caixa geral aposentações lista aposentados
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Aviso n.º 14692/2018
... alínea h) do n.º 1 do artigo 57.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela ... no artigo 17.º da LTFP;Sejam aposentados/reformados pela Caixa Geral de Aposentações, ... a informação sobre a publicitação da lista unitária de ordenação final devidamente ...
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Aviso n.º 15168/2018
... alínea h) do n.º 1 do artigo 57.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela ... no artigo 17.º da LTFP;Sejam aposentados/reformados pela Caixa Geral de Aposentações, ... a informação sobre a publicitação da lista unitária de ordenação final devidamente ...
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Declaração n.º 8/2022
... Caixa Geral de Aposentações, I. P ... Declaração ... sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no ... Diário da ...
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Acórdão nº 10249/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 20 de Outubro de 2016
... cautelar nº 364/11.0BEBJA - contra a Caixa Geral de Aposentações ... Nas alegações que ... mês seguinte ao da publicação oficial da lista de aposentados em que se inclua o seu nome. 2. Os ...
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Acórdão nº 02499/14.9BELSB 0655/18 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Fevereiro de 2019
No desempenho da actividade e funções disciplinadas no quadro do Código de Insolvências e Recuperação de Empresas [«CIRE»] e da Lei nº 32/2004, à data vigente e aqui aplicável, que estabelecia o então denominado «Estatuto dos Administradores de Insolvência» [«EAI»], os administradores de insolvência/administradores judiciais aposentados ou reformados constantes das listas oficiais não estão...
... , interpôs junto do TAF de Sintra contra a CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES, a presente acção ... que está sujeito, nem a sua inclusão numa lista oficial, constituem achegas válidas para a ... , previa-se um impedimento aos aposentados de exercerem funções remuneradas ao serviço, ... -
Aviso n.º 23707/2023
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Caixa Geral de Aposentações, I. P ... Aviso n.º 2023 Sumário: Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de ...
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Lei n.º 2/2020
... P. Investigação Científica de Carácter Geral - Fundação para a Ciência e Tecnologia, I. P.; ... necessárias ao pagamento das dívidas à Caixa Geral de Aposentações, I. P. (CGA, I. P.), e ao ... , na sua redação atual, relativas a aposentados que tenham passado a ser subscritores da CGA, I ... lista de financiamentos através de verbas do ...
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Aviso n.º 11041/2023
... Caixa Geral de Aposentações, I. P ... Aviso n.º 41/2023 ... Sumário: Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de ...
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Aviso n.º 21521/2023
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Caixa Geral de Aposentações, I. P ... Aviso n.º 2023 Sumário: Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de ...
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Aviso n.º 14795/2023
... Caixa Geral de Aposentações, I. P ... Aviso n.º 95/2023 ... Sumário: Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de ...
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Aviso n.º 7160/2023
... Caixa Geral de Aposentações, I. P ... Aviso n.º 0/2023 ... Sumário: Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de maio ...
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Lei n.º 155/2015 - Diário da República n.º 180/2015, Série I de 2015-09-15
... «Artigo 4.º [ ... ] ... 1 - Compete, em geral, ao notário redigir o instrumento público ... a obrigação de contribuição para a Caixa Notarial de Apoio ao Inventário e as ... este procedimento até ser apresentada nova lista de candidatos ... 6 - Os associados em ... aposentados, desvinculados, suspensos ou interditos por falta ... sua inscrição na Caixa Geral de Aposentações e continuam a ser beneficiários dos Serviços ...
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Aviso n.º 9273/2022
... Caixa Geral de Aposentações, I. P ... Aviso n.º 3/2022 ... Sumário: Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de ...
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Acórdão nº 01138/13.0BELSB 059/18 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Novembro de 2018
I - A suspensão de pagamento de subsídios de férias e de Natal prevista no artigo 25º, nº1, da LOE/2012, aplica-se, também, aos trabalhadores aposentados da empresa pública «NAV - Portugal, EPE»; II - Tal aplicação não viola o princípio da estabilidade contratual, nem a garantia constitucional dita no artigo 63º da CRP, nem o princípio da confiança.
... ão administrativa comum» em que demandou a CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES [CGA] ... Conclui assim ... 2012], não abrange os associados aposentados do autor [recorrente] e que a sua aplicação aos ... aposentados do recorrente que constam da lista elaborada pelo recorrente, que se junta como ... - Declaração n.º 100/2015 - Diário da República n.º 88/2015, Série II de 2015-05-07
- Declaração n.º 122/2015 - Diário da República n.º 109/2015, Série II de 2015-06-05
- Declaração n.º 204/2015 - Diário da República n.º 197/2015, Série II de 2015-10-08
- Aviso n.º 12927/2015 - Diário da República n.º 217/2015, Série II de 2015-11-05
- Aviso n.º 1462/2016 - Diário da República n.º 26/2016, Série II de 2016-02-08
- Aviso n.º 1366/2015 - Diário da República n.º 26/2015, Série II de 2015-02-06
- Aviso n.º 2468/2015 - Diário da República n.º 46/2015, Série II de 2015-03-06
- Aviso n.º 5026/2015 - Diário da República n.º 88/2015, Série II de 2015-05-07
- Declaração n.º 18/2016 - Diário da República n.º 47/2016, Série II de 2016-03-08
- Declaração n.º 31/2016 - Diário da República n.º 88/2016, Série II de 2016-05-06
- Aviso n.º 7475/2015 - Diário da República n.º 129/2015, Série II de 2015-07-06