auxilio a lista
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Regulamento n.º 852/2020
... lista" descritiva de bens com imagem e valor para seguro, formulário de verifica\xC3" ... O museu possui porta-paletes e carros de transporte para o auxílio do transporte destes bens, bem como para deslocar grupos de bens ...
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Resolução da Assembleia da República 52-A/2006, de 27 de Julho de 2006
... Lista de convençóes e protocolos a que a Bulgária e a Roménia aderem no ... do Tratado da Uniáo Europeia, relativa ao auxílio judiciário mútuo em matéria penal entre os Estados-Membros da Uniáo ...
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Parecer n.º 1/2018
... privadas - Maiores beneficiários (ver documento original) A lista dos principais beneficiários manteve-se quase idêntica à do ano ... B) Concessão excecional de auxílio" Desde 2012 que, na sequência da intempérie de 20 de fevereiro de 2010, t\xC3" ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 15/2022 . Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional, transpondo a Diretiva (UE) 2019/944 e a Diretiva (UE) 2018/2001
... constem da Lista Europeia de Serviços de Confiança, sem prejuízo do disposto no artigo ... b) A prestar ao pessoal técnico todas as informações e auxílio de que careçam para o desempenho das suas funções de ...
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Decreto-Lei n.º 15/2022
... , com possibilidade de recurso ao SCAP, ou outras que constem da Lista Europeia de Ser- ... viços de Confiança, sem prejuízo do disposto no ... b) A prestar ao pessoal técnico todas as informações e auxílio de que careçam para o desem- ... penho das suas funções de ...
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Em vigor
Portaria n.º 190-B/2015 . Aprova o Regulamento Geral do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas e o Regulamento Específico do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas
... comunicação social, sem estigmatizar os destinatários finais ... 4 - A autoridade de gestão elabora uma lista das operações apoiadas pelo FEAC em formato de folha de cálculo que permita ... que a informação seja classificada, pesquisada, extraída, ...
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Regulamento n.º 709/2021
... destinadas a repor a normalidade das condições de vida; j) Auxílio económico: prestação financeira facultada pela Autarquia, para fazer ... , um profissional de ensino, para efeitos da elaboração da lista de candidatos admitidos, dos excluídos e das renovações. Artigo 20.º ...
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Em vigor
Portaria n.º 312/2009 - Regulamenta o regime aplicável ao reconhecimento dos sistemas de apoio a situações de sobreendividamento
... a possibilidade de suspender a inclusão do registo do seu nome na lista pública de execuções, quando aderirem a um plano de pagamento elaborado ... é, em primeira linha, alguém que necessita de auxílio para reconstruir a sua situação financeira e poder voltar a honrar os ...
- Despacho n.º 642/2018
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Portaria n.º 325-A/2021
... ão, de 16 de junho de 2014, que declara certas categorias de auxílio compatíveis ... com o mercado interno, em aplicação dos artigos 107.º ... fixado no AAC, sendo para o efeito elaborada lista hierarquizada de candidaturas em função da ... pontuação de mérito ...
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Portaria n.º 120-A/2023
... porário de crise e transição relativo a medidas de auxílio estatal em apoio da economia ... na sequência da agressão da Ucrânia ... 73-(9) ... Diário da República, 1.ª série ... Lista de agregação de culturas ... (a que se referem o artigo 5.º e o n.º 1 ...
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Portaria n.º 47/2023
... utilizar os códigos da Tabela “X” Lista de Países, Territórios ou Regiões e respetivos códigos” constante ... para o desenvolvimento e outras entidades promotoras de auxílio ... a populações carecidas reconhecidas pelo Estado Português; ... - ...
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Acórdão nº 48/11.0 T2AVR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 18 de Dezembro de 2013
i. O abandono de obra por banda do empreiteiro importa a adopção por este de um comportamento que implique ou signifique uma renúncia ao cumprimento integral da prestação, cuja modalidade de inadimplemento integra então o designado “incumprimento definitivo ipso facto” (por recusa de cumprimento). ii. Tal comportamento terá de ser de tal modo concludente, que a declaração tácita de...
... lista de acabamentos) (alínea ZZZZZ) dos factos assentes) ... 189. Quanto aos ... áximas das louças a aplicar, aconselhando-a mesmo a recorrer ao auxílio qualificado de um arquitecto ou decorador de interiores, tendo ficado ... -
Acórdão nº 5/16.0GAAMT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Outubro de 2018
... como cúmplice quem, dolosamente e por qualquer forma, prestar auxílio" material ou moral à prática por outrem de um facto doloso” (artigo 27.\xC2" ... , sobre a questão do conceito de «grande número de pessoas», uma lista" de jurisprudência do STJ, colhida com o auxílio da Assessoria Criminal: \xE2" ...
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Despacho n.º 1994/2022
... SA.56873], no âmbito do Quadro Temporário relativo a medidas de auxílio estatal em apoio da ... economia no atual contexto do surto de COVID-19, ... regime fiscal claramente mais favorável, quando estes constem da lista ... aprovada pela Portaria n.º 150/2004, de 13 de fevereiro; ...
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Despacho n.º 1994/2022
... 56873], no âmbito do Quadro T emporário relativo a medidas de auxílio estatal em apoio da economia no atual contexto do surto de COVID -19, ... regime fiscal claramente mais favorável, quando estes constem da lista aprovada pela Portaria n.º 150/2004, de 13 de fevereiro; Sociedades que ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 12/2008, de 26 de Março de 2008
... Lista Representativa do Patrimnio Cultural Imaterial da Humanidade 1 -- Para ...
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Portaria n.º 51/2017
... /2015, de 26 de junho, que aprova o regulamento geral do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas (FEAC), bem como a regulamentação ... 4 - A autoridade de gestão elabora uma lista das operações apoiadas pelo FEAC em formato de folha de cálculo que ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 41/2018
... território ocupado ou de direito internacional, aplicáveis; h) «Lista», a Lista Internacional de Bens Culturais sob Proteção Reforçada ... ção, em conformidade com o n.º 1 do artigo 16.º Artigo 19.º Auxílio judiciário mútuo 1 - As Partes concedem-se o mais amplo auxílio ...
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Portaria n.º 43-A/2022
... de auxílio estatal nos termos do n.º 1 do artigo 107.º do Tratado sobre o ... da Taxonomia da UE), conforme lista de atividades excluídas constante no anexo II; ... e) Integrar toda a ...
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Portaria n.º 43-A/2022
... ção constante da Comunicação da Comissão sobre a noção de auxílio estatal nos termos do n.º 1 do artigo 107.º do Tratado sobre o ... Europeu e do Conselho (Regulamento da T axonomia da UE), conforme lista de atividades excluídas constante no anexo II ; e ) Integrar toda a ...
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Decreto n.º 5/2023
... (e) Junto de cada indicador deve existir uma lista ou plano que indique os locais protegidos e ... a localização da zona ... ção, uma pessoa consiga vesti-los corretamente em 1 minuto sem auxílio; ... (ii) Possam ser usados de um lado ou de outro ou, caso sejam usados ...
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Lei n.º 81/2021
... lista de substâncias e métodos ... proibidos; ... x) «Método específico» ... i) A assistência, o encorajamento, o auxílio, a instigação, a conspiração, o encobrimento ou ... qualquer outra ...
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Aviso n.º 11433/2018
... ano para a carreira/categoria de Assistente Operacional (área de auxilio à atividade educativa), com base na alínea f) do n.º 1 do artigo 57.º ... em cada metido de seleção intercalar é efetuada através de lista ordenada alfabeticamente, afixada em local visível da secretaria da ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... presente Acordo a uma mercadoria originária, em conformidade com a lista de eliminação pautal; Acordo sobre as Medidas de Salvaguarda, o Acordo ... ções e responde a questões relativas a casos específicos de auxílio público concedido no respetivo território em relação ao comércio de ...