carta despedimento no período experimental
466 resultados para carta despedimento no período experimental
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 128/2018
... a filiar neste sindicato durante o período de vigência do presente ACEP. 2 - O presente ... Cláusula 17.ª Período Experimental 1 - A duração do período experimental, no ... caso de procedimento disciplinar e despedimento, nos seguintes termos: a) A suspensão preventiva ... nesta cláusula são efetuadas por carta ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 37/2019
... a filiar neste sindicato durante o período de vigência do presente ACEP. 2 - O presente ... Cláusula 17.ª Período experimental 1 - A duração do período experimental, no ... caso de procedimento disciplinar e despedimento, nos seguintes termos: a) A suspensão preventiva ... nesta cláusula são efectuadas por carta ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 15/2019
... a filiar neste sindicato durante o período de vigência do presente ACEP. 2 - O presente ... Cláusula 17.ª Período experimental 1 - A duração do período experimental, no ... caso de procedimento disciplinar e despedimento, nos seguintes termos: a) A suspensão preventiva ... nesta cláusula são efectuadas por carta ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 29/2021
... a filiar neste sindicato durante o período de vigência do presente ACEP. 2 - O presente ... Cláusula 17.ª Período experimental A duração do período experimental, no contrato ... caso de procedimento disciplinar e despedimento, nos seguintes termos: a) A suspensão preventiva ... nesta cláusula são efectuadas por carta ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 118/2018
... a filiar neste sindicato durante o período de vigência do presente ACEP. 2 - O presente ... Cláusula 17.ª Período experimental 1 - A duração do período experimental, no ... caso de procedimento disciplinar e despedimento, nos seguintes termos: a) A suspensão preventiva ... nesta cláusula são efectuadas por carta ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 2/2021
... a filiar neste sindicato durante o período de vigência do presente ACEP. 2 - O presente ... Cláusula 17.ª Período experimental A duração do período experimental, no contrato ... caso de procedimento disciplinar e despedimento, nos seguintes termos: a) A suspensão preventiva ... nesta cláusula são efetuadas por carta ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 52/2022
... durante o período de vigência do presente ACEP ... 2 — O ... Cláusula 17.ª ... Período experimental ... A duração do período experimental, no ... disciplinar e despedimento, nos seguintes termos: ... a) A suspensão ... nesta cláusula são efetuadas por carta ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 75/2017
... a filiar neste sindicato durante o período de vigência do presente ACEP. 2 - O presente ... Cláusula 17.ª Período experimental 1 - A duração do período experimental, no ... caso de procedimento disciplinar e despedimento, nos seguintes termos: a) A suspensão preventiva ... nesta cláusula são efectuadas por carta ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 92/2018
... a filiar neste sindicato durante o período de vigência do presente ACEP. 2 - O presente ... Cláusula 17.ª Período experimental 1 - A duração do período experimental, no ... caso de procedimento disciplinar e despedimento, nos seguintes termos: a) A suspensão preventiva ... nesta cláusula são efectuadas por carta ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 17/2019
... a filiar neste sindicato durante o período de vigência do presente ACEP. 2 - O presente ... Cláusula 17.ª Período experimental 1 - A duração do período experimental, no ... caso de procedimento disciplinar e despedimento, nos seguintes termos: a) A suspensão preventiva ... nesta cláusula são efectuadas por carta ...
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Acórdão nº 521/12.2TTSTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Maio de 2014
I – A base da presunção legal de laboralidade estabelecida no Código do Trabalho de 2009 é constituída pela verificação de, pelo menos, duas das características indicadas no respectivo art. 12.º. II – Nada obsta a que, na vigência de um contrato de trabalho (a termo ou não), as partes, por acordo escrito, alterem os termos da vinculação a que se encontram submetidas e,...
... em consequência: - seja declarado o despedimento ilícito por não ter sido precedido de qualquer ... foi a autora quem se despediu, apresentando carta de despedimento, que deixou em cima de balcão da ... á ser renovado até duas vezes por igual período ou diferente se houver acordo escrito neste ... declaram que presidem do período experimental ... 7.ª -o período de trabalho semanal é de ... -
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 46/2022
... sindicato durante o período de vigência do presente ACEP ... 2 — O ... Cláusula 17.ª ... Período experimental ... A duração do período experimental, no ... disciplinar e despedimento, nos seguintes termos: ... a) A suspensão ... nesta cláusula são efetuadas por carta ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 43/2022
... durante o período de vigência do presente ACEP ... 2 — O ... Cláusula 17.ª ... Período experimental ... 1 — A duração do período experimental, ... disciplinar e despedimento, nos seguintes termos: ... a) A suspensão ... nesta cláusula são efetuadas por carta ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 57/2023 de 29 de agosto de 2023
... termos legais e vigorará por um período de 24 meses a partir da sua ... mecânicos, sem exigência de carta de condução, fixos, semifixos ou móveis ... Cl áusula 7.ª Período experimental 1 - O período experimental para a ... podem constituir justa causa de despedimento nos termos previstos no Código do Trabalho ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 2/2021 de 19 de janeiro de 2021
... Oficial da Região e vigorará por um período de cinco anos, com exceção do disposto no ... Cláusula 9.ª Período experimental 1 - Durante o período experimental, ... ção para efeitos de justa causa de despedimento. Cláusula 52.ª Efeitos da suspensão do ... ões sindical e intersindical, por meio de carta regista da com aviso de receção, de que será ...
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Acordo Empresa n.º 16/2017 de 27 de dezembro de 2017
... Oficial da Região e vigorará por um período de 2 anos. 2 - Os valores pecuniários ... Cláusula 9.ª Período experimental 1 - Durante o período experimental, qualquer ... sindical e i ntersindical, por meio de carta registada com aviso de receção, de que será ... 2 - O despedimento de que, nos termos do número anterior, ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 6/2023 de 1 de fevereiro de 2023
... j aneiro de 2023, e é válido pelo período de 12 meses, prorrogável por iguais e ... tecedência mínima de 90 dias, mediante carta registada expedida com aviso de receção. II ... de experiência 1 - O período experimental para a generalidade dos trabalhadores abrangidos ... em contrário, presume-se abusivo o despedimento ou a aplicação de qualquer sanção quando ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 31/2022
... a filiar neste sindicato durante o período ... de vigência do presente ACEP ... 2 — O ... Cláusula 17.ª ... Período experimental ... 1 — A duração do período experimental, ... disciplinar e despedimento, nos seguintes termos: ... a) A suspensão ... nesta cláusula são efetuadas por carta ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19-E/2022
... a filiar neste sindicato durante o período ... de vigência do presente ACEP ... 2 — O ... Cláusula 14.ª ... Período experimental ... 1 — O período experimental dos ... disciplinar e despedimento, nos seguintes termos: ... a) A suspensão ... nesta cláusula são efetuadas por carta ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19-E/2022
... a filiar neste sindicato durante o período ... de vigência do presente ACEP ... 2 — O ... Cláusula 14.ª ... Período experimental ... 1 — O período experimental dos ... disciplinar e despedimento, nos seguintes termos: ... a) A suspensão ... nesta cláusula são efetuadas por carta ...
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Acórdão nº 2422/22.7T8BCL-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 12 de Outubro de 2023
I – Sem prejuízo dos prazos de prescrição e de caducidade, não se verifica a violação princípio “ne bis in idem” nem do n.º 1 do art.º 330.º do CT. na situação em que o trabalhador é alvo de um procedimento disciplinar pela prática de infracção disciplinar relativamente a factos, que embora praticados no mesmo período de tempo, a que se reporta um outro procedimento disciplinar,
... acção especial de impugnação do despedimento que AA propôs contra B ... , LDA, pede que se que ... de culpa, às diferenças salariais no período da suspensão preventiva e ao indeferimento dos ... ; d) Decisão que lhe foi comunicada por carta registada, datada de 18/08/2022, que aquele ... os aparelhos auditivos a título experimental e que teria subscrito, unicamente, um pedido de ... -
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 40/2018 de 13 de dezembro de 2018
... Oficial da Região e vigorará por um período de 3 anos ... 2 - Os v a lores pecuniár ios ... Cláusula 9.ª Período experimental 1 - Durante o período experimental, qua ... sindica l e i ntersindical, por meio de carta registada com aviso de receção, de que se ... 2 - O despedimento de que, nos termos do nú mero anterior, ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 22/2020 de 5 de novembro de 2020
... no Jornal Oficial , e terá um período mínimo de vigência de dois anos. 2 - As tabe ... que se pretenda rever, através de carta registada com aviso de receção. 4 - A ... Cláusula 6.ª Período experimental 1 - A admiss ão de trabalhadores por tempo ... as podem constituir justa causa de despedimento nos termos previstos no Código do T rabalho ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 73/2018
... a filiar neste sindicato durante o período de vigência do presente ACEP. 2 - O presente ... Cláusula 20.ª Período Experimental A duração do período experimental, no contrato ... caso de procedimento disciplinar e despedimento, nos seguintes termos: a) A suspensão preventiva ... nesta cláusula são efetuadas por carta ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 84/2018
... a filiar neste sindicato durante o período de vigência do presente ACEP. 2 - O presente ... Cláusula 20.ª Período Experimental 1 - A duração do período experimental, no ... caso de procedimento disciplinar e despedimento, nos seguintes termos: a) A suspensão preventiva ... nesta cláusula são efetuadas por carta ...