bombeiros do estoril
157 resultados para bombeiros do estoril
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Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996
... efluentes (fase final dos investimentos de saneamento da Costa do Estoril, consolidação do sistema de despoluição da Ria de Aveiro, etc.); - ... ção; - Desenvolver a capacidade de resposta dos corpos de bombeiros e reformular o dispositivo de prevenção e combate aos incêndios ...
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Resolução n.º 94/94, de 29 de Setembro de 1994
... Pacheco/Avenida do Engenheiro Duarte Pacheco; auto-estrada do Estoril ... 02.05 Centro de Ténis de Monsanto/Estrada do Alvito ... 02.07 ... 31.23 Quartel de Bombeiros/Largo do Regedor, 1-4 ... 31.25 Teatro Nacional de D. Maria II/Praça de ...
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Acórdão nº 97/06.0JRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 04-11-2009
I - O direito ao recurso inscreve-se no leque dos direitos fundamentais do arguido no art. 32.º, da CRP, e foi consagrado pela revisão constitucional de 1997, enquanto afirmação de um “due process of law”, já que o Estado não deve limitar-se a afirmar a sua superioridade sobre o condenado, detendo o poder punitivo, sem assegurar àquele o direito ao reexame da questão por um outro tribunal,...
... 289. Em 1994 diz ter ingressado nos Bombeiros Sapadores de Lisboa, onde se manteve até ter sido preso pela primeira ... ção civil e prestado serviços de vigilância no Autódromo do Estoril" durante os fins-de-semana, ocupando-se durante os dias da semana em exerc\xC3" ... -
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 080 - Series II - Suplemento 2
... agentes de viagens e bombeiros, associações e clubes ... desportivos ... O elevado grau de ... Conde ... de Barcelona, 4, Estoril - Detinha directamente ... 93.492 acções do Banif – Banco ...
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Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... do Desporto (7,1 milhões de contos), o Serviço Nacional de Bombeiros (6,3 milhões de contos), o Arsenal do Alfeite (5,9 milhões de contos), o ... 2001, em Lisboa; 30 Janeiro de 2001, no Porto; 13 de Fevereiro, no Estoril", apenas para os organismos do Ministério da Economia, com objectivo espec\xC3" ...
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Do conteúdo da indemnização
Artigo 23.° Justa indemnização 1 - A justa indemnização não visa compensar o benefício alcançado pela entidade expropriante, mas ressarcir o prejuízo que para o expropriado advém da expropriação, correspondente ao valor real e corrente do bem de acordo com o seu destino efectivo ou possível numa utilização económica normal, à data da publicação da declaração...
... pública agrícola - no caso, tratava-se de um quartel de bombeiros; Acórdão TC 267/97 in DR II Série, n.° 117, de 21-05-97 ... tenha o mesmo valor final de um solo na primeira linha de mar no Estoril! 22 ... Pensamos que estes valores podem ser de facto de grande ... -
Legislação publicada no primeiro trimestre de 2003
Direito do consumo. Produtos. Serviços. Direito administrativo. Direito da agricultura. Direito do ambiente. Direito comercial. Direito económico. Direito da educação. Direito fiscal. Direito das instituições. Direito judiciário. Direito rodoviário. Direito rural. Direito da saúde. Direito da segurança. Direito do trabalho. Direito europeu. Rectificações. Jurisprudência.
... Bombeiros ... Decreto-Lei n.° 49/2003. DR 71 SÉRIE I-A de 2003-03-25, ... à instalação de um segundo casino integrado na zona de jogo do Estoril ... Radiocomunicações ... Decreto-Lei n.° 11/2003. DR ...