carta cessação contrato arrendamento

... do «Programa Municipal de Arrendamento Acessível» ... Dr. Ricardo Bruno Antunes ... período de vigência do respetivo contrato de arrendamento, constituindo-se esta medida como ... à contraparte, enviada por carta registada com aviso de receção ... 2 — Os ... habitações que venham a vagar por cessação de contratos ... de subarrendamento à ...

... projeto de Regulamento Municipal de Arrendamento Acessível do ... Município de Valença abaixo ... Município de Valença — que celebra o contrato de ... arrendamento com o proprietário do ... por carta registada com aviso de receção ... 2 — Em ... à data pretendida para a cessação, por carta registada com aviso de receção ...

... propriedade não municipal em regime de contrato de arrendamento e de subarrendamento. Programa ... notificação à contraparte, enviada por carta registada com aviso de receção. 2 - Em caso de ... à data pretendida para a cessação, por carta registada com aviso de receção. 3 - ...

... e alicerçado no novo regime do arrendamento apoiado, mas também na realidade concelhia no ... emitida sob forma de alvará ou contrato em regime de arrendamento social apoiado; k ) ... úncia ao arrendamento e determina a cessação do contrato; c ) O prazo, no mínimo de trinta ... ção do Condomínio, caso exista, mediante carta registada na qual identifique a obra ou ...

... imobiliário, a estagnação do arrendamento a médio e longo prazo e o impacto da atividade ... propriedade não municipal em regime de contrato" de arrendamento e de subarrendamento. 2 - O Munic\xC3" ... notificação à contraparte, enviada por carta registada com aviso de receção. 2 - Em caso de ... à data pretendida para a cessação, por carta registada com aviso de receção. 3 - ...

... ção em Regime de Renda Apoiada e Arrendamento para Subarren- damento. Domingos Bragança ... ário: pessoa com quem foi celebrado um contrato de arrendamento; e ) Candidato: pessoa que ... habitação, salvo se comprovarem a cessação da concessão de tais apoios. c ) Sejam ... notificação à contraparte, enviada por carta registada com aviso de receção. 2 — Em caso ...

... Habitações Municipais em Regime de Arrendamento Apoiado. Mais torna público que, em cumprimento ... se, até à data da celebração do contrato em regime de arrendamento apoiado, for feita a da sua cessação. 3 - No caso previsto na alínea a) do n.º 1, ... ões: a) O candidato, quando notificado, por carta registada, para prestar declarações ou juntar ...

... ção de habitações em regime de arrendamento apoiado definido na Lei n.º 81/2014, de 19 de ... de ocupação de habitação social ou o contrato de arrendamento apoiado; h) Cedam a habitação a ... apoiado, for feita prova da sua cessação. Artigo 9.º Regime de Atribuição 1 - O acesso ... será notificado pela Câmara, através de carta registada com aviso de receção, para num prazo ...

... Os agregados habitacionais que tenham um contrato de arrendamento em Lisboa, podem ... aceder ao ... na Carta Estratégica de Lisboa 2010-2024, visam, entre ... ão do contrato, for feita prova da sua cessação ... 3 — No caso previsto na alínea a) do n.º ...

... do programa municipal de apoio ao arrendamento. Ana Paula Fernandes Martins, Presidente da ... da renda devida no âmbito de um contrato de arrendamento. Artigo 2.º Âmbito de ... habitacionais, salvo se comprovar a cessação dos mesmos; f) O/A proprietário/a ou ... terceiro dia útil posterior ao registo de carta registada ou no primeiro dia útil seguinte a ...

... ção aplicável em matéria de arrendamento apoiado. PARTE I Da atribuição de habitação ... ários municipais, com resolução de contrato de arrendamento e/ou ações de despejo; f) ... , o candidato fizer prova documental da cessação do arrendamento, da detenção do prédio ou do ... às quais, após notificação, através de carta registada com aviso de receção, o candidato ...

... ção de habitações em regime de arrendamento apoiado definido na Lei n.º 81/2014, de 19 de ... de ocupação de habitação social ou o contrato de arrendamento apoiado; h) Cedam a habitação a ... apoiado, for feita prova da sua cessação. Artigo 9.º Regime de Atribuição 1 - O acesso ... será notificado pela Câmara, através de carta registada com aviso de receção, para num prazo ...

... ção aplicável em matéria de arrendamento apoiado. O Projeto de Regulamento foi submetido a ... ários municipais, com resolução de contrato de arrendamento e/ou ações de despejo; f) ... , o candidato fizer prova documental da cessação do arrendamento, da detenção do prédio ou do ... às quais, após notificação, através de carta registada com aviso de receção, o candidato ...

... ública ao projeto de Regulamento do Arrendamento Apoiado e da Gestão das Habitações Municipais ... ão Único desta câmara municipal, ou, por carta, endereçada à Divisão de Ação Social, onde ... ções necessárias à celebração de contrato de arrendamento. d) Crescimento primário, ... apoiado, for feita prova da sua cessação. 3 - No caso previsto na alínea a) do n.º 1, ...

... , que estabelece o Novo Regime do Arrendamento Apoiado para Habitação, entende-se ser ... se, até à data da celebração do contrato em regime de arrendamento apoiado, for feita a da sua cessação. 3 - No caso previsto na alínea a) do n.º 1, ... o número anterior deve ser efetuada por carta registada, dirigida para a morada constante no ...

... âmbulo Nos termos do novo regime de arrendamento apoiado para habitação, aprovado pela Lei n.º ... de renda apoiada, é titulado por um contrato, de acordo com a minuta-tipo aprovada pelo ... apoiado, for feita prova da sua cessação. 3 - No caso previsto na alínea a) do n.º 1, ... requerente após notificação, através de carta" ou por qualquer outro meio legalmente previsto, n\xC3" ...

... arrendamento a valor acessível ... Pretende-se, em linha com ... propriedade não municipal em regime de contrato" ... de arrendamento e de subarrendamento ... 2 \xE2\x80" ... notificação à contraparte, enviada por carta registada com aviso de receção ... 2 — Em ... à data pretendida para a cessação, por carta registada ... com aviso de receção ...

... , de 24 de agosto (Novo regime do arrendamento apoiado para habitação); A publicação do ... 22 de março, não constitui causa de cessação do apoio ou de devolução dos valores já ... Contrato de arrendamento apoiado Secção I — ... vencida, sem prejuízo da entrega por carta ou pessoalmente na sede da BragaHabit ... N.º ...

... arrendamento a valor acessível ... Pretende-se, em linha com ... contrato de arrendamento e de subarrendamento ... 2 — ... notificação à contraparte, enviada por carta registada com aviso de receção ... 2 — Em ... à data pretendida para a cessação, por carta registada com ... aviso de receção ...

... quanto às garantias de manutenção do contrato de arrendamento. Ver todas as ... apoiado, for feita prova da sua cessação. 3 - No caso previsto na alínea a) do n.º 1, ... de receção; e) Caso se opte pelo envio de carta registada com aviso de receção e a mesma seja ...

... ao Arrendamento (RADA), que passa a considerar diretamente o ... SUBCAPÍTULO III — Contrato de arrendamento apoiado ... SECÇÃO I — ... SECÇÃO III — Cessação do contrato de arrendamento apoiado ... Artigo ... da entrega por carta ou pessoalmente na sede da BragaHabit ... N.º ...

... ém-se a tributação da cessão do arrendamento de locais afectos ao exercício de actividades ... de outrem, prestado quer ao abrigo de contrato de trabalho ou outro a ele legalmente equiparado, ... 4 - No caso de cessação convencional ou judicial do contrato individual ... no número anterior deverão ser feitos por carta registada com aviso de recepção, fixando para o ...

... Gestão de Habitações em Regime de Arrendamento Apoiado do Município de Olhão. Aprovação do ... do seu objeto social e ao abrigo de Contrato Programa. CAPÍTULO II Acesso e atribuição das ... matérias relativas à invalidade ou cessação dos contratos de arrendamento apoiado. Artigo ... local a designar no anúncio, através de carta registada, com aviso de receção, e pelos ...

... O arrendamento de habitações sociais é atualmente ... se, até à data da celebração do contrato em regime de arrendamento apoiado, for feita a da sua cessação. 3 - No caso previsto na alínea a) do n.º 1, ... máximo de 10 dias úteis, através de carta registada com aviso de receção, sob pena de ...

... de Regulamento do Programa Municipal Arrendamento Seguro — ... Consulta pública ... Projeto de ... propriedade não municipal em regime de contrato de arrenda- ... mento e de subarrendamento ... 2 ... enviada por carta registada com aviso de receção ... 2 — Em ... data pretendida para a cessação, por carta registada com aviso de receção ...