carta cessação licença sem vencimento

... executivo e o coordenador assinam uma carta de missão, que constitui um compromisso onde, de ... Artigo 17.º Cessação de funções 1 - As funções de coordenador ... à actividade, com excepção da licença sem vencimento por um ano por motivo de interesse ...

... Após a cessação" do estado de emergência, foi declarada a situaç\xC3" ... ção é notificada ao interessado, por carta registada com aviso de receção, salvo nos casos ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das restantes, assegurando-se a ... licença será atribuída até ao termo do ano civil a que ...

... que se pretenda rever, através de carta registada com aviso de receção. 4 - A ... 5 - Sem prejuízo do vencimento do direito à diuturnidade, os valores ... 6 - Se a cessação do impedimento ocorrer depois de 31 de ... Cláusula 49.ª Licença sem retribuição 1 - A Associação pode ...

... 5 — Para a emissão da licença" e das suas renovações anuais, os titulares de c\xC3" ... canídeos cujos titulares não apresentem carta de caçador ou declaração de guarda ... de ... prestação no prazo fixado implica o vencimento das restan- ... tes prestações, assegurando-se ... c) Cessação de utilização de bens do domínio público ou ...

... 5 — Para a emissão da licença" e das suas renovações anuais, os titulares de c\xC3" ... canídeos cujos titulares não apresentem carta de caçador ou declaração de guarda ... de ... prestação no prazo fixado implica o vencimento das restan- ... tes prestações, assegurando-se ... c) Cessação de utilização de bens do domínio público ou ...

... k) Licença de utilização e ocupação da via pública; ... ções são efetuadas obrigatoriamente por carta registada com aviso de receção, ... sempre que ... prestações no prazo fixado importa o vencimento ... imediato e automático das subsequentes ... c) Determinação da cessação da possibilidade de qualquer tipo de utilização ...

... ças para a realização de leilões; k ) Licença de utilização e ocupação da via pública; l ) ... ções são efetuadas obrigatoriamente por carta registada com aviso de receção, sempre que ... prestações no prazo fixado importa o vencimento" imediato e automático das subsequentes prestaç\xC3" ... à Junta; c ) Determinação da cessação da possibilidade de qualquer tipo de utilização ...

... em mobilidade especial, mas sim, em licença extraordinária ... Conforme veremos, ... 26º do RCM, sob a epígrafe “Cessação e suspensão do processo”, não identifica a ... O vencimento é fixado nos termos do Decreto-Lei n.º ... , nº 73, 1269 -274 Lisboa, ou enviado por carta registada com aviso de receção para a mesma ...

... ção de ativo, pré-aposentação ou em licença sem remuneração de curta ou de longa duração, ... 3 - A cessação do vínculo de emprego público ou a alteração ... vencimento auferido à data da execução. 2 - A pena de ... pessoal ou, não sendo esta possível, por carta registada com aviso de receção, para, no prazo ...

... que se pretenda rever, através de carta registada com aviso de receção. 4 - A ... 5 - Sem prejuízo do vencimento do direito à diutur nidade, os valores ... 6 - Se a cessação do impedimento ocorrer depois de 31 de ... Cláusula 51.ª Licença sem retribuição 1 - A Associação pode ...

... singular ou coletiva, que requereu a licença ou a autorização, a prestação de serviço ou ... carta registada. 2 - Da notificação devem constar a ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das seguintes, assegurando-se a ... CAPÍTULO IV Emissão, renovação e cessação das licenças Artigo 28.º Emissão da licença ...

... altura, aquando ou após a cessação do con trato de trabalho, certificado onde ... Cláusula 24.ª Parentalidade 1 - A licença parental terá a duração e obedecerão aos ... relação a cada um dos períodos de vencimento posteriores. Cláusula 51.ª Violação do ... sindical e intersindical, por meio de carta registada com aviso de receção, de que será ...

... ção devida aos seus trabalhadores por cessação por mútuo acordo não podia ser superior a uma ... eram, em euros, as seguintes: a) B…: Vencimento base 721,50; Complemento Salarial 7,11; ... para a Polícia de Segurança Pública uma carta a solicitar esclarecimentos relativos à Licença ...

... singular ou coletiva, que requereu a licença ou a autorização, a prestação de serviço ou ... ao sujeito passivo, em regra, por carta" registada com aviso de receção. 2 - Da notifica\xC3" ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das seguintes, assegurando-se a ... CAPÍTULO IV Emissão, renovação e cessação das licenças Artigo 25.º Emissão da licença ...

... e) A emissão de licença de suportes de publicidade de espetáculos, ... a extinção do procedimento e a cessação da atividade ou do benefício da ... vantagem a ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das seguintes, ... assegurando-se a ... 0,68 ... e) Capa de auto de carta precatória ...

... a título precário, através de licença administrativa emitida sob a forma de alvará ou ... matérias relativas à invalidade ou cessação dos contratos de arrendamento apoiado. Artigo ... requerente será notificado/a, através de carta registada com aviso de receção, para num prazo ... do agregado familiar/Declaração de vencimento atualizado (no caso de não declarar rendimentos ...

... intersindicais de delegados, por m eio de carta registada com aviso de receção, de que ... um valor correspondente a 30% do seu vencimento base. Cláusula 30.ª Substituição ... momento imediatamente anterior ao da cessação, salvo acordo das partes. Cláusula 35.ª ... Cláusula 44.ª Licença sem retribuição 1 - A empresa pode ...

... ção temporária, titulada através de licença anual e renovável automaticamente, exceto se o ... implica a sua cobrança coerciva, a cessação da licença anual no termo do ano civil a que ... livros de registo do cemitério, mediante carta registada com aviso de receção, e afixado ... de uma prestação importa o vencimento de todas as prestações ulteriores. 4 - O não ...

... ção temporária, titulada através de licença anual e renovável automaticamente, exceto se o ... implica a sua cobrança coerciva, a cessação da licença anual no termo do ano civil a que ... livros de registo do cemitério, mediante carta registada com aviso de receção, e afixado ... de uma prestação importa o vencimento de todas as prestações ulteriores. 4 - O não ...

... valor da taxa devida pela renovação da licença, atestado, autorização ou outro documento, este ... Artigo 40.º Cessação Os documentos emitidos pela JFMP cessam nas ... ção será notificada ao interessado por carta registada com aviso de receção, salvo nos casos ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das seguintes. 5 - O Presidente da Junta ...

... a habitação, salvo se fizer prova da cessação de ... tal direito ou detenção; ... b) Esteja a ... Artigo 18.º ... Vencimento e pagamento da renda ... 1 — Salvo ... o número anterior é comunicada por carta registada com aviso de receção, com ... da licença ...

... º do RJFP, abrange todos os casos de cessação do vínculo com o empregador, quer o trabalhador ... , os cinco anos anteriores à data do vencimento, e podendo igualmente a ASF autorizar, a pedido ... de registo, autorização, admissão ou licença para o exercício de uma atividade comercial, ... empresas, a ASF notifica-os das mesmas por carta" registada a enviar para o respetivo último domic\xC3" ...

... altura, aquando ou após a cessação do contrato de trabalho, seja qual for o ... reserva -se o direito a deduzir no vencimento o valor recebido da segurança social ... Secção IV Licença sem retribuição Cláusula 56.ª Regime 1 - ... ões sindical e intersindical, por meio de carta regista da com aviso de receção, de que será ...

... singular ou coletiva, que requereu a licença ou a autorização, a prestação de serviço ou ... ao sujeito passivo, em regra, por carta" registada com aviso de receção. 2 - Da notifica\xC3" ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das seguintes, assegurando-se a ... CAPÍTULO IV Emissão, renovação e cessação das licenças Artigo 25.º Emissão da licença ...

... singular ou coletiva, que requereu a licença ou a autorização, a prestação de serviço ou ... ao sujeito passivo, em regra, por carta" registada com aviso de receção. 2 - Da notifica\xC3" ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das seguintes, assegurando-se a ... CAPÍTULO IV Emissão, renovação e cessação das licenças Artigo 25.º Emissão da licença ...