Bens semoventes
144 resultados para Bens semoventes
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Decreto Regulamentar Regional n.º 28/77/A, de 04 de Novembro de 1977
... prestados; j) Organizar os sistemas de gestão e administração dos bens do domínio público e privado da Região; l) Promover a aquisição, a ... título, para o domínio privado da Região de bens imóveis e semoventes, assim como a aceitação de bens móveis a título gratuito; m) Promover ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 28/77/A, de 04 de Novembro de 1977
... prestados; j) Organizar os sistemas de gestão e administração dos bens do domínio público e privado da Região; l) Promover a aquisição, a ... título, para o domínio privado da Região de bens imóveis e semoventes, assim como a aceitação de bens móveis a título gratuito; m) Promover ...
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Estatutos - Alteração N.º 3/2011 de 21 de Junho
... e) Alienar por qualquer forma, todos os bens móveis e semoventes da Associação; ... f) Nomear os delegados para ...
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Despacho conjunto n.º 41/2001, de 18 de Janeiro de 2001
... Aprovisionamento e património 1 - Aquisição de bens e serviços - noções gerais dos processos e trâmites ... 2 - Bens do ... ção, incapacidade e alienação, destruição de móveis e semoventes, furtos, extravios, incêndios e responsabilidade pelos bens ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2024 de 3 de dezembro de 2024
... 339 005,50 669 080 056,68 38,4% 49 741 051,18 Aquisição de bens e serviços 391 290 795,65 405 850 626,78 23,3% 14 559 831,13 ... 1 401 133 398,48 302 544 163,22 1 098 589 235,26 Viaturas e semoventes 25 880 123,30 21 413 945,64 4 466 177,66 Bens móveis 309 562 132,63 ...
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Decreto-Lei n.º 415/77, de 01 de Outubro de 1977
... , finalmente, ser necessário dar o destino conveniente aos bens que constituem o actual património daquela Fundação; Nos termos da ... Art. 2.º Os bens móveis, imóveis e semoventes que constituem o actual património da Fundação António Inácio da Cruz ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2025 de 13 de novembro de 2025
... , em 40,5%, a despesas com o pessoal, em 27,7%, à aquisição de bens e serviços e, em 18,7%, a transferências. A Conta de 2024 encerrou com ... 1 412 569 747,54 322 524 662,15 1 090 045 085,39 Viaturas e semoventes 28 117 552,17 23 024 382,35 5 093 169,82 Bens móveis 323 821 ...
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Acórdão nº 210/04.1TBSRE.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 10-12-2009
I. Nas acções de simples apreciação negativa, é ao R. que compete a prova do direito impugnado. II. Não existe identidade de pedido nem de causa de pedir entre uma acção de simples apreciação negativa e uma outra em que se pretende o reconhecimento do direito sobre o mesmo objecto. III. Numa escritura de impugnação notarial e do consequente registo dela decorrente, o que se pretende é atacar a...
... Esses bens foram partilhados pela viúva e pelas três filhas do casal, sendo que os ... relacionadas 48 verbas, incluindo móveis, 35 imóveis e bens semoventes, incluindo estes últimos juntas de bois, quatro éguas e uma burra. (F) ... -
Anúncio (extracto) 6473/2007, de 25 de Setembro de 2007
... O património da Associaçáo será constituído por: ... a) Bens móveis, imóveis e semoventes, adquiridos a título gratuito ou oneroso, ...
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Anúncio (extracto) n.º 7651/2007, de 09 de Novembro de 2007
... O património da associaçáo será constituído por: ... a) Bens móveis, imóveis e semoventes, adquiridos a título gratuito ou oneroso, ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 18/2007/A de 18 de Setembro
... legais, assegurar a aquisição de todo o equipamento, material e bens de consumo necessários ao funcionamento dos serviços, bem como a ... ção, a qualquer título, para a Região de bens imóveis e semoventes, assim como a aceitação de bens móveis a título gratuito; ... n) ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2006/A, de 09 de Fevereiro de 2006
... legais, assegurar a aquisição de todo o equipamento, material e bens de consumo necessários ao funcionamento dos serviços, bem como a ... ção, a qualquer título, para a Região de bens imóveis e semoventes, assim como a aceitação de bens móveis a título gratuito; n) Promover ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 9/2006/A de 9 de Fevereiro
... legais, assegurar a aquisição de todo o equipamento, material e bens de consumo necessários ao funcionamento dos serviços, bem como a ... ção, a qualquer título, para a Região de bens imóveis e semoventes, assim como a aceitação de bens móveis a título gratuito; ... n) ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2007/A, de 18 de Setembro de 2007
... legais, assegurar a aquisiçáo de todo o equipamento, material e bens de consumo necessários ao funcionamento dos serviços, bem como a ... çáo, a qualquer título, para a Regiáo de bens imóveis e semoventes, assim como a aceitaçáo de bens móveis a título gratuito; ... n) ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2006/A, de 09 de Fevereiro de 2006
... legais, assegurar a aquisição de todo o equipamento, material e bens de consumo necessários ao funcionamento dos serviços, bem como a ... ção, a qualquer título, para a Região de bens imóveis e semoventes, assim como a aceitação de bens móveis a título gratuito; n) Promover ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 40/88/A, de 07 de Outubro de 1988
... prestados; j) Organizar e assegurar a gestão e administração dos bens do domínio público e privado da Região; l) Promover e superintender a ... o domínio público e privado da Região de bens imóveis e semoventes, assim como a aceitação de bens móveis a título gratuito; m) Promover ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 40/88/A, de 07 de Outubro de 1988
... prestados; j) Organizar e assegurar a gestão e administração dos bens do domínio público e privado da Região; l) Promover e superintender a ... o domínio público e privado da Região de bens imóveis e semoventes, assim como a aceitação de bens móveis a título gratuito; m) Promover ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 40/1988/A de 7 de Outubro
... j) Organizar e assegurar a gestão e administração dos bens do domínio público e privado da Região; ... l) Promover e superintender ... o domínio público e privado da Região de bens imóveis e semoventes, assim como a aceitação de bens móveis a titulo gratuito; ... m) ...
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Acórdão nº 07A3570 de Supremo Tribunal de Justiça, 30-10-2007
A interpretação do testamento deve ser subjectiva. A determinação da real vontade do testador é tarefa das instâncias. Ao STJ apenas cabe sindicar se na busca da real vontade do testador foram respeitados os critérios interpretativos consagrados na lei.
... - Seja habilitado como único herdeiro de MVPPGSB em todos os bens móveis e imóveis situados nas freguesias de Lagares e Pombeiro do ... , em primeiro lugar, o testador deixou à sua esposa os bens semoventes, móveis e imóveis adquiridos nas freguesias de Alvites e Romeu do ... -
Acórdão nº 07A3570 de Supremo Tribunal de Justiça, 30-10-2007
A interpretação do testamento deve ser subjectiva. A determinação da real vontade do testador é tarefa das instâncias. Ao STJ apenas cabe sindicar se na busca da real vontade do testador foram respeitados os critérios interpretativos consagrados na lei.
... - Seja habilitado como único herdeiro de MVPPGSB em todos os bens móveis e imóveis situados nas freguesias de Lagares e Pombeiro do ... , em primeiro lugar, o testador deixou à sua esposa os bens semoventes, móveis e imóveis adquiridos nas freguesias de Alvites e Romeu do ... -
Decreto Regulamentar Regional N.º 11/2003/A de 18 de Fevereiro
... legais, assegurar a aquisição de todo o equipamento, material e bens de consumo necessários ao funcionamento dos serviços, bem como a ... ção, a qualquer título, para a Região de bens imóveis e semoventes, assim como a aceitação de bens móveis a título gratuito; ... n) ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2003/A, de 18 de Fevereiro de 2003
... legais, assegurar a aquisição de todo o equipamento, material e bens de consumo necessários ao funcionamento dos serviços, bem como a ... ção, a qualquer título, para a Região de bens imóveis e semoventes, assim como a aceitação de bens móveis a título gratuito; n) Promover ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2003/A, de 18 de Fevereiro de 2003
... legais, assegurar a aquisição de todo o equipamento, material e bens de consumo necessários ao funcionamento dos serviços, bem como a ... ção, a qualquer título, para a Região de bens imóveis e semoventes, assim como a aceitação de bens móveis a título gratuito; n) Promover ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 20/80/A, de 13 de Maio de 1980
... inflação, garantindo, ao mesmo tempo, o abastecimento público de bens essenciais de consumo, levou à criação, na dependência da Secretaria ... ser determinados; b) Adquirir, onerar e alienar bens imóveis e semoventes, em conformidade com o disposto na lei, bem como propor ao Secretário ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 20/80/A, de 13 de Maio de 1980
... inflação, garantindo, ao mesmo tempo, o abastecimento público de bens essenciais de consumo, levou à criação, na dependência da Secretaria ... ser determinados; b) Adquirir, onerar e alienar bens imóveis e semoventes, em conformidade com o disposto na lei, bem como propor ao Secretário ...