caixa geral aposentações lista aposentados
410 resultados para caixa geral aposentações lista aposentados
- Declaração n.º 237/2015 - Diário da República n.º 217/2015, Série II de 2015-11-05
- Declaração n.º 242/2015 - Diário da República n.º 240/2015, Série II de 2015-12-09
- Aviso n.º 102/2015 - Diário da República n.º 4/2015, Série II de 2015-01-07
- Declaração n.º 2/2016 - Diário da República n.º 4/2016, Série II de 2016-01-07
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Declaração de Retificação n.º 1034/2022
... Caixa Geral de Aposentações, I. P ... Declaração ... 84, no sumário, onde se lê «Lista ... de aposentados e reformados a partir de 1 de ...
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Aviso n.º 13087/2023
... Caixa Geral de Aposentações, I. P ... Aviso n.º 87/2023 ... Sumário: Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de ...
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Parecer n.º 2/2018
Parecer n.º 2/2018 Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2016 Juiz Conselheiro responsável ... do Parecer f) Exercício do contraditório Caixa 1 - Implementação do Sistema de Normalização ... Caixa 8 - Caixa Geral de Aposentações" (CGA) Parte D - Conclusões e Recomendações; Ju\xC3" ... 23 - Grau de dependência do n.º de aposentados/pensionistas face ao n.º de subscritores ... ; - Obrigatoriedade da divulgação da lista dos municípios que tenham dívidas com um prazo ...
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Lei n.º 67/2019
... transferidos, suspensos, promovidos, aposentados ou reformados, demitidos ou por qualquer forma ... consecutivos, é pago nos termos da lei geral, calculando-se o valor da hora normal de trabalho ... ção que se encontrem no quarto superior da lista" de antiguidade e não declarem renunciar à promo\xC3" ... à quotização realizada para a Caixa Geral de Aposentações ou para a segurança ...
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Aviso n.º 6213/2019
... º a 38.º e n.º 5 do artigo 56.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), ... no artigo 17.º da LTFP;b) Sejam aposentados/reformados pela Caixa Geral de Aposentações, ... ção: 48 horas após a afixação da lista de graduação dos candidatos.16 - Critério de ...
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Acórdão nº 2127/14.2BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Janeiro de 2021
I. A legitimidade processual ativa, nos termos do artigo 55º, nº 1, al. a), do CPTA, será aferível, direta ou imediatamente, da utilidade da invalidação do ato administrativo, o que só ocorre quando o interesse do autor é atual, imediato e efetivo, e não quando for reflexo ou mediato em relação ao efeito próprio do ato administrativo. II. Na ausência de determinação legal que explicite qual é o
... nos seguintes termos: * *O Exmº Procurador-Geral Adjunto, notificado nos termos do art.º 146º, ... de funções públicas por parte de aposentados lato sensu já decorria do disposto no n.º 2 do ... ou a Caixa Geral de Aposentações (CGA) podem proceder ao ... , como na sentença recorrida, que, da lista" dos signatários do requerimento da alínea A), n\xC3" ... -
Acórdão nº 00309/09.8BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Junho de 2017
... especial que intentou contra a Caixa" Geral de Aposentações Caixa Geral de Aposentaç\xC3" ... de 6 de Novembro de 2008, foi publicada a lista dos aposentados e reformados, na qual figura a ...
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Lei n.º 155/2015
... «Artigo 4.º ... 1 — Compete, em geral, ao notário redigir o instru- ... mento público ... gação de contribuição para a Caixa Notarial de Apoio ao ... Inventário e as ... lista de candidatos ... 6 — Os associados em ... aposentados, desvinculados, suspensos ou interditos por ... Geral de Aposentações e continuam a ser beneficiários ... dos ...
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Lei n.º 68/2019
... no número anterior, a Procuradoria-Geral da República dispõe de um gabinete de imprensa ... haver candidatos inscritos por mais de uma lista. 4 - Na falta de candidaturas, o Conselho ... transferidos, suspensos, promovidos, aposentados ou reformados, demitidos ou, por qualquer forma, ... à dedução da correspondente quota para a Caixa Geral de Aposentações ou da quotização para a ...
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Aviso n.º 14815/2018
... º a 38.º e n.º 5 do artigo 56.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), ... no artigo 17.º da LTFP;Sejam aposentados/reformados pela Caixa Geral de Aposentações, ... seleção (AC) consideram-se excluídos da lista unitária de ordenação final.b) Entrevista de ...
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Aviso n.º 14816/2018
... alínea h) do n.º 1 do artigo 57.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela ... concursal, os candidatos que:a) Sejam aposentados/reformados pela Caixa Geral de Aposentações, ... , 2.ª série, do aviso da publicitação da lista unitária de ordenação dos Candidatos.16 - ...
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Aviso n.º 13243/2018
... acordo com o despacho da Senhora Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares de 13 de agosto de ... o ponto 9 do presente aviso;ii) Sejam aposentados/reformados pela Caixa Geral de Aposentações, ... Curricular (AC) consideram-se excluídos da lista unitária de ordenação final.15 - Composição ...
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Aviso n.º 13625/2018
... acordo com o despacho da Senhora Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares de 10 de setembro ... o ponto 9 do presente aviso;ii) Sejam aposentados/reformados pela Caixa Geral de Aposentações, ... Curricular (AC) consideram-se excluídos da lista unitária de ordenação final.15 - Composição ...
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Aviso n.º 13243/2018
... acordo com o despacho da Senhora Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares de 13 de agosto de ... o ponto 9 do presente aviso;ii) Sejam aposentados/reformados pela Caixa Geral de Aposentações, ... Curricular (AC) consideram-se excluídos da lista unitária de ordenação final.15 - Composição ...
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Aviso n.º 14582/2017
... º a 38.º e n.º 5 do artigo 56.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), ... no artigo 17.º da LTFP;sejam aposentados/reformados pela Caixa Geral de Aposentações, ... qualquer outra preferência legal.17 - A lista unitária de ordenação final dos candidatos ...
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Aviso n.º 9941/2017
... º a 38.º e n.º 5 do artigo 56.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), ... no artigo 17.º da LTFP; b) sejam aposentados/reformados pela Caixa Geral de Aposentações, ... (HAB); c) Menor data de nascimento.17 - A lista unitária de ordenação final dos candidatos ...
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Aviso n.º 14697/2018
... º Suplemento, n.º 182, da Senhora Diretora-Geral da Administração Escolar, se encontra aberto, ... no artigo 17.º da LTFP;Sejam aposentados/reformados pela Caixa Geral de Aposentações, ... ência pelo candidato de maior idade.15 - A lista" unitária da ordenação final dos candidatos, ap\xC3" ...
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Aviso n.º 14490/2017
... º a 38.º e n.º 5 do artigo 56.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), ... no artigo 17.º da LTFP;10.2 - Sejam aposentados/reformados pela Caixa Geral de Aposentações, ... qualquer outra preferência legal.17 - A lista unitária de ordenação final dos candidatos ...
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Aviso n.º 14938/2017
... º a 38.º e n.º 5 do artigo 56.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), ... no artigo 17.º da LTFP;Sejam aposentados/reformados pela Caixa Geral de Aposentações, ... qualquer outra preferência legal.17 - A lista unitária de ordenação final dos candidatos ...
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Aviso n.º 2904/2018
... º a 38.º e n.º 5 do artigo 56.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), ... o ponto 9 do presente aviso;ii) Sejam aposentados/reformados pela Caixa Geral de Aposentações, ... qualquer outra preferência legal.18 - A lista unitária de ordenação final dos candidatos ...
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Aviso n.º 2904/2018
... º a 38.º e n.º 5 do artigo 56.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), ... o ponto 9 do presente aviso;ii) Sejam aposentados/reformados pela Caixa Geral de Aposentações, ... qualquer outra preferência legal.18 - A lista unitária de ordenação final dos candidatos ...