avenida da liberdade em braga
324 resultados para avenida da liberdade em braga
-
n.º 982/2023
... ão da entidade adjudicante: Teatro Circo de Braga, E. M., S. A ... NIPC: 500463964 ... Endereço: Avenida da Liberdade 697 ... Código postal: 4710 251 ...
-
Acórdão nº 04A4685 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Abril de 2005
I - O contrato de concessão comercial faz surgir entre as partes uma relação obrigacional complexa, obrigando-se o concedente a vender ao concessionário e este a comprar-lhe, para revenda, determinada quota de bens, aceitando certas obrigações e sujeitando-se a um certo controlo e fiscalização do concedente. II - Sendo um contrato atípico rege-se pelas estipulações convencionadas até onde as...
... o outro concessionário da ré na cidade de Braga; - Por todo o exposto, ao denunciar, nos moldes ... sitos, um no gaveto das Avenidas da Liberdade e Imaculada Conceição, em Braga e, o outro, na Avenida de Londres, ... , em Guimarães, bem como o ... -
Aviso n.º 16839/2018
... a seleção obedecem aos princípios da liberdade de candidatura, de igualdade de condições e de ... do Clube Naval, Rua Ocidental do Mercado, Avenida de 22 de Dezembro, Rua do Bocage, parte sul da ... desta artéria com a Rua de Gama Braga, entra na Avenida de 5 de outubro até ao posto ...
-
Aviso n.º 6559/2019
... Cruz do Bispo Masculino, Vale do Sousa, Braga, Bragança, Chaves, Guimarães, instalado junto ... a execução das medidas privativas de liberdade, nomeadamente no que respeita à elaboração e ... às 17h), nas instalações da DGRSP, na Avenida da Liberdade, 9, 2.º Esq., Lisboa;b) Por correio ...
-
Aviso n.º 6559/2019
... Cruz do Bispo Masculino, Vale do Sousa, Braga, Bragança, Chaves, Guimarães, instalado junto ... a execução das medidas privativas de liberdade, nomeadamente no que respeita à elaboração e ... às 17h), nas instalações da DGRSP, na Avenida da Liberdade, 9, 2.º Esq., Lisboa;b) Por correio ...
-
Aviso n.º 1327/2022
... o limite do município de Matosinhos, e a avenida AEP; ... A28/IC23, entre o limite do município ... Liberdade (P. da), 2-39 ... 359 Edifício Silva Braga ... Carlos Alberto ...
-
Aviso n.º 1327/2022
... o limite do município de Matosinhos, e a avenida AEP; ... A28/IC23, entre o limite do município ... Liberdade (P. da), 2-39 ... 359 Edifício Silva Braga ... Carlos Alberto ...
-
Aviso n.º 1934/2023
... o limite do município de Matosinhos, e a avenida AEP; ... A28/IC23, entre o limite do município ... Liberdade (P. da), 2-39 ... 248 Convento e Igreja de Santa ... de), 93-94 ... 359 Edifício Silva Braga ...
-
Acórdão nº 77/19.5GCBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Setembro de 2020
I) - No dia 07 de abril de 2020, com a entrada em vigor da Lei n.º 4-A/2020, de 06/04, nos processos urgentes, retomaram o seu curso normal (arts. 2º, 6º, n.º 2, e 7º) os prazos processuais que estavam suspensos (desde 09 de março de 2020, nos termos do n.º 5 do art. 7º da Lei n.º 1-A/2020, de 19/03, na sua redação inicial, conjugado com a norma interpretativa constante do art. 5º da Lei n.º 4-A/2
... termos no Tribunal Judicial da Comarca de Braga, no Juízo Local Criminal de Braga - Juiz 1, ... integridade física, a saúde mental, a liberdade" ou a subsistência imediata dos intervenientes…\xE2" ... estavam paradas nos semáforos, na Avenida ... , em Braga, no interior de um veículo ... -
Aviso n.º 9058-A/2018
... ção e Serviços Prisionais, sitas na Avenida da Liberdade, n.º 9, em Lisboa e disponibilizada ... ícia Lourenço MirandaPatrícia Raquel Braga GomesPaula Alexandra Lopes FerreiraPaula Daniela ...
-
Anúncio n.º 92/2020
... A., NIPC 503 942 570, com sede na Avenida Marquês de Pombal n.º 416, Palmeiros, 2715-067 ... 514 316 403, com sede na Avenida da Liberdade, n.º 434, 3.º Andar - Sala 1, 4710-249 Braga; ...
-
Aviso n.º 10651/2017
... de trabalho;Estabelecimento Prisional de Braga - 1 posto de trabalho;Estabelecimento Prisional ... às 17h), nas instalações da DGRSP, na Avenida da Liberdade, 9, 2.º Esq., Lisboa;b) Por correio ...
-
Aviso n.º 8993/2018
... Évora, Faro, Lisboa, Mirandela, Setúbal, Braga (a criar) e Santarém (a criar): 23 postos de ... às 17h), nas instalações da DGRSP, na Avenida da Liberdade, 9, 2.º Esq., Lisboa;b) Por correio ...
-
Aviso n.º 17542/2023
... de Interesse Municipal Praça da Liberdade ... Loures Aprovado em RC de ... Monumento de Interesse ... Avenida de ... Moscavide ... UF Moscavide e ... Portaria ... UF Moscavide e Portela Rua Gonçalo Braga ... VI133 ...
-
Aviso n.º 6783/2017
... Silves - 1 posto de trabalho;h) Guimarães, Braga e Viana do Castelo - 1 posto de trabalho;i) Izeda ... de Reinserção e Serviços Prisionais - Avenida da Liberdade, n.º 9, 2.º, Dto. - 1250-139 ...
-
Aviso n.º 6783/2017
... Silves - 1 posto de trabalho;h) Guimarães, Braga e Viana do Castelo - 1 posto de trabalho;i) Izeda ... de Reinserção e Serviços Prisionais - Avenida da Liberdade, n.º 9, 2.º, Dto. - 1250-139 ...
-
Acórdão nº 364/12.3TCGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 16 de Fevereiro de 2017
I. As pessoas coletivas gozam da tutela de direitos de personalidade, ou de direitos afins com outra designação, nomeadamente direito ao crédito e ao bom nome, sendo várias as normas do sistema que o afirmam. II. Tal tutela (de direitos das pessoas coletivas afins dos direitos de personalidade) é indissociável da natureza instrumental da personalidade coletiva e condicionada pelos fins por...
... Liberdade de expressão 1.2. Liberdade de imprensa 1.3 ... Braga, facto provado, violando todas as regras de um ... Arruamento 11 - AVENIDA construída pela anterior Mesa da Irmandade ... - Despacho n.º 660/2023 de 13 de abril de 2023
-
Acórdão nº 1335/19.4BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 27 de Julho de 2020
I - Só a falta absoluta de fundamentação gera a nulidade da decisão; II- Para ocorrer a nulidade da sentença por oposição entre os fundamentos e decisão, terá de se verificar uma situação grave, patente, que implique uma incongruência absoluta; III – No âmbito objectivo de aplicação do Decreto-Lei n.º 24/2026, de 08/06, estão incluídos os serviços, entidades e organismos que integram a...
... que exercia funções no Hospital de Braga (PPP) e a inexistência de vínculo definitivo ... P., Avenida dos Estados Unidos da América, n.º 75, 1749-096 ... ”, consagra – sob a epígrafe “Liberdade de escolha de profissão e acesso à função ... -
Anúncio de procedimento n.º 451/2018
... Lote n.º 5 Designação do lote: EP de Braga Preço base do lote: 74122.00 EUR Classificação ... ços Prisionais Endereço desse serviço: Avenida da Liberdade, nº 9, 4º Dto. Código postal: ...
-
Acórdão nº 2108/11.8AMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 24 de Abril de 2017
I. - A possibilidade de a Relação modificar a decisão da 1ª instância, sem que se imponha qualquer limitação relacionada com a convicção que serviu de base à decisão impugnada – ainda que, quanto à prova gravada, com a consciência dos condicionamentos postos pela limitação da acção do princípio da imediação –, é inteiramente congruente com o objectivo de garantir um duplo grau de...
... 2ª Secção Criminal de ... s, da Comarca de Braga, o arguido C. M ... foi julgado e condenado por ... no dia 31/03/2013 na casa sita na avenida de ... , ... , 6.º AF, ... s, propriedade do arguido ... Trata-se de uma liberdade de decidir segundo o bom senso e a experiência ... -
Aviso n.º 12678/2018
... instalações da União das Freguesias de Braga (São José de São Lázaro e São João do ) (Avenida da Liberdade, n.º 490 - S. José S. Lázaro e S ...
-
Acórdão nº 01269/08.8BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 30 de Outubro de 2020
... transferência da Farmácia A., sita na Avenida (…), concelho de ( ... ), distrito de Braga, para ... Administração” no âmbito da “liberdade de apreciação” ( ... ) “e segue ...
-
Acórdão nº 1041/12.0TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 28 de Outubro de 2015
I - O contrato de franquia ou franchising é aquele contrato atípico pelo qual um empresário – o franquiador – concede a outro empresário – o franquiado – o direito de exploração e fruição da sua imagem empresarial e respectivos bens imateriais de suporte (designadamente, a marca), no âmbito da rede de distribuição integrada no primeiro, de forma estável e a troco de uma...
... ção cível) I – B…, Ld.ª, com sede em Braga, intentou na Comarca do Porto – Porto – ... autora mudou as suas instalações para a Avenida …, n.º …-1.º Esquerdo, em Braga ... - ... cada facto”, mantendo o princípio da liberdade de julgamento. E, quanto à força probatória os ... -
Aviso n.º 20474/2020
... (EP Beja, EP Odemira); Ref.ª C: Distrito de Braga (EP Braga, EP Guimarães); Ref.ª D: Distrito de ... concursal - Ref.ª DGRSP/06/TS/2020), Avenida da Liberdade, 9, 1.º Esq. - 1250-139 Lisboa, ou, ...