benfeitorias uteis

1398 resultados para benfeitorias uteis

  • Acórdão nº 458/07.7TBTND.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Setembro de 2011

    I – O direito de retenção (artigo 754º do CC), quando feito actuar na dinâmica de um processo como excepção peremptória, obsta à concretização imediata do pedido do autor – pedido de entrega de uma coisa (artigo 1311º, nº 2 do CC) –, mas já não obsta a que o réu seja condenado, projectivamente, a cumprir essa prestação (entrega da coisa) quando o autor cumpra a sua (satisfação...

    ... invoca, enquanto garantia do pagamento da indemnização por benfeitorias por ela introduzidas no locado[4]. Concluem as RR. este articulado ... benfeitorias voluptuárias, assistindo-lhe quanto às benfeitorias úteis o direito a levantá-las, desde que não haja detrimento para a coisa; ...
  • Acórdão nº 3769/07.8TBVCD.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Julho de 2011

    A existência de prejuízo para o prédio (detrimento da coisa) repousa num juízo de facto, conclusão ou ilação a retirar de factos que o demonstrem, pois que se trata de averiguar se, em determinado caso concreto, a coisa fica prejudicada na sua substância ou desvalorizada por dela serem separados melhoramentos que lhe foram ligados ou associados. São de qualificar como benfeitorias úteis, e não...

    ... a condenação do A./reconvindo a pagar-lhe, a título de benfeitorias, a quantia de 146.400,00€, bem como a ser reconhecido o seu direito de ... ao direito à indemnização pelas benfeitorias necessárias e úteis referidas nas alíneas I) a R) da Fundamentação de Facto e efectuadas no ...
  • Acórdão nº 5767/2003-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 03 de Julho de 2003

    Só há lugar ao pagamento de  indemnização por benfeitorias realizadas pelo possuidor da coisa se estiverem em causa benfeitorias necessárias ou benfeitorias úteis que não possam ser levantadas sem detrimento da coisa. Só há lugar ao levantamento de benfeitorias úteis e de benfeitorias voluptuárias que não causem detrimento da coisa e que tenham sido realizadas de boa ou má fé quanto às...

    ... 1.498.000$00. Tratando-se de benfeitorias necessárias que não podem ser levantadas sem detrimento do imóvel, tem ... 2. As benfeitorias são necessárias, úteis ou voluptuárias ... 3. São benfeitorias necessárias as que têm por ...
  • Acórdão nº 5767/2003-6 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Julho de 2003 (caso None)

    Só há lugar ao pagamento de  indemnização por benfeitorias realizadas pelo possuidor da coisa se estiverem em causa benfeitorias necessárias ou benfeitorias úteis que não possam ser levantadas sem detrimento da coisa. Só há lugar ao levantamento de benfeitorias úteis e de benfeitorias voluptuárias que não causem detrimento da coisa e que tenham sido realizadas de boa ou má fé quanto às...

    ... 1.498.000$00. Tratando-se de benfeitorias necessárias que não podem ser levantadas sem detrimento do imóvel, tem ... 2. As benfeitorias são necessárias, úteis ou voluptuárias ... 3. São benfeitorias necessárias as que têm por ...
  • Acórdão nº 892/05.7TBSTC.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Maio de 2011

    I- Em terrenos destinados à exploração agrícola ou agro-pecuária, ninguém poderá validamente sustentar que a instalação de electricidade, desmatação, dotação de águas canalizadas, reconstruções de habitações, reparação de pocilgas e currais, etc, constituem, na era em que vivemos, simples benfeitorias destinadas a aumenta-lhes o valor e não essenciais ou indispensáveis à sua conservação e ao...

    ... ter o Réu DD realizado diversas obras e reparações ( benfeitorias) no prédio nos valores e descrição que elencam, pelos quais deve ser ... a perda, a destruição ou deterioração da coisa, e benfeitorias úteis as que, não sendo indispensáveis para a conservação do bem, lhe ...
  • Acórdão nº 156/07.1TBMDR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 14 de Junho de 2018

    Sumário (elaborado pela relatora): 1- Não obstante as coisas doadas não integrarem o acervo hereditário devem, no processo de inventário, havendo herdeiros legitimários, ser objeto de relacionação, com o objetivo de lhes ser fixada a natureza, qualidades e valor, para efeitos de cálculo das legítimas e com vista à sua integralidade, com eventual redução, por inoficiosidade, ou à mera igualação da

    ... sejam relacionados com o valor actual, descontando-se as benfeitorias realizadas pelos donatários e tendo em consideração as operações ... ário nos bens doados (nem todas, mas somente as necessárias e as úteis que não seja possível levantar sem detrimento da coisa) cabe também ao ...
  • Acórdão nº 577/04.1TBEPS-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Março de 2013

    I - O valor dos bens doados é o que eles tiverem à data da abertura da sucessão – artº. 2109.º, do C.C. – e, por isso, nele se não compreende a valorização económica resultante das benfeitorias. II - É dever do cabeça-de-casal relacionar as benfeitorias úteis e as necessárias (não já as voluptuárias) feitas pelo donatário nos bens doados, já que têm de ser avaliadas para que o seu...

    ... ção à relação de bens por não terem sido relacionadas as benfeitorias que realizaram no imóvel da verba nº. 2, que àquele foi doado pela ... É dever ainda do cabeça-de-casal relacionar as benfeitorias úteis e as necessárias (não já as voluptuárias) feitas pelo donatário nos ...
  • Acórdão nº 3313/09.2TBOER.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Janeiro de 2013

    I - Cabe ao possuidor que reclama indemnização pelas benfeitorias úteis o ónus da prova de que as despesas efectuadas valorizaram a coisa e que o levantamento das benfeitorias a iria deteriorar, por se tratar de factos constitutivos de tal direito (art. 342.º, n.º 1, do CC). II - A simples falta de prova de danos concretos não deve conduzir à necessária recusa da indemnização pela privação do...

    ... benfeitorias necessárias que levaram a efeito nos imóveis, requerendo ainda a ... úteis: 1ª - Porque o pedido de condenação dos réus numa indemnização ...
  • Acórdão nº 1058/09.2TBTMR-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 23 de Outubro de 2012

    1.- Todas as benfeitorias são despesas, feitas para conservar ou melhorar uma coisa (benfeitorias necessárias ou úteis) ou apenas para recreio do benfeitorizante (benfeitorias voluptuárias). 2. - Tendo os cônjuges, enquanto casados sob o regime de comunhão de adquiridos, construído uma moradia num terreno pertencente ao património próprio de um deles, essa construção constitui uma benfeitoria út

    ... não constitui um bem comum e, quando muito, corresponderá a benfeitorias feitas no prédio rústico inscrito na matriz sob o art. x ... secção P, ... ler: "A lei reconheceu expressamente que o valor das benfeitorias úteis realizadas num imóvel próprio, em vez de se integrar no património ...
  • Acórdão nº 855/05.2TAALB.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Maio de 2011

    I - O âmbito do recurso afere-se pelo quadro conclusivo dado ao tribunal para pronúncia. II - Saber se alguém actuou em nome próprio ou, ao invés, em representação da sociedade de que é gerente, constitui questão de facto que as instâncias têm o dever de averiguar e consignar como matéria de facto donde se possa extrair o comportamento ou actuação levado a cabo por determinados agentes no...

    ... solução analógica parece ser evidente: aquele que realiza benfeitorias em prédio alheio que conferem o direito de acessão, mas não pretende ou ... são inquestionavelmente benfeitorias úteis ... P) A terceira A. – como bem conclui o Tribunal a quo – deve ser ...
  • Decreto-Lei n.º 385/88, de 25 de Outubro de 1988
    ... Artigo 14.º Benfeitorias 1 - O arrendatário pode fazer no prédio ou prédios arrendados ias úteis com o consentimento escrito do senhorio ou, na falta deste, mediante um ...
  • Acórdão nº 123/08.8TBIDN.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 20 de Junho de 2012

    I – Em situações de arrendamento rural a agricultor autónomo deve entender-se que, à luz do estatuído no nº 2 do artº 5º do Decreto-lei 385/88 de 25 de Outubro, o mesmo não pode ser celebrado por um prazo inferior a 7 anos, a contar do seu início, devendo, por isso, ter-se por substituído por esse prazo o de 3 anos que seja convencionalmente fixado para a sua duração inicial. II –...

    ... ao pagamento da quantia de €27.932,68, pela realização de benfeitorias úteis, absolvendo as Rés do pedido de indemnização efectuado ... e) ...
  • Acórdão nº 1786/2008-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 08 de Abril de 2008

    1. A Relação pode apreciar oficiosamente a existência de contradição que afecte a decisão da matéria de facto e superar a referida contradição, mediante reapreciação dos meios de prova que foram produzidos na 1ª instância e que se mostram totalmente disponíveis. 2. São de boa fé as benfeitorias realizadas em local cedido verbalmente, com vista a posterior celebração de contrato de arrendamento

    ... direito de ser indemnizada das benfeitorias necessárias e das úteis não removíveis sem detrimento do locado ...
  • Acórdão nº 0210440 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Janeiro de 2004 (caso NULL)

    I - Estando o trabalhador (chefe da secção de vendas) obrigado a acompanhar os vendedores 3 dias por semana, constitui justa causa de despedimento se apenas tiver feito esse acompanhamento, em média, uma vez por ano e se, além disso, tiver induzido em erro o seu superior hierárquico no que diz respeito ao cumprimento daquela obrigação. II - A instalação de ar condicionado e de jantes especiais

    ... 400.000$00 de benfeitorias feitas pelo Autor na viatura e não levantadas ... Frustrada a ... As benfeitorias podem ser necessárias, úteis ou voluptuárias (n.º 2) ... São necessárias quando têm por fim ...
  • Acórdão nº 08A1389 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Maio de 2008

    1) Enquanto Tribunal de revista, com competência restrita à matéria de direito, só nos limitados termos do n.º 2 do artigo 722.º e do artigo 729.º, é consentido ao Supremo Tribunal de Justiça que intervenha em matéria de facto. A possibilidade de debater questões de facto perante este Tribunal confina-se ao domínio da prova vinculada, isto é, da única que a lei admite para prova do facto em causa,

    ... ção do Autor no pagamento de €25.000,00 euros a título de benfeitorias feitas no imóvel ... O Autor ampliou o pedido para o pagamento de ... por fim evitar a perda, destruição ou deterioração da coisa"; úteis, as que, embora não indispensáveis aumentam o valor do bem e, ...
  • Acórdão nº 1561/07. 9TBLRA.C.1.S.1. de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Fevereiro de 2011

    1. O princípio base do regime de comunhão de adquiridos é só fazerem parte do acervo comum os bens adquiridos, a título oneroso, depois do casamento. 2. Residualmente é também comum o produto do trabalho dos cônjuges, os frutos e o valor das benfeitorias úteis dos bens próprios elencados no n.º 1 do artigo 1733.º do Código Civil e o direito de compensação a que se refere o n.º 1 do artigo 1728.º

    ... provados) também podendo resultar de frutos, ou do valor de benfeitorias úteis de bens próprios, também bens comuns de acordo com os já citados ...
  • Acórdão nº 171/13.6TBTMC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 07 de Dezembro de 2016

    I – Quando tenha havido apensação de acções, assim como nos casos de coligação activa voluntária, o valor da causa, atendível para efeitos de admissibilidade do recurso, é o valor próprio de cada uma das acções, ou, em caso de coligação, o valor do pedido de cada um dos autores coligados. II – Sendo obrigatória a abertura de um processo de expropriação por cada um dos imóveis...

    ... - As benfeitorias existentes na parcela, nomeadamente: = O valor dos frutos pendentes ... As benfeitorias úteis são as que, não sendo indispensáveis para a conservação da coisa, lhe ...
  • Acórdão nº 3745/15.7T8PL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 12 de Setembro de 2017

    I – A Lei n.º 68/93, de 4 de Setembro (Lei dos Baldios, entretanto alterada pela Lei n.º 89/97, de 30 de Julho, e pela Lei n.º 72/2014, de 2 de Setembro), manteve, nos seus traços essenciais, o regime jurídico dos baldios anteriormente estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 39/76, de 19 de Janeiro. II - Dispunha o art.º 39.º, n.º 1 da Lei dos Baldios, inserido no Capítulo V com a epígrafe ̶

    ... as respectivas comunidades locais adquirir a todo o tempo as benfeitorias necessárias e úteis incorporadas no terreno, avaliadas por acordo ou, na ...
  • Acórdão nº 07B488 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Abril de 2007

    1. Tendo os réus transferido a exploração onerosa do seu estabelecimento industrial para a autora, exploração que engloba o gozo do prédio, as máquinas nele existentes e a clientela (aviamento), que o compõem, celebraram entre si um contrato de cessão de exploração de um estabelecimento industrial, que por não ter obedecido à forma legal, é nulo por falta de forma, mas não pode apesar disso...

    ... e integral pagamento, a título de indemnização por benfeitorias € 14.139,97, indemnização por danos patrimoniais € 64.855,75 e por ... A Autora efectuou no imóvel reparações e benfeitorias úteis e investiu mais de 1.000 contos numa estufa e em máquinas, de que ...
  • Acórdão nº 01A4298 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Abril de 2002 (caso NULL)

    I - É válida e eficaz a denúncia de contrato de arrendamento rural feita com a antecedência legalmente prevista ainda que opere não na data concretamente indicada mas noutra posterior, já que a indicação da data constitui apenas um efeito necessário dessa denúncia, nada tem a ver com a essência do pedido. II - Deve, porque matéria de direito, o tribunal corrigir a data indicada e julgar em...

    ... a quantia de 10.716.350$00, a título de indemnização pelas benfeitorias realizadas. Pedido que os autores contestaram, alegando que nunca foi dado ... a pagarem uma indemnização pelas benfeitorias necessárias e úteis efectuadas pelo réu no prédio, pelo valor a apurar em execução de ...
  • Acórdão nº 99A222 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Abril de 1999 (caso NULL)

    I - O prazo para desocupação do prédio, previsto no artigo 114 do RAU, inicia-se nos termos desse preceito, sendo irrelevante a data do trânsito em julgado de decisão definitiva de acção de despejo. II - O direito de indemnização por benfeitorias úteis depende de o dono da coisa se opor ao seu levantamento com fundamento no detrimento de coisa benfeitorizada.

    ... a pagarem-lhe a quantia de 5000000 escudos, "emergente de benfeitorias necessárias praticadas no local arrendado". Houve resposta e procedeu-se ... âncias e é aceite pela recorrente, que se trata de benfeitorias úteis, sujeitas ao disposto no artº 1273º do Cód. Civil, não procede a ...
  • Acórdão nº 06A4036 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Fevereiro de 2007

    I - O direito à indemnização por benfeitorias previsto no art.º 1273.º do CC, tem como pressuposto essencial, a existência de uma posse que cede perante o melhor direito que alguém detenha sobre a coisa reivindicada. II - Quando a lei, no preceito referido em I fala em posse, está a querer dizer posse verdadeira e própria, posse em nome próprio, e não simples detenção. III - A circunstância...

    ... importância de 300.000 € a título de indemnização pelas benfeitorias necessárias e úteis que realizou num imóvel pertencente à ré ...
  • Acórdão nº 06B4410 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Janeiro de 2007

    1. A construção de caminhos sobre a vala de rega para limpeza e conservação das valas e plantações de arroz e para passagem das máquinas e a construção de um celeiro para recolha de cereais e guarda de máquinas agrícolas, no decurso do arrendamento rural, constituem benfeitorias úteis, devendo o arrendatário ser indemnizado pelo valor delas. 2. O valor da indemnização será o das benfeitorias...

    ... 12.900.000$00, referente a benfeitorias realizadas nos prédios aos quais foram autorizadas pelo anterior ... úteis, nem que elas, não podendo ser retiradas no momento em que se considere ...
  • Acórdão nº 2103/19.9T8VNF-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 06 de Maio de 2021

    Sumário (do relator) – artigo 663, nº 7, do C.P.C. I- A primeira parte da al. a) do n.º 2 do art. 266 carece de ser interpretada no sentido de que a reconvenção é admissível quando o pedido reconvencional se funda na mesma causa de pedir (ou parte desta) em que o Autor funda o direito que invoca. Já a segunda parte daquela alínea tem o sentido de que só é admissível a reconvenção quando

    ... nos autos e a condenação dos Autores a indemniza-lo pelas benfeitorias necessárias que realizou no arrendado ... Por despacho proferido nos ... que se estiverem em causa obras que sejam havidas como benfeitorias úteis é necessário que tenham aumentado o valor do local, em si mesmo ...
  • Acórdão nº 275/05.9TBCTB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Abril de 2008

    1. Para as benfeitorias, ao contrário do que acontece com as despesas de frutificação, não é relevante a pessoa do titular da coisa, porquanto aquelas despesas se relacionam, intimamente, com esta e não com a pessoa que, transitoriamente, é o seu titular. 2. Não se provando que o senhorio consentiu, expressamente, na realização das obras levadas a efeito pelo inquilino, tal não constitui «a...

    ... a pagar-lhes a quantia global de 68785,03€, a título de benfeitorias realizadas no locado, devidamente autorizadas pela autora, operando-se, ... êm por fim evitar a perda, destruição ou deterioração da coisa; úteis as que, não sendo indispensáveis para a sua conservação, lhe aumentem, ...

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