autoridade maritima
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Despacho n.º 7661/2018
... , dentre as quais cabe destacar o Centro de Investigação Marítima e Experimentação da OTAN (Center for Maritime Research and ... foi submetida pelo Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada e Autoridade Marítima Nacional, a coberto do ofício n.º 1851, de 25 de junho de ...
- Aviso n.º 15182/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Autoridade Marítima Nacional - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima, de 28 de Agosto de 2009
- Aviso n.º 15233/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Autoridade Marítima Nacional - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima, de 31 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 23859/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Autoridade Marítima Nacional - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima, de 30 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23860/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Autoridade Marítima Nacional - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima, de 30 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23861/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Autoridade Marítima Nacional - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima, de 30 de Outubro de 2009
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Decreto-Lei n.º 185/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29
... por legislação própria, clarificando o enquadramento da Autoridade Marítima Nacional, consagrando a responsabilidade do ramo, no âmbito das ...
- Despacho n.º 4490/2015 - Diário da República n.º 86/2015, Série II de 2015-05-05
- Despacho n.º 18018/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Autoridade Marítima Nacional - Direcção-Geral da Autoridade Marítima, de 05 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 23858/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Autoridade Marítima Nacional - Direcção-Geral da Autoridade Marítima, de 30 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 24466/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Autoridade Marítima Nacional - Direcção-Geral da Autoridade Marítima, de 06 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 26290/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Autoridade Marítima Nacional - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Departamento Marítimo da Madeira, de 03 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 21479/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Autoridade Marítima Nacional - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Departamento Marítimo da Madeira, de 24 de Setembro de 2009
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Despacho n.º 4072/2019
... , de 6 de setembro de 2018, no Chefe do Estado-Maior da Armada e Autoridade Marítima Nacional.Assim, nos termos do disposto no artigo 46.º do ...
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Despacho n.º 3562/2017
... execução.4 - Delego no Chefe de Estado-Maior da Armada e Autoridade Marítima Nacional, Almirante António Manuel Fernandes da Silva Ribeiro, ...
- Portaria n.º 506/2018
- Despacho n.º 3119/2016 - Diário da República n.º 42/2016, Série II de 2016-03-01
- Despacho n.º 6954/2015 - Diário da República n.º 120/2015, Série II de 2015-06-23
- Anúncio de concurso - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima, de 26 de Fevereiro de 2008
- Anúncio de concurso - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima, de 13 de Fevereiro de 2008
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Acórdão nº 637/10.0BELLE-A de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Janeiro de 2021
I - A execução por custas de parte assenta em título executivo compósito constituído pela nota discriminativa de custas de parte, depois de consolidada (enviada pela parte vencedora à vencida) e pela sentença condenatória em custas. II – O Almirante Chefe de Estado Maior da Armada é, por inerência, a Autoridade Marítima Nacional, com legitimidade para estar em juízo na ação principal e,...
... Chefe do Estado-Maior da Aramada (CEMA) é, por inerência Autoridade Marítima Nacional (AMN) - cfr. n.º 2 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 29/2010/A, de 09 de Novembro de 2010
... Esta zona marítima que representa mais de 400 vezes a dimensáo terrestre das ilhas, se for ... Governo Regional responsável pelas pescas, após audiçáo da autoridade sanitária ... 2 - A autoridade marítima, em caso de perigo para a ...
- Despacho n.º 6661/2015 - Diário da República n.º 114/2015, Série II de 2015-06-15
- Aviso (extracto) n.º 19206/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Autoridade Marítima Nacional - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima, de 28 de Outubro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 574/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima, de 24 de Março de 2010