camara municipal cascais concursos
111 resultados para camara municipal cascais concursos
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Relatório n.º 7/2021
... no regime de crédito e endividamento municipal As alterações ao Regime Jurídico das Parcerias ... dos anúncios de abertura dos concursos . Fundamentação do preço base fixado para o ...ª S) Ao executivo da Câmara Municipal de Cascais bem como a todos os intervenientes nos ...
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Despacho Normativo n.º 13/2021
... tem a sua sede no Estoril, concelho de Cascais, na Avenida Condes de Barcelona, 808. Artigo ..., designadamente, quanto à abertura de concursos, à nomeação e contratação de pessoal, a ...; h) Um representante da Câmara Municipal de Cascais; i) Um representante da Confederação ...
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Acórdão nº 0537/06.8BESNT 0681/18 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Janeiro de 2021
I – As condições de cumprimento si voluerit constituem uma contradição nos termos, pois se fosse convencionado que o devedor só pagava se quisesse então não haveria obrigação jurídica. II – Certas condutas da entidade adjudicante, na medida em que induzam a um justificado investimento de confiança do concorrente, podem, em nome do princípio da boa fé, levar à responsabilização do...
... Município de Cascais (MC), devidamente identificado nos autos, recorre ...(..) serão pagas mensalmente à Câmara Municipal" de Cascais pelo segundo outorgante”. XXVIII. N\xC3"...16º do DL 18/2008, não se aplica aos concursos e peças concursais anteriores e aos contratos ... -
Despacho (extrato) n.º 10832/2016
... de saúde mental e lei (CEJ)", "Os concursos para Dirigentes (STE)", "I e II Jornadas ... de Mérito e Dedicação pela Câmara Municipal de Cascais em 2006. "A distinção è o ...
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Lei n.º 12/2022
... para efeitos dos mapas de vagas dos concursos de novos especialistas em medicina geral e ... que gerem sistemas de titularidade municipal de abastecimento público de água, de .... . . . . . . . . . . . . . . 360 362 Cascais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
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Acórdão nº 10175/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 06 de Outubro de 2016
As ações administrativas comuns que digam respeito a relações contratuais e de responsabilidade civil extracontratual devem ser interpostas contra o Estado.
...Cascais, esteve em Auckland a assistir à prova e ...Teresa ……, Presidente da Câmara Municipal" de Oeiras e o Arquitecto André……….da C…\xE2\x80"...concursos para atribuir os correspondentes projectos, pelo ... -
Acórdão nº 3102/11.4TBCSC-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 01 de Dezembro de 2015
1. O júri do concurso (concurso público, previsto no art. 463º do Cód. Civil), decide, sem recuso, sobre a obra que, em seu alto critério, deve ser distinguida com a atribuição do “Prémio ArteMar E 2010 no valor de 15.000 euros” mas só assim pode distinguir uma, de entre as várias obras selecionadas a concurso. 2. A atribuição desse prémio ex aequo a três candidatos selecionados a...
... contra a Fundação D., (…), Câmara Municipal de C, representada pelo seu Presidente, (…)e a ... que decorreu no passeio marítimo de Cascais. Nos termos do regulamento estava em causa a ... Almeida Costa, com referência aos concursos públicos com promessa de prémio “[a] ... -
Aviso n.º 25501/2008, de 22 de Outubro de 2008
... de trabalho situa -se no Município de Cascais sendo a remuneraçáo determinada nos termos do ... dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Cascais, podendo ser entregue pessoalmente ou ...
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Aviso n.º 25502/2008, de 22 de Outubro de 2008
... de trabalho situa-se no Município de Cascais sendo a . remuneraçáo determinada nos termos do ... dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Cascais, podendo ser entregue pessoalmente ou ...
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Aviso n.º 27235/2008, de 13 de Novembro de 2008
... de trabalho situa -se no Município de Cascais sendo a remuneraçáo determinada nos termos do ... dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Cascais, podendo ser entregue pessoalmente ou ...
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Aviso n.º 27876/2008, de 20 de Novembro de 2008
... de trabalho situa -se no Município de Cascais sendo a remuneraçáo determinada nos termos do ... dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Cascais, podendo ser entregue pessoalmente ou ...
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Relatório n.º 7/2021
... no regime de crédito e endividamento municipal As alterações ao Regime Jurídico das Parcerias ... dos anúncios de abertura dos concursos • Fundamentação do preço base fixado para o ...ª S) Ao executivo da Câmara Municipal de Cascais bem como a todos os intervenientes nos ...
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Aviso n.º 1463/2008, de 16 de Janeiro de 2008
... despachos do presidente desta Câmara Municipal, datados de 20/12/07, torna-se público que se contram abertos concursos internos de acesso geral, nos temos do artigo 6., ...; Vogais suplentes: José Cândido Cascais Coelho, Encarregado e Carlos Fernandes Pereira, ...
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Lei n.º 75-C/2020
... locais por iniciativa da câmara municipal, da assembleia municipal, da junta de freguesia, ... devendo ser concluídos, em 2020, novos concursos nas vertentes individual e institucional. A este ... Norte, Alvão, Serra da Estrela, Sintra-Cascais e Vale do Guadiana; a conclusão de todos os ...
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Acórdão nº 01511/13.3BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Setembro de 2020
1. Tendo ficado provado que a concretização do projeto de construção do empreendimento habitacional plurifamiliar e para comércio no terreno em causa e a venda das respetivas frações, entre os anos de 2001 e 2003, geraria para a Autora uma receita expectável de € 1.441.640,00, líquida de custos diretos de construção, impostos, encargos financeiros e outros gastos relacionados com o projeto...
... pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal do (..) em 16 de Novembro de 2011, que a ... Lisboa (sobretudo) concelhos de Lisboa e (Cascais) e nos dados do primeiro trimestre mostram que ...Assim como nos concursos em que a probabilidade relativamente ao ... -
Aviso n.º 24078/2007, de 07 de Dezembro de 2007
CÂMARA MUNICIPAL DO FUNCHAL Aviso n.º 24078/2007 Por meus ...ência de aprovação nos respectivos concursos internos de acesso limitados, abertos por aviso ...Cascais e Luís Manuel Xavier Xavier, para a categoria ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 123/2023
...ão de dragados de títulos emitidos, concursos públicos e estudos de impacte ambiental; • ...); ¾ PTCON0008 — ZEC Sintra/Cascais (onde se insere o Local 21T — Ericeira. ... de áreas classificadas, à Câmara Municipal cujas águas balneares possam ser afetadas be ...
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Aviso n.º 26238/2007, de 28 de Dezembro de 2007
...o Senhor Presidente desta Câmara Municipal, datado de 26 de Novembro de 2007, nomeado o ...2611074041 . CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAIS Aviso n. 26240/2007. Discussáo pública. ..., os seguintes candidatos aprovados nos concursos externos de ingresso, abertos por aviso de 11 de ...
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Parecer n.º 12/2016-C
... a concessionária de obter licença municipal para certas operações urbanísticas (37). Pelo ... de participar em arrematações ou concursos públicos que tenham por objeto a empreitada ou a ... dos Seguros: Apontamentos, Principia Ed., Cascais, 2006, p. 68; Rita Gonçalves Ferreira da Silva, ...
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Aviso n.º 27826/2008, de 20 de Novembro de 2008
... de comissáo de serviço, como Director Municipal de Ordenamento e Planeamento Estratégico (DOPE), ...Participaçáo em concursos públicos de arquitectura:. Concurso de ideias ...ícios de habitaçáo social na Torre, em Cascais. - com a firma Pentium Eng. Civil Lda. e em co ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2017
...ídos por 28 municípios: Lisboa, Loures, Cascais, Almada, Braga, Leiria, Viana do Castelo, ... EDP, na central de Sines, ou da Câmara Municipal de Lisboa, instalaram igualmente postos de ...és do FEE e mediante a abertura de concursos específicos, são apoiados projetos na área dos ...
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Resolução n.º 1-A/2004, de 08 de Janeiro de 2004
... A Área de Paisagem Protegida de Sintra-Cascais (APPSC) foi criada pelo Decreto-Lei n.º 292/81, ... de interesse público de âmbito municipal, extravasam claramente esse âmbito e justificam ...ção e a realização de competições, concursos, provas e outras actividades desportivas e ...
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Portaria n.º 886/80, de 24 de Outubro de 1980
... n.º 886/80 de 24 de Outubro A Câmara Municipal de Cascais, com o parecer favorável do Sindicato .../79, de 4 de Abril, o seguinte: 1.º Nos concursos para o preenchimento das vagas actualmente ...
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Acórdão nº 01/11 de Tribunal dos Conflitos, 30 de Junho de 2011
... ordinário, contra o Município de Cascais, pedindo que este: - fosse condenado a cumprir as ... acrescidos (ao nível do lançamento de concursos para selecção de empreiteiros, estaleiro e ...Câmara Municipal de Cascais da instância. (..)». Interposto ...
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Acórdão nº 01/11 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 30 de Junho de 2011
... ordinário, contra o Município de Cascais, pedindo que este: - fosse condenado a cumprir as ... acrescidos (ao nível do lançamento de concursos para selecção de empreiteiros, estaleiro e ...Câmara Municipal de Cascais da instância. (..)». Interposto ...