bens depositario fiel penhorados

... grau de cultura e formação, (diligente, fiel ao direito, bom chefe de família). X – Quanto ... consta, com interesse para a decisão: “Bens PenhoradosVerba única – relação constante da ... com a cópia deste auto, ao fiel depositário A........, residente na R...... n.º (…)” ...

... de requerer a separação judicial de bens, que lhe permitiria salvaguardar a sua ... Mais fica notificado de que foi nomeado fiel depositário, M…., nif: ……., pelo que não ...ão ou de alguma forma dispor dos bens penhorados, sem o consentimento deste Serviço de Finanças, ...

... para pagamento de quantia certa, foram penhorados os seguintes imóveis: Verba nº 1 - Uma leira de ... a abertura de propostas Entretanto, veio o fiel depositário, P..., informar ter surgido um essado na eventual aquisição dos bens penhorados, vendo-se impossibilitado de os ...

... Deu-se ainda como provado que os bens valiam cerca de 1/3 do valor devido à segurança ... o recorrente, em consequência do cargo de fiel depositário, tenha sido obrigado a manter o ... de 2001, pois só nessa data os bens penhorados foram vendidos e entregues. Compulsada a ...

... solicitações respeitantes ao património e bens do Estado, designadamente identificações, ...ção de perito na prestação de contas de fiel depositário, designação da modalidade da venda dos bens penhorados, fixação de valores base dos bens para venda, ...

... contra G, Lda., foram indevidamente penhorados e removidos uma máquina escavadora e um martelo demolidor, bens estes de sua pertença que se encontravam nas ... de estar na disponibilidade daquela e do seu fiel depositário, independentemente do levantamento ...

... de Registo de Atos e Registo de Bens de Agente de ExecuçãoExposição de ... de execução e o registo dos bens penhorados.CAPÍTULO IIRegisto de AtosArtigo 2.ºObrigação ... bens penhorados, com a identificação do fiel" depositário e, quando aplicável, o local de dep\xC3"...

... da prestação de contas e remuneração do fiel depositário, designação da modalidade da venda dos bens penhorados, fixação do valor base dos bens para ...

... do destino final que o mesmo deu aos seus bens; 2.ª) Para esse efeito, basta que o arguido ..., inutilizado ou subtraído os bens penhorados que estão à sua guarda. 4.- Nesta Relação o ... conformações possíveis da conduta do (in)fiel depositário exigem, em sede de acusação, uma ...

...ência de Leilões, Lda.", "na qualidade de fiel depositário dos bens penhorados ao abrigo da ...

... naqueles autos e determinado o arresto de bens de sua propriedade suficientes para garantir o ... é aplicado ao arresto de bens do depositário o regime previsto nos artºs 389º e 411º do ... regem o depósito judicial dos bens penhorados. Daqui resulta que são aplicáveis as normas do ... de bens penhorados e às obrigações do fiel depositário. Por isso, incumbem ao ...

...-se dona e legítima possuidora desses bens por os ter comprado em 3/4/98 a D, que, por sua ... a que estes se encontram apensos foram penhorados diversos bens. 2ª - Esses bens foram adquiridos ... ) - Consta do auto referido ter sido nomeado fiel depositário dos bens penhorados J, residente em ...

... reconduzem-se à fundada insuficiência de bens penhoráveis do devedor principal e à culpa que ...fiel depositário dos bens penhorados. 10. A 28 de ...

... das necessárias cautelas e contactado o fiel depositário dos bens penhorados para se inteirar ...

...çóes respeitantes ao património e aos bens do Estado, designadamente identificaçóes, ...çáo de perito na prestaçáo de contas de fiel depositário, designaçáo da modalidade da venda dos bens penhorados, fixaçáo de valores base dos bens para venda, ...

... solicitações respeitantes ao património e bens do Estado, designadamente identificações, ...ção de perito na prestação de contas de fiel depositário, designação da modalidade da venda dos bens penhorados, fixação de valores base dos bens para venda, ...

... solicitações respeitantes ao património e bens do Estado, designadamente identificações, ...ção de perito na prestação de contas de fiel depositário, designação da modalidade da venda dos bens penhorados, fixação de valores base dos bens para venda, ...

... solicitações respeitantes ao património e bens do Estado, designadamente identificações, ...ção de perito na prestação de contas de fiel depositário, designação da modalidade da venda dos bens penhorados, fixação dos valores base dos bens para venda, ...

...ção de perito na prestação de contas de fiel depositário, designação da modalidade da venda dos bens penhorados, fixação de valores base dos bens ...

... das tesourarias da Fazenda Pública; f) Bens do Estado: 1) Fiscalizar e controlar os bens do ...órias e promover os registos dos bens penhorados, exceptuando-se a autorização para pagamento em ...fiel depositário, fixação de valores base dos bens ...

... boa utilizaçáo e funcionamento de todos os bens e equipamentos, acompanhando e verificando a sua ...çáo de perito na prestaçáo de contas de fiel depositário, fixaçáo de valores, designaçáo ... qualquer modalidade de venda dos bens penhorados, decisóes respeitantes à venda dos bens ...

... a área de 7 m2, equipada com os seguintes bens, pertença do irmão referido do autor: uma ...foi notificada pelo fiel depositário, no processo executivo em que eram ... pelo fiel depositário dos bens penhorados para proceder ao pagamento das rendas da loja do ...

... solicitações respeitantes ao património e bens do Estado, designadarnente identificações, ...ção de perito na prestação de contas do fiel depositário, designação da modalidade da venda de bens penhorados, fixação de valores base dos bens para venda, ...