balanço financeiro
3866 resultados para balanço financeiro
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Decreto-Lei n.º 76-A/2006, de 29 de Março de 2006
... Logo, os livros de inventário, balanço, diário, razão e copiador deixam de ser obrigatórios, apenas se ... constitutiva; e) Um relatório técnico, económico e financeiro sobre as perspectivas da sociedade, organizado com base em dados ...
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Relatório n.º 2/2019
... , pelo que única variação significativa ocorrida no seu Balanço foi o reforço (- 5,5 milhões de euros) da Imparidade apurada na ... os princípios consagrados nas Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS), conforme adotadas pela União Europeia, de acordo com o ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 36/2016/M
... Artigo 7.º Financiamento e controlo financeiro 1 - O SESARAM, E. P. E., é financiado pelo Orçamento da Região ... e orçamento de custos; d) Orçamento anual de tesouraria; e) Balanço previsional; f) Contratos-programa. Artigo 26.º Controlo financeiro Sem ...
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Parecer n.º 2/2022
... 3.2.8 — Património financeiro ... 3.2.8.1 — Património financeiro do Estado ... 3.2.8.2 — ... 3.3.2.4 — Saldos da segurança social ... 3.3.3 — Balanço e demonstração de resultados ... 3.3.3.1 — Balanço ... 3.3.3.2 — ...
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Parecer n.º 2/2022
... 3.2.8 — Património financeiro ... 3.2.8.1 — Património financeiro do Estado ... 3.2.8.2 — ... 3.3.2.4 — Saldos da segurança social ... 3.3.3 — Balanço e demonstração de resultados ... 3.3.3.1 — Balanço ... 3.3.3.2 — ...
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Parecer n.º 5/2022
... 2.9 — Património financeiro ... 2.9.1 — Património financeiro do Estado ... 2.9.2 — Património ... 3.4 — Balanço e demonstração de resultados ... 3.4.1 — Balanço ... 3.4.2 — ...
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Decreto-Lei n.º 155/92, de 28 de Julho de 1992
... O regime financeiro dos serviços e organismos com autonomia administrativa constitui o modelo ... ; b) Orçamento de tesouraria; c) Demonstração de resultados; d) Balanço previsional ... 2 - O orçamento de tesouraria a que se refere a alínea ...
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Acórdão nº 637/09.2BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Fevereiro de 2017
... e do declarante J ... ); 7-No balanço da “L ... SGPS, SA.” em 2001, encontra-se reflectido na rúbrica de ... ção de bens do activo imobilizado corpóreo, incorpóreo ou financeiro evidenciado na conta 794 - Ganhos em imobilizações ...
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Despacho n.º 12320/2020
... para a elaboração do relatório de atividades, do orçamento financeiro, do balanço social e de outros documentos que se venham a revelar ...
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Portaria n.º 224-A/2015
... um apoio financeiro, nos termos a fixar por portaria dos ... membros do Governo responsáveis ... damente informação empresarial simplificada, o balanço ... e contas anuais, depois de aprovados pela direção ou pelo ...
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Relatório n.º 2/2022
... única variação significativa ocorrida no seu Balanço foi o reforço (- 3,1 milhões de Euros) da ... Imparidade apurada na ... Internacionais de Relato Financeiro (IFRS), conforme adotadas pela União Europeia, de acordo ... com o ...
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Em vigor
Lei n.º 2/2014 . Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas
... balanço, quando este for inferior àquele ... 3 - A reversão, parcial ou total, ... necessidade de desenvolvimento do mercado financeiro e a melhoria na afetação dos recursos ... Sendo várias as técnicas ...
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Acórdão nº 16985/16.2T8SNT-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 28 de Setembro de 2017
Não deve ser homologado o plano de recuperação (art. 216 do CIRE), se um credor hipotecário demonstrou em termos plausíveis que, com o produto da venda do imóvel hipotecado a seu favor, liquidaria, tendencialmente de imediato, a totalidade do seu crédito, sendo esta situação mais favorável do que aquela que resultaria da aprovação do plano, onde, entre o mais, se prevê o não pagamento do capital...
... E.-Em segundo lugar, constam do plano aprovado o plano financeiro, balanço previsional, demonstrações financeiras provisionais e plano ... -
Balanço n.º 117/2008, de 29 de Outubro de 2008
... - O responsável pela informaçáo, Joaquim Machado, director financeiro ...
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Em vigor
Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
... º e artigos 490.º e 491.º, sobre mapa do quadro de pessoal e balanço social. s) Artigos 494.º a 499.º, sobre a Comissão para a Igualdade no ... no mercado; b) Motivos estruturais - desequilíbrio económico-financeiro, mudança de actividade, reestruturação da organização produtiva ou ...
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Lei n.º 41/2016
... europeus e nacionais na revisão intercalar do Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020 e na preparação do período pós 2020, bem como nas ... será dirigida a facilitar os mecanismos de reestruturação do balanço das empresas económicas viáveis e de recuperação de crédito, a ...
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Relatório n.º 9/2022
... Exas. o ... Relatório de Liquidação, o Balanço e as Contas referentes a 31 de agosto de 2022 ... 1 — Atividade da ... de Relato Financeiro (IFRS), conforme adotadas pela União Europeia, de acordo com o Regula- ...
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Acórdão nº 03109/15.2BESNT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 06 de Outubro de 2021
... que as realizam – como a A…………GPII – um activo financeiro, reconhecido, contabilisticamente, como um custo adicional de investimento ... Tais bens estão representados no ativo e/ ou no passivo do balanço da empresa ... E, como realidade contabilística ideal, apurada por ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... não reembolsáveis 9 - Património do Estado 9.1 - Património Financeiro Área de Responsabilidade II Conselheiro Responsável: José de Castro de ... 4.2.3 - Apoio aos clientes de retorno absoluto do BPP 4.2.4 - Balanço" entre receita e despesa orçamental associada às garantias 4.2.5 - Observ\xC3" ...
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Relatório n.º 8/2021
... No setor financeiro, a AdC desenvolveu em 2020 comentários sobre iniciativas legislativas ... , conforme se pode verificar na evolução das grandes contas do Balanço. (ver documento original) 5.1 - Ativo O ativo da AdC ascendeu, no final de ...
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Relatório (extrato) n.º 10/2020
... , que envolveu 14 sancionadas, todas grandes empresas do setor financeiro. O setor financeiro foi particularmente visado durante o ano de 2019, o ... , conforme se pode verificar na evolução das grandes contas do Balanço. (ver documento original) 10.1 - Ativo O ativo da AdC ascendeu, no final ...
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Decreto-Lei n.º 15/2022
... contratada inferior ou igual a 41,4 kVA; ... j) «Balanço» todas as ações e processos, em todos os prazos, através dos quais o ... Regulamento Tarifário, que assegure o equilíbrio económico e financeiro ... da atividade licenciada, em condições de uma gestão eficiente ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 15/2022 . Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional, transpondo a Diretiva (UE) 2019/944 e a Diretiva (UE) 2018/2001
... j) «Balanço» todas as ações e processos, em todos os prazos, através dos quais o ... Regulamento Tarifário, que assegure o equilíbrio económico e financeiro da atividade licenciada, em condições de uma gestão ... eficiente ...
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Portaria n.º 103-A/2023
... das operações a financiar e ao circuito financeiro e impondo, a todas as entidades envolvidas na ... implementação dos ... anual não excede 100 milhões de euros ou cujo balanço anual não excede 86 milhões de euros, ... conforme previsto no ponto ...
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Lei n.º 51/2018
... à Lei n.º 73/2013 , de 3 de setembro, que estabelece o regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais, e altera o Código ... ção anual de contas à assembleia municipal inclui, em anexo ao balanço, a demonstração do cumprimento do plano de saneamento financeiro. 8 - A ...