balanço financeiro
3866 resultados para balanço financeiro
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Relatório n.º 7/2022
... relevância como são, designadamente, o novo Quadro Financeiro Plurianual da União ... Europeia, Plano de Recuperação e Resiliência e ... por continuar a não incluir o balanço e a demonstração de resultados da administração central, ...
- Acórdão nº 06853/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 26 de Janeiro de 2017
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Balanço n.º 72/2008, de 06 de Agosto de 2008
... 457 148,00 434 303,33 ... Total do passivo + capital ... 461 060,33 443 516,95 ... 30 de Junho de 2008. - O Assistente Financeiro, Nuno Miguel ...
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Resolução n.º 7/99, de 19 de Fevereiro de 1999
... Europeu examina, posteriormente ao Conselho, as contas e o balanço financeiro a que se refere o artigo 205.º-A e o relatório anual do ...
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Decreto-Lei n.º 124/77, de 01 de Abril de 1977
... estudos e desencadear as acções conducentes ao equilíbrio financeiro do sistema de segurança social e estabelecer o plano financeiro, ... éstimos da Lei n.º 2092, de 9 de Abril de 1958, constantes do balanço ...
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Acórdão nº 274/19.3T8OLH-B.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Setembro de 2019
I. O balancete é um relatório para uso interno da empresa que contém todos os saldos e contas de um período de tempo, tendo como finalidade verificar se o método das partidas dobradas está a ser observado pela escrituração da empresa, ou seja, se existe um crédito correspondente para cada débito, de tal forma que o saldo credor seja igual ao saldo devedor. II. Mesmo que do balancete resulte...
... também para, no final de cada ano, se realizar o obrigatório balanço que, segundo o Dicionário Económico e Financeiro de Bernard & Colli, ... -
Acórdão nº 1817/20.5T8CBR-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 12 de Julho de 2022
I – O n.º 2 do art.º 186.º do CIRE estabelece presunções juris et de jure, quer da existência de culpa grave, quer do nexo de causalidade do comportamento do insolvente, para a criação ou agravamento da situação de insolvência. Há, assim, certos comportamentos ilícitos dos administradores das pessoas coletivas que o legislador tipificou como insolvência culposa, e que podem ser aplicados às
... com a gerente da insolvente, a marca não teria qualquer valor financeiro, mas apenas sentimental, e que de todo o modo esta se dispôs a ceder a ... mais provável do que não que tal obrigação exista à data do balanço". O uso de estimativas é uma parte essencial da preparação das demonstra\xC3" ... -
Decreto n.º 8/95, de 20 de Abril de 1995
... : a) Um relatório semestral sobre o progresso do projecto; b) Um balanço anual respeitante à conta subsidiária para a contribuição especial de ... financiado através da conta subsidiária; c) Um balanço financeiro, a elaborar no prazo de seis meses a contar do termo do presente Acordo, ...
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Acórdão nº 0413/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Abril de 2016
Pese embora a dificuldade em avaliar a situação económica/financeira de uma empresa com vista a determinar se pode ela apresentar-se como um fiador capaz de assegurar eficazmente o cumprimento da obrigação exequenda impõe-se a adopção de um critério de avaliação da idoneidade da garantia oferecida – fiança que se aproxime daquela primeira avaliação. Não apenas o balanço da sociedade...
... constam as seguintes reservas: “7. O Balanço em 31 de dezembro de 2013 8 2012 inclui ativos na rúbrica ... contingente à data do balanço, estimativa do seu efeito financeiro, indicação das incertezas/contingências que se relacionam com a quantia ... -
Acórdão nº 0806/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Julho de 2016
I - Sendo oferecida como garantia fiança constituída pela sociedade que detém a totalidade do capital social da sociedade executada não pode a AT erigir em critério para a avaliação do património da sociedade fiadora o estipulado no art. 15.º do CIS para a avaliação das participações sociais. II - Esse critério apenas se impõe para efeitos da determinação da matéria tributável, como expressão...
... ), no pressuposto de que todos os passivos estão relevados no Balanço da sociedade ... U. Mas quando a totalidade dos créditos sobre o fiador ... contingente à data do balanço, estimativa do seu efeito financeiro ... -
Acórdão nº 0542/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Junho de 2016
I - Sendo oferecida como garantia fiança constituída pela sociedade que detém a totalidade do capital social da sociedade executada não pode a AT erigir em critério para a avaliação do património da sociedade fiadora o estipulado no art. 15.º do CIS para a avaliação das participações sociais. II - Esse critério apenas se impõe para efeitos da determinação da matéria tributável, como expressão...
... • Balanço, conforme a Informação Empresarial Simplificada (IES); • ... contingente à data do balanço, estimativa do seu efeito financeiro ... -
Aviso n.º DD1181/85, de 18 de Setembro de 1985
... A sessão não pode prolongar-se para além do final do ano financeiro em curso ... A Assembleia pode ser convocada extraordinariamente, a ... ção das suas políticas agrícolas, efectuando, nomeadamente, o balanço" dos seus recursos enecessidades ... 2 - A Comissão, tomando em considera\xC3" ...
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Acórdão nº 2005/15.8BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 31 de Janeiro de 2019
1. O Fundo de Maneio corresponde ao excedente do valor do ativo corrente sobre o valor do passivo corrente. Ou, por outras palavras, um excedente dos capitais permanentes sobre o imobilizado líquido (ativo fixo) e não tem um valor ideal para todas as empresas. 2. Face à distribuição da carga probatória (art.º 74º/1 LGT) a Requerente que pretende efetuar o pagamento de IRC em prestações não poderá
... , para sustentar a existência ou não de equilíbrio financeiro a curto a prazo ... M. Nessa abordagem, olha-se para o balanço, ... -
Lei n.º 48/2004, de 24 de Agosto de 2004
... ções relacionadas com as respectivas funções de controlo financeiro, a prestar, nomeadamente, mediante a presença do presidente do Tribunal ... éstimos; Mapa XXIX - movimento da dívida pública; Mapa XXX - balanço e demonstração de resultados do subsector dos serviços integrados; Mapa ...
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Acórdão nº 0761/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 24 de Agosto de 2016
I - É da competência da AT., do OEF, perante o caso concreto, averiguar da idoneidade da garantia oferecida em ordem à suspensão da execução fiscal. II - A idoneidade da garantia oferecida afere-se pela susceptibilidade de assegurar o pagamento da dívida exequenda e do acrescido, caso seja necessário executar a garantia (cfr. arts. 169.º, 199.º e 217.º, do CPPT, e art. 52.º, da LGT). III -...
... Balanço da B………) e 300 a 304 ... L) Os passivos da “B…… ... a ... contingente à data do balanço, estimativa do seu efeito financeiro, indicação das incertezas/contingências que se relacionam com a quantia ... -
Decreto Regulamentar Regional n.º 27/2023/A
... ção e as condições necessárias ao exercício do controlo financeiro e orçamental pelas ... entidades competentes; ... e) Assegurar todas as ... balanço da sua aplicação, bem como sobre a concretização e adequação dos ...
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Acórdão nº 01002/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 08 de Fevereiro de 2018
I - Dispôs expressamente o legislador no art. 3º do DL nº 138-C/2010, de 28/12, sob a epígrafe “contratos em vigor”, que os contratos de associação em execução à data da entrada em vigor daquele diploma são renegociados de acordo com as regras nele estabelecidas e respectiva regulamentação. II – O art. 16º da Portaria nº 1324-A/2010, de 29/12, não introduz qualquer regra...
... previstos naquele preceito legal, veio fixar o valor do apoio financeiro (consistente na atribuição de um subsídio) concedido pelo Estado às ... , nomeadamente balancetes trimestrais, contas de gestão, balanço e contas anuais, depois de aprovados pela direção ou pelo órgão social ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 48/95 - Código Penal
... de deveres ou regras de conduta de conteúdo não económico ou financeiro. Se os deveres ou as regras de conduta não forem cumpridos, executa-se a ... balanço, destruição ou ocultação de documentos contabilísticos ou não ...
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Acórdão nº 0642/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Junho de 2016
I - Cumpre à AT, perante o caso concreto, averiguar da idoneidade da garantia oferecida em ordem à suspensão da execução fiscal, idoneidade que deve aferir-se pela susceptibilidade de assegurar o pagamento da dívida exequenda e do acrescido, caso seja necessário executar a garantia (cfr. arts. 169.º, 199.º e 217.º, do CPPT, e art. 52.º, da LGT). II - Sendo oferecida como garantia fiança...
... accionista única, no montante de € 12.200,11, acompanhada de Balanço, Demonstração de Resultados, Mapa de Alteração de Capitais Próprios, ... contingente à data do balanço, estimativa do seu efeito financeiro, indicação das incertezas/contingências que se relacionam com a quantia ... -
Acórdão nº 0531/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Maio de 2016
I - Cumpre à AT, perante o caso concreto, averiguar da idoneidade da garantia oferecida em ordem à suspensão da execução fiscal, idoneidade que deve aferir-se pela susceptibilidade de assegurar o pagamento da dívida exequenda e do acrescido, caso seja necessário executar a garantia (cfr. arts. 169.º, 199.º e 217.º, do CPPT, e art. 52.º, da LGT). II - Sendo oferecida como garantia fiança...
... ), no pressuposto de que todos os passivos estão relevados no Balanço da sociedade ... U. Mas quando a totalidade dos créditos sobre o fiador ... data, em conformidade com as normas internacionais de relato financeiro" tal como adoptados na União Europeia” – cfr. fls. 493 e 494 (numeraç\xC3" ... -
Relatório 11-D/2007, de 17 de Julho de 2007
... da reduzida exposiçáo longa em moeda (USD) existente em balanço foi sistematicamente neutralizado através da aquisiçáo para a carteira ... de uma instituiçáo e, reflexamente, do próprio sistema financeiro ... O II Acordo de Basileia e os normativos daí decorrentes constituem o ...
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Balancete n.º 14/2008, de 27 de Fevereiro de 2008
Balancete n. 14/2008 ... Balanço em 31 de Dezembro de 2007 ... Alameda dos Combatentes da Grande Guerra, ... 31 de Janeiro de 2008. - O Assistente Financeiro, Nuno Miguel ...
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Decreto-Lei n.º 272/84, de 07 de Agosto de 1984
... pelo conselho de administração, nomeadamente o relatório, balanço e contas do exercício e a proposta de aplicação de resultados ... superior a 50000 contos; Os acordos de saneamento económico e financeiro, os contratos-programa e os contratos de gestão; O estatuto do pessoal; ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 12/2012/M, de 02 de Julho de 2012
... P. E. O contexto econmico -financeiro que a Regio atra- vessa obriga a uma reformulao dos estatutos do Servio ...
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Relatório n.º 13-Z/2007, de 26 de Novembro de 2007
... Balanço e contas de 1999 ... Balanço em 31 de Dezembro de 1999 ... (Em escudos) ... çáo: (Assinaturas ilegíveis.) - O Director Administrativo e Financeiro, (Assinatura ilegível.) ... Demonstraçáo de resultados em 31 de ...