camara municipal albufeira concursos
114 resultados para camara municipal albufeira concursos
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Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... aos apoios a investimentos de interesse municipal e inter-municipal, passam também a integrar dois ... , importa agora agilizar os processos de concursos de recrutamento e selecção que facilitem a ... ambientais na zona de intervenção da albufeira ... Dinamização e Diversificação da Base ...
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Despacho n.º 19620/2003(2ªSérie), de 15 de Outubro de 2003
... e, por inerência, membro da Assembleia Municipal de Coimbra (1982-1985); Assistente e, desde 1984, ... ípios: Aguiar da Beira, Alandroal, Albufeira, Alcanena, Alcochete, Alenquer, Alfandega da Fé, ... na elaboração de propostas a concursos públicos internacionais para concessões e ou ...
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Decreto-Lei n.º 257/2002, de 22 de Novembro de 2002
... , Castelo do Neiva, Esposende, Angeiras, Albufeira, Quarteira, Vilamoura, Fuseta, Santa Luzia e ... municipal ou de particulares, bem como os cais, docas, ... carreiras, através da abertura de concursos limitados a estes funcionários, a antiguidade e ...
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Relatório n.º 5/2005, de 08 de Julho de 2005
... : - Pela Sede: Câmaras de Odivelas e de Albufeira e Câmara Municipal e Serviços Municipalizados ... designação dos membros dos júris dos concursos após a publicação dos respectivos avisos de ...
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Decreto-Lei n.º 161/93, de 06 de Maio de 1993
... as áreas dos seguintes municípios: a)Albufeira; b)Alcoutim; c)Aljezur; d) Castro Marim; e)Faro; ... ; b) Um representante de cada câmara municipal dos municípios que integrem a Região; c) Um ... ção de seminários, exposições, concursos, certames, festas e outras manifestações de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 172/2006 . Desenvolve os princípios gerais relativos à organização e ao funcionamento do sistema eléctrico nacional (SEN), aprovados pelo Decreto-Lei n.º 29/2006, de 15 de Fevereiro, regulamentando o regime jurídico aplicável ao exercício das actividades de produção, transporte, distribuição e comercialização de electricidade e à organização dos mercados de electricidade
... hídrica diz respeito, a zona de albufeira, do açude e das condutas forçadas ... 3 - ... gerais aplicáveis aos concursos públicos ... Alterações ... Revogado pelo/a ... bens do domínio público ou privado municipal no âmbito da ... exploração da concessão ou ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... da formação em cada Câmara Municipal; - reprogramação do Programa FORAL, com a ... (designadamente através de fases e concursos); - Dar continuidade à figura do prémio de ... Pedro de Arcos, Paisagem Protegida da Albufeira de Azibo, Reserva natural da Berlenga, Parque ...
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Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... CM - Câmara Municipal ... CNP - Centro Nacional de Pensões ... CNP - ... contexto recomenda-se que o recurso a concursos de concepção - construção seja devidamente ... o Desenvolvimento do Programa Polis em Albufeira, SA, sociedade de capitais exclusivamente ...