avenida da liberdade em braga

324 resultados para avenida da liberdade em braga

  • Aviso n.º 20474/2020
    ... (EP Beja, EP Odemira); Ref.ª C: Distrito de Braga (EP Braga, EP Guimarães); Ref.ª D: Distrito de ... concursal - Ref.ª DGRSP/06/TS/2020), Avenida da Liberdade, 9, 1.º Esq. - 1250-139 Lisboa, ou, ...
  • Acórdão nº 108/13.2P6PRT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Outubro de 2016
    ... um mínimo e um máximo, com a mesma liberdade com que se determina a unicidade de pena – ... Braga" condenou o arguido CC pela prática de vinte e tr\xC3" ... LL dirigiram-se à residência sita na Avenida ... , com o propósito comum de aí subtraírem e ...
  • Acórdão nº 12/16.2GAGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 08 de Janeiro de 2018

    I – O nosso Código de Processo Penal acolhe o princípio de que a livre apreciação da prova constituída por declarações incriminatórias de co-arguido, não sendo legalmente proibida, deve rodear-se de especiais cuidados, por se tratar de um meio de prova que pode incorrer em défice de credibilidade, atendendo ao interesse do autor de tais declarações na sua própria defesa e à sua especial...

    ... Criminal de Guimarães, da Comarca de Braga, os arguidos José e Manuel foram julgados e ... 24.10.2015, data em que foi colocado em liberdade estando o termo da pena previsto para 29.07.20 ... , com a matrícula IS, deslocou-se para a Avenida …, localidade de Y, concelho de Celorico de ...
  • Acórdão nº 462/19.2T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Janeiro de 2021
    ... Tribunal Judicial da Comarca de Braga – Juízo Central Cível de Guimarães, J2 ... Conclui o A. que a privação da liberdade que sofreu e a condenação causaram-lhe danos, ... Iniciou a marcha e dirigiu-se para a Avenida …, tendo virado à esquerda, no sentido Vila ...
  • Aviso n.º 20149/2020
    ... (EP Beja, EP Odemira); Ref.ª C: Distrito de Braga (EP Braga, EP Guimarães); Ref.ª D: Distrito de ... concursal - Ref.ª DGRSP/05/TS/2020), Avenida da Liberdade, 9, 1.º Esq. - 1250-139 Lisboa, ou, ...
  • Aviso n.º 12352/2006, de 20 de Novembro de 2006
    ... do acordo o consultrio sediado em Lisboa, Avenida de Joo XXI, 72-B, Galerias Via Veneto, lote 28 ... , 1.o, esquerdo, em Lisboa, Avenida da Liberdade, 129, 7.o, direito, em Lisboa, Avenida do Duque ... , em Paredes, Gandra, lugar de Granja, em Braga, lugar de Eira Velha, lote 1, sala O, e no Porto, ...
  • Acórdão nº 731/09.0GBMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Julho de 2017

    I – Sendo as escutas autorizada se levadas a cabo para investigação de um crime de catalogo, e os conhecimentos (fortuitos) obtidos a coberto desse meio de prova, só podem ser valorados para prova de um crime estranho ao catalogo se existir entre ambos a “continuidade da unidade de sentido histórico- processual” estando perante “o mesmo pedaço de vida histórico” . ...

    ... B ... à Avenida ... » ... 29- Das declarações deste arguido e ... á ser sempre uma pena não privativa da liberdade"” ... O quinto (H ... ): “1º - (…) 2º - (\xE2\x80" ... e Fiscais do Porto, de Penafiel e de Braga (arts. 53.° e 54.° do Estatuto dos Tribunais ...
  • Acórdão nº 1559/12.5TBBRG-R.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Setembro de 2021

    Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc. Civil). 1- É a sentença de verificação e graduação de créditos, transitada em julgado, proferida no processo de insolvência, que autoriza o administrador de insolvência a proceder ao pagamento (princípio da exclusividade), pelos que todos os credores do insolvente, quer disponham de sentença, transitada em julgado, que lhes...

    ... Imobiliários, Lda., com sede na AvenidaBraga ... Em 19/07/2012 teve lugar a ... dados objetivos ou porque não houve liberdade na formação da convicção. Doutra forma, seria ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 49/2020
    ... a medida mais restritiva em termos de liberdade de circulação resultou na imposição da cerca ... ordem decrescente, em Lisboa, no Porto e em Braga. A intervenção da área governativa do ... Químicos e Farmacêuticos, sito na Avenida do Dr. Alfredo Bensaúde para a sede do Instituto ...
  • Despacho n.º 2489/2004(2ªSérie), de 05 de Fevereiro de 2004
    ... 8, 2.º, D, em Almada; Imóvel sito na Avenida de 25 de Abril, sem número de polícia, 1.º, ... ; Imóvel sito na Rua de Damão, 220, em Braga; Dois imóveis sitos na Rua do Professor Antunes ... ; Dois imóveis sitos na Avenida da Liberdade, sem número de polícia, no Fundão; Dois ...
  • Despacho n.º 1738/2022
    ... — Construção de Rotunda Distrito: Braga Concelho: Barcelos N.º da Parcela Nome e ... A. Avenida da Liberdade, 222 1250 -148 Lisboa Banco BPI S ...
  • Despacho n.º 1738/2022
    ... Distrito: Braga ... Concelho: Barcelos ... Nome e morada dos ... A ... Avenida da Liberdade, 222 ... 1250-148 Lisboa ... Banco ...
  • Acórdão nº 187/14.5T8PTL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Janeiro de 2018
    ... bem aquele sítio e já estacionou na avenida dos bombeiros noutras alturas em que não tinha ... de Cerveira, Caminha, Viana do Castelo, Braga, Vieira do Minho e Espinho, além de outras ... física, a perfeição física, a liberdade, a honra, o bom nome, a reputação, a beleza, de ...
  • Aviso n.º 7774/2017
    ... S. João da Madeira, Cidade do Trabalho. Braga: Câmara Municipal de S. João da Madeira; Homs, ... registo e com aviso de receção, para a Avenida da Liberdade, 3701-956 S. João da Madeira, até ...
  • Acórdão nº 100/12.4JABRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 29 de Setembro de 2013

    I – A FALTA OU DEFICIENTE GRAVAÇÃO DA PROVA PRODUZIDA EM AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO CONSTITUI NULIDADE SANÁVEL, CUJA ARGUIÇÃO DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE REQUERIMENTO FORMULADO PERANTE O TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA E NÃO DIRETAMENTE NA MOTIVAÇÃO DE RECURSO INTERPOSTO DA SENTENÇA; II – O PRAZO PARA O EFEITO É DE 10 DIAS, APÓS A DETEÇÃO DO VÍCIO (ART. 105 Nº 1 DO CPP).

    ... e Ana M ... na cidade de Braga, daí que, esgotados esses nomes, e na ausência ... recebeu na sua residência da Avenida D ... , em Loures, uma encomenda postal “ctt ... de 2012, após ter sido convertida em liberdade definitiva a liberdade condicional ... 15.O ...
  • Acórdão nº 1839/12.0TASTS.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 02 de Dezembro de 2013

    I – Em caso de impugnação ampla da matéria de facto, o recurso tem por objeto os factos «provados» e «não provados» que constam da sentença recorrida, não podendo visar um “acréscimo” ou “aditamento” de factos que não foram oportunamente alegados perante o tribunal de primeira instância. II – É cúmplice na prática de um crime de tráfico de estupefacientes...

    ... certo que o arguido se restituído à liberdade pretende alterar a sua residência para a zona do ... 2012, pelas 19:50h, na EN 14 em Celeirós, Braga, sentido Braga – Vila Nova de Famalicão, ... a casa do arguido João M ... , situada na Avenida G ... , Vila do Conde e procederam à apreensão ...
  • Acórdão nº 00591/16.4BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Outubro de 2022

    I) – É de negar provimento ao recurso quando não triunfa apontado erro de julgamento.

    ... 1, ... , Braga” e o respectivo preço, o que não foi negado ... da antiga pavimentação do adro e da Avenida ... ; - Até à presente data e após várias ... jurídico vigora o princípio da liberdade de julgamento ou da livre convicção, face ao ...
  • Acórdão nº 8095/08.2TAVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Janeiro de 2017
    ... indevidas.--- 53) O arguido J1… reside em Braga e é natural de … - Montalegre.--- 54) O ... -se à empresa AP…, Lda, sita na Avenida …, …, ... - Vila do Conde, local de onde o ... ão de 19.10.1995 foi-lhe concedida a liberdade definitiva;--- n) Por decisão de 12.03.1992, ...
  • Acórdão nº 6913/18.6T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 06 de Maio de 2021
    ... que ocorreu a 21 de Dezembro de 2015, na avenida ... , em …, Amares, veio a sofrer diversos ... serviços do MP do Tribunal do Trabalho de Braga, no âmbito do processo n.º 5427/16.3T8BG, ... jurídico vigora o princípio da liberdade do julgador ou da prova livre, consagrado no n.º ...
  • Acórdão nº 02579/17.9BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 22 de Janeiro de 2021

    I-A exigência pela OCC para a inscrição como contabilista, do cumprimento do disposto no art.º 2.º, do RIEEP, em nada viola a liberdade de acesso e de escolha de uma profissão, previsto no art.º 47.º da CRP, na medida em que os critérios de reconhecimento da habilitação académica para o acesso estabelecidos pela OCC, de acordo com o art.º 16.º do seu Estatuto e art.º 2.º, n.º2 do RIEEP ( n.º 6060/

    ... , residente na Avenida da (…), intentou a presente ação ... ção de lei, decorrente da ofensa à liberdade de escolha de profissão (na sua dimensão ... 2020, o Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga proferiu despacho saneador -sentença, no qual ...
  • Acórdão nº 223/10.4SMPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Setembro de 2014

    I - O direito de acesso aos tribunais e à tutela judicial efectiva, consagrado no art. 20.º da CRP, não fundamenta um direito subjectivo ao duplo grau de jurisdição para toda e qualquer decisão proferida ao longo do processo, apenas se impõe quanto às decisões condenatórias que afectem direitos fundamentais do arguido, como a sua liberdade. II - A garantia constitucional do direito ao recurso,...

    ... Congregados, loja 320 – no Shopping “Braga" Parque”, em Braga, propriedade de DIVIDEO MODA \xE2" ... denominado “SPORTZONE”, sito na Avenida Dr. Óscar Lopes, em Leça da Palmeira, ... Industrial”, sito na Rua Mártires da Liberdade, nº 144 – Porto, propriedade da firma ...
  • Listagem n.º 248/2008, de 11 de Abril de 2008
    ... Adélia dos Reis Rodrigues, Avenida Almirante César Augusto Campos Rodrigues, 16, 12 ... Armando Balola Braga, que também usa Armando Braga, Rua de Santa ... Casimiro Duarte Bacalhau, Avenida da Liberdade, 635, 1 E, 3700 -166 Sáo Joáo da Madeira (a) ...
  • Acórdão nº 154/19.2GAFAF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 14 de Outubro de 2019

    I. É exigência do nº 1 do artigo 44º do CP que o Regime de Permanência na Habitação apenas seja aplicado na sequência de um juízo prudencial que conclua que tratar-se o mesmo do meio adequado e suficiente a serem alcançadas as finalidades de execução da pena de prisão e, caso nisso, o condenado consentir. II. Caso tal juízo prudencial seja no sentido de que o condenado possui os meios de, em

    ... 2GAFAF no Tribunal Judicial da Comarca de Braga/Juízo Local Criminal de Fafe, o Ministério ... , mormente as de natureza privativa de liberdade, dependem da sua necessidade imperiosa, ... , com matrícula OE, circulando na Avenida …, neste concelho de Fafe ... 2) No âmbito ...
  • Acórdão nº 938/10.7TYLSB.L1-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 19 de Maio de 2015

    I-O Regulamento de Formação de Créditos adoptado pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas deve ser considerado uma decisão tomada por uma associação de empresas na acepção do art. 101º do TFUE, sendo-lhe este normativo aplicável uma vez que as normas aprovadas por esta ordem profissional são imputáveis exclusivamente a esta última, não decorrendo de nenhuma exigência legal, mas apenas da...

    ... com base na eventual violação da liberdade de livre circulação, aspecto não foi apreciado ... público n° 503692310, com sede na Avenida Barbosa do Bocage, n° 45, Lisboa, interpôs ... formação nos distritos de Aveiro, Beja, Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Évora, ...
  • Acórdão nº 02138/07.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 04 de Outubro de 2017
    ... o MUNICIÍPIO DE MATOSINHOS, com sede na Avenida …, Matosinhos, PETICIONANDO: i) A declaração ... EMPRESA DE ÁGUAS, EFLUENTES E RESÍDUOS DE BRAGA, EM/Gw ... - ÁGUAS E RESÍDUOS, S.A/DST - DST, ... , marcado pela forte e ampla liberdade de apreciação, a intervenção da justiça ...

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