Carta das Nações Unidas
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Resolução da Assembleia da República n.º 41/2018
...; j) «UNESCO», a Organização das Nações" Unidas para a Educação, Ciência e Cultura; k) \xC2"... as Nações Unidas, e em conformidade com a Carta das Nações Unidas. Artigo 32.º Assistência ...
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Aviso n.º 43/2018
... de 2017, o Secretário-Geral das Nações Unidas comunicou ter o Reino Unido da ... publicado juntamente com o texto da Carta das Nações Unidas no Diário da República, ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 141/2019
... para registo junto do Secretariado das Nações Unidas, nos termos do artigo 102.º da Carta das ...
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Aviso n.º 4/2017
... ações constituem uma violação grave à Carta das Nações Unidas e uma ameaça à paz e à ...
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Aviso n.º 85/2016
... de 2014, o Secretário-Geral das Nações Unidas na sua qualidade de depositário notificou ... publicado juntamente com o texto da Carta das Nações Unidas no Diário da República, ...
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Aviso n.º 50/2016
... janeiro de 2015, o Secretário-Geral das Nações Unidas na sua qualidade de depositário notificou ... publicado juntamente com o texto da Carta das Nações Unidas no Diário da República, ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 261/2018
..., aos objetivos e princípios da Carta das Nações Unidas, às convenções ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 249/2017
... os princípios comuns consagrados na Carta das Nações Unidas. 2 - Cientes do seu ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 131-A/2022
... pelos direitos dos povos consagrados na Carta" das Nações Unidas. Portugal tem uma longa tradi\xC3"...
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Resolução da Assembleia da República n.º 82/2021
... com os princípios e objetivos da Carta das Nações Unidas, bem como em alcançar a paz, ...
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Aviso n.º 89/2017
... lei de auto determinação, no âmbito da Carta das Nações Unidas, esta aceitação não se ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 199/2016
...- No respeito pelos princípios e os fins da Carta das Nações Unidas, que incluem a igualdade ...
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Despacho (extrato) n.º 2839-A/2017
... entrevista, um curriculum vitae e uma carta de motivação sucintos, bem como eventuais ...Génese e fracasso da Sociedade das Nações, a segurança coletiva e a ideia de paz ...8 - A criação das Nações Unidas. O debate sobre as origens da Guerra Fria e a ...
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Decreto n.º 14/2019
... direito internacional, em particular, com a Carta das Nações Unidas e o Tratado sobre os ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 127/2019
... em 20 de dezembro de 1988, todas das Nações" Unidas, a Declaração Política e o Plano de Aç\xC3"...Carta das Nações Unidas, devendo notificar a outra ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 77/2015 - Diário da República n.º 131/2015, Série I de 2015-07-08
...ção 49/60, da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 9 de dezembro de 1994, em que, entre ... em conformi- dade com os princípios da Carta das Nações Unidas, do Direito Internacional e ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 65/2021
...á para registo junto do Secretariado das Nações Unidas, nos termos do artigo 102.º da Carta das ...
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Decreto n.º 20/2023
...Nações Unidas, nos termos do artigo 102.º da Carta das ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 308/2021
...Nações Unidas e noutros instrumentos internacionais ... seus valores comuns tal como expressos na Carta das Nações Unidas. 3 — As Partes confirmam o ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 32/2017
... para registo junto do Secretariado das Nações Unidas, em conformidade com o artigo 102.º da ...
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Decreto n.º 3/2021
...á para registo junto do Secretariado das Nações Unidas, nos termos do artigo 102.º da Carta das ...
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Decreto n.º 3/2019
... para registo junto do Secretariado das Nações Unidas nos termos do artigo 102.º da Carta das ...
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Decreto n.º 8/2021
..., para registo, junto do Secretariado das Nações Unidas, nos termos do artigo 102.º da Carta das ...
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Decreto n.º 6/2020
...á para registo junto do Secretariado das Nações Unidas, nos termos do Artigo 102.º da Carta das ...
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Decreto n.º 24/2023
...do Secretariado das Nações...do Secretariado das Nações Unidas...Carta...