cadeia alimentar
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Portaria n.º 659-A/2020
... n.º 659-A/2020Sumário: Autoriza a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) a assumir os encargos orçamentais decorrentes da ... cadeia alimentar, sendo o organismo nacional de ligação com as suas entidades ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2020
... , em questões relacionadas com a garantia da segurança alimentar e nutricional, o contributo para a saúde e bem-estar, a gestão dos ... de normas de qualidade mais elevadas (por exemplo, de segurança da cadeia alimentar ou ambientais) e mantendo simultaneamente os alimentos a preços ...
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Portaria n.º 124/2022
... A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) tem por missões a fiscalização e a prevenção do ... cadeia alimentar, sendo o organismo nacional de ligação com as suas entidades ...
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Portaria n.º 124/2022
... contrato e restante operação ... AAutoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) tem por missões a fiscalização e a ... prevenção ... cadeia ... alimentar, sendo o organismo nacional de ligação com as suas ...
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Despacho n.º 8685-B/2016
... , Diretora de Serviços da Direção de Serviços de Segurança Alimentar da DGAV - Direção Geral de Alimentação e Veterinária ... De setembro de ... (Divisão de Apoio à Comunicação e Avaliação dos Riscos na Cadeia" Alimentar da ASAE) ... Representante de Portugal no ADVISORY FORUM nas reuni\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 72/2003, de 10 de Abril de 2003
... do solo, a degradação dos materiais orgânicos no solo, a cadeia alimentar humana e animal, a diversidade biológica, a saúde dos animais ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 145/2018 de 21 de dezembro de 2018
... ecossistemas, designadamente nos mares e oceanos, e contaminando a cadeia alimentar, com consequncias para muitas espcies, incluindo o ser ...
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Despacho n.º 3693/2018
... de Queluz;Formação sobre Riscos Alimentares - Caracterização da Cadeia Alimentar;Formação sobre Novas Atribuições decorrentes da legislação ...
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Decreto-Lei n.º 44/2010, de 03 de Maio de 2010
... de Melaleuca alternifolia, farinha de sangue, feromonas de cadeia linear de lepidópteros, fosforeto de alumínio, fosforeto de cálcio, ... passo, a saúde dos trabalhadores agrícolas, a segurança alimentar e a defesa do ambiente ... Foi promovida a audição ao Conselho Nacional ...
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Despacho n.º 4146-A/2020
... de bens e serviços agrícolas e pecuários, e os essenciais à cadeia agroalimentar, no quadro das atribuições dos organismos e serviços do ... oficial necessários à salvaguarda da segurança da cadeia alimentar;f) O funcionamento do Sistema de Recolha de Cadáveres de Animais mortos ...
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Despacho n.º 5007/2021
... técnica superior do mapa de pessoal da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, com efeitos a partir de dia 1 de maio de 2021.Nota ... ão da Divisão de Apoio à Comunicação e Avaliação de Riscos na Cadeia Alimentar, da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 35/2016/M
... reguladora do exercício das atividades económicas nos setores alimentar e não alimentar.O programa do XII Governo Regional da Madeira menciona ... regional responsável pela gestão e comunicação dos riscos na cadeia alimentar.4 - A ARAE é, no exercício da sua ação, autoridade e órgão ...
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Lei n.º 51/2021
... 30 de julhoSumário: Inquérito nacional sobre o desperdício alimentar em Portugal.Inquérito nacional sobre o desperdício alimentar em ... Inquérito é dirigido aos agentes que atuam nas diversas fases da cadeia alimentar, designadamente na produção, no processamento, no ...
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Despacho n.º 8269/2016
... da higiene pública veterinária - Sistemas de controlo oficial da cadeia alimentar em Portugal;Licenciatura em Medicina Veterinária na Faculdade ...
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Despacho n.º 1303/2021
... de Compostela, Espanha, em 2010.Pós-graduação em Segurança Alimentar, pela Universidade de Lisboa, em 2018.Atividade profissional:Médica ... diferentes sistemas de gestão de risco no âmbito do Controlo da Cadeia Alimentar na Direção-Geral de Alimentação e Veterinária de 2015 até ...
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Despacho n.º 5232/2018
... ções Académicas:Mestrado em Segurança e Qualidade Alimentar em Restauração pela Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril ... Defense», 8 horas, promovido pela APCER, 2016.«Antibióticos na cadeia alimentar. Um risco para a saúde humana?», Instituto Nacional de Saúde ...
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Despacho n.º 5232/2018
... ções Académicas:Mestrado em Segurança e Qualidade Alimentar em Restauração pela Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril ... Defense», 8 horas, promovido pela APCER, 2016.«Antibióticos na cadeia alimentar. Um risco para a saúde humana?», Instituto Nacional de Saúde ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... quaisquer controlos de emergência ou situações no plano alimentar em que exista um risco claramente identificado de graves efeitos na ... e produtos derivados de sangue de equídeos a utilizar fora da cadeia alimentar animal Couros e peles frescos ou refrigerados de ungulados ...
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Despacho n.º 9283/2020
... em Ciências Veterinárias, especialidade em Segurança Alimentar (2017).Mestrado em Saúde Pública Veterinária (2008).Licenciatura em ... a sua atividade profissional participando na gestão de risco na cadeia Alimentar desde 1994 ao nível local, regional, nacional, da União ...
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Decreto-Lei n.º 87/2009, de 03 de Abril de 2009
... ência, a saúde dos trabalhadores agrícolas, a segurança alimentar e a defesa do ambiente ... Foi promovida a audiçáo do Conselho Nacional ... I e II do mencionado relatório, elaborado no Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal da Comissáo Europeia, cujas datas estáo ...
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Despacho n.º 11112/2018
... ção de recursos de modo eficaz e eficiente; d) Respeito pela cadeia hierárquica, nomeadamente no que toca à atividade técnica e ... animal, da saúde pública veterinária, da segurança da cadeia alimentar de origem animal, da inspeção hígio-sanitária, do controlo de higiene ...
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Em vigor
Portaria n.º 381/2015 . Estabelece o regime de aplicação da ação n.º 5.2, «Organizações interprofissionais», integrada na medida 5, «Organização da produção», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020
... intervenientes nos setores agrícola e florestal e na cadeia alimentar que contribuam para concretizar os objetivos e as ...
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Portaria n.º 381/2015
... e florestal e na cadeia alimentar que contribuam para ... concretizar os objetivos e as ...
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Despacho n.º 10194/2021
... 2017 a julho 2018: Técnico Superior na Divisão de Controlo da Cadeia Alimentar da ... Direção-Geral de Alimentação e Veterinária ... De ...
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Decreto-Lei n.º 164/2015 - Diário da República n.º 159/2015, Série I de 2015-08-17
... investigação epidemiológica dos focos patogénicos de origem alimentar, de forma a que possam ser recolhidas na União Europeia as informações ... f) Emitir a declaração sobre a informação relativa à cadeia alimentar (IRCA) aquando do envio das aves para abate, sem omissões, ...