caixa agricola recrutamento
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Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007
... concretizada a regra da limitao do recrutamento externo a um novo efectivo por cada dois sados ... reforar da sustentabilidade financeira da Caixa Geral de Aposentaes (CGA). O aumento da ...
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Aviso n.º 8754/2007, de 15 de Maio de 2007
... procedimentos legais necessários ao recrutamento e integraçáo dos recursos humanos; d) Criar ... 8) Submeter à Caixa Geral de Aposentaçóes os pedidos apresentados ... Engenheiro agrícola ... Assessor principal, assessor, principal, 1.ª ...
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Lei n.º 114/88, de 30 de Dezembro de 1988
... envolvidas no desenvolvimento agrícola, designadamente associações de agricultores e ... quadros de pessoal e das regras de recrutamento, promoção e progressão e pelo enriquecimento ... o direito de inscrição como subscritor da Caixa Geral de Aposentações, disciplinar a forma de ...
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Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
... , atravs da aplicao da regra de recrutamento de um novo efec- tivo por cada dois sados, tem ... de servios postais, com o lanamento da Caixa Postal Electrnica cobrindo integral- mente o ...
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Acórdão nº 736/03.4TOPRT.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Setembro de 2015
... 16/11/2000, ao portador, e foi levantado no caixa pelo titular do Bilhete de Identidade n.º ... -se à gestão de uma exploração agrícola, auferindo uma remuneração média mensal de ... ressaltam logo do seu processo de recrutamento ... Assim, nos termos do artigo 1º do ...
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Lei n.º 2/92, de 09 de Março de 1992
... os mecanismos de selecção e recrutamento do pessoal da Administração Pública, no que se ... do Ministério da Defesa Nacional e a Caixa Geral de Aposentações, independentemente da ... da sua empresa comercial, industrial ou agrícola, como rendimento abrangido pela categoria G a ...
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Acórdão nº 011/11 de Tribunal dos Conflitos, 20 de Junho de 2012
... que nos prédios que se interpõem entre a caixa de cimento construída para depósito de águas e ... água e consequente subaproveitamento agrícola dos prédios, bem como pela destruição de muros ... «processo de conflito» e o modo de recrutamento junto do STJ dos respectivos juízes para cada um ...
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Acórdão nº 011/11 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Junho de 2012
... que nos prédios que se interpõem entre a caixa de cimento construída para depósito de águas e ... água e consequente subaproveitamento agrícola dos prédios, bem como pela destruição de muros ... «processo de conflito» e o modo de recrutamento junto do STJ dos respectivos juízes para cada um ...
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Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... , terá especial incidência sobre o recrutamento, formação, instrução e reinserção na vida ... ção da insustentável penalização agrícola portuguesa no âmbito da Política Agrícola ... ção de resultados, mapas de fluxos de caixa), contribua para o apuramento dos custos e ...
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Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
... Desenvolvimento Agrícola e Rural Pesca e aquicultura ... Assuntos do Mar ... de concretizaçáo da regra de recrutamento externo de um novo efectivo por cada dois saídos ... das inscriçóes de novos subscritores da Caixa Geral de Aposentaçóes e a obrigatoriedade de os ...
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Parecer n.º 7-A/2003, de 04 de Setembro de 2003
... Cfr. - Conforme ... CGA - Caixa Geral de Aposentações ... CGD - Caixa Geral de ... Agricultura - Plano de Desenvolvimento Agrícola e Rural ... DRE - Direcção Regional de ... sobre as despesas resultantes do recrutamento de pessoal, incluindo a aquisição de serviços ...
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Parecer n.º 4/2008, de 09 de Abril de 2008
... Europeu de Orientação e Garantia Agrícola (Secção Orientação) FSA Fundos e Serviços ... de Gerência CG Conselho do Governo CGA Caixa Geral de Aposentações CGD Caixa Geral de ... 18 de Dezembro, por força da qual o recrutamento para aquela categoria segue o "concurso de provas ...
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Lei n.º 109-B/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... Artigo 6.º Inscrição na Caixa Geral de Aposentações dos membros dos gabinetes ... agrícola, silvícola ou pecuária, ou da sua ... ários e agentes; e) Selecção, recrutamento ...
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Aviso n.º 7766/2006, de 27 de Dezembro de 2006
... Engenheiro agronómico/agrícola ... Orçamental balancetes diários da caixa, bem como, os documentos, relaçóes de despesas ... 1.1.1 - Secçáo de Recrutamento Selecçáo e Mobilidade - DRH/ DAP/SRSM; ...
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Aviso n.º 25737/2008, de 27 de Outubro de 2008
... , de 18 de Dezembro, sem prejuízo do recrutamento, nos termos da lei, para chefes de divisão e ... âmara Municipal no domínio florestal, agrícola e hídrico e outros que lhe sejam superiormente ... sistemático do numerário e valores em caixa e bancos; ... f) Assegurar que a importância em ...
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Aviso 11615-J/2007, de 27 de Junho de 2007
... tarefas administrativas relativas ao recrutamento", requisiçáo, transferência, promoçáo e cessa\xC3" ... dos relativos abonos de família, ADSE, Caixa Geral de Aposentaçóes, etc; ... d) Elaborar ... agrícola; ... g) Proceder a vistorias de questóes ligadas ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1978 de 19 de Setembro
... 2 - No caso de recrutamento externo, excepto para a admissão de ... ao serviço e o que for atribuído pela Caixa de Previdência, a qual será processada mediante ... - Embalador Manual ... c) SECÇÃO AGRÍCOLA ... - Encarregado dos Serviços Agrícolas ...
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Acórdão nº 07S1695 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Abril de 2008
... DD e o responsável máximo da Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo, Dr. DG, no ... assim um regime excepcional de recrutamento" para o desempenho de cargos que exijam uma relaç\xC3" ...
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Relatório n.º 27/2008, de 01 de Julho de 2008
... , à contratação pública e ao recrutamento e selecção de pessoal na Administração ... muito embora a demonstração de fluxos de caixa reflicta a totalidade dos fluxos monetários do ... Europeu de Orientação e Garantia Agrícola ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 51/2009 de 29 de Dezembro
... Cláusula 4.ª ... Recrutamento interno ... 1 - Sem prejuízo da liberdade do ... com responsabilidade efectiva de caixa" tem direito a abono mensal para falhas de 28,52 \xE2\x82" ... as tarefas dos sectores de exploração agrícola, pecuária, silvícola e hortoflorifrutícola ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 9/2010 de 7 de Abril
... Cláusula 4.ª ... Recrutamento Interno ... 1 - Sem prejuízo da liberdade do ... com responsabilidade efectiva de caixa tem direito a abono mensal para falhas de € ... as tarefas dos sectores de exploração agrícola, pecuária, silvícola e hortoflorifrutícola ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1978 de 19 de Setembro
... 2 - No caso de recrutamento externo, excepto para a admissão de ... ao serviço e o que for atribuído pela Caixa de Previdência, a qual será processada mediante ... ADJUNTO DO DIRECTOR AGRÍCOLA - (Encarregado de secagem e serviços agrícolas) ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... horária no sector empresarial não agrícola melhorou, tendo registado um crescimento de 5,1% ... se efectue a interconexão de dados com a Caixa Geral de Aposentações e a constituição de um ... 'Bolsa de Juízes'; - o reforço do recrutamento de novos magistrados e a diversificação das ...
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Decreto-Lei n.º 20/88, de 28 de Janeiro de 1988
... de cursos de licenciatura em Engenharia Agrícola, Engenharia Florestal e Engenharia Zootécnica, ... urgente conveniência de serviço no recrutamento do pessoal, devendo a data da entrada em ... seu plano de investimentos; e) Depositar na Caixa Geral de Depósitos os fundos levantados do ...
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Decreto-Lei n.º 340-A/80, de 30 de Agosto de 1980
... : 1) Regulamentação do seguro agrícola/pecuário/florestal e respectiva implementação; ... de trabalho e métodos e sistemas de recrutamento do pessoal; 30) Implementação de acções de ... caixa central, para reforço de actividade creditícia ...