carta de recomendação exemplos
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... ólo tecnológico, que podem e devem ser exemplos de competitividade e excelência ... Medidas de ... iniciativa e a promoção da aprovação da Carta da OSCE sobre a Prevenção e o Combate ao ... Zonas Costeiras, de acordo com a Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho de 30 de Maio ...
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Nulidade dos Actos
1.º Conceito e Alcance. 2.º Ineptidão da Petição Inicial. 3.º Falta e Nulidade de Citação. 4.º Erro na Forma de Processo. 5.º Falta de Intervenção do Ministério Público. 6.º Regras Gerais sobre a Nulidade dos Actos. 7.º A Arguição e o Recurso.
... editalmente, não obstante a recomendação do art. 8-10 do Projecto de Directiva para a ... Faz-se por meio de carta registada com aviso de recepção, de modelos ... Todavia, não adianta exemplos. 369 ... Mas é evidente que nem seria ... -
Resolução n.º 45/98, de 13 de Outubro de 1998
... 47 - Deverá ser utilizada uma carta adequada para a zona onde decorre a navegação, ... propostas não são obrigatórias e os exemplos dados pretendem unicamente ilustrar o modo como ... I/7 a indicação de qualquer recomendação relevante contida na parte B do presente Código, ...
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Acórdão nº 043448 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Janeiro de 2000 (caso NULL)
... falsificação da declaração aposta na carta, que, recebida pelo banco, impediu o pagamento do ... exemplos clássicos, designadamente, a perda, o roubo ou ... Por isso, desde logo, a recomendação dos peritos para que se reservasse aos Estados a ...
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A "lealdade" no comércio ou as desventuras de uma iniciativa comunitária (análise crítica da directiva 2005/29/CE)
... , pela primeira vez, uma espécie de Carta dos direitos dos consumidores, enunciando, como ... , apesar de revestir a natureza de recomendação, foi integrada no nosso direito pelo Dec.Lei ... Por seu turno "exemplos de situações a incluir em lista cinzenta ...
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Acórdão nº 09P0486 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Março de 2009
... e dinheiro, entre eles: - Imitação de carta de condução ucraniana com o nº ... , etc - meramente secundários, e alguns exemplos vão ficar expressos por forma a que a parte ... um outro KK, e recebe do arguido a recomendação "tu aí também não faças asneiras, traz o ...
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B) Meios de Prova
I) Prova por documentos; II) Prova por confissão das partes; III) Prova pericial IV) Prova por inspecção judicial V) Prova testemunhal
... A ON decidiu estender a sua recomendação aos conservadores, mas a presidente da ... Pedem-se exemplos? ... Eis estes: 336 ... A confessa um ... Não são admitidas diligências por carta ... 3 - É aplicável a este caso o ... -
Decreto-Lei n.º 227-C/2000, de 22 de Setembro de 2000
... s. a. específica ... Nota. - Exemplos para a classificação de misturas e soluções ... , antes da denominação da mercadoria, na carta de porte ... 16 Quando um transporte de ...
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Decreto-Lei n.º 486/99, de 13 de Novembro de 1999
... São disso exemplos as regras sobre forma escrita (artigo 4.º), ... serviços de investimento, e na Recomendação n.º 77/534, de 27 de Julho, relativa a um ... de contra-ordenação são feitas por carta ...
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Acórdão n.º 5/99, de 13 de Novembro de 1999
... São disso exemplos as regras sobre forma escrita (artigo 4.º), ... serviços de investimento, e na Recomendação n.º 77/534, de 27 de Julho, relativa a um ... de contra-ordenação são feitas por carta ...
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Despacho n.º 21911/99(2ªSérie), de 16 de Novembro de 1999
... São disso exemplos as regras sobre forma escrita (artigo 4.º), ... serviços de investimento, e na Recomendação n.º 77/534, de 27 de Julho, relativa a um ... de contra-ordenação são feitas por carta ...
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Portaria n.º 1020/99, de 17 de Novembro de 1999
... São disso exemplos as regras sobre forma escrita (artigo 4.º), ... serviços de investimento, e na Recomendação n.º 77/534, de 27 de Julho, relativa a um ... de contra-ordenação são feitas por carta ...
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Juizados especiais no Brasil, julgados de paz em Portugal e o acesso dos consumidores à justiça
... Européia, designadamente a Recomendação da Comissão da Comunidade Européia de ... Um dos principais exemplos de tal princípio é a não permissão de ... Mas, na Carta Constitucional de 1826 (art. 129°) aparece a ...
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Parecer do Tribunal de Contas N.º 2/2007 de 17 de Julho
... , é apresentada incorrectamente (exemplos das rubricas CE 04.03.05 e 08.03.06, em vez das ... de € 15 000 000, referente a uma "carta de conforto" da RAA ... O total de avales ... , verificando-se o acatamento da recomendação que este Tribunal tem feito, em anteriores ...
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Novas tendências do Direito do Consumidor na Europa
... - Recomendação sobre a confiança do consumidor no comércio ... II. Exemplos de domínios da política e temas susceptíveis ... e segurança constitui um dos pilares da carta de direitos do consumidor ... Nem sequer ...
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O processo que precisamos, a justiça que merecemos!
... Os exemplos deste conservadorismo prejudicial, dessa "timidez ... da prerrogativa que lhe foi outorgada pela Carta Política." (rel.: Min. Celso de Mello; DJU de ... romano, cuja força é mais que recomendação e menos que ordem, sendo portanto só moralmente ...
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Proposta de Directiva do parlamento europeu e do conselho de 7 de Junho de 2007 sobre a protecção do consumidor relativamente a determinados aspectos da utilização a tempo parcial de bens móveis e imóveis (timeshare), produtos de férias de longa duração, sua revenda e troca COM(2007) 303 final 2007/0113 (COD)
1) Exposição de motivos. Contexto da proposta. Contexto geral. Disposições em vigor no domínio da proposta. Coerência com outras políticas e objectivos da União. 2) Consulta das partes interessadas e avaliação do impacto. Consulta das partes interessadas. Resumo das respostas e do modo como foram tomadas em consideração. Obtenção e utilização de competências especializadas. Avaliação de impacto.
... todos os Estados-Membros e uma recomendação não tem a natureza vinculativa requerida para ... Humanos e das Liberdades Fundamentais e na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, ... no sistema de trocas e um conjunto de exemplos de possibilidades de troca concretas ...