Carta das Nações Unidas

...á para registo junto do Secretariado das Nações Unidas imediatamente após a sua entrada em , nos termos do artigo 102.º da Carta das Nações Unidas, devendo, igualmente, ...

... com os princípios enunciados na Carta das Nações Unidas, o reconhecimento da ...

... junto do Secretário-Geral das Nações Unidas os respectivos instrumentos de aceitação das obrigações contidas na Carta das Nações Unidas, tendo-se aqueles Estados ...

... aderir ao Fundo: a) Todos os Estados das Nações Unidas, ou de qualquer das suas agências ..., a que se refere o artigo 57.º da Carta das Nações Unidas. Qualquer acordo celebrado em ...

... de 1992, junto do Secretário-Geral das Nações" Unidas, o instrumento de aceitação das obrigaç\xC3"ões contidas na Carta das Nações Unidas, tendo-se a Geórgia tornado ...

... Secretário -Geral ao Secretariado das Nações Unidas para registo e publicação de acordo com o artigo 102.º da Carta das Nações Unidas. Artigo 25.º. Idiomas. O ...

... ligação aos princípios e objectivos da Carta das Nações Unidas, em especial no que concerne ...

... enviará ao Secretário-Geral das Nações Unidas, para fins de registo nos termos do artigo 102.º da Carta das Nações Unidas, informações completas ...

...ão, constitua uma violação manifesta da Carta das Nações Unidas, é punido com pena de ...

...á para registo junto do Secretariado das Nações... registo junto do Secretariado das Nações Unidas...Carta...

... agosto de 2017, o Secretário-Geral das Nações Unidas comunicou ter a República da Guiné ... publicado juntamente com o texto da Carta das Nações Unidas no Diário da República, ...

...á para registo junto do Secretariado das Nações Unidas, nos termos do artigo 102.º da Carta das ...

...á transmitido ao Secretário-Geral das Nações Unidas, para efeitos de registo, nos termos do tigo 102.º da Carta das Nações Unidas. O Diretor-Geral comunicará ...

... submetê-lo junto do Secretariado das Nações Unidas para registo, nos termos do artigo 102.º da Carta das Nações Unidas, e deve notificar a outra ...

...á submetê-lo junto do Secretariado das Nações Unidas para registo, nos termos do artigo 102.º da Carta das Nações Unidas, e deve notificar a outra ...

...á para registo junto do Secretariado das Nações Unidas, imediatamente após a sua entrada em r, nos termos do artigo 102.º da Carta das Nações Unidas, devendo, igualmente, ...

... junho de 2015, o Secretário-Geral das Nações Unidas na sua qualidade de depositário notificou ... publicado juntamente com o texto da Carta das Nações Unidas no Diário da República, ...

... (1999) do Conselho de Segurança das Nações Unidas e do parecer consultivo do Tribunal ... soberania dos Estados, tal como previsto na Carta das Nações Unidas e na Ata Final de ...

... ações constituem uma violação grave à Carta das Nações Unidas e uma ameaça à paz e à ...

...ão, constitui uma violação manifesta da Carta das Nações Unidas.2 - Para efeitos do n.º 1, ...

...Aprova a Convençáo das Naçóes Unidas sobre as Imunidades Jurisdicionais dos Estados e ... de direito internacional consagrados na Carta das Naçóes Unidas;. Convictos que uma ...

... de 2015, o Secretário-Geral das Nações Unidas comunicou ter a República da Bulgária ... publicado juntamente com o texto da Carta das Nações Unidas no Diário da República, ...

... de 2015, o Secretário-Geral das Nações Unidas comunicou ter a Ucrânia efetuado uma ...ções constituem uma notória violação à Carta" das Nações Unidas e constituem também uma amea\xC3"...

... de 2015, o Secretário-Geral das Nações Unidas comunicou ter a Ucrânia efetuado uma ...ções constituem uma notória violação à Carta" das Nações Unidas e constituem também uma amea\xC3"...

... de 2015, o Secretário-Geral das Nações Unidas comunicou ter a Ucrânia, a 20 de outubro ...ções constituem uma notória violação à Carta" das Nações Unidas e constituem também uma amea\xC3"...