bombeiros do estoril
155 resultados para bombeiros do estoril
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 080 - Series II - Suplemento 2
... agentes de viagens e bombeiros, associações e clubes ... desportivos ... O elevado grau de ... Conde ... de Barcelona, 4, Estoril - Detinha directamente ... 93.492 acções do Banif – Banco ...
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Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... do Desporto (7,1 milhões de contos), o Serviço Nacional de Bombeiros (6,3 milhões de contos), o Arsenal do Alfeite (5,9 milhões de contos), o ... 2001, em Lisboa; 30 Janeiro de 2001, no Porto; 13 de Fevereiro, no Estoril", apenas para os organismos do Ministério da Economia, com objectivo espec\xC3" ...
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Do conteúdo da indemnização
Artigo 23.° Justa indemnização 1 - A justa indemnização não visa compensar o benefício alcançado pela entidade expropriante, mas ressarcir o prejuízo que para o expropriado advém da expropriação, correspondente ao valor real e corrente do bem de acordo com o seu destino efectivo ou possível numa utilização económica normal, à data da publicação da declaração...
... pública agrícola - no caso, tratava-se de um quartel de bombeiros; Acórdão TC 267/97 in DR II Série, n.° 117, de 21-05-97 ... tenha o mesmo valor final de um solo na primeira linha de mar no Estoril! 22 ... Pensamos que estes valores podem ser de facto de grande ... -
Legislação publicada no primeiro trimestre de 2003
Direito do consumo. Produtos. Serviços. Direito administrativo. Direito da agricultura. Direito do ambiente. Direito comercial. Direito económico. Direito da educação. Direito fiscal. Direito das instituições. Direito judiciário. Direito rodoviário. Direito rural. Direito da saúde. Direito da segurança. Direito do trabalho. Direito europeu. Rectificações. Jurisprudência.
... Bombeiros ... Decreto-Lei n.° 49/2003. DR 71 SÉRIE I-A de 2003-03-25, ... à instalação de um segundo casino integrado na zona de jogo do Estoril ... Radiocomunicações ... Decreto-Lei n.° 11/2003. DR ...