Bens semoventes
132 resultados para Bens semoventes
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Resolução da Assembleia da República n.º 131/2011, de 18 de Outubro de 2011
... ção Central / OE - AR 2 55.816.792,00 99,21% 07.01.01 Venda de bens / Material de escritório 3 20,00 0,00% 07.01.02a Venda de bens / Livros ... de bens imóveis (excluindo grandes reparações), mó- veis e semoventes ... Inclui as despesas previstas no âmbito do Conselho de ...
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Portaria n.º 425/79, de 13 de Agosto de 1979
... 8 - Ficam afectos à Escola Secundária de Carvalhais os bens móveis, imóveis e semoventes do sector agrícola da Escola Secundária ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 115/2010, de 29 de Outubro de 2010
... 07.01.01 Venda de bens/Material de escritório 3 100,00 0,00% ... 07.01.02a Venda de bens/Livros ... áo de bens imóveis (excluindo grandes reparaçóes), móveis e semoventes. Inclui as despesas neste âmbito previstas pelo Conselho de ...
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Resolução n.º 64/2005, de 05 de Dezembro de 2005
... 30 - Despesas de transporte de pessoal e bens, no âmbito da recepção das comissõesparlamentares ... 31 - Despesas ... ão de bens imóveis (excluindo grandes reparações), móveis e semoventes ... 124 - Despesas com o aluguer de espaços ... 125 - Despesas com o ...
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Portaria n.º 975/80, de 13 de Novembro de 1980
... 7.º Ficam afectos à Escola Secundária do Rodo os bens móveis, imóveis e semoventes do sector agrícola da Escola Secundária ...
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Parecer do Tribunal de Contas N.º 2/2007 de 17 de Julho
... CIBE - Cadastro e Inventário dos Bens do Estado ... COA - Centro de Oncologia dos Açores ... COFACO Açores - ... semoventes), que constam na CRAA de 2005, referem as variações ocorridas durante o ...
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Acórdão nº 1726/07-3 de Tribunal da Relação de Évora, 29-11-2007
I – A posse de uma coisa é, uma actuação material intencionada ao aproveitamento das suas vantagens, como se dono fosse. Por isso não são possuidores, mas apenas detentores ou possuidores precários os que exercem o poder de facto sem intenção de agir como beneficiários do direito. II – O animus possidendi exercido pelo promitente-comprador não se identifica com o elemento subjectivo da posse do...
... referidas culturas, nomeadamente estar o prédio livre de quais quer bens móveis e semoventes e gados (clª 7a) e, bem assim, na cláusula 8a que o ... -
Parecer do Tribunal de Contas N.º 1/2007 de 17 de Julho
... Ainda não existe o inventário global dos bens" da RAA. Os serviços auditados começam, agora, a organizar aquela informa\xC3" ... ónio físico inventariável da RAA (bens móveis, imóveis e semoventes), que constam da CRAA de 2005, referem as variações ocorridas durante o ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 58/2006, de 08 de Novembro de 2006
... 80638 238,00 ... 700 000,00 ... 07.01.02A - Venda de bens/Livros e documentaçáo/Ediçóes da AR ... 07.01.01 ... áo de bens imóveis (excluindo grandes reparaçóes), móveis e semoventes. Inclui as despesas neste âmbito previstas pelo Conselho de ...
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Acórdão nº 046732 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 21-05-2003
I - Quando fundamentada na circunstância de o sindicato e os trabalhadores grevistas não estarem a cumprir com o dever legal de assegurar os serviços mínimos, a requisição civil deve ser ordenada exclusivamente a essa finalidade, pelo que há-de compreender apenas as medidas necessárias à correcção da legalidade violada. II - Salvo casos excepcionais, não é legal a requisição civil que abranja a...
... a prestação de serviços ou a utilização temporária de quaisquer bens – cf. o Dec-Lei nº 637/74, de 20.11 ... Deste diploma, importa ... ços, individual ou colectiva, a cedência de bens móveis ou semoventes, a utilização temporária de quaisquer bens, os serviços públicos e as ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
... repartição sectorial do valor acrescentado bruto na produção de bens e serviços, nos últimos anos em que se dispõe de informação ... ão de Material de Informática; Conservação de bens móveis e semoventes (ex: reparação de viaturas, câmaras de frio, reparação da ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 5/2006/A de 8 de Fevereiro
... repartição sectorial do valor acrescentado bruto na produção de bens e serviços, nos últimos anos em que se dispõe de informação ... ão de Material de Informática; Conservação de bens móveis e semoventes (ex: reparação de viaturas, câmaras de frio, reparação da ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
... repartição sectorial do valor acrescentado bruto na produção de bens e serviços, nos últimos anos em que se dispõe de informação ... ão de Material de Informática; Conservação de bens móveis e semoventes (ex: reparação de viaturas, câmaras de frio, reparação da ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 26/2002 . Estabelece o regime jurídico dos códigos de classificação económica das receitas e das despesas públicas, bem como a estrutura das classificações orgânicas aplicáveis aos organismos que integram a administração central
... função predominante produzir bens e serviços comerciáveis não financeiros e como recursos principais as ... semoventes, quando adjudicados a empresas ou profissionais autónomos ... Nos casos ...
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Decreto-Lei n.º 26/2002, de 14 de Fevereiro de 2002
... residentes que têm como função predominante produzir bens e serviços comerciáveis não financeiros e como recursos principais as ... semoventes, quando adjudicados a empresas ou profissionais autónomos ... Nos casos ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
... repartição sectorial do valor acrescentado bruto na produção de bens e serviços, nos últimos anos em que se dispõe de informação ... ão de Material de Informática; Conservação de bens móveis e semoventes (ex: reparação de viaturas, câmaras de frio, reparação da ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
... repartição sectorial do valor acrescentado bruto na produção de bens e serviços, nos últimos anos em que se dispõe de informação ... ão de Material de Informática; Conservação de bens móveis e semoventes (ex: reparação de viaturas, câmaras de frio, reparação da ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2005/A, de 14 de Junho de 2005
... repartição sectorial do valor acrescentado bruto na produção de bens e serviços, nos últimos anos em que se dispõe de informação ... ão de Material de Informática; Conservação de bens móveis e semoventes (ex: reparação de viaturas, câmaras de frio, reparação da ...
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Acórdão nº 212/04 de Tribunal da Relação de Coimbra, 30-03-2004
I – Nos termos do artº 145º, nº 4, do CPC, pode o requerimento com o rol de testemunhas ser aceite fora de prazo, se se verificar um impedimento tido como sério ou justo à sua apresentação em tempo . II – É considerado como justo impedimento todo o evento que obste à prática atempada de acto jurisdicional e que não seja imputável à parte que o invoca nem aos seus representantes ou mandatários (...
... todos os bens existentes à hora da sua morte, caso os seus outros filhos , ora R.R., se ... falecido e bem assim dos dinheiros existentes e bens móveis e semoventes ... Razões pelas quais se não verifica o condicionalismo imposto no ... -
Tramitação ulterior
A) Entrega na secretaria. B) Distribuição. C) Conclusão ao Juiz. D) Declarações do Cabeça-de-Casal. E) Citações e Notificações. F) Relação de Bens. G) Reclamação contra a Relação de Bens. H) Conferência de Interessados. I) Avaliação e Licitação. J) Partilha. L) Mapa da Partilha. M) Sentença.
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Acórdão nº 1199-D/2002.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 23-11-2010
... sofrer compressões, no caso da administração de bens legados, não assistindo ao cabeça-de-casal a obrigação de administrar os bens legados que já estejam, e permaneçam, em poder do legatário. (Sumário da Relatora)
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Decreto-Lei n.º 121/94, de 14 de Maio de 1994
... do património; b) Promover a execução do aprovisionamento dos bens de consumo corrente, móveis e utensílios, equipamentos e semoventes, bem ...
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Decreto-Lei n.º 26/2002
... 03 Habitações ... 04 Edifícios ... 05 Bens de domínio público ... 99 Outros ... 11 Activos incorpóreos ... ... bens imóveis, móveis e semoventes, quando adjudicados ... a empresas ou profissionais autónomos ... Nos ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 4/2007/A de 26 de Janeiro
... No âmbito da defesa e valorização dos bens patrimoniais - edificados, materiais e espirituais - para além dos ... ão de material de informática; Conservação de bens móveis e semoventes (ex: reparação de viaturas, câmaras de frio, reparação da ...
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Edital n.º 339/2018
... ços de venda tem a natureza de direito precário ao uso privativo de bens do domínio público, concedido mediante licença precária, nos termos ... serão apreendidos os instrumentos da contravenção (móveis, semoventes e mercadorias) quando esta seja punível nos termos dos números 1, 2, 12, ...