autoridade maritima
- Portaria n.º 904/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional, de 12 de Dezembro de 2013
- Portaria n.º 148/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional, de 21 de Fevereiro de 2014
- Despacho n.º 3720/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional, de 11 de Março de 2014
- Portaria n.º 233/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional, de 25 de Março de 2014
- Portaria n.º 557/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional, de 11 de Julho de 2014
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Despacho n.º 5315/2022
... ção de competências no Chefe do Estado-Maior da Armada e Autoridade Marí- ... tima Nacional, Almirante Henrique Eduardo Passaláqua de ... Chefe do Estado-Maior da Armada, e, por inerência, Autoridade Marítima Nacional (AMN), Al- ... mirante Henrique Eduardo Passaláqua de Gouveia e ...
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Despacho n.º 759/2022
... ção de competências no Chefe do Estado-Maior da Armada e Autoridade Marí- ... tima Nacional, Almirante Henrique Eduardo Passaláqua de ... no Chefe do Estado-Maior da Armada e, por inerência, Autoridade Marítima Nacional (AMN), ... Almirante Henrique Eduardo Passaláqua de Gouveia e ...
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Despacho n.º 759/2022
... ção de competências no Chefe do Estado-Maior da Armada e Autoridade Marí- tima Nacional, Almirante Henrique Eduardo Passaláqua de Gouveia e ... Chefe do Estado -Maior da Armada e, por inerência, Autoridade Marítima Nacional (AMN), Almirante Henrique Eduardo Passaláqua de Gouveia e Melo, ...
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Despacho n.º 1514/2017
... º 21, de 30 de janeiro de 2017, subdelego no Diretor-Geral da Autoridade" Marítima e, por inerência de funções, Comandante-Geral da Polícia Mar\xC3" ...
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Despacho n.º 1514/2017
... º 21, de 30 de janeiro de 2017, subdelego no Diretor-Geral da Autoridade" Marítima e, por inerência de funções, Comandante-Geral da Polícia Mar\xC3" ...
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Despacho n.º 6168/2018
Despacho n.º 6168/2018Considerando que o subdiretor-geral da Autoridade Marítima e, por inerência do cargo, 2.º comandante-geral da Polícia ...
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Despacho n.º 7335/2022
... DEFESA NACIONAL ... Autoridade Marítima Nacional ... Direção-Geral da Autoridade Marítima ...
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Despacho n.º 3983/2021
... à subdelegação de competências no subdiretor-geral da Autoridade Marítima.1 - Ao abrigo do disposto na alínea a), do n.º 3 do Despacho ...
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Despacho n.º 3151/2020
... : Procede à delegação de competências no subdiretor-geral da Autoridade Marítima.1 - Ao abrigo do disposto na alínea a), do n.º 3 do Despacho ...
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Despacho n.º 12385/2016
... º 3 do Despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada e Autoridade Marítima Nacional n.º 1980/2016, de 27 de janeiro de 2016, publicado no ...
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Despacho n.º 4949/2018
... º 3 do Despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada e Autoridade Marítima Nacional n.º 3675/2018, de 23 de março de 2018, publicado no ...
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Despacho n.º 2516/2017
... º 3 do Despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada e Autoridade Marítima Nacional n.º 1514/2017, de 31 de janeiro de 2017, publicado no ...
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Despacho n.º 7575/2018
... º 3 do Despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada e Autoridade Marítima Nacional n.º 3675/2018, de 23 de março de 2018, publicado no ...
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Despacho n.º 2516/2017
... º 3 do Despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada e Autoridade Marítima Nacional n.º 1514/2017, de 31 de janeiro de 2017, publicado no ...
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Portaria n.º 220/2021
... º 220/2021Sumário: Autorização para que a Direção-Geral da Autoridade Marítima assuma os encargos orçamentais decorrentes da empreitada de ...
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Despacho n.º 2930/2018
... , delego no Chefe do Estado-Maior da Armada, e, por inerência, Autoridade" Marítima Nacional (AMN), Almirante António Maria Mendes Calado, a compet\xC3" ...
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Despacho n.º 1084/2017
... , delego no Chefe do Estado-Maior da Armada, e, por inerência, Autoridade Marítima Nacional (AMN), Almirante António Manuel Fernandes da Silva ...
- Aviso n.º 10358/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima, de 16 de Setembro de 2014
- Aviso n.º 7728/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima, de 04 de Julho de 2014
- Despacho n.º 9143/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima, de 16 de Julho de 2014