caixa agricola recrutamento
274 resultados para caixa agricola recrutamento
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Regulamento n.º 36/2022
... úblico Autárquico; q ) Apoiar o setor agrícola e contribuir para o aumento da rentabilidade do ... ências, da área, dos requisitos do recrutamento, entre os quais a exigência de licenciatura ... da nota biográfica e respetivo envio à Caixa" Geral de Aposentações; v ) Proceder à atualiza\xC3" ...
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Regulamento n.º 36/2022
... q) Apoiar o setor agrícola e contribuir para o aumento da rentabilidade do ... do recrutamento, entre os quais a exigência de licenciatura ... e respetivo envio à Caixa Geral de Aposentações; ... v) Proceder à ...
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Despacho n.º 791/2019
... estabelece a área, requisitos de recrutamento, competências e estatuto remuneratório dos ... diária e apuramento do saldo diário de caixa e bancos; w) Proceder à reconciliação de ... ço Agroflorestal compete: 1 - No setor agrícola: a) Apoiar aos agricultores em geral; b) Realizar ...
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Lei n.º 75-B/2020
... necessárias ao pagamento das dívidas à Caixa Geral de Aposentações, I. P. (CGA, I. P.), e ao ... 5 - São criadas vagas destinadas ao recrutamento dos trabalhadores necessários para os novos ... Europeu de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA), pelo Fundo Europeu Agrícola de ...
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Decreto-Lei n.º 84/2019
... pensões e outros abonos suportados pela Caixa Geral de Aposentações, I. P. (CGA, I. P.), ao ... à abertura de procedimentos de recrutamento dos trabalhadores no âmbito, respetivamente, ... árias à realização do Recenseamento Agrícola de 2019 e do Censos 2021; m) As aquisições de ...
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Aviso n.º 8021/2019
... 2 - Reserva de recrutamento: Para os efeitos previstos no n.º 1 e 3, do ... ão de cimento, procedendo à abertura de caixa e respetivo assentamento; Preparado para trabalho ... ções; Regime Jurídico da Reserva Agrícola Nacional (RAN) - Decreto-Lei n.º 73/2009, de 31 ...
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Aviso n.º 7071/2018
... CAPÍTULO III Das competências, Recrutamento e Remuneração dos Cargos de Direção ... as atividades empreendedoras do sector agrícola e agroalimentar, com o objetivo de promoção do ... , designadamente, abono de família, ADSE, Caixa Geral de Aposentações e outras prestações ...
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Lei n.º 35/2018
... no âmbito e promoção da Política Agrícola Comum ... e da Política Comum das Pescas da ... b) As caixas económicas; ... c) A Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo e as ... Comissão de Recrutamento ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... pensões e outros abonos suportados pela Caixa Geral de Aposentações, I. P. (CGA, I. P.), ao ... à abertura de procedimentos de recrutamento dos trabalhadores no âmbito, respetivamente, ... ção pública, no âmbito da Política Agrícola Comum; d) As despesas com aquisições de bens e ...
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Despacho n.º 432/2023
... Serviço de Recrutamento e Avaliação do Desempenho (SRAD); ... Serviço ... diária e apuramento do saldo diário de caixa e bancos; ... w) Proceder à reconciliação de ... 1 — No setor agrícola: ... a) Apoiar aos agricultores em geral; ... b) ...
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Despacho n.º 3172/2018
... competências, área, requisitos de recrutamento e respetiva remuneração serão os definidos no ... Caixa Geral de Aposentações; g) Verificar os ... ção das áreas integradas em Reserva Agrícola Nacional e Reserva Ecológica Nacional com o ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... sões e outros abonos suportados pela Caixa Geral de ... Aposentações, I. P. (CGA, I. P.), ... de procedimentos de recrutamento dos trabalhadores no ... âmbito, respetivamente, ... Agrícola Comum; ... d) As despesas com aquisições de ...
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Decreto-Lei n.º 25/2017
... pensões e outros abonos suportados pela Caixa Geral de Aposentações, I. P. (CGA, I. P.), ao ... ção pública, no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC); e) As despesas a realizar pela ... Artigo 57.º Recrutamento excecional de enfermeiros 1 - Em situações ...
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Aviso n.º 12150/2017
... de procedimento concursal comum para recrutamento com vista à constituição de relações ... caixa de ramal de ligação e ligação do tubo da rede ... de março (Regime Jurídico da Reserva Agrícola Nacional - RAN; alterado pelo Decreto-Lei n.º ...
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Lei n.º 42/2016
... necessárias ao pagamento das dívidas à Caixa Geral de Aposentações, I. P. (CGA, I. P.), e ao ... previstos em instrumentos da Política Agrícola Comum (PAC), bem como as ajudas nacionais pagas ... Artigo 32.º Recrutamento de trabalhadores nas instituições de ensino ...
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Despacho (extrato) n.º 2839-A/2017
... se podem aperfeiçoar os métodos de recrutamento e seleção para o ingresso na Carreira ... ) dias úteis a contar da sua receção na caixa de correio eletrónico identificada no n.º 2 do ... portuguesa das políticas comunitárias agrícola ...
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Lei n.º 82/2023
... ), o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum 23.27 (PEP AC 23.27) e o Programa ... necessárias ao pagamento das dívidas à Caixa Geral de Aposentações, I. P ... (CGA, I. P .), ... 2 — O processo de recrutamento, o provimento e as condições de exercício de ...
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Aviso n.º 7369/2019
... concursal é válido para o recrutamento dos trabalhadores necessários ao preenchimento ... ção sobre os quais arma o estrado ou caixa; Alinha e apruma o trabalho, procede ao ... , em função da tipologia do veículo agrícola) ou Carta de Condução, complementada com ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 18/2016 . Normas de execução do Orçamento do Estado para 2016
... Artigo 90.º Controlo de recrutamento de trabalhadores ... Artigo 91.º Cedência de ... e para a Caixa Geral de Aposentações, I. P ... As entregas ... ção pública, no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC); ... e) As despesas com a ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... L., ... a constituir hipotecas a favor da Caixa Geral de Depósitos; ... hhhhh) O Decreto-Lei ... Agrícola de Emergência; ... fffffffff) O Decreto-Lei n.º ... deslocados às juntas de recrutamento; ... m) O Decreto-Lei n.º 225/75, de 13 de maio, ...
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Parecer n.º 2/2023
... ónio Líquido e Demonstração de Fluxos de Caixa) do subsetor do Governo Regional e ... dos ... Resiliência, do “Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural” no âmbito do ... ) Que incidem sobre (i) o recrutamento na administração pública regional (artigo ...
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Decreto-Lei n.º 18/2016 - Diário da República n.º 72/2016, Série I de 2016-04-13
... iv) Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública; ... da Administração Pública e para a Caixa Geral de Aposentações, I. P ... As entregas ... ção pública, no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC); ... e) As despesas com a ...
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Aviso n.º 8862/2017
... 4 - Reserva de recrutamento: Não existem reservas de recrutamento internas ... ção de massa betuminosa a frio; preparar a caixa, procedendo ao nivelamento e regularização do ... , de 14/05); Regime Jurídico da Reserva Agrícola Nacional (Decreto-Lei n.º 73/2009, de 31/03, ...
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Lei n.º 12/2022
... pagamento das dívidas à Caixa Geral de Aposentações, I. P. (CGA, I. P.), e ao ... 2 — O processo de recrutamento, o provimento e as condições de exercício de ... Agrícola, pelo Fundo Europeu Agrícola de Garantia ...
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Decreto-Lei n.º 18/2016
... iv) Comissão de Recrutamento e Seleção para a Admi- ... nistração ... Pública e para a Caixa Geral de Aposentações, I. P ... As entregas ... ção pública, no âmbito da Política Agrícola Co- ... mum (PAC); ... e) As despesas com a ...