autoridade nacional dos resíduos

1587 resultados para autoridade nacional dos resíduos

  • Classificação vLex
  • Portaria n.º 64/2012

    Define as listas de indicadores relativas aos requisitos legais de gestão e boas condições agrícolas e ambientais para o ano de 2012.

    ...f) "Referência nacional de pastagens permanentes" -- quociente entre a superfície ...3.4) Alteração da rede de drenagem natural. 4) Resíduos:. 4.1) Deposição de sucatas e de resíduos sólidos e líquidos ...1) Documento comprovativo em como declarou à autoridade competente a suspeita da doença (1). Notas:. (1) O controlo do ...

  • Portaria n.º 64/2012

    Define as listas de indicadores relativas aos requisitos legais de gestão e boas condições agrícolas e ambientais para o ano de 2012.

    ...f) "Referência nacional de pastagens permanentes" -- quociente entre a superfície ...3.4) Alteração da rede de drenagem natural. 4) Resíduos:. 4.1) Deposição de sucatas e de resíduos sólidos e líquidos ...1) Documento comprovativo em como declarou à autoridade competente a suspeita da doença (1). Notas:. (1) O controlo do ...

  • Portaria n.º 64/2012

    Define as listas de indicadores relativas aos requisitos legais de gestão e boas condições agrícolas e ambientais para o ano de 2012.

    ...f) "Referência nacional de pastagens permanentes" -- quociente entre a superfície ...3.4) Alteração da rede de drenagem natural. 4) Resíduos:. 4.1) Deposição de sucatas e de resíduos sólidos e líquidos ...1) Documento comprovativo em como declarou à autoridade competente a suspeita da doença (1). Notas:. (1) O controlo do ...

  • Portaria n.º 64/2012

    Define as listas de indicadores relativas aos requisitos legais de gestão e boas condições agrícolas e ambientais para o ano de 2012.

    ...f) "Referência nacional de pastagens permanentes" -- quociente entre a superfície ...3.4) Alteração da rede de drenagem natural. 4) Resíduos:. 4.1) Deposição de sucatas e de resíduos sólidos e líquidos ...1) Documento comprovativo em como declarou à autoridade competente a suspeita da doença (1). Notas:. (1) O controlo do ...

  • Portaria n.º 64/2012

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    ...f) "Referência nacional de pastagens permanentes" -- quociente entre a superfície ...3.4) Alteração da rede de drenagem natural. 4) Resíduos:. 4.1) Deposição de sucatas e de resíduos sólidos e líquidos ...1) Documento comprovativo em como declarou à autoridade competente a suspeita da doença (1). Notas:. (1) O controlo do ...

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    ...f) "Referência nacional de pastagens permanentes" -- quociente entre a superfície ...3.4) Alteração da rede de drenagem natural. 4) Resíduos:. 4.1) Deposição de sucatas e de resíduos sólidos e líquidos ...1) Documento comprovativo em como declarou à autoridade competente a suspeita da doença (1). Notas:. (1) O controlo do ...

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    ...f) "Referência nacional de pastagens permanentes" -- quociente entre a superfície ...3.4) Alteração da rede de drenagem natural. 4) Resíduos:. 4.1) Deposição de sucatas e de resíduos sólidos e líquidos ...1) Documento comprovativo em como declarou à autoridade competente a suspeita da doença (1). Notas:. (1) O controlo do ...

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    ...f) "Referência nacional de pastagens permanentes" -- quociente entre a superfície ...3.4) Alteração da rede de drenagem natural. 4) Resíduos:. 4.1) Deposição de sucatas e de resíduos sólidos e líquidos ...1) Documento comprovativo em como declarou à autoridade competente a suspeita da doença (1). Notas:. (1) O controlo do ...

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    ...f) "Referência nacional de pastagens permanentes" -- quociente entre a superfície ...3.4) Alteração da rede de drenagem natural. 4) Resíduos:. 4.1) Deposição de sucatas e de resíduos sólidos e líquidos ...1) Documento comprovativo em como declarou à autoridade competente a suspeita da doença (1). Notas:. (1) O controlo do ...

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    ...f) "Referência nacional de pastagens permanentes" -- quociente entre a superfície ...3.4) Alteração da rede de drenagem natural. 4) Resíduos:. 4.1) Deposição de sucatas e de resíduos sólidos e líquidos ...1) Documento comprovativo em como declarou à autoridade competente a suspeita da doença (1). Notas:. (1) O controlo do ...

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    ...f) "Referência nacional de pastagens permanentes" -- quociente entre a superfície ...3.4) Alteração da rede de drenagem natural. 4) Resíduos:. 4.1) Deposição de sucatas e de resíduos sólidos e líquidos ...1) Documento comprovativo em como declarou à autoridade competente a suspeita da doença (1). Notas:. (1) O controlo do ...

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    ...f) "Referência nacional de pastagens permanentes" -- quociente entre a superfície ...3.4) Alteração da rede de drenagem natural. 4) Resíduos:. 4.1) Deposição de sucatas e de resíduos sólidos e líquidos ...1) Documento comprovativo em como declarou à autoridade competente a suspeita da doença (1). Notas:. (1) O controlo do ...

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    Define as listas de indicadores relativas aos requisitos legais de gestão e boas condições agrícolas e ambientais para o ano de 2012.

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    Define as listas de indicadores relativas aos requisitos legais de gestão e boas condições agrícolas e ambientais para o ano de 2012.

    ...f) "Referência nacional de pastagens permanentes" -- quociente entre a superfície ...3.4) Alteração da rede de drenagem natural. 4) Resíduos:. 4.1) Deposição de sucatas e de resíduos sólidos e líquidos ...1) Documento comprovativo em como declarou à autoridade competente a suspeita da doença (1). Notas:. (1) O controlo do ...

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    ...f) "Referência nacional de pastagens permanentes" -- quociente entre a superfície ...3.4) Alteração da rede de drenagem natural. 4) Resíduos:. 4.1) Deposição de sucatas e de resíduos sólidos e líquidos ...1) Documento comprovativo em como declarou à autoridade competente a suspeita da doença (1). Notas:. (1) O controlo do ...

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    ...f) "Referência nacional de pastagens permanentes" -- quociente entre a superfície ...3.4) Alteração da rede de drenagem natural. 4) Resíduos:. 4.1) Deposição de sucatas e de resíduos sólidos e líquidos ...1) Documento comprovativo em como declarou à autoridade competente a suspeita da doença (1). Notas:. (1) O controlo do ...

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    ...f) "Referência nacional de pastagens permanentes" -- quociente entre a superfície ...3.4) Alteração da rede de drenagem natural. 4) Resíduos:. 4.1) Deposição de sucatas e de resíduos sólidos e líquidos ...1) Documento comprovativo em como declarou à autoridade competente a suspeita da doença (1). Notas:. (1) O controlo do ...

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    ...f) "Referência nacional de pastagens permanentes" -- quociente entre a superfície ...3.4) Alteração da rede de drenagem natural. 4) Resíduos:. 4.1) Deposição de sucatas e de resíduos sólidos e líquidos ...1) Documento comprovativo em como declarou à autoridade competente a suspeita da doença (1). Notas:. (1) O controlo do ...

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    ...f) "Referência nacional de pastagens permanentes" -- quociente entre a superfície ...3.4) Alteração da rede de drenagem natural. 4) Resíduos:. 4.1) Deposição de sucatas e de resíduos sólidos e líquidos ...1) Documento comprovativo em como declarou à autoridade competente a suspeita da doença (1). Notas:. (1) O controlo do ...

  • Portaria n.º 64/2012

    Define as listas de indicadores relativas aos requisitos legais de gestão e boas condições agrícolas e ambientais para o ano de 2012.

    ...f) "Referência nacional de pastagens permanentes" -- quociente entre a superfície ...3.4) Alteração da rede de drenagem natural. 4) Resíduos:. 4.1) Deposição de sucatas e de resíduos sólidos e líquidos ...1) Documento comprovativo em como declarou à autoridade competente a suspeita da doença (1). Notas:. (1) O controlo do ...

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    ...f) "Referência nacional de pastagens permanentes" -- quociente entre a superfície ...3.4) Alteração da rede de drenagem natural. 4) Resíduos:. 4.1) Deposição de sucatas e de resíduos sólidos e líquidos ...1) Documento comprovativo em como declarou à autoridade competente a suspeita da doença (1). Notas:. (1) O controlo do ...

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    ...f) "Referência nacional de pastagens permanentes" -- quociente entre a superfície ...3.4) Alteração da rede de drenagem natural. 4) Resíduos:. 4.1) Deposição de sucatas e de resíduos sólidos e líquidos ...1) Documento comprovativo em como declarou à autoridade competente a suspeita da doença (1). Notas:. (1) O controlo do ...

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