carta cessação licença sem vencimento
1101 resultados para carta cessação licença sem vencimento
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Aviso n.º 3036/2017
... quando, após notificação, através de carta registada com aviso de receção, o candidato ... outrem devem apresentar um recibo de vencimento atualizado, declaração de IRS e respetiva nota ...ção se destina; d) O número e data da licença ou autorização de utilização, caso exigível; ...ção do contrato de arrendamento com a cessação da utilização do fogo. 12 - O previsto no ...
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Regulamento n.º 452/2018
... quando, após notificação, através de carta registada com aviso de receção, o candidato ... outrem devem apresentar um recibo de vencimento atualizado, declaração de IRS e respetiva nota ...ção se destina; d) O número e data da licença ou autorização de utilização, caso exigível; ...ção do contrato de arrendamento com a cessação da utilização do fogo. 12 - O previsto no ...
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Edital n.º 397/2018
...licença específica. 2 - A obrigatoriedade de ligação ...ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...2 - A cessação do contrato de fornecimento de água ocorre por ... de uma prestação determina o vencimento de todas as outras. 7 - O deferimento ou ...
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Regulamento n.º 845/2021
...João, a mesma comprovar a cessação do/s referidos/s impedimento/s. 5 - Em caso de ... os elementos do agregado familiar (vencimento, subsídio de desemprego, baixa médica, ... ou, caso não seja possível, através de carta registada com aviso de receção, para, no prazo ... um uso diferente do decorrente da licença de ocupação, nem o destinar a usos ofensivos ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 179/2021
... unitários por serviço a prestar; d) Licença da Atividade de Assistência a Banhistas, emitido ..., as quais perdurarão para além da cessação do contrato. CAPÍTULO II OBRIGAÇÕES ... quais só podem ser emitidas após o vencimento da obrigação respetiva. 2 - Para os efeitos do ... ao contrato devem ser efetuadas através de carta" registada com aviso de receção ou correio eletr\xC3"...
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Aviso n.º 15483/2023
...por carta registada com aviso de receção. 2 — Em caso ...à data pretendida para a cessação, por carta registada com aviso de receção. 3 ...com vencimento da mesma de forma antecipada ou no início de ...licença de utilização;. e) Disporem de certificado ...
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Aviso n.º 18745/2023
...por carta registada com aviso de receção. 2 — Em caso ... à data pretendida para a cessação", por carta registada com aviso. de receção. 3 \xE2\x80"...com vencimento da mesma de forma antecipada ou no início de ...licença de utilização;. e) Disporem de certificado ...
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Aviso n.º 15197/2023
...ção arrendada ou a arrendar possuir licença de utilização, salvo se o prédio for. anterior ...mos recibos de vencimento, nos casos em que não possui Declaração de ...Pagamento, Renovação e Cessação da Subvenção. Artigo 18.º. Candidaturas ... com os respetivos fundamentos, através de carta registada com aviso de. receção. 7 — Sempre ...
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Acordo Empresa n.º 15/2017 de 26 de dezembro de 2017
... altura, aquando ou após a cessação do contrato de trabalho, seja qual for o ... Cláusula 24.ª Parentalidade 1 - A licença parental terá a duração e obedecerão aos ... sindical e intersin dical, p or m eio de carta registada com aviso de receção, de que será ... profissional, diminuição de vencimento ou afastamento do local onde o tr abalhador ...
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Decreto-Lei n.º 93/2015 - Diário da República n.º 104/2015, Série I de 2015-05-29
... limites de emissão constantes da licença de descarga da infraestrutura de tratamento, ... que se dê, ou se afigure iminente uma cessação ou interrupção total ou parcial da exploração ...ção, comunicar tal intenção por meio de carta entregue à sociedade até às 17h00 do 60.º dia ... tenha votado contra a proposta que fez vencimento na eleição dos administradores tem direito a ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 8/2023
... de cassação e interdição da licença de. conduzir, respondem à perigosidade futura e ... faculdade de conduzir, sob a forma de cessação da. licença de condução ou de interdição da ...no sangue elevada, porque deve ver a sua carta apreendida apenas relativamente à categoria de. ... de motoristas de pesados, auferindo um vencimento...
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Edital n.º 425/2023
... notificação à contraparte, enviada por carta registada. com aviso de receção. 2 — Em caso ... à data pretendida para a cessação, por carta registada com aviso de receção. 3 ...com vencimento da mesma de forma antecipada ou no início de ...licença de utilização;. e) Disporem de certificado ...
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Edital n.º 1532/2023
... notificação à contraparte, enviada por carta registada. com aviso de receção. 2 — Em caso ... à data pretendida para a cessação, por carta registada com aviso de receção. 3 ...com vencimento da mesma de forma antecipada ou no início de ...licença de utilização;. e) Disporem de certificado ...
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Regulamento n.º 792/2016
... diferente fixado em legislação ou licença específica. 10 - A Entidade Gestora comunica à ... a Entidade Gestora fará ao Utilizador por carta registada ou meio equivalente, da data e ... e a partilha, a constituição ou cessação de usufruto, comodato, uso e habitação, ... não for efetuado até à data do seu vencimento, considerar-se-ão vencidas todas as prestações ...
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Parecer n.º 12/2016-C
...CE, p. 237: a falta de uma carta com cotas de nível prevista num plano diretor de ...licença de construção). [..] Pelo contrário, se as ... (67) convivem com a superveniente cessação das infrações e com a reintegração da ... verifica-se em data posterior à do vencimento da prestação, daí que a resolução constitua ...
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Regulamento n.º 1159/2022
...fixado em legislação ou licença específica. 6 — A Entidade Gestora comunica à ...mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...2 — A cessação do contrato de fornecimento de água ocorre por ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das seguintes. e a notificação, por ...
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Edital n.º 943/2017
... ou apresentado, prévia à emissão da licença de utilização do imóvel, é dispensada ...ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...2 - A cessação do contrato de fornecimento de água ocorre por ... de uma prestação determina o vencimento de todas as outras. 7 - O deferimento ou ...
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Despacho n.º 7031/2017
... o desenvolvimento dos ciclos de estudos; c) Carta de curso - documento que comprova a titularidade ... nos casos em que: a) Posteriormente ao vencimento da prestação é comunicada ao estudante a não ... parcial; b) Estudante em situação de licença parental; c) Estudante dirigente associativo; d) ... nos artigos 41.º e 42.º Artigo 44.º Cessação de direitos A cessação ou suspensão, por ...
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Edital n.º 557/2022
...notificação à contraparte, enviada por carta registada com aviso de receção. 2 — Em caso ... à data pretendida para a cessação", por carta registada com. aviso de receção. 3 \xE2\x80"...mais meses, com vencimento da mesma de forma antecipada ou no início de ...licença de utilização;. e) Disporem de certificado ...
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Decreto-Lei n.º 92/2015 - Diário da República n.º 104/2015, Série I de 2015-05-29
... limites de emissão constantes da licença de descarga da infraestrutura de tratamento, ... que se dê, ou se afigure iminente uma cessação ou interrupção total ou parcial da exploração ...ção, comunicar tal intenção por meio de carta entregue à sociedade até às 17h00 do 60.º dia ... tenha votado contra a proposta que fez vencimento na eleição dos administradores tem direito a ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 57/2023 de 29 de agosto de 2023
... mecânicos, sem exigência de carta de condução, fixos, semifixos ou móveis. ... e no local de trabalho e o seu vencimento será liquidado até ao último dia útil do ... serviço prestado no próprio ano da cessação. Cláusula 31.ª Descanso semanal e feriados ... Cláusula 38 .ª Licença sem retribuição 1 - A entidade patronal ...
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Regulamento n.º 611/2021
...Carta de curso» - documento emitido na forma ...ção 1 - O estudante é notificado do vencimento da dívida, por nota de liquidação enviada por ...6 - A cessação da aplicação do estatuto de estudante ...ça profissional, doença prolongada, licença em situação de risco clínico durante a ...
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Acórdão nº 1118/16.3T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 12 de Abril de 2018
“I – Os critérios de valoração das declarações de parte coincidem essencialmente com os parâmetros de valoração da prova testemunhal, devendo, pois, as mesmas ser avaliadas e valoradas de acordo com o princípio da livre convicção; II – Para efeito de interpretação, deve recorrer-se, entre outros elementos, à letra do negócio jurídico a interpretar, às circunstâncias que...
... de mora à taxa legal desde a data de vencimento da respectiva factura até 1 de Julho de 2016, no ... o documento 43 junto com a p.i., A CARTA DATADA DE 27.04.2016, verifica-se que a R. ... a regularização do terreno após a cessação do contrato com a R. e confirmaram ao Tribunal a ... que previamente tivesse sido obtida a licença para a operação de britagem pressuposta por tal ... -
Regulamento n.º 253/2018
...2 - A licença de utilização de novos prédios só poderá ser ... prazo máximo de 20 dias ocorrerá a cessação da vigência do contrato. Artigo 77.º Contratos ... pagamento de uma prestação implica o vencimento de todas as outras. 5 - São devidos juros ... CMFEC, esta notificará o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 5413/2023
...à contraparte, enviada por carta registada com aviso de receção. 2 — Os ...vencimento da mesma de forma antecipada ou no início de ...licença de utilização;. e) Disporem de certificado ...cessação. 2 — No caso previsto na alínea a) do artigo ...