carta cessação licença sem vencimento
1068 resultados para carta cessação licença sem vencimento
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Edital n.º 1071/2018
...; e) Os dois últimos recibos de vencimento, ordenados, salários ou outras remunerações; ...Artigo 30.º Cessação do acordo de atividade ocupacional 1 - Constituem ...ão oficial de reconhecido mérito do Aluno (Carta de Recomendação) e os documentos previstos no ... rendimentos capitais; h) Fotocópia da Licença de utilização; i) Documento da Repartição de ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 19/2022 de 30 de abril de 2022
... altura, aquando ou após a cessação do contrato de trabalho, certificado ... Cláusula 24.ª Parentalidade 1 - A licença parental terá a duração e obedecerão aos ...ção a cada um dos períodos de vencimento posteriores. Cláusula 51.ª Violação do ... ical e inte rsindical, por meio de carta registada com aviso de receção, de que ...
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Regulamento n.º 628/2020
..., a notificação é feita através de carta" registada com aviso de receção. 2 - Da notifica\xC3"... de qualquer prestação implica o vencimento imediato de todas as outras, assegurando-se a ... a partir da data do levantamento da licença ou do pagamento da comunicação prévia. 5 - ...Artigo 27.º Cessação das licenças e autorizações As licenças e ...
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Regulamento n.º 90/2017
..., a notificação é feita através de carta" registada com aviso de receção. 2 - Da notifica\xC3"... de qualquer prestação implica o vencimento imediato de todas as outras, assegurando-se a ... a partir da data do levantamento da licença ou do pagamento da comunicação prévia. 5 - ...Artigo 27.º Cessação das licenças e autorizações As licenças e ...
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Regulamento n.º 431/2018
..., a notificação é feita através de carta" registada com aviso de receção. 2 - Da notifica\xC3"... de qualquer prestação implica o vencimento imediato de todas as outras, assegurando-se a ... a partir da data do levantamento da licença ou do pagamento da comunicação prévia. 5 - ...Artigo 27.º Cessação das licenças e autorizações As licenças e ...
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Aviso n.º 5861/2021
... notificação à contraparte, enviada por carta registada com aviso de receção. 2 - Em caso de ... à data pretendida para a cessação, por carta registada com aviso de receção. 3 - ... e quatro) meses, ou mais meses, com vencimento da mesma de forma antecipada ou no início de ...ção urbana que obrigue à obtenção de licença" de utilização; e) Disporem de certificado energ\xC3"...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 32/2018 . Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
... de serem abonados das diferenças de vencimento;. www) O Decreto-Lei n.º 185/78, de 19 de julho, ... em tratamento ou na situação de licença da junta. hospitalar ou de saúde na província a ...árias necessárias para a obtenção da carta de condução e ao exercício da instrução ...
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Regulamento n.º 1213-A/2022
...e) A emissão de licença de suportes de publicidade de espetáculos, ... a extinção do procedimento e a cessação da atividade ou do benefício da. vantagem a ela ... de qualquer prestação implica o vencimento" imediato das seguintes,. assegurando-se a execuç\xC3".... . . . . . . . . 0,68. e) Capa de auto de carta precatória. . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
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Lei n.º 147/2015 - Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09
... o direito aos benefícios em caso de cessação do vínculo com o associado, quando esta ocorra ..., os cinco anos anteriores à data do vencimento, e podendo igualmente a ASF autorizar, a pedido ... re- gisto, autorização, admissão ou licença para o exercício de uma atividade comercial, ... se tornou membro do Gabinete Português da Carta Verde bem como um compromisso de que fornecerá ...
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Regulamento n.º 404/2017
...Artigo 26.º Cessação de contrato O contrato de arrendamento pode ...ção, ao arrendatário, efetuada por carta" registada com aviso de receção, ou por notifica\xC3"... predial sob o n.º .., com o alvará de licença de utilização n.º .. de tipologia T .. ...íodo inferior a um ano, os recibos de vencimento correspondentes ao número de meses de trabalho. ...
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Decreto-Lei n.º 34/2017
... limites de emissão constantes da licença de descarga da infraestrutura de tratamento, ... que se dê, ou se afigure iminente uma cessação ou interrupção total ou parcial da exploração ... escrito à sociedade, mediante carta registada com aviso de receção, identificando o ... tenha votado contra a proposta que fez vencimento na eleição dos administradores tem direito a ...
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Regulamento n.º 204/2023
... notificação à contraparte, enviada por carta registada com aviso de receção. 2 — Em caso ...à data pretendida para a cessação, por carta registada com aviso de receção. 3 ... de 12 ou 24 meses, ou mais meses, com vencimento da. mesma de forma antecipada ou no início de ... urbana que obrigue à obtenção de nova licença de utilização;. e) Disporem de certificado ...
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Regulamento n.º 19/2019
... para a emissão do alvará de licença ou autorização respetivo, para os atos ...ção será notificada ao interessado por carta" registada com aviso de receção ou por transmiss\xC3"... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das seguintes, assegurando-se a ...Artigo 43.º Cessação das licenças As licenças emitidas cessam nas ...
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Acórdão nº 073/20.0BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Maio de 2023
I - O “tempo de serviço”, a que se refere o art. 190º, 1 do Estatuto do Ministério Público, como condição da jubilação, deve ser entendido como “tempo de serviço com os descontos inerentes”. II - Não preenche a referida condição o tempo de serviço prestado no exercício da Advocacia, numa situação em que o interessado ao abrigo da legislação aplicável resgatou as quantias
... magistratura em 23/08/1979 e iniciou uma licença sem vencimento de longa duração em 20/01/1990, ... Os requerimentos para aposentação (cessação definitiva do exercício de funções) ou reforma ...De acordo com o art. 34.° da carta Comunitária dos Direitos Sociais Fundamentais ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 298/92 - Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras
... que cubram completamente, até ao vencimento das obrigações, os compromissos daí ...ício das funções tem como efeito a cessação daquele mandato, devendo a instituição de ... de registo, autorização, admissão ou licença para o exercício de uma atividade comercial, ... 1 - As comunicações são feitas por carta...
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Edital n.º 113/2019
...3 - O devedor será notificado, por carta registada com aviso de receção, para, no prazo ... devidas pela emissão de alvarás de licença de loteamento, de obras de urbanização e de ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das restantes. CAPÍTULO III Do ...Artigo 23.º Cessação das licenças As licenças emitidas cessam nas ...
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Edital n.º 903/2018
... para a emissão do alvará de licença ou autorização respetivo, para os atos ...ção será notificada ao interessado por carta" registada com aviso de receção ou por transmiss\xC3"... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das seguintes, assegurando-se a ...Artigo 43.º Cessação das licenças As licenças emitidas cessam nas ...
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Aviso n.º 12030/2020
...ão da Entidade Gestora; e) Solicitar a cessação do contrato quando o imóvel ou a fração se ... diferente fixado em legislação ou licença específica. 5 - Após a entrada em funcionamento ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, com uma ...ção no prazo estabelecido implica o vencimento de toda a dívida e faz incorrer o utilizador em ...
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Regulamento n.º 310/2017
...ção das taxas devidas pela emissão de licença ou autorização, se estas não corresponderem a ...ções são efetuadas obrigatoriamente por carta registada com aviso de receção, sempre que ... prestações no prazo fixado importa o vencimento imediato e automático das subsequentes ... à Junta; c) Determinação da cessação da possibilidade de qualquer tipo de utilização ...
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Lei n.º 79/2014 - Diário da República n.º 245/2014, Série I de 2014-12-19
...a) Alvará de licença de obras ou título da comunicação prévia;. b) ...3 - A cessação do contrato de arrendamento para fins não .... . . . . . . . . . . . . . b) Com o vencimento da primeira renda atualizada ao abrigo dos ... assinado pelo declarante e remetido por carta registada com aviso de receção. 2 - As cartas ...
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Acordo Empresa n.º 16/2017 de 27 de dezembro de 2017
... altura, aquando ou após a cessação do contrato de trabalho, seja qual for o ... Cláusula 24.ª Parentalidade 1 - A licença parental terá a duração e obedecerão aos ...ão a cada um dos períodos de vencimento posteriores. Cláusula 50.ª Violação do ... sindical e i ntersindical, por meio de carta registada com aviso de receção, de que será ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 26/2019 de 6 de junho de 2019
... vigora durante 2 (dois) anos após a cessação do contrato de trabalho, sem prej uízo da ... Férias dos trabalhadores em regime de licença sem retribuição 1 - O direito a férias ... a au sentar-se, sem perda de vencimento ou qualquer outro direito ou regalia ...ões das partes são feitas por protocolo ou carta registada com av iso de receção; e) Se a ...
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Diretiva n.º 25/2022
... ao Operador do Terminal de GNL, através de carta. registada com aviso de receção, no prazo de ... a partir do primeiro dia seguinte ao vencimento da fatura. 9 — O atraso no pagamento das ...cessação temporária dos seus efeitos, até à regu-. ...ção do registo de comercializador ou da licença de comercializador;. c) Resolução, se a causa ...
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Regulamento n.º 805-A/2020
... Acreditação da A3ES que determine a cessação do funcionamento do ciclo de estudos, sem que ... requeira, através da apresentação da: a) Carta de curso, para os graus de licenciado e de .../as, é-lhes reconhecido o direito a uma licença parental de 120 dias seguidos, contados a partir .../as estudantes são notificados/as do vencimento da prestação de propina, por via eletrónica na ...
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Lei n.º 23-A/2022
...a) Caso a cessação da atividade ocorra antes da reforma, os ...de vencimento entre ativos e passivos;. l) [Anterior alínea ...licença para o exercício de uma atividade comercial, ...carta...