autoridade nacional dos resíduos
3905 resultados para autoridade nacional dos resíduos
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Regulamento n.º 864/2023
... — VALORIZAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, S. A ... Regulamento n.º 864/2023 ... Estrada Nacional 202, Lugar de Senra ... Freguesia de Messegães, ... da Autoridade da Concorrência e da Entidade Reguladora de ...
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Regulamento n.º 1108/2022
... a prestação do serviço de gestão de resíduos urbanos, ... higiene e limpeza urbana na área do ... e aéreo de resíduos em território nacional e cria as guias eletrónicas ... de ... de pareceres obrigatórios da Autoridade de Concorrência e da ERSAR ... Artigo 37.º ...
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Regulamento n.º 531/2017
... Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Oleiros Fernando Marques ... rural» - freguesia do território nacional classificada de acordo com a tipologia de áreas ... aos serviços municipais, bem como à autoridade policial, verificar os casos de abandono de ...
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Regulamento n.º 701/2019
... : Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Arganil. Regulamento de ... , marítimo e aéreo em território nacional e cria as guias eletrónicas de acompanhamento de ... fiscalização municipal bem como à autoridade policial, verificar os casos de abandono de ...
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Regulamento n.º 115/2022
... : Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e Higiene Pública da Infra- ... moura ... e aéreo de resíduos em território nacional, criando as guias eletrónicas ... de ... Municipal e às Autoridade Policiais ... Artigo 68.º ... Regime aplicável ...
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Lei n.º 5/2007, de 16 de Janeiro de 2007
... para a insero social e a coeso nacional ... 2 - O princpio da continuidade territorial ... central do Estado, funciona a Autoridade Antidopagem de Portugal, com funes no controlo e ...
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Edital n.º 371/2015
... Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos, Limpeza Urbana e Higiene Pública, a ... rural» freguesia do território nacional classificada de acordo com a tipologia de áreas ... ambiente, o que será verificado pela autoridade de saúde, se for caso disso; b) Lançar ou ...
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Regulamento n.º 623/2017
... o Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Urbana do Município de ... rural»: freguesia do território nacional classificada de acordo com a tipologia de áreas ... ção municipal, com a colaboração da autoridade policial, verificar os casos de abandono de ...
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Regulamento n.º 465/2020
... regulamento de serviços de gestão de resíduos urbanos do município de Faro. Projeto de ... rural»: freguesia do território nacional classificada de acordo com a tipologia de áreas ... ambiente, o que será verificado pela autoridade de saúde, se for caso disso; b) Lançar ou ...
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Regulamento n.º 781/2023
... o Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Pública ... Regulamento de ... e aéreo de resíduos em território nacional e cria as guias eletrónicas ... de ... 2 — Compete à Autoridade de Saúde a verificação de situações que ...
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Portaria n.º 103-A/2023
... do tecido produtivo nacional, apoiando a criação de bens e serviços ... devidamente fundamentado e aceite pela autoridade ... de gestão; ... f) Assegurar que os ... de Gestão de Resíduos e o novo Regime Jurídico de Deposição de ...
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Aviso n.º 3023/2017
... o Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos Urbanos, Limpeza e Higiene Pública do Município ... rural»: freguesia do território nacional classificada de acordo com a; c) «Armazenagem»: ... fiscalização municipal, bem como, à autoridade policial, verificar os casos de abandono de ...
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Regulamento n.º 455/2019
... n.º 455/2019 Regulamento de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Pública Marcelo David Coelho ... rural»: freguesia do território nacional classificada de acordo com a tipologia de áreas ... fiscalização municipal bem como à autoridade policial, verificar os casos de abandono de ...
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Aviso n.º 14262/2016
... de Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos Urbanos, Limpeza e Higiene Pública do Município ... rural»: freguesia do território nacional classificada de acordo com a; c) «Armazenagem»: ... fiscalização municipal, bem como, à autoridade policial, verificar os casos de abandono de ...
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Regulamento n.º 654/2019
... Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Vizela. Para os devidos ... e aéreo de resíduos em território nacional e cria as guias eletrónicas de acompanhamento de ... pelo sistema da segurança social e Autoridade ...
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Regulamento n.º 1011/2023
... Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos ... Urbanos do Município da Trofa ... Projeto ... e aéreo de resíduos em território nacional e cria as guias eletrónicas ... de ... , de oposição, de reclamação para autoridade" de controlo — Comissão Nacional de ... Proteç\xC3" ...
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Regulamento n.º 890/2022
... Regulamento de Serviços de Gestão de Resíduos Urbanos e Higiene e Limpeza Públicas do ... e aéreo de resíduos em território nacional e cria as guias eletrónicas ... de ... de pareceres obrigatórios da Autoridade da Concorrência e da Entidade ... Reguladora dos ...
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Decreto-Lei n.º 108/2008, de 26 de Junho de 2008
... ídos de acordo com a legislaçáo nacional estáo isentos de IRC, náo lhes sendo aplicável ... de gestáo de fluxos específicos de resíduos ... Ficam isentas de IRC, excepto quanto aos ... , bem como de parecer, emitido pela Autoridade da Concorrência, sobre a compatibilidade da ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 162/2014 . Código Fiscal do Investimento
... significativamente inferior à média nacional, que proporcionem a criação ou a manutenção ... ção, para fins económicos, dos resíduos resultantes do processo de transformação ... formular o respetivo pedido junto da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), o qual é apreciado ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 79/2011 . Estabelece os procedimentos de elaboração de listas e de publicação de informações nos domínios veterinário e zootécnico, aprova diversos regulamentos relativos a condições sanitárias, zootécnicas e de controlo veterinário e transpõe a Directiva n.º 2008/73/CE, do Conselho, de 15 de Julho
... Artigo 3.º Laboratório nacional de referência ... Artigo 4.º Estabelecimentos ... referida no artigo anterior, quando a autoridade competente do país terceiro garanta que ... absorvente, para a remoção de resíduos da solução de lavagem ... 1.1.1.3 - Bloquear ...
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Edital n.º 177/2018
... A aprovação do tarifário de resíduos para 2018 foi submetida a parecer da ERSAR - ... a ter cada vez mais relevância a nível nacional, porquanto a poluição sonora constitui um dos ... ser executadas sob orientação da autoridade nacional da água, sendo da responsabilidade: a) ...
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Regulamento n.º 572/2020
... o Regulamento, relativo à gestão de resíduos urbanos janeiro de 2004 e outro de contratação ... mesmo; g) Determinação por parte da autoridade de saúde e/ou da autoridade competente. 2 - A ... rural» - freguesia do território nacional classificada de acordo com a tipologia de áreas ...
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Edital n.º 1162/2019
... o Regulamento, relativo à gestão de resíduos urbanos janeiro de 2004 e outro de contratação ... mesmo; g) Determinação por parte da autoridade de saúde e/ou da autoridade competente. 2 - A ... rural» - freguesia do território nacional classificada de acordo com a tipologia de áreas ...
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Regulamento n.º 594/2018
... Resíduos Nota justificativa A ERSAR tem por missão, no ... incluindo o exercício de funções de autoridade competente para a coordenação e a ... rurais»: freguesia do território nacional classificada de acordo com a tipologia de áreas ...
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Decreto-Lei n.º 376/84, de 30 de Novembro de 1984
... ário, solicitará a sua apreensão à autoridade policial do concelhorespectivo ... Artigo 32.º ... economicamente recuperados, bem como os resíduos diários resultantes do seu fabrico ou do seu ... : Polícia de Segurança Pública, Guarda Nacional Republicana e Guarda Fiscal; b) Câmaras ...