caixa agricola recrutamento
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M, de 10 de Janeiro de 2011
... projectos apoiados pelo Fundo Europeu Agrícola para o Desenvolvimento Rural 1 -- A execução ...Artigo 48.º Controlo do recrutamento de trabalhadores 1 -- Os órgãos e os serviços ... CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL, A CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES E A ADSE 03 Caixa Geral ...
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Acórdão nº 576/14.5GEALR-F.L1-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 07 de Janeiro de 2016
I- Na ponderação da verificação do perigo a que se refere a alínea c) do artigo 204º do Código de Processo Penal, o Juiz de Instrução deve ser prudente e cauteloso já que o mesmo tem na base um perigo futuro incerto, ainda que assente em factos actuais concretos, sendo, por isso, maior o grau de incerteza na sua verificação, próxima de dotes de adivinhação. Inexistindo tal cautela pode-se...
... Bangladesh ou Tailândia iniciavam o recrutamento de trabalhadores para Portugal, cobrando a cada ...ções em que estava e forneceram-lhe uma caixa com bens alimentares suficientes para três dias. ... Condições do Trabalho na exploração agrícola “M…”, sita na Aldeia do Pico, em Grândola. ... -
Lei n.º 67-A/2007, de 31 de Dezembro de 2007
... do Fundo dos Antigos Combatentes junto da Caixa Geral de Aposentações, I. P. (CGA, I. P.), e ... 19 41 a 2710 19 49 49,88 400 Gasóleo agrícola" . . . . 2710 19 41 a 2710 19 49 21 199,52 Fuel\xC3"... referidas nas alíneas anteriores, recrutamento de novos trabalhadores ou outras alterações do ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 3/88/M, de 16 de Maio de 1988
...Artigo 6.º Recrutamento e selecção 1 - O recrutamento e selecção do ...Artigo 29.º Auxiliar agrícola 1 - A carreira de auxiliar agrícola ... guias de receitas do Estado; d) Entregar na Caixa...
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Listagem n.º 64-A/2004, de 04 de Março de 2004
...COMERCIO, INDUSTRIA, SERVIÇOS E AGRICOLA DO ALTO .. 360 565 ASSOC. CULTURAL E DE EDUCACAO ...100 612 ATLANCO - SELECCAO E RECRUTAMENTO DE PESSOAL, LDA .. 42 101 AUCHTER - CONSULTORIA E ...2 172 CAIXA DE CREDITO AGRICOLA MUTUO DE S. JOAO DA PESQUEIRA ...
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Aviso n.º 8754/2007, de 15 de Maio de 2007
... procedimentos legais necessários ao recrutamento e integraçáo dos recursos humanos; d) Criar ...8) Submeter à Caixa Geral de Aposentaçóes os pedidos apresentados ...2. 5. Engenheiro agrícola. Assessor principal, assessor, principal, 1.ª ...
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Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007
... a regra da limitação do recrutamento externo a um novo efectivo por cada dois saídos ... reforçar da sustentabilidade financeira da Caixa Geral de Aposentações (CGA). O aumento da ...Desenvolvimento Agrícola e Rural No período de 2006 -2007, no âmbito das ...
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Decreto-Lei n.º 383/77, de 10 de Setembro de 1977
... sector privado e pela dificuldade de recrutamento provocada pela distorção da situação nos dois ... Autónoma das Obras de Hidráulica Agrícola, e no sector da hidráulica fluvial não teve ...-ão mediante guias e serão depositados na Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência, à ...
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Lei n.º 114/88, de 30 de Dezembro de 1988
... envolvidas no desenvolvimento agrícola, designadamente associações de agricultores e ... quadros de pessoal e das regras de recrutamento, promoção e progressão e pelo enriquecimento ... o direito de inscrição como subscritor da Caixa Geral de Aposentações, disciplinar a forma de ...
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Acórdão nº 736/03.4TOPRT.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Setembro de 2015
I – No artigo 356º do C.P.P. preveem-se exceções à regra da proibição de valoração de provas que não tiverem sido produzidas ou examinadas em audiência, consignada no artigo 355º do mesmo diploma, como emanação dos princípios da imediação e do contraditório. II – Nos casos de reenvio (também) sobre a matéria da culpa, embora coenvolvendo a renovação da prova sobre todo o objeto...
... 16/11/2000, ao portador, e foi levantado no caixa pelo titular do Bilhete de Identidade n.º ...-se à gestão de uma exploração agrícola, auferindo uma remuneração média mensal de ... ressaltam logo do seu processo de recrutamento. Assim, nos termos do artigo 1º do Decreto-Lei ... -
Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
... através da aplicação da regra de recrutamento de um novo efec- tivo por cada dois saídos, tem ... de serviços postais, com o lançamento da Caixa Postal Electrónica cobrindo integral- mente o ...Desenvolvimento Agrícola e Rural No período de 2007-2008, no âmbito das ...
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Lei n.º 2/92, de 09 de Março de 1992
... os mecanismos de selecção e recrutamento do pessoal da Administração Pública, no que se ... do Ministério da Defesa Nacional e a Caixa Geral de Aposentações, independentemente da ... da sua empresa comercial, industrial ou agrícola, como rendimento abrangido pela categoria G a ...
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Acórdão nº 011/11 de Tribunal dos Conflitos, 20 de Junho de 2012
... que nos prédios que se interpõem entre a caixa de cimento construída para depósito de águas e ... água e consequente subaproveitamento agrícola dos prédios, bem como pela destruição de muros ... «processo de conflito» e o modo de recrutamento junto do STJ dos respectivos juízes para cada um ...
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Acórdão nº 011/11 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Junho de 2012
... que nos prédios que se interpõem entre a caixa de cimento construída para depósito de águas e ... água e consequente subaproveitamento agrícola dos prédios, bem como pela destruição de muros ... «processo de conflito» e o modo de recrutamento junto do STJ dos respectivos juízes para cada um ...
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Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
..., terá especial incidência sobre o recrutamento, formação, instrução e reinserção na vida ...ção da insustentável penalização agrícola portuguesa no âmbito da Política Agrícola ...ção de resultados, mapas de fluxos de caixa), contribua para o apuramento dos custos e ...
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Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
...Energia. Turismo. Desenvolvimento Agrícola e Rural Pesca e aquicultura. Assuntos do Mar. 3 - ... de concretizaçáo da regra de recrutamento externo de um novo efectivo por cada dois saídos ... das inscriçóes de novos subscritores da Caixa Geral de Aposentaçóes e a obrigatoriedade de os ...
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Parecer n.º 7-A/2003, de 04 de Setembro de 2003
...Cfr. - Conforme. CGA - Caixa" Geral de Aposentações. CGD - Caixa Geral de Dep\xC3"... Agricultura - Plano de Desenvolvimento Agrícola e Rural. DRE - Direcção Regional de Estradas. ... sobre as despesas resultantes do recrutamento de pessoal, incluindo a aquisição de serviços ...
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Aviso n.º 7766/2006, de 27 de Dezembro de 2006
...Engenheiro agronómico/agrícola .......................... 1. 1. 2. c). ... Orçamental balancetes diários da caixa, bem como, os documentos, relaçóes de despesas ...1.1.1 - Secçáo de Recrutamento Selecçáo e Mobilidade - DRH/ DAP/SRSM;. 1.1.2 - ...
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Parecer n.º 4/2008, de 09 de Abril de 2008
... Europeu de Orientação e Garantia Agrícola (Secção Orientação) FSA Fundos e Serviços ... de Gerência CG Conselho do Governo CGA Caixa Geral de Aposentações CGD Caixa Geral de ... 18 de Dezembro, por força da qual o recrutamento para aquela categoria segue o "concurso de provas ...
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Lei n.º 109-B/2001, de 27 de Dezembro de 2001
...Artigo 6.º Inscrição na Caixa Geral de Aposentações dos membros dos gabinetes ...agrícola, silvícola ou pecuária, ou da sua ...ários e agentes; e) Selecção, recrutamento...
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Aviso n.º 25737/2008, de 27 de Outubro de 2008
..., de 18 de Dezembro, sem prejuízo do recrutamento, nos termos da lei, para chefes de divisão e ...âmara Municipal no domínio florestal, agrícola e hídrico e outros que lhe sejam superiormente ... sistemático do numerário e valores em caixa e bancos;. f) Assegurar que a importância em ...
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Aviso 11615-J/2007, de 27 de Junho de 2007
... tarefas administrativas relativas ao recrutamento", requisiçáo, transferência, promoçáo e cessa\xC3"... dos relativos abonos de família, ADSE, Caixa Geral de Aposentaçóes, etc;. d) Elaborar listas ...agrícola;. g) Proceder a vistorias de questóes ligadas ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1978 de 19 de Setembro
...2 - No caso de recrutamento externo, excepto para a admissão de ... ao serviço e o que for atribuído pela Caixa de Previdência, a qual será processada mediante ...- Embalador Manual. c) SECÇÃO AGRÍCOLA. - Encarregado dos Serviços Agrícolas. ...
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Relatório n.º 27/2008, de 01 de Julho de 2008
..., à contratação pública e ao recrutamento e selecção de pessoal na Administração. ... muito embora a demonstração de fluxos de caixa reflicta a totalidade dos fluxos monetários do ... Europeu de Orientação e Garantia Agrícola...
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Acórdão nº 07S1695 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Abril de 2008
I - Não ofende o caso julgado formado pela sentença de 1.ª instância (que afirmou não se verificar a nulidade de um contrato de trabalho por falta de forma, por resultar do circunstancialismo do mesmo a qualidade dos administradores que o subscreveram, apesar de não constar explícita a indicação dessa qualidade, invocando o disposto no art. 217.º do CC) o acórdão da Relação que vem a considerar...
...DD e o responsável máximo da Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo, Dr. DG, no ... assim um regime excepcional de recrutamento" para o desempenho de cargos que exijam uma relaç\xC3"...