caixa geral aposentações lista aposentados
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Acórdão nº 07279/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 14 de Abril de 2011
I-Quando a manifesta urgência na resolução definitiva do caso, atendendo à natureza das questões e à gravidade dos interesses envolvidos, permita concluir que a situação não se compadece com a adopção de uma simples providência cautelar e tenham sido trazidos ao processo todos os elementos necessários para o efeito, o tribunal pode, ouvidas as partes, antecipar o juízo sobre a causa principal (...
... (FMUL) requereu, no TAC de Lisboa, contra a Caixa Geral de Aposentações, a adopção de ... publicação em Diário da República da lista dos aposentados da FMUL até que venha a ser ... -
Aviso n.º 226/2023
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Caixa Geral de Aposentações, I. P . Aviso n.º 23 Sumário: Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de ...
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Aviso n.º 490/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Caixa Geral de Aposentações, I. P . Aviso n.º 22 Sumário: Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de ...
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Aviso n.º 490/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Caixa Geral de Aposentações, I. P . Aviso n.º 22 Sumário: Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 187/2013, de 22 de Abril de 2013
...ão e declaração, com força obrigatória geral, da inconstitucionalidade: . a) Das normas ...ídio de férias ou equivalentes de aposentados e reformados 1- Durante a vigência do PAEF, como ... do regime geral de segurança social; ii) Caixa Geral de Aposentações (CGA), com exceção das ... o Ministério das Finanças inclui a CES na lista de “medidas do lado da redução de ...
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Lei n.º 24-D/2022
... e da cultura; c ) 5 % para a Direção -Geral do Tesouro e Finanças (DGTF), nos termos do ...árias ao pagamento das dívidas à Caixa Geral de Aposentações, I. P . (CGA , I. P.), e ...aposentados que tenham passado a ser subscrit ores da CGA, ...5 — A lista de utentes a atribuir aos médicos aposentados ...
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Em vigor
Lei n.º 35/2014 . Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
... Artigo 36.º Submissão à junta médica da Caixa" Geral de Aposentações, I.P., no decurso da doen\xC3"..., a execução das transições através da lista nominativa. referida no artigo 109.º da Lei n.º ...4 - Os árbitros presidentes aposentados...
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Decreto-Lei n.º 108/2003, de 04 de Junho de 2003
...Caixa Geral de Aposentações até ao fim do mês em e for publicada a lista dos aposentados no Diário da República com a ...
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Aviso n.º 272/2019
... da Aposentação), torna-se pública a lista dos aposentados e reformados a seguir ... a ser abonados da respetiva pensão pela Caixa Geral de Aposentações:(ver documento ...
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Aviso n.º 367/2018
... da Aposentação), torna-se pública a lista dos aposentados e reformados a seguir ... a ser abonados da respectiva pensão pela Caixa Geral de Aposentações:(ver documento ...
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Aviso n.º 226/2017
... da Aposentação), torna-se pública a lista dos aposentados e reformados a seguir ... a ser abonados da respetiva pensão pela Caixa Geral de Aposentações:(ver documento ...
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Aviso n.º 226/2017
... da Aposentação), torna-se pública a lista dos aposentados e reformados a seguir ... a ser abonados da respetiva pensão pela Caixa Geral de Aposentações:(ver documento ...
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Aviso n.º 272/2019
... da Aposentação), torna-se pública a lista dos aposentados e reformados a seguir ... a ser abonados da respetiva pensão pela Caixa Geral de Aposentações:(ver documento ...
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Aviso n.º 367/2018
... da Aposentação), torna-se pública a lista dos aposentados e reformados a seguir ... a ser abonados da respectiva pensão pela Caixa Geral de Aposentações:(ver documento ...
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Aviso n.º 3989/2020
. Aviso n.º 3989/2020Sumário: Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de ... a ser abonados da respetiva pensão pela Caixa Geral de Aposentações:(ver documento ...
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Aviso n.º 19938/2020
. Aviso n.º 19938/2020Sumário: Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de ... a ser abonados da respetiva pensão pela Caixa Geral de Aposentações:(ver documento original)4 ...
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Aviso n.º 8372/2021
. Aviso n.º 8372/2021Sumário: Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de ... a ser abonados da respetiva pensão pela Caixa Geral de Aposentações:(ver documento ...
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Aviso n.º 13807/2019
. Aviso n.º 13807/2019Sumário: Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de ... a ser abonados da respetiva pensão pela Caixa Geral de Aposentações:(ver documento ...
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Aviso n.º 18162/2020
. Aviso n.º 18162/2020Sumário: Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de ... a ser abonados da respetiva pensão pela Caixa Geral de Aposentações:(ver documento original)5 ...
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Aviso n.º 524/2021
. Aviso n.º 524/2021Sumário: Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de ... a ser abonados da respetiva pensão pela Caixa Geral de Aposentações:(ver documento original)5 ...
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Aviso n.º 12652/2019
. Aviso n.º 12652/2019Sumário: Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de ... a ser abonados da respetiva pensão pela Caixa Geral de Aposentações:(ver documento ...
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Aviso n.º 5792/2020
. Aviso n.º 5792/2020Sumário: Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de maio ... a ser abonados da respetiva pensão pela Caixa Geral de Aposentações:(ver documento ...
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Aviso n.º 6387/2021
. Aviso n.º 6387/2021Sumário: Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de maio ... a ser abonados da respetiva pensão pela Caixa Geral de Aposentações:(ver documento ...
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Aviso n.º 8736/2020
. Aviso n.º 8736/2020Sumário: Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de ... a ser abonados da respetiva pensão pela Caixa Geral de Aposentações:(ver documento ...
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Aviso n.º 10068/2020
. Aviso n.º 10068/2020Sumário: Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de ... a ser abonados da respetiva pensão pela Caixa Geral de Aposentações:(ver documento ...