caducidade contrato a termo certo
6264 resultados para caducidade contrato a termo certo
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Aviso n.º 648/2019
... científica de Cardiologia em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo tivo certo pelo prazo de três anos, com vista ao ... de o não renovar, com a consequente caducidade do contrato de trabalho a termo certo celebrado ...
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Aviso (extrato) n.º 9844/2016
... de emprego público constituída por contrato de trabalho a termo resolutivo certo, por motivo de caducidade de contrato, com efeitos a 06 de dezembro de ...
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Aviso n.º 924/2019
...: Estudos Clássicos em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo tivo certo pelo prazo de três anos, com vista a ... de o não renovar, com a consequente caducidade do contrato de trabalho a termo certo celebrado ...
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Aviso n.º 15003/2019
... e neuroinflamação, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo tivo certo pelo prazo de três anos, nos termos previstos no ... de o não renovar, com a consequente caducidade do contrato de trabalho a termo certo celebrado ...
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Aviso n.º 2437/2021
... atividades serão exercidas em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo tivo certo com vista à execução de tarefas no âmbito do ... de o não renovar, com a consequente caducidade do contrato de trabalho a termo certo celebrado ...
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Aviso n.º 1727/2019
...Ética e Filosofia Política em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo tivo certo pelo prazo de três anos, com vista ao desempenho ... de o não renovar, com a consequente caducidade do contrato de trabalho a termo certo celebrado ...
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Aviso n.º 1728/2019
... de Filosofia: Filosofia em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo tivo certo pelo prazo de três anos, com vista a desenvolver ... de o não renovar, com a consequente caducidade do contrato de trabalho a termo certo celebrado ...
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Aviso n.º 1725/2019
... Culturas: Estudos de Teatro em regime de contrato de trabalho em funções púbicas a termo ivo certo pelo prazo de três anos, com vista ao exercício ... de o não renovar, com a consequente caducidade do contrato de trabalho a termo certo celebrado ...
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Aviso n.º 1863/2019
...: Estudos Clássicos em regime de contrato de trabalho e funções públicas a termo ivo certo pelo prazo de três anos, com vista ao desempenho ... de o não renovar, com a consequente caducidade do contrato de trabalho a termo certo celebrado ...
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Aviso n.º 845/2019
...: Estudos Clássicos em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo tivo certo pelo prazo de três anos, com vista ao ... de o não renovar, com a consequente caducidade do contrato de trabalho a termo certo celebrado ...
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Aviso n.º 2400/2019
...ífica de Neurociências em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo tivo certo pelo prazo de 30 meses, com vista ao ... de o não renovar, com a consequente caducidade do contrato de trabalho a termo certo celebrado ...
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Aviso n.º 15075/2021
... (s) de Motricidade Humana em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo tivo certo pelo prazo de três anos, com vista liderar ... de o não renovar, com a consequente caducidade do contrato de trabalho a termo certo celebrado ...
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Aviso n.º 16502/2021
...ão/Educação para a Saúde em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo tivo certo pelo prazo de três anos, com vista ao exercício ... de o não renovar, com a consequente caducidade do contrato de trabalho a termo certo celebrado ...
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Edital n.º 748/2020
... investigação científica em regime de contrato de trabalho a termo certo, pelo prazo de três ... de o não renovar, com a consequente caducidade do contrato de trabalho a termo certo celebrado ...
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Acórdão nº 16670/17.8T8PRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Setembro de 2022
I- Devendo o voto de vencido ser acompanhado de uma justificação sucinta das razões da divergência, mesmo quando tal divergência incide sobre a decisão e não apenas sobre a fundamentação, não deve considerar-se que exista qualquer dupla conforme parcial relativamente a questões que não são inteiramente autónomas relativamente àquela expressamente mencionada no voto de vencido. II- Uma empresa...
... declarativa de condenação emergente de contrato individual de trabalho, sob a forma comum, ... falta de justificação para a cláusula de termo certo resolutivo constante dos diversos contratos ... 13.2.2017, vindo aqueles a cessar por caducidade no termo do prazo certo nos mesmos fixado, em ... -
Acórdão nº 3345/11.0TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Junho de 2015
I - O treinador de modalidades desportivas não deve ser qualificado como praticante desportivo, à luz e para os efeitos da Lei n.º 28/98, de 26 de junho. II - Contudo, por se tratar de uma relação laboral que, pelas suas especificidades, reclama um regime adequado, existe evidente lacuna (legislativa) de previsão, devendo aplicar-se, por analogia, o regime jurídico ali previsto, com soluções...
... Lisboa, a presente ação emergente de contrato individual de trabalho, com a forma comum, contra ...no pagamento de compensação por caducidade do contrato de trabalho a termo, no valor de € ... os contratos de trabalho mantidos a termo certo eram lícitos; não convocou o Autor para prestar ... -
Despacho (extrato) n.º 9426/2017
..., de 20 de junho, torna-se pública a caducidade do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, da Licenciada Maria Inês ...
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Despacho (extrato) n.º 9427/2017
..., de 20 de junho, torna-se pública a caducidade do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, do Licenciado Francisco Miguel ...
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Acórdão nº 1376/12.2TTPRT.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Abril de 2018
I - Em aspectos fundamentais, o vínculo emergente do contrato de docência no ensino superior afasta-se da relação laboral comum, não podendo deixar de ter presentes os especiais contornos em que se desenvolve a actividade contratada. II - As normas do regime laboral comum que regulam a celebração de contratos a termo, consignando apertados requisitos de ordem substancial e formal, não se...
..., com processo comum, emergente contrato" individual de trabalho, contra Universidade C… \xE2"...termo, por violação do disposto na alínea c) do n.º ... operar por via da comunicação da caducidade" do contrato de trabalho, atento o disposto no art\xC2"... de trabalho em funções públicas a termo certo. A 1 de setembro de 2009 o Autor celebrou com a ... -
Regulamento n.º 775/2020
... estabelecida mediante a celebração de contrato de trabalho ou de prestação de serviço, que ...termo incerto, constando do aviso de abertura ou do ... resultado ser negativo, verifica-se a caducidade do contrato por incumprimento dos requisitos ...certo nesse regime. 7 - Apenas se circunstâncias ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 14/2022 de 30 de março de 2022
... CAPÍTULO I Âmbito e vigência do contrato Cláusula 1.ª Âmbito do contrato 1 - O ...termo, tem a seguinte du ração: a) 90 dias para a ...; b) 15 dias nos contratos a termo certo de duração inferior a seis meses e nos ... não integra o conceito de caducidade nem de justa causa de despedimento. 2 - Em ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 45/2021 de 29 de julho de 2021
..., pelo menos, três meses em relação ao termo dos prazos de vigência e deve ser acompanhada ... ao seu serviço um trabalhador cujo contrato tenha sido rescindido anteriormente por parte da ... meses; b) 15 dias nos contratos a termo certo de duração inferior a seis meses e nos ... de trabalho pode cessar por: a) Caducidade; b) Revogação; c) Resolução; d) ...
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Lei n.º 31/2012, de 14 de Agosto de 2012
...º [..] 1 — O direito à resolução do contrato por falta de pagamento da renda ou aluguer, ..., caduca logo que o locatário, até ao termo do prazo para a contestação da ação ...caducidade e a denún- cia do arrendamento urbano têm ... contrato considera -se celebrado com prazo certo, pelo período de dois anos. Artigo 1095.º [..] ...
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Aviso n.º 11479/2018
...êutica e Terapêutica em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo tivo certo pelo prazo de três anos, com vista ao ... de o não renovar, com a consequente caducidade do contrato de trabalho a termo certo celebrado ...
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Aviso n.º 8809/2018
... científica de Sociologia, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo tivo certo pelo prazo de três anos, com vista à ... de o não renovar, com a consequente caducidade do contrato de trabalho a termo certo celebrado ...