balanço financeiro
3866 resultados para balanço financeiro
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Portaria n.º 986/2009, de 07 de Setembro de 2009
... a) Anexo n.º 1: balanço; ... b) Anexo n.º 2: demonstração dos resultados por na- turezas; ... de 13 de Julho, apliquem a «Norma contabilística e de relato financeiro para peque- nas entidades» (NCRFPE), são aprovados os seguintes modelos ...
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Relatório 12-Z/2007, de 04 de Outubro de 2007
... ício findo em 31 de Dezembro de 2006, as quais compreendem o balanço, a demonstraçáo de resultados, a demonstraçáo de alteraçóes no ... óes financeiras individuais das Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS) tal como adoptadas pela Uniáo Europeia, com excepçáo de algumas ...
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Acórdão nº 0728/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 06 de Julho de 2016
I - Cumpre à AT, perante o caso concreto, averiguar da idoneidade da garantia oferecida em ordem à suspensão da execução fiscal, idoneidade que deve aferir-se pela susceptibilidade de assegurar o pagamento da dívida exequenda e do acrescido, caso seja necessário executar a garantia (cfr. arts. 169.º, 199.º e 217.º, do CPPT, e art. 52.º, da LGT). II - Sendo oferecida como garantia fiança...
... onde seja anotada a natureza do passivo contingente à data do balanço, estimativa do seu efeito financeiro, indicação das ... -
Relatório n.º 26/2008, de 30 de Junho de 2008
... êm como base a aplicaçáo das Normas Internacionais de Relato Financeiro" ('IFRS') em vigor e adoptadas pela Uniáo Europeia, com excepçáo das mat\xC3" ... Em cada data de balanço é efectuada uma avaliaçáo da existência de uma evidência objectiva de ...
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Decreto-Lei n.º 458/85, de 30 de Outubro de 1985
... 3.º São aprovadas as cláusulas do acordo de equilíbrio financeiro constantes do anexo II a este diploma ... Art. 4.º São revogados o ... a 10% da soma do valor do activo imobilizado constante do último balanço aprovado com o valor previsto no orçamento de investimento para o ...
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Acórdão nº 0727/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Junho de 2016
Sendo oferecida como garantia uma fiança constituída por sociedade que detém a totalidade do capital social da sociedade executada, e não sendo aplicável o disposto no art. 199º-A (redacção da Lei nº 7-A/2016, de 30/3), nem o juízo de idoneidade daquela garantia, por parte da AT, pode assentar em avaliação do património da sociedade fiadora operada à luz do critério que no art. 15º do CIS se prevê
... ), no pressuposto de que todos os passivos estão relevados no Balanço da sociedade ... U. Mas quando a totalidade dos créditos sobre o fiador ... contingente à data do balanço, estimativa do seu efeito financeiro ... -
Acórdão nº 0630/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Junho de 2016
I - Cumpre à AT, perante o caso concreto, averiguar da idoneidade da garantia oferecida em ordem à suspensão da execução fiscal, idoneidade que deve aferir-se pela susceptibilidade de assegurar o pagamento da dívida exequenda e do acrescido caso seja necessário executar a garantia (cfr. arts. 169º, 199º e 217º do CPPT, e art. 52º da LGT). II - Sendo oferecida como garantia fiança constituída...
... ), no pressuposto de que todos os passivos estão relevados no Balanço da sociedade ... U) Mas quando a totalidade dos créditos sobre o fiador ... contingente à data do balanço, estimativa do seu efeito financeiro, indicação das incertezas/contingências que se relacionam com a quantia ... -
Decreto-Lei n.º 98/2015 - Diário da República n.º 106/2015, Série I de 2015-06-02
... médias empresas e a simplificação de procedimentos de relato financeiro, a redução da informação nas notas anexas às demonstrações ... demonstrações financeiras consolidadas quando, na data do seu balanço, o conjunto das entidades a consolidar, com base nas suas últimas ...
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A nova lei de finanças regionais II
... O aspeto financeiro não está adstrito apenas ao princípio da solidariedade nacional, mas ... porque motivo está o financeiro numa outra lei avulsa sujeita ao balanço partidário e político? Por que motivo o Estatuto prevê as principais ...
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Anúncio (extracto) n.º 345/2008, de 16 de Janeiro de 2008
... a sua acçáo fiscalizadora e dar parecer sobre o relatório, balanço, contas e propostas de carácter financeiro apresentadas pela Direcçáo; ...
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Lei n.º 35/2018
... em consequência da atuação de qualquer intermediário financeiro membro do mercado ou sistema, ou autorizado a receber e transmitir ordens ... demonstrações financeiras condensadas incluem, pelo menos, um balanço e uma demonstração de resultados condensados, elaborados de acordo com ...
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Portaria n.º 255/2001, de 24 de Março de 2001
... n.º 86/96, de 18 de Março, que aprovou o Regulamento de Apoio Financeiro Selectivo à Produção Cinematográfica de Filmes de Longa Metragem, ... Trata-se de um balanço claramente positivo, revelador da bondade e sucesso da aposta feita na ...
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Acórdão nº 0710/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Junho de 2016
I - Cumpre à AT, perante o caso concreto, averiguar da idoneidade da garantia oferecida em ordem à suspensão da execução fiscal, idoneidade que deve aferir-se pela susceptibilidade de assegurar o pagamento da dívida exequenda e do acrescido, caso seja necessário executar a garantia (cfr. arts. 169.º, 199.º e 217.º, do CPPT, e art. 52.º, da LGT). II - Sendo oferecida como garantia fiança...
... onde seja anotada a natureza do passivo contingente à data do balanço, estimativa do seu efeito financeiro, indicação das ... -
Lei n.º 35/2018
... consequência da atuação de qualquer intermediário ... financeiro membro do mercado ou sistema, ou auto- ... rizado a receber e transmitir ... das incluem, pelo menos, um balanço e uma demonstração ... de resultados condensados, elaborados de acordo ...
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Relatório n.º 6-M/2008, de 21 de Fevereiro de 2008
... - O Conselho de Administraçáo: (Assinaturas ilegíveis.)Balanço analítico em 31 de Dezembro de 1993 ... Exercício anterior ... Activo ... Adjunto do Departamento de Contabilidade, Administrativo e Financeiro, Norberto do Souto ... Demonstraçáo dos resultados em 31 de Dezembro de ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 68/1988/A de 15 de Novembro
... b) Elaborar os planos plurianuais de actividade e financeiro; ... c) Elaborar o plano anual de actividade e o orçamento para o ano eguinte; ... d) Elaborar o balanço, a demonstração de resultadose anexos, o relatório e a proposta de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 68/88/A, de 15 de Novembro de 1988
... património; b) Elaborar os planos plurianuais de actividade e financeiro; c) Elaborar o plano anual de actividade e o orçamento para o ano e; d) Elaborar o balanço, a demonstração de resultados e anexos, o relatório e a proposta de ...
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Acórdão nº 0342/18.9BECTB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Dezembro de 2019
I - Em sede de apelação, sendo revogado o julgamento cautelar de existência de fumus boni juris relativamente a um vício imputado ao acto suspendendo, com prejuízo do conhecimento dos demais vícios, deverá o tribunal de 2ª instância prosseguir no conhecimento destes últimos; II - Em sede de revista de decisão que recusou a providência cautelar com base na inexistência de fumus boni juris, o STA,...
... dívidas no valor global de 3.576.58I,30€ e um resultado financeiro negativo de 3.571.793,79€ [documento nº22, «Balanço Geral» do ano de ... -
Relatório 12-N/2007, de 25 de Setembro de 2007
... Administraçáo: José Luís Boavista - José Álvaro Domingues.Balanço em 31 de Dezembro de 2006 e 2005 ... (Em euros) ... Notas 2006 2005 ... êm como base a aplicaçáo das Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS) em vigor e adoptadas pela Uniáo Europeia, com excepçáo das ...
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Resolução n.º 20/78, de 25 de Fevereiro de 1978
... , por fim, que importa assegurar à partida um equilíbrio financeiro mínimo àquela empresa pública e ao mesmo tempo determinar em que medida ... P., preparar sobre o seu saneamento financeiro, reportado ao balanço de 31 de Dezembro de 1977, e sobre as bases para um acordo de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 19/86/A, de 17 de Junho de 1986
... á as condições necessárias ao equilíbrio económico-financeiro da EDA, em termos que lhe permitam alcançar os seus objectivos e ... e, para um período bienal, a conta de exploração, o balanço, o plano financeiro e o balanço cambial previsionais, constituindo, em ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 19/1986/A de 17 de Junho
... á as condições necessárias ao equilíbrio económico -financeiro da EDA, em termos que lhe permitam alcançar os seus objectivos e ... e, para um período bienal, a conta de exploração, o balanço, o plano financeiro e o balanço cambial previsionais, constituindo, em ...
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Anúncio de procedimento n.º 6593/2017
... ção do contrato: Aquisição de solução de telemetria e balanço hídricoTipo de Contrato: Aquisição de Bens MóveisValor do preço base ...
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Acórdão nº 01489/06.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 24 de Setembro de 2020
I - À luz do artigo 34.º do CPT, constituíam causas suspensivas da prescrição todas as causas interruptivas (reclamação, recurso hierárquico, impugnação e instauração da execução), desde que o processo estivesse parado durante mais de um ano por facto não imputável ao contribuinte. II - O prazo de prescrição de dívidas por contribuições à segurança social interrompe-se “por qualquer diligênc
... ", pela integralidade do balanço que consta de fls. 162 e conta de resultados de fls. 162 v., donde tal ... 1995 Imobilizado Corpóreo 371.303 381.628 373.744 Imobilizado Financeiro ... -
Decreto-Lei n.º 29/84, de 20 de Janeiro de 1984
... superior a 50000 contos; Os acordos de saneamento económico e financeiro, os contratos-programa e os contratos de gestão; O estatuto do pessoal e, ... e, para um período bienal, a conta de exploração, o balanço, o plano financeiro e o balanço cambial previsionais, constituindo em ...