bombeiros do estoril
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Acórdão Nº 469/04 de Tribunal Constitucional, 29-06-2004
... potencialmente importante, salientam-se: Cascais-Estoril, Torres Vedras, ... Carregado-Ota (novo aeroporto) e Setúbal-Palmela ... expropriado para a construção de um quartel de bombeiros; ... b. na expropriação que nos ocupa neste processo, a parcela ...
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Acórdão Nº 682/98 de Tribunal Constitucional, 03-12-1998
... Prédio urbano de cave sito na Rua dos Bombeiros Voluntários, bloco A, cave, ... concelho de Mafra, distrito de Lisboa ... Luís U M 1818; ... Porto - Vitória U M1365/E; ... Cascais - Estoril U M4549/E; ... Almada - Char. Capar. U M1338B; ... Lisboa - Beato U ...
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Rectificação n.º DD49, de 29 de Dezembro de 1990
... de salientar a área do ordenamento do território (quartéis de bombeiros, equipamentos religiosos, infra-estruturas desportivas e outros), ... a este Ministério permitirá finalizar a Escola de Hotelaria do Estoril, que beneficia de comparticipação comunitária. Possibilitará ainda o ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... de protecção e socorro, foi criado o Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil. Com esta reforma ficou garantida uma unidade de ... Pedro do Estoril e das Marianas e da passagem inferior pedonal da Parede ... No Eixo ...
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Declaração n.º 131/2006, de 11 de Setembro de 2006
... 83 197,96 34 285,40 117 483,36 Serviço Nacional de Bombeiros 103,40 103,40 16 666,72 16 666,72 Escola Superior de Educaçáo ... 388 946,92 115 716,74 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril 65 493,63 3 358 087,47 3 321 469,23 28 875,39 Instituto Nacional de ...
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Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
... : Portugal Match Cup - Cascais (Julho/05); Laureos Sports Awards - Estoril (Set/05); MTV Awards Lisboa (Nov/05); Golf World Cup - Algarve (Nov/2005); ... e rescaldo, deverá garantir a boa coordenaçáo dos Corpos de Bombeiros, a formaçáo operacional de quadros intermédios e comandos, deverá ...
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Acórdão nº 03B811 de Supremo Tribunal de Justiça, 30-04-2003
LEGITIMIDADE ACTIVA. DENÚNCIA PARA HABITAÇÃO. ARRENDAMENTO URBANO. COMPROPRIETÁRIO. HERANÇA INDIVISA. CADUCIDADE
... , numa caravana que primeiro esteve estacionada nas traseiras dos Bombeiros Voluntários de ... , e após o ano de 1999, num terreno na Atrozela; ... A., há cerca de um mês, passou a viver em casa de uma filha, no Estoril, por mero favor desta; ... 6- A A. não tem, há mais de um ano, casa ... -
Resolução n.º 94/94, de 29 de Setembro de 1994
... Pacheco/Avenida do Engenheiro Duarte Pacheco; auto-estrada do Estoril ... 02.05 Centro de Ténis de Monsanto/Estrada do Alvito ... 02.07 ... 31.23 Quartel de Bombeiros/Largo do Regedor, 1-4 ... 31.25 Teatro Nacional de D. Maria II/Praça de ...
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Lei n.º 115/88, de 30 de Dezembro de 1988
... bombeiros, e limitando, através de acções coordenadas, os efeitos decorrentes de ... básico, entre as quais assume especial relevância a da Costa do Estoril com uma dotação de 541000contos ... 170. O sector da Formação ...
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Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996
... efluentes (fase final dos investimentos de saneamento da Costa do Estoril, consolidação do sistema de despoluição da Ria de Aveiro, etc.); - ... ção; - Desenvolver a capacidade de resposta dos corpos de bombeiros e reformular o dispositivo de prevenção e combate aos incêndios ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 080 - Series II - Suplemento 2
... agentes de viagens e bombeiros, associações e clubes ... desportivos ... O elevado grau de ... Conde ... de Barcelona, 4, Estoril - Detinha directamente ... 93.492 acções do Banif – Banco ...
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Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... do Desporto (7,1 milhões de contos), o Serviço Nacional de Bombeiros (6,3 milhões de contos), o Arsenal do Alfeite (5,9 milhões de contos), o ... 2001, em Lisboa; 30 Janeiro de 2001, no Porto; 13 de Fevereiro, no Estoril", apenas para os organismos do Ministério da Economia, com objectivo espec\xC3" ...
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Do conteúdo da indemnização
Artigo 23.° Justa indemnização 1 - A justa indemnização não visa compensar o benefício alcançado pela entidade expropriante, mas ressarcir o prejuízo que para o expropriado advém da expropriação, correspondente ao valor real e corrente do bem de acordo com o seu destino efectivo ou possível numa utilização económica normal, à data da publicação da declaração...
... pública agrícola - no caso, tratava-se de um quartel de bombeiros; Acórdão TC 267/97 in DR II Série, n.° 117, de 21-05-97 ... tenha o mesmo valor final de um solo na primeira linha de mar no Estoril! 22 ... Pensamos que estes valores podem ser de facto de grande ... -
Legislação publicada no primeiro trimestre de 2003
Direito do consumo. Produtos. Serviços. Direito administrativo. Direito da agricultura. Direito do ambiente. Direito comercial. Direito económico. Direito da educação. Direito fiscal. Direito das instituições. Direito judiciário. Direito rodoviário. Direito rural. Direito da saúde. Direito da segurança. Direito do trabalho. Direito europeu. Rectificações. Jurisprudência.
... Bombeiros ... Decreto-Lei n.° 49/2003. DR 71 SÉRIE I-A de 2003-03-25, ... à instalação de um segundo casino integrado na zona de jogo do Estoril ... Radiocomunicações ... Decreto-Lei n.° 11/2003. DR ...