balanço financeiro

3866 resultados para balanço financeiro

  • Aviso n.º DD816/84, de 20 de Janeiro de 1984
    ... superior a 50000 contos; Os acordos de saneamento económico e financeiro, os contratos-programa e os contratos de gestão; O estatuto do pessoal e, ... e, para um período bienal, a conta de exploração, o balanço, o plano financeiro e o balanço cambial previsionais, constituindo em ...
  • Decreto n.º 8/84, de 20 de Janeiro de 1984
    ... superior a 50000 contos; Os acordos de saneamento económico e financeiro, os contratos-programa e os contratos de gestão; O estatuto do pessoal e, ... e, para um período bienal, a conta de exploração, o balanço, o plano financeiro e o balanço cambial previsionais, constituindo em ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 5/84/A, de 20 de Janeiro de 1984
    ... superior a 50000 contos; Os acordos de saneamento económico e financeiro, os contratos-programa e os contratos de gestão; O estatuto do pessoal e, ... e, para um período bienal, a conta de exploração, o balanço, o plano financeiro e o balanço cambial previsionais, constituindo em ...
  • Acórdão nº 00264/11.4BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Fevereiro de 2015

    1 – Se é certo, nos termos do art. 5º, do CPC que o juiz não está sujeito às alegações das partes no tocante à indagação, interpretação e aplicação das regras de direito, o que é facto é que não pode extravasar o peticionado, decidindo para além deste. Em sede de Ação Administrativa Comum, não vindo peticionada ou suscitada a nulidade de contrato de associação, não poderá o tribunal...

    ... no que tange à definição e fixação do montante do apoio financeiro a conceder às escolas outorgantes; 12. não se vendo que estes ... , nomeadamente balancetes trimestrais, conta de gestão, balanço e contas anuais, depois de aprovados pela direção ou pelo órgão social ...
  • Despacho n.º 2727/2008, de 04 de Fevereiro de 2008
    ... - Artigo 26.(2) - constam a análise e gestáo, a partir de um balanço consolidado, dos activos e passivos dos bancos centrais nacionais (BCN), ... e mensuraçáo previstas nas Normas Internacionais de Relato Financeiro [IFRS (14)], sempre que se verifiquem as condiçóes cumulativas ...
  • Decreto-Lei n.º 374/2007, de 07 de Novembro de 2007
    ... de uma estrutura societária mais compreensível pelo mercado financeiro nacional e internacional, vendo reforçado o princípio de que o Estado ... h) Apreciar e aprovar o relatório de gestáo, o balanço, as contas do exercício e o parecer dos órgáos de fiscalizaçáo e ...
  • Acordo Empresa n.º 1/2018 de 16 de janeiro de 2018
    ... Diretor Administrativo e/ ou Financeiro - Planeia, dirige e coordena operaç ões financeiras da empresa e ... Executa trabalhos contabilísticos sobre balanço anual e apuramento dos resultados da exploração e do ...
  • Decreto-Lei n.º 141/2008, de 22 de Julho de 2008
    ... a) Direcçáo -Geral do Tesouro e Finanças; ... b) Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P.; ... c) ... , deve reportar -se à data em que seja efectuada e constar do balanço referente ao termo do período em que se integra ... 3 - Aplica -se às ...
  • Portaria n.º 271/2014 - Diário da República n.º 247/2014, Série I de 2014-12-23
    ... — informação empresarial sim- plificada (empresas do setor financeiro — Decreto -Lei n.º 298/92, de 31 de dezembro); ... d) Anexo C — IRC ... , ... , A0219 A0220 A0222 A0223 A0224 A0225 A0226 A0221 BALANÇO - Exercícios de 2009 e anteriores Imobilizações em curso IMOBILIZADO: ...
  • Decreto-Lei n.º 185/2009, de 12 de Agosto de 2009
    ... a divulgaçáo da natureza, do objectivo comercial e do impacte financeiro sobre a sociedade das operaçóes que esta tenha realizado e cuja izaçáo ocorra fora do balanço ... Por outro lado, a recente adopçáo, por parte das entidades com ...
  • Acórdão nº 00285/11.7BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Fevereiro de 2016

    I – Não há nulidade da sentença, por omissão da elaboração de base instrutória e dispensa produção prova, quando o tribunal recorrido proferiu despacho saneador-sentença, ao abrigo do disposto no artigo 508.º-B/1-b) do CPC, por considerar que a questão sob decisão era simples e exclusivamente de direito, não havendo necessidade de realizar diligências instrutórias. II – Os juros de...

    ... ão caber-lhe-ia apurar os desvios financeiros, o desequilíbrio financeiro" e subsequentemente ordenar a reposição do equilíbrio, mormente em funç\xC3" ... , nomeadamente balancetes trimestrais, contas de gestão, balanço e contas anuais, depois de aprovados pela direção ou pelo órgão social ...
  • Regulamento da CMVM n.º 6/2020
    ... ção de contas dos organismos de investimento coletivo: a) O balanço e demonstração de resultados, mensalmente, até um mês após a data a ... Identifier (LEI), nos termos da ISO 17442; h) Instrumento financeiro - este é identificado utilizando o International Standard Identification ...
  • Decreto-Lei n.º 305/87, de 05 de Agosto de 1987
    ... e da determinação de resultados; e) Verificar a exactidão do balanço, da demonstração de resultados, da conta de exploração e dos restantes ... a assegurar a sua viabilidade económica e o seu equilíbrio financeiro, com respeito pelos seguintes condicionalismos: a) Adaptação da oferta ...
  • Decreto-Lei n.º 348/86, de 16 de Outubro de 1986
    ... e da determinação de resultados; e) Verificar a exactidão do balanço, da demonstração de resultados, da conta de exploração e dos restantes ... a assegurar a sua viabilidade económica e o seu equilíbrio financeiro, com respeito pelos seguintes condicionalismo: a) Adaptação da oferta à ...
  • Decreto-Lei n.º 308/87, de 07 de Agosto de 1987
    ... e da determinação de resultados; e) Verificar a exactidão do balanço, da demonstração de resultados, da conta de exploração e dos restantes ... a assegurar a sua viabilidade económica e o seu equilíbrio financeiro, com respeito pelos seguintes condicionalismos: a) Adaptação da oferta ...
  • Decreto-Lei n.º 309/87, de 07 de Agosto de 1987
    ... e da determinação de resultados; e) Verificar a exactidão do balanço, da demonstração de resultados, da conta de exploração e dos restantes ... a assegurar a sua viabilidade económica e o seu equilíbrio financeiro, com respeito pelos seguintes condicionalismos: a) Adaptação da oferta ...
  • Portaria n.º 303/2021
    ... ou balanço total anual não excede 10 milhões de euros. Uma microempresa é aquela ... Se beneficiou de qualquer apoio financeiro ...
  • Portaria n.º 47/2023
    ... ou balanço total anual não excede 10 milhões de euros. Uma microempresa é aquela ... Se beneficiou de qualquer apoio financeiro (por exemplo, RAU, NRAU ou Decreto-Lei n.º 308/07, de 3 de ... setembro), ...
  • Relatório n.º 10/2017
    ... (o Grupo), que compreendem o balanço consolidado em 31 de dezembro de 2016 (que evidencia um total de ... em 31 de dezembro de 2016 e o seu desempenho financeiro e fluxos de caixa consolidados relativos ao ano findo naquela data de ...
  • Relatório n.º 8/2017
    ... A. (a Sociedade), que compreendem o balanço em 31 de dezembro de 2016 (que evidencia um total de 3.628.206.955 euros e ... A. em 31 de dezembro de 2016 e o seu desempenho financeiro e fluxos de caixa relativos ao ano findo naquela data de acordo com as ...
  • Relatório n.º 6/2008, de 25 de Janeiro de 2008
    ... 6 Venda das obrigaçóes 17,512.5 15,614.5 1,898.0 12.2 Total do balanço 57,225.9 36,233.9 20,922.0 57.9 Resultado dos juros líquidos 337.5 135.5 ... No ano financeiro de 2006 o Banco registou um lucro antes de impostos de 282 milhóes de ...
  • Relatório n.º 7/2020
    ... , pelo que única variação significativa ocorrida no seu Balanço foi o reforço (- 1,7 milhões de Euros) da Imparidade apurada na ... ou habilidades como: Alta Direção Experiência no Sector Financeiro (General, Banca); Experiência (Internacional, Espanha, Latam, Reino ...
  • Decreto-Lei n.º 76-A/2006
    ... comercial. Logo, os livros de inventário, balanço, diário, ... razão e copiador deixam de ser obrigatórios, apenas ... se ... constitutiva; ... e) Um relatório técnico, económico e financeiro ... sobre as perspectivas da sociedade, organizado ... com base em dados ...
  • Acórdão nº 02494/16.3BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Dezembro de 2022

    I - À semelhança do que sucede no processo judicial comum conforme o estatuído na al. d) do nº 1 do artº 615º do CPC, é causa de nulidade da sentença em processo judicial tributário a falta de pronúncia sobre questões que o juiz deva apreciar. II - Resultando da análise do acórdão reclamado que o STA se pronunciou especificamente e de forma clara, rigorosa e explícita sobre todas as causas de...

    ... financeiro à aplicação de medidas de resolução adotadas pelo Banco de Portugal, ... ósitos e o valor nocional dos instrumentos financeiros fora de balanço ... 333. Factos esses que se reportam ao último dia do ano financeiro a ...
  • Relatório n.º 6/2018
    ... ("Grupo" ou "Sociedade"), que compreendem o balanço consolidado em 31 de dezembro de 2017 (que evidencia um total de ... em 31 de dezembro de 2017 e o seu desempenho financeiro e fluxos de caixa consolidados relativos ao ano findo naquela data de ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT