bombeiros sapadores
964 resultados para bombeiros sapadores
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Aviso n.º 2345/2024
... da categoria de Bombeiro Sapador (recruta) da Companhia de Bombeiros Sapadores da Câmara Municipal de Setúbal, a qual constitui um corpo ...
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Acórdão nº 036634 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Março de 1999
I - Nos termos dos ns. 1 e 3 do artigo 4 do DL n. 407/93, de 14 de Dezembro, podem existir nos Municípios corpos de bombeiros sapadores, municipais e voluntários, podendo o corpo de bombeiros municipais integrar bombeiros em regime de voluntariado que ficarão sujeitos às normas legais e regulamentares aplicáveis a esse regime. II - Tendo o corpo de bombeiros Municipais direito à inscrição na...
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Aviso n.º 14843/2016
... ções que assim o exijam.5 - Conteúdo Funcional: Aos corpos de bombeiros profissionais da administração local compete o exercício das funções ... ção Local.7 - A prestação do trabalho no Corpo de Bombeiros Sapadores é organizada de forma a assegurar o serviço durante 24 horas por dia e ...
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Aviso n.º 9394/2023
... 3 — Serviço — Companhia de Bombeiros Sapadores do Funchal ... 4 — Requisitos de admissão: ... 4.1 — ...
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Aviso n.º 22972/2023
... junho de 2023, para o cargo de Adjunto Técnico dos Corpos de Bombeiros da Companhia de Bombeiros Sapadores do Município de Braga, por possuir a ...
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Despacho n.º 2074/2022
... a Incêndios Rurais e Florestais — Escola do Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa; Curso de controlo de Flashover — Nível II — ...
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Despacho n.º 2074/2022
... Incêndios Rurais e Florestais — Escola do Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa; Curso ... de controlo de Flashover — Nível II — ...
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Acórdão nº 035988 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Março de 1997
O n. 1 da Portaria n. 679/94, de 21 de Julho, ao fixar, para o índice 100 da escala remuneratória dos bombeiros municipais profissionalizados um valor inferior ao fixado pela Portaria n. 654/94, de 19 de Julho, para os bombeiros sapadores, não viola os princípios da igualdade, da justiça e da proporcionalidade, consagrados nos arts. 13 e 266, n. 2 da CRP, nem o princípio "para trabalho igual...
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Aviso n.º 6500/2017
... Ferreira, Secretário Nacional do SNBP - Sindicato Nacional dos Bombeiros Profissionais;2 - Carlos Manuel Garção Ramos Bogalho, representante do ... ; Paulo Marcos Palrilha, Comandante da Companhia de Bombeiros Sapadores de CoimbraA Comissão Paritária foi convocada por iniciativa do SNBP - ...
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Acórdão nº 039576 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Maio de 1996
O suplemento de remuneração pelo ónus específico de prestação de trabalho, risco e disponibilidade permanente de que gozam os bombeiros sapadores estabelecido no Dec- -Lei n. 373/93 de 4 de Novembro é cumulável com a remuneração do trabalho extraordinário, nocturno e em dias de descanso e feriados prevista no estatuto da função pública.
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 9/2022
... cias Municipais; Sindicato Nacional de Bombeiros Profissionais; Sindicato Nacional dos ... Motoristas; Sindicato Nacional ... especificidades de funcionamento como a Companhia de Bombeiros Sapadores e o Serviço de ... Polícia Municipal ... Cláusula 5.ª ... Horários ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 9/2022
... Nacional das Polí- cias Municipais; Sindicato Nacional de Bombeiros Profissionais; Sindicato Nacional dos Motoristas; Sindicato Nacional dos ... especificidades de funcionamento como a Companhia de Bombeiros Sapadores e o Serviço de Polícia Municipal. Cláusula 5.ª Horários específicos ...
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Anúncio de procedimento n.º 7365/2016
... SE FOR O CASOLote n.º 1Designação do lote: Fardamento para os Bombeiros Sapadores de BragaPreço base do lote: 58000.00 EURClassificação CPV ...
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Anúncio de procedimento n.º 11499/2021
... a ser adquirido em regime de leasing, para a Companhia de Bombeiros Sapadores de Braga Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Preço ...
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Despacho n.º 1472/2022
... -Lei n.º 44/2019, de 1 de abril, bem como renomear os “Bombeiros Municipais” para “Com- panhia de Bombeiros Sapadores de Santa Cruz”, ...
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Despacho n.º 1472/2022
... Decreto-Lei n.º 44/2019, de 1 de abril, bem como renomear os “Bombeiros" Municipais” para “Com- ... panhia de Bombeiros Sapadores de Santa Cruz\xE2" ...
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Aviso (extrato) n.º 10173/2021
... civil, para o exercício de funções na Direção Municipal de Bombeiros Sapadores e Proteção Civil: Proc.º 02/2020.No uso das competências que ...
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Despacho n.º 11864/2018
... para o limite dos cargos de direção, a Companhia dos Bombeiros Sapadores de Setúbal (CBSS) nos termos do n.º 1, do Artigo 10.º, da Lei ...
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Acórdão nº ACTC5342 de Tribunal Constitucional (Port, 08 de Março de 1995 (caso NULL)
I - É entendimento assumido em jurisprudência reiterada do Tribunal Constitucional que, por si só, a revogação das normas objecto do pedido - tendo, em princípio, eficácia "ex nunc" - não obsta a uma eventual declaração de inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, a qual, e também em princípio, tem efeitos retroactivos, "ex tunc", mercê do disposto no artigo 282º, nº 1, da Constituição.
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Louvor n.º 281/2020
... de Operações de Socorro de Castelo Branco;b) Dos corpos de bombeiros detidos por municípios:Hugo Filipe Aparício Teodoro, comandante do Corpo ... ça;José Guilherme Costa São Marcos, comandante da Companhia de Sapadores Bombeiros de Santarém;Vítor Manuel da Conceição Rodrigues, adjunto de ...
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Despacho n.º 1717/2021
... Bombeiros e Policia de Antuérpia - Campus Vesta. Curso de Medical Response to Major ... controlo de Flashover - Nível II - pela Escola do Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa. Formação sobre equipamentos, técnicas de acesso e ...
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Despacho n.º 7839/2020
... Bombeiros e Policia de Antuérpia - Campus Vesta. Curso de Medical Response to Major ... controlo de Flashover - Nível II - pela Escola do Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa. Formação sobre equipamentos, técnicas de acesso e ...
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Aviso (extrato) n.º 8628/2021
... Experiência ProfissionalBombeiro Profissional no Corpo de Bombeiros Sapadores de Leiria, desde julho de 2019 detentor da categoria de Subchefe ...
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Decreto-Lei n.º 111/2023
... O Estatuto de Pessoal dos Bombeiros Profissionais da Administração Local, estabelecido pelo Decreto -Lei ... , risco e disponibilidade permanente atribuído aos bombeiros sapadores na escala salarial da respetiva carreira, estabelecendo, no seu artigo ...
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Louvor n.º 195/2019
... que desempenhou as funções de Adjunto Técnico do Regimento de Sapadores Bombeiros, durante a comissão 2013-2018.O Capitão Isidro Pinheiro é um ...