cadeia alimentar

1002 resultados para cadeia alimentar

  • Aviso (extrato) n.º 5010/2021
    ... bem-estar animal, da saúde pública veterinária, a segurança da cadeia alimentar de origem alimentar, da inspeção higiossanitária, do controle ...
  • Aviso (extrato) n.º 11446/2021
    ... bem-estar animal, da saúde pública veterinária, da segurança da cadeia alimentar de origem animal, da inspeção hígio-sanitária, do controlo ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 163/2017
    ... avançadas que usem biomassas residuais que não compitam com a cadeia alimentar (humana e animal) e de que ocasionalmente ocorra interesse do ...
  • Aviso (extrato) n.º 20114/2020
    ... bem-estar animal, da saúde pública veterinária, da segurança da cadeia alimentar de origem animal, da inspeção hígiossanitária, do controlo ...
  • Aviso n.º 13517/2019
    ...ça pela avaliação, diagnóstico, prescrição e intervenção alimentar e nutricional a pessoas, grupos, organizações e comunidades, bem como o ... de intervenção comunitária intersectoriais, que integrem toda a cadeia alimentar e as suas relações e interações com a saúde pública, a ...
  • Acórdão nº 596/19 de Tribunal Constitucional (Port, 21 de Outubro de 2019
    ... Segurança Alimentar Mais (TSAM) relativos ao ano de 2013 (cf. fls. 1039-1082). .   . 2. ... Mais, o qual tem uma intervenção transversal em todas as fases da cadeia. alimentar, financiando os custos dos programas e ações oficiais de ...
  • Despacho n.º 7807/2019
    ...: Nomeação para o cargo de diretor de serviços de Segurança Alimentar da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, da licenciada Maria ... de 2017 desempenhou funções de Chefe da Divisão de Controlo da Cadeia Alimentar da Direção de Serviços de Segurança Alimentar, na Direção ...
  • Decreto-Lei n.º 240/2009, de 16 de Setembro de 2009
    ...ência, a saúde dos trabalhadores agrícolas, a segurança alimentar e a defesa do ambiente. Foi promovida a consulta ao Conselho Nacional do ... II do mencio- nado relatório, elaborado no Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal da Comissão Europeia, cujas datas estão ...
  • Acórdão nº 3180/16.0BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 14 de Outubro de 2021

    1. A “Taxa de Segurança Alimentar Mais” (TSAM) é uma contribuição financeira; 2. Não se verifica a inconstitucionalidade orgânica e material das normas constantes do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 119/2012, de 15 de Junho, e dos artigos 3.º e 4.º da Portaria n.º 215/2012, de 17 de Julho, nem do n.º 1, do artigo 1.º da Portaria n.º 200/2013, de 31 de Maio. 3. A TSAM não está...

    ... dos actos de liquidação da designada “Taxa de Segurança Alimentar Mais” que lhe foram notificados e devidamente identificados na douta ... neste concreto encargo público se todos os operadores da cadeia do sector alimentar – e não só os distribuidores retalhistas de grande ...
  • Decreto-Lei n.º 106/2010, de 01 de Outubro de 2010
    ...ência, a saúde dos trabalhadores agrícolas, a segurança alimentar e a defesa do ambiente. Importa, assim, proceder à transposiçáo para o ... I e II do mencionado relatório, elaborado no Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal da Comissáo Europeia, cujas datas estáo ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 103/2018
    ... do direito à alimentação adequada no contexto da segurança alimentar nacional, enquanto instrumento adicional no combate à fome e à pobreza e ... ligada à redução das perdas e desperdício alimentar ao longo da cadeia de valor, desde o produtor, passando pelo retalho, consumo e pós consumo, ...
  • Despacho n.º 10195/2021
    ... Associada do Departamento de Produção Animal e Segurança Alimentar (DPASA) da Faculdade de Medicina Veterinária (FMV) da Universidade de ... em Medicina Veterinária e pelas UC Legislação Aplicada à Cadeia Alimentar, Biossegurança e Certificação Sanitária e Proteção do ...
  • Despacho n.º 6822/2018
    ...écnico da Direção de Serviços de Normalização e Segurança Alimentar do Gabinete de Planeamento e Políticas entre 01/03/2007 e 30/09/2007, com ... agrícola e Plataforma de Acompanhamento das Relações na Cadeia Alimentar, entre 11/07/2011 e 29/09/2014.Vice-Presidente do Instituto da ...
  • Despacho n.º 11128-A/2020
    ... procedimento.Considerando que:A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) tem por missões a fiscalização e a prevenção do ...cadeia alimentar, sendo o organismo nacional de ligação com as entidades suas ...
  • Despacho n.º 7738/2019
    ... da higiene pública veterinária - Sistemas de controlo oficial da cadeia alimentar em Portugal;Licenciatura em Medicina Veterinária na Faculdade ...
  • Despacho n.º 7342/2016
    ... funções técnicas na Divisão de Regulamentação e Qualidade Alimentar da Direção de Serviços de Normalização e Segurança Alimentar: ...êuticos e seus resíduos, e também dos contaminantes químicos da cadeia alimentar. Elaboração de pareceres envolvendo a execução de estudos de ...
  • Aviso n.º 11579/2023
    ...d) Desenvolver técnicas na Área da Higiene e Segurança Alimentar;. e) Organizar, promover e divulgar os recursos turísticos locais e .... . 38 87 125 5. Aplicação do Frio na Cadeia Alimentar . . . 541 — Indústrias alimentares. . . . . Técnica. . . . . ...
  • Acórdão nº 2782/14.3BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Maio de 2020

    1. A “Taxa de Segurança Alimentar Mais” (TSAM) é uma contribuição financeira. 2. Não se verifica a inconstitucionalidade orgânica e material das normas constantes do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 119/2012, de 15 de Junho, e dos artigos 3.º e 4.º da Portaria n.º 215/2012, de 17 de Julho, nem do n.º 1, do artigo 1.º da Portaria n.º 200/2013, de 31 de Maio. 3. O incumprimento de...

    ...ão judicial deduzida contra a liquidação da Taxa de Segurança Alimentar Mais (TSAM), referente ao ano de 2014, no valor de 2.532.621,68 Euros. ... neste concreto encargo público se todos os operadores da cadeia do sector alimentar - e não só os distribuidores retalhistas de grande ...
  • Acórdão nº 0430/20.1BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Janeiro de 2023

    I - A “taxa de segurança alimentar mais”, sendo uma contribuição especial não subsumível ao conceito de imposto ou taxa é também uma contribuição que reverte a favor de entidade pública e se enquadra na categoria de contribuição financeira a que se refere o artigo 165.º, n.º 1, alínea i), da Constituição. II - A ausência da aprovação de um regime geral das contribuições financeiras...

    ...ÇÃO relacionado com a liquidação da “taxa de segurança alimentar mais” (TSAM) do ano de 2019 (segunda prestação), no valor de € ... neste concreto encargo público se todos os operadores da cadeia do sector alimentar - e não só os distribuidores retalhistas de grande ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2021/A
    ... regional nos domínios da agricultura, pecuária, segurança alimentar, proteção e saúde animal, proteção vegetal e fitossanidade, ...ão de risco visando a segurança dos produtos, em todas as fases da cadeia que envolvem a manipulação dos géneros alimentícios de origem animal e ...
  • Aviso n.º 11707/2019
    ..., saúde, ambiente, habitação, proteção animal e segurança alimentar; 3.5.3 - Apoiar o executivo na conceção e implementação de políticas ... dos produtos de origem animal e seus derivados ao longo de toda a cadeia alimentar no Município; b) Gerir e coordenar o Centro Municipal de ...
  • Despacho n.º 3307/2018
    ...ços do Gabinete Técnico Pericial da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), tendo assumido ainda em janeiro de 2012, em regime de ... ASAE e de coordenadora da Comunicação e Avaliação dos Riscos na Cadeia Alimentar.De outubro de 2007 a fevereiro de 2014, em acumulação com as ...
  • Acórdão nº 1283/18.5BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 27 de Maio de 2021

    I. A “Taxa de Segurança Alimentar Mais” (TSAM) é uma contribuição financeira; II. Não se verifica a inconstitucionalidade orgânica e material das normas constantes do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 119/2012, de 15 de junho, e dos artigos 3.º e 4.º da Portaria n.º 215/2012, de 17 de julho, nem do n.º 1, do artigo 1.º da Portaria n.º 200/2013, de 31 de maio. III. A TSAM não está...

    ... Judicial contra os atos de liquidação da “Taxa de Segurança Alimentar Mais” [TSAM], referentes ao ano de 2018, constante das faturas nos ... neste concreto encargo público se todos os operadores da cadeia do sector alimentar - e não só os distribuidores retalhistas de grande ...
  • Acórdão nº 567/13.3 BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Setembro de 2022

    I. A “Taxa de Segurança Alimentar Mais” (TSAM) é uma contribuição financeira. II. Não se verifica a inconstitucionalidade orgânica e material das normas constantes do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 119/2012, de 15 de junho, e dos artigos 3.º e 4.º da Portaria n.º 215/2012, de 17 de julho, nem do n.º 1, do artigo 1.º da Portaria n.º 200/2013, de 31 de maio.

    ... por si deduzida contra a liquidação da Taxa de Segurança Alimentar Mais (TSAM), relativa ao ano de 2012, no valor de € 348.644,16, ... neste concreto encargo público se todos os operadores da cadeia do sector alimentar — e não só os distribuidores retalhistas de grande ...
  • Regulamento n.º 906/2016
    ... animais e ainda intervindo no domínio da higiene e segurança alimentar. 2 - Compete-lhe, designadamente, o seguinte: a) Executar as medidas de ... de instalações industriais ou comerciais associadas à cadeia alimentar de origem animal; p) Assegurar a notificação de doenças de ...

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