carta de condução renovação
1825 resultados para carta de condução renovação
-
Aviso (extrato) n.º 12716/2019
... ção académica: Escolaridade Obrigatória, carta de condução válida e Certificado de Aptidão ... de 1 (um) ano, com possibilidade de renovação até ao período máximo de 3 (três) anos.O ...
-
Regulamento n.º 1199/2023
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i ) Seleção inadequada ... enterrada, destinada a assegurar a condução das águas residuais domésticas, industriais ... ência mínima de dez dias através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
-
Regulamento n.º 1039/2021
... a carta foi oportunamente entregue ao destinatário ... Artigo 27.º ... Renovação" das licenças e autorizações ... 1 — As licen\xC3" ... 9,38 ... CAPÍTULO X ... Condução, licenciamento e registo de veículos ... Artigo ...
-
Regulamento n.º 973/2016
... notificações podem ser efetuadas: a) Por carta registada, dirigida para o domicílio do ... com que deve ser requerida a não renovação, quando a licença ou autorização estejam ... transporte; e) Transporte: consiste na condução de RSU, em viaturas próprias, desde os locais de ...
-
Regulamento n.º 857/2022
... ção e cobrança), os artigos 27.º (Renovação automática) e 29.º (Atos ... de autorização ... ção da liquidação será efetuada por carta simples ou por carta registada com ... aviso de ... Averbamento da Licença de Condução ...
-
Aviso (extrato) n.º 687/2021
... íodo de um ano, com possibilidade de renovação até ao período máximo de três anos, para ... - Os candidatos deverão ser possuidores de carta de condução Classe B e Certificado de Motorista ...
-
Aviso (extrato) n.º 15871/2019
... íodo de um ano, com possibilidade de renovação até ao período máximo de três anos, para ... deverão ser possuidores da seguinte carta de condução: Classe B e Certificado de ...
-
Aviso (extrato) n.º 18998/2020
... por um ano, com possibilidade de renovação por iguais períodos, com o limite de três anos, ... ória a aferir de acordo com a idade e carta de condução adequada; Ref.ª e) Escolaridade ...
-
Regulamento n.º 1031/2016
... carta registada. 2 - Da notificação devem constar a ... - O pagamento das taxas referentes a renovação de licenças de duração inferior a 1 (um) mês ... ções tributáveis concernentes a Condução de Veículos, Feiras, Recintos de espetáculos e ...
-
Lei n.º 50/2019
... venatórios, e se encontrem habilitados com carta de caçador ou demonstrem fundamentadamente ... de procedimento de concessão ou renovação da licença de uso e porte de arma de fogo, ... pública ou ainda a necessidade de condução ...
-
Regulamento n.º 958/2016
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... enterrada, destinada a assegurar a condução das águas residuais domésticas, industriais ... à Entidade Gestora desde que avisado, por carta ...
-
Aviso n.º 16665/2018
... necessite de medidas de reparação/renovação. Incluem-se não só as avarias nas tubagens, mas ... enterrada, destinada a assegurar a condução das águas residuais domésticas e industriais; ... à Entidade Gestora desde que avisado, por carta registada ou outro meio equivalente, com uma ...
-
Aviso n.º 11923/2020
... de medidas de reparação ou renovação. Incluem-se não só as avarias nas tubagens, mas ... enterrada, destinada a assegurar a condução das águas residuais domésticas e industriais; ... ípio da Calheta desde que avisado, por carta registada ou outro meio equivalente, com uma ...
-
Regulamento n.º 997/2016
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... enterrada, destinada a assegurar a condução das águas residuais domésticas, industriais ... à Entidade Gestora desde que avisado, por carta registada ou outro meio equivalente, com uma ...
-
Regulamento n.º 453/2019
... necessite de medidas de reparação/renovação. Incluem-se não só as avarias nas tubagens, mas ... enterrada, destinada a assegurar a condução das águas residuais domésticas e industriais; ... à Entidade Gestora desde que avisado, por carta registada ou outro meio equivalente, com uma ...
-
Regulamento n.º 738/2016
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) seleção inadequada ... condução das águas para o abastecimento público; m) ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
-
Regulamento n.º 10/2019
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... condução das águas para o abastecimento público; m) ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
-
Edital n.º 53/2021
... de gestão assumidos na respetiva carta de missão, outorgada nos termos legalmente ... ção das respetivas necessidades de renovação e melhoria, nomeadamente as que decorrem de ... a organização, lançamento e condução dos procedimentos de contratação destinados à ...
-
Regulamento n.º 337/2020
... com a manutenção, reparação e renovação de todos os bens e equipamentos afetos aos ... enterrada, destinada a assegurar a condução das águas residuais domésticas, industriais e ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
-
Regulamento n.º 1008/2016
... com a manutenção, reparação e renovação de todos os bens e equipamentos afetos aos ... enterrada, destinada a assegurar a condução das águas residuais domésticas, industriais e ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
-
Regulamento n.º 591/2017
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo as avarias causadas por: i) Seleção ... condução das águas para o abastecimento público; f) ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
-
Decreto-Lei n.º 76/2019
... decisões relativas à instrução e condução dos procedimentos de atribuição, alteração, ... ção da notificação da DGEG, envia uma carta registada aos clientes abrangidos, dando ... planeamento das suas necessidades de renovação e expansão, tendo em vista o desenvolvimento ...
-
Acórdão nº 424/16.1PDAMD.L1 -9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 02 de Março de 2017
O espírito subjacente ao art.º 45.º do Código Penal não impede que, satisfazendo-se dessa forma, também, todos os interesses em ponderação no momento da decisão, a prisão, em vez de ser cumprida em dias livres, o possa ser em dias úteis.
... , como autor de um crime de “condução de veículo sem habilitação legal”, p. p. nos ... , Aguas Livres, Amadora, sem ser titular da carta de condução ou qualquer outro documento que o ... o envio do documento comprovativo de renovação de autorização de residência pelo Serviço de ... -
Aviso n.º 12030/2020
... ão»: tubagem, destinada a assegurar a condução das águas para o abastecimento público; g) ... inclui a substituição e a renovação; a reabilitação hidráulica inclui a ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, com uma ...
-
Edital n.º 929/2018
... ção de espaços de venda, cuja renovação automática das respetivas licenças deixou de ... a circulação em geral e a condução de produtos. 2 - Os produtos que permaneçam nas ... 4 - As propostas em carta fechada devem ser remetidas à Câmara Municipal ...