biblioteca nacional do porto

578 resultados para biblioteca nacional do porto

  • Classificação vLex
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 103/2012 - Orgânica da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

    ... 1 - A DGLAB tem por missão assegurar a coordenação do sistema nacional de arquivos e a execução de uma política integrada do livro não ...;b) O Centro Português de Fotografia;c) O arquivo distrital do Porto;d) O arquivo distrital de Aveiro;e) O arquivo distrital de Beja;f) O ...

  • Acórdão nº 1101/12.8TDPRT. P1. S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 04 de Maio de 2016

    I - De acordo com o preceituado no art. 400.º, n.º 1, al. f), do CPP, na redacção introduzida pela Lei 48/07, de 29-08, não é admissível recurso de acórdãos condenatórios proferidos, em recurso, pelas relações que confirmem decisão de 1.ª instância e apliquem pena de prisão não superior a 8 anos, o que significa, como este STJ vem entendendo, de forma constante e pacífica, só ser admissível...

    ... detido no Estabelecimento Prisional do Porto por tráfico de estupefacientes ao serviço ... regresso à vida civil e ao território nacional", iniciou actividade laboral na área da sua forma\xC3"...ção que tem ao dispor, frequenta a biblioteca e ginásio no quotidiano. Mantém, desde a sua ...

  • Aviso n.º 11431/2017

    ... para o cargo de Chefe da Divisão de Bibliotecas e Arquivos, cujo conteúdo se ... Europeus, pela Universidade Moderna - Porto, 1999; Pós-graduação em Animação de ... Gestão de Equipamentos Culturais, Plano Nacional" de Leitura e Rede de Bibliotecas Escolares.Experi\xC3"...

  • Aviso n.º 15157/2019

    ... de 3.º grau, Chefe da Unidade Bibliotecas e Arquivo (UBA), integrada na Divisão de Cultura ... Faculdade de Direito da Universidade do Porto (pré-Bolonha) Categoria: Técnica Superior desde .../Ações: Participação Encontro Nacional de Municípios; Colóquio no Instituto Francês - ...

  • Aviso n.º 9578/2018

    ... trabalho - Escola Superior de Enfermagem do Porto (polo Cidade do Porto, polo Dona Ana Guedes e ... do artigo 17.º da LTFP: 5.1 - Nacionalidade" portuguesa, quando não dispensada pela Constitui\xC3"... Superior do Centro de Documentação, Biblioteca e Serviço a Clientes) e Ana Rute Ferreira Morim ...

  • Aviso n.º 6178/2018

    ... de 3.º grau, Chefe da Unidade Bibliotecas e Arquivo (UBA), integrada na Divisão de Cultura ... Desporto, 7 horas, 2018; XVIII Congresso Nacional de Gestão de Desporto, 14 horas, 2017; ... pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto; Especialização em Ciências Documentais - ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 282/77

    ... o princípio da criação de um Serviço Nacional de Saúde, no qual os médicos terão ... e Sul - com sede, respectivamente, no Porto, Coimbra e Lisboa. 2. A Ordem poderá criar, ...édicas portuguesas; e) Organizar uma biblioteca nacional médica em colaboração com os ...

  • Edital n.º 481/2016

    ..., para exercer funções na Biblioteca. 1 - Tipo de concurso: o presente aviso reveste a ..., de 20 de junho, nomeadamente: a) Nacionalidade Portuguesa; b) 18 Anos de idade completos; c) ...Porto...

  • Despacho n.º 2386/2019

    ... os Estatutos da Universidade Lusófona do Porto, registados por Despacho de Sua Excelência o ...2 - A ULP integra-se no sistema nacional de ensino e tem sede no Porto, podendo, nos ... o Provedor do Estudante e o diretor da biblioteca geral; k) Propor ao Administrador a nomeação ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 17/2010/A, de 13 de Abril de 2010

    ..., um conjunto composto pelas Bandeiras Nacional, Regional e da Uniáo Europeia. 2 - Cabe ao ...Bibliotecas escolares. 1 - A gestáo das bibliotecas ... exista, compete ao coordenador do des-porto escolar coordenar as actividades desportivas nos ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 49/2014 - Regulamenta a Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto (Lei da Organização do Sistema Judiciário), e estabelece o regime aplicável à organização e funcionamento dos tribunais judiciais

    ... de jurisdições especializadas a nível nacional e (iii) a implementação de um novo modelo de ... se inclui, com exceção de Lisboa e do Porto, onde se adotou uma matriz ajustada às ... Ministério Público; f) Organizar a biblioteca; g) Organizar o arquivo e os respetivos índices; ...

  • Aviso n.º 10021/2016

    ... infra identificados da Câmara Municipal do Porto. 2 - Caracterização dos postos de trabalho e ... Unidade Orgânica; Criar e organizar Biblioteca Digital dos estudos e pareceres internos conceber ... no artigo 17.º da LTFP: Ter nacionalidade portuguesa, salvo nos casos excetuados pela ...

  • Regulamento n.º 53/2018

    ... Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto Por deliberação do Conselho de Representantes, ... processos dos cursos conjuntos, a nível nacional e internacional (parcerias); d) Garantir a ... Unidade de Arquivo (UA); b) A Unidade Biblioteca (UB); c) A Unidade de Museu (UM); d) A Unidade de ...

  • Despacho (extrato) n.º 12451/2016

    ... Russian Prison System", e no V Congresso Nacional de Medicina Legal. Participou e frequentou ...Porto: Edições Sílabo. Neves, A.C., & Soeiro, C. ...-Adjunta, em regime de requisição, na Biblioteca da Procuradoria-Geral da República, desde ...

  • Despacho n.º 7278/2019

    ... Divisão de Alimentação e Veterinária do Porto, da Direção de Serviços de Alimentação e ... exerceu funções de ponto de contacto nacional do programa de cursos da DG-SANTÉ "Better ... Saúde e a Legislação, Auditório da Biblioteca...

  • Regulamento n.º 178/2017

    ..., Presidente da Câmara Municipal de Vila do Porto, torna público que a Assembleia Municipal de ... de aprovação abaixo descrito: Biblioteca Municipal, aprovado na reunião de câmara de ... documentos: a) Carta de campista, nacional ou estrangeira, passada por organismo ...

  • Despacho n.º 10202/2018

    ... Divisão de Alimentação e Veterinária do Porto, da Direção de Serviços de Alimentação e ... exerceu funções de ponto de contacto nacional do programa de cursos da DG-SANTÉ "Better ... Saúde e a Legislação, Auditório da Biblioteca Municipal Almeida Garrett, Porto.2006 - Curso de ...

  • Despacho n.º 908/2018

    ....3 - Loja Interativa de Turismo; 9.4 - Biblioteca Municipal Prof. Machado Vilela; 9.5 - Comissão ... pela Autoridade Sanitária Veterinária Nacional Competente, quer em animais de companhia, quer em ... o Concelho de Vila Verde e a região Porto e Norte de Portugal como destino turístico de ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A

    ... %, sendo superior à registada a nível nacional. Esta evolução anual sucede-se à de um ... continuação dos investimentos na rede de portos, infraestruturas e equipamentos de apoio à ...ção Básica, da Rede Regional de Bibliotecas Escolares, e dos Prof DA, continuarão a sua ...

  • Aviso n.º 9635/2016

    ... ou em regime de gestão parcial, a biblioteca e os museus municipais. A matéria constante da ...: Associação de Feirantes do Distrito do Porto, Douro e Minho; Associação de Feiras e Mercados ... Consumidor (DECO); SINMTAXI - Sindicato Nacional dos Motoristas de Táxis e Automóveis de Aluguer ...

  • Despacho n.º 11356/2016

    ...ções aos Estatutos da Universidade do Porto; Considerando que nos termos do disposto no n.º ... afirmado como uma importante referência nacional no ensino e investigação das várias ciências ... de Infraestruturas e Manutenção; e) Biblioteca, incluindo Fundo Antigo; f) Centro de ...

  • Aviso n.º 6410/2017

    ... Técnico, na área profissional Bibliotecas - 1 posto de trabalho; 1.2 - Ref. b) Carreira e ... 17.º da LTFP; 6.1 - Gerais: a) Nacionalidade" portuguesa, quando não dispensada pela Constitui\xC3"...Porto: Edições Afrontamento, 1999. NUNES, Henrique ...

  • Aviso n.º 8508/2016

    ...-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas de 24 de junho de 2016, se encontra aberto, pelo ... e por extrato num jornal de expansão nacional, no prazo máximo de três dias úteis contado da ...Referência O: Arquivo Distrital do Porto - Rua das Taipas, n.º 90 4050-598 Porto - 2 ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2015 - Diário da República n.º 116/2015, Série I de 2015-06-17

    ... delegando as suas funções de interesse nacional na SGL. Com a referida Comissão Central ... existem, entre outros, um museu, uma biblioteca e um espólio assinalável sob o ponto de vista ... diários de viagem de Gago Coutinho, Silva Porto, Hermenegildo Capelo, Serpa Pinto e Roberto ...

  • Decreto-Lei n.º 32/2018

    ... de Taxas de Fretes a Praticar entre os Portos da República Portuguesa e da República de Cabo ... aprova a Lei Orgânica do Laboratório Nacional de Investigação Científica Tropical - LNICT; ....º 159/78 , de 4 de julho, que cria na Biblioteca Nacional de Lisboa uma comissão de gestão e ...