caixa credito agricola mutua
204 resultados para caixa credito agricola mutua
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 102 - Series I
... Regional de Intervenção e Garantia Agrícola ... - FRIGA, a proceder ao pagamento de um ... do empréstimo concedido em 18/5198 pela Caixa ... Geral de Depósitos à APIMADEIRA - ... crédito criada pela Resolução n." 1261/97, de 12 de ... mútua auscultação de opiniões e à recolha de ...
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Listagem n.º 64-A/2004, de 04 de Março de 2004
... COMERCIO, INDUSTRIA, SERVIÇOS E AGRICOLA DO ALTO ... 360 565 ASSOC. CULTURAL E DE EDUCACAO ... 2 172 CAIXA DE CREDITO AGRICOLA MUTUO DE S. JOAO DA PESQUEIRA ... 17 923 MUNICIPIO DE MANTEIGAS ... 8 841 MUTUA DOS PESCADORES ... 998 NATALIA GOMES DA COSTA ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 36/2008, de 29 de Julho de 2008
... à especial sensibilidade dos mercados agrícola e da pesca, as importações de produtos ... as regras relativas à assistência mútua em matéria aduaneira entre as autorida- des ... ; 2 -- Concessão de qualquer tipo de crédito, nomea- damente o crédito ao consumo, o crédito ... carimbo, impregnadas ou não, com ou sem caixa Fabricação: a partir de matérias de ...
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Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... PME, quer melhorando o sistema de garantia mútua, em articulação com os fundos disponíveis nos ... realmente criada, designadamente pelo crédito de natureza fiscal ou equiparada às empresas que ... ção da insustentável penalização agrícola portuguesa no âmbito da Política Agrícola ... ção de resultados, mapas de fluxos de caixa), contribua para o apuramento dos custos e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 45/2008/M, de 31 de Dezembro de 2008
... Artigo 4.º Linha de crédito bonificada Mantém -se em vigor o disposto no ... projectos apoiados pelo Fundo Europeu Agrícola para o Desenvolvimento Rural 1 -- A execução ... CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL, A CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES E A ADSE 03 Caixa Geral ... 2000-2011 Criação de Fundo de Garantia Mútua TOTAL 0 350 000 1 020 000 520 000 ...
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Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
... ão Europeia em matéria de política agrícola, nomeadamente no sector da banana, de grande ... funcionamento das sociedades de garantia mútua ... Pretende-se com estas medidas melhorar as ... A alteração do regime de crédito, tornando mais flexível as variações das taxas ... e duas Instituições de crédito - Caixa Geral de Depósitos e Caixa Central de Crédito ...
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Aviso n.º DD1181/85, de 18 de Setembro de 1985
... membros prestarão entre si a assistência mútua necessária à aplicação das medidas ... da adopção de uma política agrícola comum por parte dos Estados membros ... Artigo ... ça, designadamente a distribuição do crédito e a profissão bancária, e às condições de ... às pessoas que estiverem inscritas numa caixa" autorizada de seguro de desemprego ... 3. Os per\xC3" ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 34/2009/M, de 31 de Dezembro de 2009
... Artigo 4.º Linha de crédito bonificada Mantém -se em vigor o disposto no ... projectos apoiados pelo Fundo Europeu Agrícola para o Desenvolvimento Rural 1 -- A execução ... CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL, A CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES E A ADSE 03 Caixa Geral ... 2000-2011 Criação de Fundo de Garantia Mútua TOTAL 3 008 041 1 520 000 2 518 750 21 ...
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Decreto-Lei n.º 102/94, de 20 de Abril de 1994
... francas, com excepção do seguro de crédito por conta ou com a garantia do Estado, por ... podem efectuar depósitos em numerário na Caixa Geral de Depósitos, à ordem do Instituto de ... útuas de seguros e as empresas sob a forma mútua de quotizações variáveis podem exigir aos seus ... ; d) Crédito hipotecário; e) Crédito agrícola; 15) Caução, que abrange os seguintes riscos: ...
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Resolução n.º 72/2000, de 13 de Novembro de 2000
... das PartesContratantes; e) A assistência mútua e a cooperação administrativa entre as ... ); b) Regime de previdência profissional: A caixa de pensões em que esteja inscrita a última ... , se transferirem de uma exploração agrícola para outra (JO, n.º 190, de 10 de Agosto de ... terem acesso às diversas formas de crédito (JO, n.º L 93, de 17 de Abril de 1968, p. 13), ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 031 - Series I
... à "obra de construção do Caminho Agrícola das ... Terças - Machico" ... Resolução n," ... Funchal, S.A. e pela Caixa Geral de Depósitos, S.A., no mon ... tante de ... ómica 03.01.04 (Juros-Instituições de Crédito) e ... 03.02.01. Alínea E (Outros encargos ... a Instituição de crédito escolhida pelo mutuá ... rio para recepção dos montantes ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 028 - Series I
... Região e a Caixa Económica do FunchallBanco ... Internacional do ... Funchal, S.A., a instituição de crédito escolhida pelo mutuá ... rio para recepção ... Desenvolvimento Agrícola" e Rural - PDAR ... A presente transferência ser\xC3" ...
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Edital n.º 381/2006, de 14 de Agosto de 2006
... a instalaçóes com finalidade de rega agrícola fica condicionado à existência de reservas que ... çáo de uma válvula de retençáo na caixa do contador, a jusante deste ... Artigo 27 ... destinado a funcionar como reserva activa mútua e, excepcionalmente, em conjunto para reforço da ... enviada nota de débito ou de crédito, conforme acerto de contas após a retirada do ...
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Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996
... , incidências sobre a Política Agrícola Comum ... Tendo em consideração esta agenda ... ção, em termos reais, do volume de crédito concedido às empresas privadas do sector ... desenvolvimento de sociedades de garantia mútua, beneficiando de fundos estruturais, mas ... ção Pública na reforma gradualista da Caixa Geral de Aposentações, e da ADSE ...
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Decreto-Lei n.º 102/2008, de 20 de Junho de 2008
... em que se iniciou o excesso, persistir crédito a favor do sujeito passivo superior a € 250, ... , taláo recapitulativo diário ou folhas de caixa, que, aliás, podem substituir o mesmo registo ... comunitária e da assistência mútua ... 3 - As inexactidóes ou omissóes podem ... carácter acessório por um produtor agrícola que utiliza os seus próprios recursos de máo ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 94-B/98 . Regula as condições de acesso e de exercício da actividade seguradora e resseguradora no território da Comunidade Europeia, incluindo a exercida no âmbito institucional das zonas francas
... francas, com excepção do seguro de crédito por conta ou ... com a garantia do Estado, por ... ) Previsão da demonstração dos fluxos de caixa; ... IV) Previsão dos meios financeiros ... útuas de seguros e as empresas sob a forma mútua de quotizações variáveis podem ... exigir aos ... e) Crédito agrícola; ... 15) «Caução», que abrange os seguintes ...
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Resolução n.º 12/87, de 18 de Março de 1987
... supranacionais, avaliam a importância mútua pelo conjunto das situações prevalecentes aos ... de se poder afirmar que a política agrícola para Portugal nos próximos anos será, em grande ... do Estado para 1986, ao instituir-se o crédito fiscal por investimento (CFI) e ao reformular-se ... -se a passagem dos benefícios da Caixa Geral de Aposentações para o Centro Nacional de ...
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Acórdão nº 0530278ver acórdão STJ de Tribunal da Relação do Porto, 03-03-2005
I- Para se fazer um juízo adequado quanto à velocidade a que seguia um veículo, não é necessário fazer uso de um velocímetro. É que, prova é certeza, sim, mas não a certeza lógica absoluta, ou quase absoluta, própria das ciências matemáticas ou experimentais, mas uma certeza empírica, relativa, histórica, que é suficiente para as necessidades da vida e que se reconduz a um alto grau de...
... e à dependência do Caixa Agrícola que existe no local ... 23) Na data ... ão porque se entendeu dar maior ou menor crédito às testemunhas e o porquê das referidas ... da citada expressão é a mera ajuda mútua que pais e filhos, naturalmente, dão uns aos ... -
Decreto-Lei n.º 207/95
... vacio do Acordo de Promogio de Proteo Mútua ... e Investimentos ente o Governo da República ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 3/2007/M, de 09 de Janeiro de 2007
... Artigo 4.o ... Linha de crédito bonificada ... Mantém-se em vigor o disposto no ... CONTRIBUIçÓES PARA A SEGURANçA SOCIAL, A CAIXA GERAL DE APOSENTAçÓES E A ADSE ... Caixa Geral ... Criaçáo de Fundo de Garantia Mútua TOTAL 0 500 000 350 000 500 000 250 ... Plano de Desenvolvimento Agrícola e Rural TOTAL 102 900 257 617 500 000 ...
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Aviso 3486-A/2007, de 23 de Fevereiro de 2007
... os processos para obtençáo de crédito e garantias junto das instituiçóes financeiras; ... os relativos a abonos de família, ADSE, Caixa Geral de Aposentaçóes e segurança social; ... agrícola do concelho; ... 1.8 - Estabelecer os contactos ... para estabelecer e manter uma compreensáo mútua entre a instituiçáo, os seus clientes e o ...
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Decreto-Lei n.º 142-A/91, de 10 de Abril de 1991
... sua total ou exagerada dependência do crédito bancário ... Tais problemas resultam, como é ... alínea b) do n.º 2, sejam subscritores da Caixa Geral de Aposentações e do Montepio dos ... geral mediante acordos de informação mútua celebrados pela CMVM com essas autoridades ou ... de capital, pelas caixas de crédito agrícola" mútuo; e) De valores mobiliários, por associaç\xC3" ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 102 - Series I
... AGRIPÉROLA - Cooperativa Agrícola. C.R.L., no valor ... de200.000$00 ... Externato Nun' Alvares 1.924.004$00 ... A Caixa Mágica, Lda ... 1.611.545$00 ... As verbas acima ... Funchal, SA, a Instituição de crédito escolhida pelo mutuá ... rio para recepção ...
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Acórdão Nº 358/92 de Tribunal Constitucional, 11-11-1992
... do gasto público, e da sua relação mútua, " ... as competências financeiras dos ... : situações passivas de crédito) emergentes de lei ou de contrato. Se o não ... indefinição, vamos abrir aqui a Caixa de Pandora" ... " ... agrícola aos respectivos organismos associativos a que ...
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Acórdão nº 1/13.9YGLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça
I - A dedução de acusação pressupõe a presença de “indícios suficientes” ou “prova bastante” de prática de crime e da sua imputação ao acusado. II - O requerimento de abertura de instrução procurará infirmar a acusação, substanciando uma contestação àquela, devendo contribuir para a determinação do objecto da instrução, delimitando e definindo o âmbito e os limites da investigação a cargo do juiz
... segredo médico assenta numa relação de mútua confiança que se deve estabelecer entre o ... PGA disse que deu adesão e crédito às razões que lhe deram para contratar (minuto ... das empresas públicas, como era então a Caixa Geral de Depósitos (a equiparação feita no ... por funcionário de Caixa de Crédito Agrícola Mútuo, podendo ler-se: O artigo 424.º do C. P ...