autoridade maritima
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Portaria n.º 63/2019
... é revista anualmente, mediante proposta da Direção-Geral da Autoridade Marítima, e após publicação pelo Instituto Nacional de Estatística da ...
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Aviso n.º 12686/2017
... , Determinações e Orientações, para o espaço de jurisdição marítima da Capitania do Porto de Leixões, se encontra disponível para consulta ...
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Aviso n.º 12686/2017
... , Determinações e Orientações, para o espaço de jurisdição marítima da Capitania do Porto de Leixões, se encontra disponível para consulta ...
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Despacho n.º 5592/2023
... funcional de Autoridade Marítima Nacional, Almirante Henrique Eduardo Passaláqua ... de Gouveia ...
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Despacho n.º 1005/2019
... no Chefe do Estado-Maior da Armada, e, por inerência, na Autoridade Marítima Nacional, Almirante António Maria Mendes Calado, a competência ...
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Despacho n.º 4300/2023
... DEFESA NACIONAL ... Autoridade Marítima Nacional ... Despacho n.º 4300/2023 ... Sumário: Nomeação de ...
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Despacho n.º 3180/2017
... ço da capacidade de fiscalização dos espaços sob jurisdição marítima nacional, para execução de tarefas tais como, busca e salvamento ... de subdelegação, no Chefe de Estado-Maior da Armada e Autoridade Marítima Nacional, Almirante António Manuel Fernandes da Silva Ribeiro, ...
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Despacho n.º 1024/2024
... no Chefe do Estado -Maior da Armada, na qualidade funcional de Autoridade Martima Nacional (AMN), Almirante Henrique Eduardo Passalqua de Gouveia e ...
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Despacho n.º 5063/2017
... /2017 (2.ª série), de 15 de fevereiro, do Diretor-Geral da Autoridade Marítima, subdelego no Chefe do Serviço Administrativo e Financeiro, ...
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Despacho n.º 4213/2017
... , e artigo 109.ºdo CCP, no Chefe do Estado-Maior da Armada e Autoridade Marítima Nacional, Almirante António Manuel Fernandes da Silva Ribeiro, ...
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Despacho n.º 5063/2017
... /2017 (2.ª série), de 15 de fevereiro, do Diretor-Geral da Autoridade Marítima, subdelego no Chefe do Serviço Administrativo e Financeiro, ...
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Despacho n.º 9105/2017
... de subdelegação, no Chefe do Estado-Maior da Armada e Autoridade Marítima Nacional, Almirante António Manuel Fernandes da Silva Ribeiro, ...
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Despacho n.º 1744/2018
... do n.º 1, do Despacho do Vice-Almirante Diretor-Geral da Autoridade Marítima n.º 9605/2017, de 13 de outubro, publicado no Diário da ...
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Despacho n.º 9724/2019
... ção e delegação de competências no diretor-geral da Autoridade Marítima quanto à edificação do (novo) Posto Marítimo da Quarteira e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 31/2012/A, de 06 de Julho de 2012
... nos números seguintes, à alimen- tação artificial da faixa marítima de proteção definida no respetivo plano de ordenamento da orla costeira ... legais aplicáveis, às entidades integradas no sistema da autoridade marítima; ... b) Às entidades policiais com competência em ...
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Aviso n.º 12306/2017
... , Determinações e Orientações para o espaço de jurisdição marítima da Capitania do Porto de Leixões se encontra disponível para consulta em ...
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Aviso n.º 12306/2017
... , Determinações e Orientações para o espaço de jurisdição marítima da Capitania do Porto de Leixões se encontra disponível para consulta em ...
- Despacho n.º 10058/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Autoridade Marítima Nacional - Direcção-Geral da Autoridade Marítima, de 15 de Junho de 2010
- Despacho n.º 10059/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Autoridade Marítima Nacional - Direcção-Geral da Autoridade Marítima, de 15 de Junho de 2010
- Despacho n.º 10060/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Autoridade Marítima Nacional - Direcção-Geral da Autoridade Marítima, de 15 de Junho de 2010
- Despacho n.º 10057/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Autoridade Marítima Nacional - Direcção-Geral da Autoridade Marítima, de 15 de Junho de 2010
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Despacho n.º 2990/2018
... no Chefe do Estado-Maior da Armada, e, por inerência, Autoridade Marítima Nacional, Almirante António Maria Mendes Calado, a competência ...
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Decreto-Lei n.º 185/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29
... por legislação própria, clarificando o enquadramento da Autoridade Marítima Nacional, consagrando a responsabilidade do ramo, no âmbito das ...
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Despacho n.º 7661/2018
... , dentre as quais cabe destacar o Centro de Investigação Marítima e Experimentação da OTAN (Center for Maritime Research and ... foi submetida pelo Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada e Autoridade Marítima Nacional, a coberto do ofício n.º 1851, de 25 de junho de ...
- Aviso n.º 15182/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Autoridade Marítima Nacional - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima, de 28 de Agosto de 2009