de Tribunal Central Administrativo Sul, 28 de Maio de 2020

    i) Nos termos do disposto no art. 173.º, n.º 1, do CPTA, a anulação de um acto administrativo constitui a Administração no dever de reconstituir a situação que existiria se o acto anulado não tivesse sido praticado, bem como de dar cumprimento aos deveres que não tenha cumprido com fundamento no acto entretanto anulado, por referência à situação jurídica e de facto existente no momento em que...

    ... Assim, e confrontado o terreno com a Carta de Condicionantes e de Ordenamento do POOC, ...São disso exemplos paradigmáticos os casos de indeferimento ....2016, por falta de interposição de reclamação para a conferência a que aludia o artigo 27.º, ...
  • Acórdão nº 662/09.3TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 31 de Maio de 2016

    I - A alienação pelo promitente-vendedor a terceiro da coisa que fora prometida vender configura, em regra, uma situação de impossibilidade por causa imputável ao devedor, que é equiparada pela lei a incumprimento definitivo - art. 801º, nº 1 do Cód. Civil. II - O direito de retenção de que goza o beneficiário de transmissão de direito real, que obteve a tradição da coisa objecto do contrato...

    ... instrutória, que foi objecto de reclamação por parte da autora, com parcial provimento. ... Intervenientes que viu o local; 75 – A carta datada de 15 de Novembro de 2005 tivesse sido ...Constituem ainda exemplos de caducidade do contrato a verificação da ...
  • Acórdão nº 4051/10.9TBPTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 08 de Fevereiro de 2018

    A densificação do conceito de negligência grosseira vem sendo feita no domínio civilista, surgindo conexionado com a “falta grave e indesculpável, ou seja, à chamada culpa grave que consiste na omissão dos deveres de cuidado que só uma pessoa especialmente negligente, descuidada e incauta deixaria de observar”.

    ...ória, peças que se fixaram sem reclamação das partes. Realizou-se por fim audiência de ... de Abril de 2010, o Autor remeteu à Ré a carta de fls. 32 destes autos principais, na sequência .../207, de 31/12[2], apenas para citar dois exemplos). E se não o fez terá que se entender que foi ...
  • Acórdão nº 2231/20.8T8STR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 15 de Dezembro de 2022

    I – Havendo dúvidas na interpretação do disposto no artigo 8.º, alínea c), do DL n.º 197/2012, de 24 de agosto, a respeito da “regularização de adiantamentos”, a Autoridade Tributária emitiu uma informação vinculativa e a Ordem dos Contabilistas Certificados elaborou um parecer, no qual expressa o entendimento de que «esta regularização deve ser feita por abatimento do...

    ...Quando deram conta, contactaram a R., por carta e mails, sem obter qualquer resposta. Prestaram ... que isso sequer suscitasse qualquer reclamação da ré. Falavam e resolviam, nada ficou por ... de Justiça, extraindo-se dos vários exemplos de condenação o ensinamento de que o ...

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