autoridade maritima
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Despacho n.º 2343/2022
... DEFESA NACIONAL ... Autoridade Marítima Nacional ... Direção-Geral da Autoridade Marítima ...
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Despacho n.º 11130/2020
... 11130/2020Sumário: Delega no Chefe do Estado-Maior da Armada e Autoridade Marítima Nacional a competência para aquisição de até 16 mísseis ...
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Despacho n.º 1167/2018
... Administração Financeira e Logística da Direção-Geral da Autoridade Marítima, Capitão-de-mar-e-guerra, da classe de Administração Naval, ...
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Despacho n.º 1167/2018
... Administração Financeira e Logística da Direção-Geral da Autoridade Marítima, Capitão-de-mar-e-guerra, da classe de Administração Naval, ...
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Despacho n.º 12727/2016
... Administração Financeira e Logística da Direção-Geral da Autoridade Marítima, Capitão-de-mar-e-guerra, da classe de Administração Naval, ...
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Despacho n.º 12727/2016
... Administração Financeira e Logística da Direção-Geral da Autoridade Marítima, Capitão-de-mar-e-guerra, da classe de Administração Naval, ...
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Despacho n.º 4588/2023
... DEFESA NACIONAL ... Autoridade Marítima Nacional ... Direção-Geral da Autoridade Marítima ...
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Despacho n.º 2343/2022
... Diário da República, 2.ª série PARTE C DEFESA NACIONAL Autoridade Marítima Nacional Direção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º ...
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Despacho n.º 13031/2022
... DEFESA NACIONAL ... Autoridade Marítima Nacional ... Direção-Geral da Autoridade Marítima ...
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Despacho n.º 13591/2016
... a Lei Orgânica da Marinha, os cargos de Comandante de Zona Marítima/Chefe de Departamento Marítimo, no âmbito da Autoridade Marítima ...
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Despacho n.º 13591/2016
... a Lei Orgânica da Marinha, os cargos de Comandante de Zona Marítima/Chefe de Departamento Marítimo, no âmbito da Autoridade Marítima ...
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Despacho n.º 113/2024
... 113/2024Sumrio: Exonerao e nomeao do diretor-geral da Autoridade Martima e, por inerncia do cargo, comandante-geral da Polcia Martima.Nos ...
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Despacho n.º 1178/2021
... n.º 1178/2021Sumário: Participação Portuguesa através da Autoridade Marítima Nacional - Polícia Marítima, nas missões de patrulha e ...
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Despacho n.º 1179/2021
... n.º 1179/2021Sumário: Participação Portuguesa através da Autoridade Marítima Nacional - Polícia Marítima, nas missões de patrulha e ...
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Despacho n.º 9863/2016
Despacho n.º 9863/2016Considerando que o subdiretor-geral da Autoridade Marítima e, por inerência do cargo, 2.º comandante-geral da Polícia ...
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Despacho n.º 755/2022
... ário: Exoneração e nomeação no cargo de diretor-geral da Autoridade Marítima ... Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 18.º do ...
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Despacho n.º 755/2022
... 755/2022Sumrio: Exonerao e nomeao no cargo de diretor-geral da Autoridade Martima.Nos termos do disposto no n. 1 do artigo 18. do Decreto -Lei n ...
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Despacho n.º 13897/2022
... DEFESA NACIONAL ... Autoridade Marítima Nacional ... Direção-Geral da Autoridade Marítima ...
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Despacho n.º 2225/2017
Despacho n.º 2225/2017A Direção-Geral da Autoridade Marítima (DGAM), órgão central da Autoridade Marítima, é o agente de ...
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Despacho n.º 1969/2021
... ção e delegação de competências no diretor-geral da Autoridade" Marítima e, por inerência de funções, comandante-geral da Polícia Mar\xC3" ...
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Despacho n.º 3980/2021
... ão de Gestão Financeira e Patrimonial da Direção-Geral da Autoridade Marítima.1 - Nos termos conjugados dos artigos 3.º do Decreto-Lei n.º ...
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Despacho n.º 1970/2021
... ão de Gestão Financeira e Patrimonial da Direção-Geral da Autoridade Marítima.1 - Nos termos conjugados dos artigos 3.º do Decreto-Lei n.º ...
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Despacho n.º 8468/2023
... DEFESA NACIONAL ... Autoridade Marítima Nacional ... Despacho n.º 8468/2023 ... Sumário: Procede à ...
- Em vigor Decreto-Lei n.º 45/2002 . Estabelece o regime das contra-ordenações a aplicar nas áreas sob jurisdição da autoridade marítima nacional
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Portaria n.º 13/2018
... , devido por prestação de serviço efetivo nos serviços da Autoridade Marítima Nacional (AMN) nas Ilhas Selvagens, sendo que a sua atribuição ...