bens penhorados pelas finanças

1971 resultados para bens penhorados pelas finanças

  • Despacho n.º 14622/2016
    ... ária (LGT), o Chefe do Serviço de Finanças do Cartaxo, delega no Chefe de Finanças Adjunto, ... e objetivos fixados, quer legalmente, quer pelas instâncias superiores;3 - Assinar a ... levantamento da penhora, nos casos em que os bens penhorados se encontrem sujeitos a registo;9.3 - ...
  • Despacho n.º 14622/2016
    ... ária (LGT), o Chefe do Serviço de Finanças do Cartaxo, delega no Chefe de Finanças Adjunto, ... e objetivos fixados, quer legalmente, quer pelas instâncias superiores;3 - Assinar a ... levantamento da penhora, nos casos em que os bens penhorados se encontrem sujeitos a registo;9.3 - ...
  • Despacho n.º 14621/2016
    ... ária (LGT), o Chefe do Serviço de Finanças de Rio Maior, delega nos Chefe de Finanças ... e objetivos fixados, quer legalmente, quer pelas instâncias superiores; 3 - Assinar a ... boa utilização e funcionamento de todos os bens e equipamentos, acompanhando e verificando a sua ... da penhora, nos casos em que os bens penhorados se encontrem sujeitos a registo; 2.7.3 - Decidir ...
  • Despacho n.º 14621/2016
    ... ária (LGT), o Chefe do Serviço de Finanças de Rio Maior, delega nos Chefe de Finanças ... e objetivos fixados, quer legalmente, quer pelas instâncias superiores; 3 - Assinar a ... boa utilização e funcionamento de todos os bens e equipamentos, acompanhando e verificando a sua ... da penhora, nos casos em que os bens penhorados se encontrem sujeitos a registo; 2.7.3 - Decidir ...
  • Despacho n.º 14452/2016
    ... ências próprias:1 - Nos Chefes de Finanças Adjuntos, Maria Manuela Rodrigues Gonçalves ... os prazos fixados quer legalmente, quer pelas" instâncias superiores;1.3 - Assinar a correspond\xC3" ... imóveis;2.12 - Fiscalizar e controlar os bens do Estado, mapas do cadastro, seus aumentos e ... da penhora nos casos em que os bens penhorados se encontrem sujeitos a registo;b) Conhecer ...
  • Despacho n.º 14452/2016
    ... ências próprias:1 - Nos Chefes de Finanças Adjuntos, Maria Manuela Rodrigues Gonçalves ... os prazos fixados quer legalmente, quer pelas" instâncias superiores;1.3 - Assinar a correspond\xC3" ... imóveis;2.12 - Fiscalizar e controlar os bens do Estado, mapas do cadastro, seus aumentos e ... da penhora nos casos em que os bens penhorados se encontrem sujeitos a registo;b) Conhecer ...
  • Despacho n.º 11896/2016
    ... competências do chefe do Serviço de Finanças de Mora em regime de substituição, na Chefe de ... ências de caráter geral:À responsável pelas secções, sem prejuízo das funções que ... solicitações respeitantes ao património e bens do Estado, designadamente: Identificações, ... extinta a execução, em caso de bens penhorados sujeitos a registo;Declarar em falhas os ...
  • Despacho n.º 11896/2016
    ... competências do chefe do Serviço de Finanças de Mora em regime de substituição, na Chefe de ... ências de caráter geral:À responsável pelas secções, sem prejuízo das funções que ... solicitações respeitantes ao património e bens do Estado, designadamente: Identificações, ... extinta a execução, em caso de bens penhorados sujeitos a registo;Declarar em falhas os ...
  • Lei n.º 118/2019
    ... 2 - A ação administrativa é regulada pelas normas sobre processo nos tribunais ... ou sede do contribuinte, da situação dos bens ou da liquidação. 3 - Sem prejuízo do disposto ... a modelos aprovados pelos Ministros das Finanças e da Justiça. 3 - A cópia para suporte papel ... transmitidos e apenas estes podem ser penhorados na execução, a não ser que aqueles nomeiem ...
  • Despacho n.º 11957/2016
    ... Tributária, o Chefe do Serviço de Finanças de Gouveia delega nos Chefes de Finanças ... respostas a pedidos de informação sobre bens e ou rendimentos ou remessa de certidões de ... de isenção e não sujeição apresentados pelas pessoas coletivas de utilidade pública (IPSS) e ... respeitantes à venda de bens penhorados, por qualquer das formas previstas no CPPT; ...
  • Despacho n.º 11957/2016
    ... Tributária, o Chefe do Serviço de Finanças de Gouveia delega nos Chefes de Finanças ... respostas a pedidos de informação sobre bens e ou rendimentos ou remessa de certidões de ... de isenção e não sujeição apresentados pelas pessoas coletivas de utilidade pública (IPSS) e ... respeitantes à venda de bens penhorados, por qualquer das formas previstas no CPPT; ...
  • Despacho n.º 9309/2016
    ... , de 7 de janeiro; Delego nos Chefes de Finanças Adjuntos, a competência para a prática dos atos ... e objetivos fixados, quer legalmente quer pelas instâncias superiores; 3 - Assinar a ... ão) compete: 1.1 - Fiscalizar e controlar os bens do Estado e os mapas do cadastro, seus aumentos e ... da penhora, nos casos em que os bens penhorados se encontrem sujeitos a registo; b) ...
  • Despacho n.º 9309/2016
    ... , de 7 de janeiro; Delego nos Chefes de Finanças Adjuntos, a competência para a prática dos atos ... e objetivos fixados, quer legalmente quer pelas instâncias superiores; 3 - Assinar a ... ão) compete: 1.1 - Fiscalizar e controlar os bens do Estado e os mapas do cadastro, seus aumentos e ... da penhora, nos casos em que os bens penhorados se encontrem sujeitos a registo; b) ...
  • Despacho n.º 7994/2016
    ... competências do chefe do Serviço de Finanças de Vendas Novas, nos seus adjuntos, tal como se ... pelas secções, sem prejuízo das funções que ... solicitações respeitantes ao património e bens do Estado, designadamente: Identificações, ... extinta a execução, em caso de bens penhorados sujeitos a registo;Declarar em falhas os ...
  • Despacho n.º 7994/2016
    ... competências do chefe do Serviço de Finanças de Vendas Novas, nos seus adjuntos, tal como se ... pelas secções, sem prejuízo das funções que ... solicitações respeitantes ao património e bens do Estado, designadamente: Identificações, ... extinta a execução, em caso de bens penhorados sujeitos a registo;Declarar em falhas os ...
  • Despacho n.º 9310/2016
    ... , de 7 de janeiro; Delego nos Chefes de Finanças Adjuntos, a competência para a prática dos atos ... os prazos fixados, quer legalmente, quer pelas instituições superiores; 4 - Assinar os ... , competirá: 1.1 - Fiscalizar e controlar os bens do Estado, mapas do cadastro, seus aumentos e ... da penhora nos casos em que os bens penhorados se encontrem sujeitos a registo; b) Declarar ...
  • Despacho n.º 9310/2016
    ... , de 7 de janeiro; Delego nos Chefes de Finanças Adjuntos, a competência para a prática dos atos ... os prazos fixados, quer legalmente, quer pelas instituições superiores; 4 - Assinar os ... , competirá: 1.1 - Fiscalizar e controlar os bens do Estado, mapas do cadastro, seus aumentos e ... da penhora nos casos em que os bens penhorados se encontrem sujeitos a registo; b) Declarar ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 34/2008 . Regulamento das Custas Processuais
    ... 18 de Março, e 76-A/2006, de 29 de Março, pelas ... Leis n.os 6/2006, de 27 de Fevereiro, ... desde que ainda não tenham sido liquidados bens no ... valor suficiente para a satisfação da ... ção apresentada na repartição das finanças ... 4 - (Anterior n.º 2.) ... Artigo 312.º ... saem precípuas do produto dos bens penhorados ... Artigo 467.º ... 3 - O autor deve juntar à ...
  • Despacho n.º 11898/2016
    ... Procedimento Administrativo, o Chefe de Finanças do Serviço Finanças da Guarda, Artur Almeida ... objetivos legalmente fixados pelo Chefe ou pelas instâncias superiores, exercer o devido ... , competirá: 1) Fiscalizar e controlar os bens do Estado, promovendo o seu registo cadastral, a ... da penhora, nos casos em que os bens penhorados se encontrem sujeitos a registo; b) ...
  • Despacho n.º 11898/2016
    ... Procedimento Administrativo, o Chefe de Finanças do Serviço Finanças da Guarda, Artur Almeida ... objetivos legalmente fixados pelo Chefe ou pelas instâncias superiores, exercer o devido ... , competirá: 1) Fiscalizar e controlar os bens do Estado, promovendo o seu registo cadastral, a ... da penhora, nos casos em que os bens penhorados se encontrem sujeitos a registo; b) ...
  • Despacho n.º 7920/2016
    ... ção de Competências do Chefe de Finanças do Serviço de Finanças de Ílhavo, António ... , todas as respostas e informações pedidas pelas diversas entidades e contribuintes;i) Verificar e ... ;o) Atentar na boa prática de uso dos bens de equipamento, zelando pela sua manutenção ... ção da modalidade de venda dos bens penhorados, fixação de valores base para venda, e abertura ...
  • Despacho n.º 14919/2016
    ... próprias:1 - Nas Adjuntas de Chefe de Finanças, todas em regime de substituição, Maria de ... os prazos fixados, quer legalmente, quer pelas instâncias superiores;1.4 - Providenciar pela ... Imposto do Selo (transmissões gratuitas de bens, verbas 1.1 e 28 da Tabela Geral do Imposto do ... da penhora nos casos em que os bens penhorados se encontram sujeitos a registo;Declaração em ...
  • Despacho n.º 14919/2016
    ... próprias:1 - Nas Adjuntas de Chefe de Finanças, todas em regime de substituição, Maria de ... os prazos fixados, quer legalmente, quer pelas instâncias superiores;1.4 - Providenciar pela ... Imposto do Selo (transmissões gratuitas de bens, verbas 1.1 e 28 da Tabela Geral do Imposto do ... da penhora nos casos em que os bens penhorados se encontram sujeitos a registo;Declaração em ...
  • Despacho n.º 8386/2016
    ... - 2.ª série de 2014/11/10 do Diretor Finanças" Santarém, o Chefe de Finanças do Serviço Finan\xC3" ... objetivos legalmente fixados pelo chefe ou pelas instâncias superiores, exercer o devido ... , competirá: 1) Fiscalizar e controlar os bens do Estado, promovendo o seu registo cadastral, a ... da penhora, nos casos em que os bens penhorados se encontrem sujeitos a registo; b) ...
  • Despacho n.º 8386/2016
    ... - 2.ª série de 2014/11/10 do Diretor Finanças" Santarém, o Chefe de Finanças do Serviço Finan\xC3" ... objetivos legalmente fixados pelo chefe ou pelas instâncias superiores, exercer o devido ... , competirá: 1) Fiscalizar e controlar os bens do Estado, promovendo o seu registo cadastral, a ... da penhora, nos casos em que os bens penhorados se encontrem sujeitos a registo; b) ...

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